Prefeitos pressionam o Governo Lula para estender desoneração da folha de pagamento
O Senado Federal debateu, nesta segunda-feira (14), a situação financeira dos municípios. Aqui no estado, prefeitos paraibanos estão pressionando o Governo Federal para que a desoneração da folha de pagamento seja estendida.
“Tudo que é votado de bom para os municípios pelo Congresso é quebrado pela Justiça. Tivemos a questão dos royalties do petróleo, do Imposto Sobre Serviços (ISS) e agora a desoneração da folha. O que o Congresso vota precisa ser respeitado”, criticou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu alguns artigos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e reduzia, de 20% para 8%, a contribuição previdenciária patronal básica de municípios com até 156.216 habitantes.
Atualmente, municípios de até 156 mil habitantes pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, mas com recente decisão do Supremo Tribunal Federal deve haver aumento para 20% já em 20 de maio.
Portal Correio
Dilma diz que Brics destinará R$ 5,7 bilhões ao Rio Grande do Sul
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), hoje presidido por ela, vai ajudar, com R$ 5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul – estado que há duas semanas passa pelas piores chuvas de sua história.
A informação foi divulgada por Dilma Rousseff em uma rede social.
“O Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha”, divulgou Dilma na rede X.
Segundo Dilma, valor total em empréstimos foi acertado após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
De acordo com a petista, os créditos devem ser transferidos de forma direta para o estado gaúcho e, também, por meio de parcerias com outras instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Metade dos R$ 5,7 bilhões vai ser transferida para o BNDES para financiar pequenas e médias empresas e para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.
Também há previsão de recursos para infraestrutura agrícola, mobilidade urbana e saneamento básico. Dilma, que iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul, disse que o banco “está ao lado do povo gaúcho” e tem o “compromisso” de auxiliar o estado.
Paraiba.com.br
Paraíba tem cinco mortes confirmadas por dengue este ano
Chegou a cinco o número de mortes por dengue na Paraíba, neste ano, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A vítima mais recente foi uma mulher de 93 anos, de Campina Grande, que teve exame confirmado para a doença e também para chikungunya. De janeiro até ontem, a Paraíba já registrou 10.901 casos prováveis de arboviroses, sendo 9.648 casos de dengue, 1.199 de chikungunya e 54 de zika.
A primeira morte por dengue na Paraíba, este ano, foi confirmada no dia 16 de fevereiro. A vítima era uma mulher de 24 anos, do município de Camalaú. O segundo óbito foi uma mulher de 42 anos, do município de Conde. No dia 29 de abril, as autoridades da saúde confirmaram a morte de um homem de 60 anos, morador de Campina Grande, cujo exame foi positivo para a doença. A quarta vítima foi um homem de 69 anos, morador da cidade de Cabedelo.
Ainda há nove mortes em investigação, sendo cinco pessoas do sexo feminino, entre dois e 56 anos, e nove do sexo masculino, com idades que variam de três meses de idade a 63 anos. Eles são residentes dos municípios de João Pessoa, Monteiro, Aparecida, Logradouro, Campina Grande, Jacaraú, Santa Rita e São João do Rio do Peixe.
O governo ainda informou a morte de outra pessoa por chikungunya, uma mulher, de 38 anos, moradora do município de Pirpirituba, chegando a quatro casos fatais em virtude da doença. A primeira morte confirmada foi de um homem de 57 anos de idade, do município de Sapé, no dia 27 de fevereiro. Pouco mais de 20 dias depois, foi confirmada a morte do bebê de um ano e quatro meses, que residia em João Pessoa.
MaisPB
Paraíba apresenta tendência de queda nos casos de dengue, diz Ministério da Saúde
Dados do Ministério da Saúde apresentados nesta terça-feira (14), sinalizam um cenário mais positivo no enfrentamento da dengue no Brasil. Neste momento, 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da doença e dois seguem em cenário de estabilidade.
Além da Paraíba, estão em tendência de queda: Acre; Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Pará; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rondônia; Roraima; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Sergipe; São Paulo e Tocantins.
Apenas Maranhão e Mato Grosso apresentam estabilidade. “Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.
Números
Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.
Portal Correio com Agência Brasil
Paraíba tem mais de 3,2 milhões eleitores aptos a votar em 2024; maioria são pessoas solteiras e do sexo feminino
Com o fim do cadastro eleitoral, o estado da Paraíba tem mais de 3 milhões e 200 mil eleitores aptos a votar nas eleições 2024. Conforme apurou o ClickPB, os dados constam no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até esta quarta-feira (15), exatamente uma semana após o término do prazo para regularização e emissão do título eleitoral, tinham sido contabilizados 3.214.024 eleitores aptos, espalhados em 10.634 seções e em 1.854 locais e votação.
A reportagem apurou que o número representa um crescimento de 3.96% quando comparado aos eleitores aptos em outubro de 2022, quando ocorreu a última eleição.
Naquele período, 3.091.684 pessoas com título cadastrado na Paