DER modifica tráfego na BR-230 na obra do Viaduto de Água Fria
O desvio de tráfego da BR-230, no sentido Cabedelo/Bayeux, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, feito em decorrência da obra do Viaduto de Água Fria, será modificado no próximo domingo (3), a partir das 6h. A ação será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), com apoio da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
O desvio foi prolongado por mais 500 metros e a nova pista contará com três faixas de tráfego. O novo trecho que será interditado apresenta uma extensão total de 800 metros e tem o objetivo de viabilizar a continuidade da execução dos aterros de acesso ao viaduto.
O gestor da obra, Francisco Romário, informou que o DER já pavimentou os 500 metros adicionais do desvio e que o acesso para os veículos vindos da Avenida Hilton Souto Maior (José Américo) e do bairro do Cristo Redentor será mantido, facilitando o escoamento do tráfego local.
A futura configuração prevê que os veículos que vêm da BR-230, sentido Cabedelo/Bayeux, permanecerão realizando o desvio à direita, no mesmo ponto atual, tendo o seu retorno à rodovia prolongado por mais 500 metros, nas proximidades do posto Ipiranga, antigo posto Pichilau. A pista ainda contará com três faixas de tráfego.
O Governo da Paraíba está investindo R$ 35,6 milhões na construção do viaduto, que vai ligar o Bairro de Água Fria à Avenida Presidente Ranieri Mazzilli, no Cristo Redentor. A obra vai solucionar um dos grandes problemas de mobilidade urbana de João Pessoa, promover segurança, conforto e fluidez no tráfego dos usuários, evitando congestionamentos em horários com maior movimentação. Quando concluída, vai beneficiar, diretamente, mais de 800 mil habitantes da Capital paraibana, especialmente os residentes da Zona Sul.
Secom – PB
Após reunião com deputados, Progressistas anuncia que vereador Tarcísio Jardim vai assumir vaga na ALPB
O Partido Progressistas anuncia, nesta terça-feira (27), que o vereador Tarcísio Jardim, suplente de deputado na sigla, vai assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), nos próximos dias, com a licença do deputado estadual, também do partido, João Paulo Segundo.
A decisão foi tomada após reunião da bancada estadual do partido, realizada na últimas semana, com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Participaram desse encontro estratégico Galego Sousa, Dra. Paula, João Paulo, e o suplente e Secretário de Esportes do Estado, Lindolfo Pires.
Paulo Tarcísio Pessoa Jardim, 37 anos, foi estimulado pelo pai oficial da reserva a seguir carreira policial. Entrou para a polícia em 2015 com a vontade de fazer justiça e proteger os indefesos. Ele também é professor de Jiu-Jitsu e bacharel em Direito.
Wscom
Resposta imediata: Polícia Militar prende dupla de assaltantes que fizeram dois assaltos no Monte Castelo, em Patos
Na noite de ontem, 26 de fevereiro por volta das 20h, as guarnições foram acionadas pelo CIOP de que havia sido realizado um furto por dois homens de uma moto Honda Bros de cor preta no centro da cidade. De imediato as guarnições se mobilizaram em busca dos infratores.
Durante as rondas à procura dos indivíduos, surge outra ocorrência, agora de roubo à transeunte, no bairro do monte castelo. Ao chegar no local, a vítima que teve seu celular roubado repassou ter sido uma Honda Bros Preta e com dois indivíduos, batendo as informações com a ocorrência do furto. E logo em seguida, um outro roubo a transeunte no mesmo bairro.
Com as guarnições já fazendo o cerco para capturar os meliantes, uma guarnição da Rádio Patrulha avistou os indivíduos, eles não obedeceram a ordem parada e empreenderam fuga. Foi feito o acompanhamento tático e ao conseguir abordá-los, além da prisão dos indivíduos, foram recuperado a motocicleta e um celular.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia da polícia civil e apresentada ao delegado de plantão.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM
Moradores do Sítio Cabaças de Cima estão há vários dias sem energia elétrica, em Santa Terezinha
Moradores e proprietários de sítios e chácaras situadas no sítio Cabaças de Cima, município de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos, entraram em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha para relatar que estão sem energia elétrica desde a sexta-feira (23).
Foi comunicado que foram feitas ligações para a Energisa e tivemos acesso ao número de alguns protocolos informando que a previsão para uma equipe comparecer ao local seria em 24/12/2024 às 13h17; em 25/02/2024 às 10h50; em 25/02/2024 10:53:48. Ainda no Comunicado relata que dependendo das circunstancias é possível que o reestabelecimento de energia fosse resolvido no mesmo dia. Um morador disse que não aguenta mais esperar e vai abrir uma reclamação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O sítio Cabaças de Cima fica situado na região oeste do município, próximo à cidade.
A Reportagem entrou em contato com os canais de atendimento da empresa e não obtivemos resposta até a publicação desta matéria. Deixamos o espaço aberto para o direito de resposta através do contato (83) 9.8149-7698 (telefone e Whatsapp).
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Incentivo ao Esporte: Atleta patoense recebe apoio para disputar Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu em São Paulo
Nesta segunda-feira (26), o secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Patos, Dam De Sousa, acompanhado pelo secretário de Gabinete, Pedro Leitão, recebeu o atleta patoense Cosmo José Alves, confirmando sua participação no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2024 (CBJJ) em Barueri (SP), de 20 a 28 de abril, com o apoio da Gestão Municipal.
Cosmo, lutador reconhecido com títulos em várias competições, expressou gratidão pelo suporte: “Só tenho a agradecer ao secretário de esportes e a Pedro Leitão, secretário de gabinete.”
Ele destacou a importância do evento e sua representatividade para Patos e a Paraíba: “Sou o único atleta da região do sertão. É uma honra estar representando Patos.”
Apesar de desafios pessoais, como uma deficiência na perna esquerda, Cosmo está determinado a competir de igual para igual.
Cosmo reconhece o papel do esporte como um agente transformador: “Nosso esporte de jiu-jitsu salva vidas. Aconselhamos sempre o caminho do bem, respeitar pai e mãe, dedicar-se aos estudos e ao esporte.”
Seus resultados inspiram jovens locais: “Desde criança sempre lutei e representei nossa cidade e nosso estado.”
O apoio da Prefeitura de Patos demonstra o compromisso com a promoção do esporte e o incentivo aos talentos locais, como Cosmo José Alves.
Secom – Prefeitura de Patos
Artista Patoense Roberto Nass, ganha notoriedade Nacional
Roberto Nascimento, artisticamente conhecido como (Roberto Nass) desenhista e artista plástico residente em Patos, produz painéis, pinturas de murais e aquarelas para quadros. Uma de suas especialidades é a pintura de painéis temáticos em paredes comerciais e particulares.
Roberto também é um amante da cultura popular e realiza vários trabalhos ilustrando através de sua arte.
Seus trabalhos se destacam em Patos, a exemplo do mural da Fundação Ernani Sátyro e da pintura temática do restaurante Maria Bonita.
O artista tem ganhado notoriedade em nível nacional diante das suas ilustrações, recebeu mais um prêmio após uma de suas artes ser selecionada para a capa de um livro sobre os novos meios de comunicação e as tecnologias ampliadas por meio dos celulares.
Roberto está abrindo seu próprio espaço no centro da cidade de Patos para oferecer cursos de desenhos, serviços e também expor seus trabalhos. Em breve, o local será inaugurado, terá muitas novidades e se tornará um ponto de encontro da arte e daqueles que apreciam.
Para conhecer mais seu trabalho, visite o Instagram. @roberto_nass
Assessoria
Balão de ar quente encanta população de Santa Luzia dentro da Semana de Ecoturismo
Teve início neste sábado (24) a Semana do Ecoturismo e Turismo Sustentável de Santa Luzia, edição 2024. Com a experiência da primeira, realizada ano passado, a organização, tendo à frete o grupo Yayú Aventura, decidiu adotar o tema “Celebrando a Natureza, Cultura e Sustentabilidade” para este ano.
Deste sábado até o dia 3 de março, serão realizadas atividades que integram ecoturismo, educação ambiental, cultura e desenvolvimento sustentável. “Com o sucesso marcante da edição de 2023, esta nova versão se propõe a ir além, enriquecendo ainda mais a conexão entre nossa comunidade e o meio ambiente” garante Manuel Boaventura, coordenador do evento.
Entre as novidades deste ano, destaca-se o lançamento da proposta de criação do Geoparque Sabugy, integrando fundamentos da Unesco e princípios do Ecoturismo com padrões globais de conservação, preservação do patrimônio geológico, paisagístico e cultural da região e desenvolvimento sustentável. Para esse lançamento, que ocorrerá na noite deste sábado, foram convidadas várias autoridades, como prefeitos e gestores de turismo, de meio ambiente e de cultura.
Outras novidades que a Semana do Ecoturismo e Turismo Sustentável de Santa Luzia 2024 traz são a incorporação de elementos culturais locais, como a criação das rotas do Cangaço e das Pinturas Rupestres; um balão de ar quente de 23 metros de altura e uma corrida de Trail Run na Caatinga, percorrendo os caminhos da mata do Pico do Yayú.
Nas ações ligadas à Educação Ambiental, ocorrerão atividades visando à conscientização para preservar e celebrar a herança cultural da região. Entre elas, oficinas e visitas especiais objetivando capacitar jovens como agentes transformadores e defensores do meio ambiente e do patrimônio cultural da região.
Da programação constam trilhas ecológicas, muro de escalada, curso de rapel, cachoeirismo, workshops, balão de ar quente, tirolesa urbana, curso de APH e apresentações culturais.
A Semana do Ecoturismo e Turismo Sustentável de Santa Luzia 2024 é um projeto cultural que destaca o compromisso com a valorização da herança cultural e histórica, promovendo o turismo responsável e sustentável. O evento busca não apenas preservar rica herança da região, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico, fortalecendo a economia local de maneira sustentável.
É uma realização do grupo Yayú Aventura com apoio do Ministério da Cultura, das Secretarias estadual e municipal da Cultura, da Gerência de Turismo do Município de Santa Luzia, do Sebrae, da ONG Café Cultura e da UFCG, entre outras instituições.
Para mais informações e programação detalhada, os interessados podem acessar o Instagram do Yayú Aventura: https://www.instagram.com/yayuaventura/
Fonte: Portal Patoense
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.
As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.
“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.
As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.
De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.
Entenda as mudanças
Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.
A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
Inclusão automática
Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.
Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.
Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.
“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.
Adequação
Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.
Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.
Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.
Tempo de decisão
A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.
Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.
Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.
Juros correntes
Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.
“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.
Tipos de renda
Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).
Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.
“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.
As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.
É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.
Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.
A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.
“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.
Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.
Brecha tributária
As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.
Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.
“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.
Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.
“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.
Agência Brasil
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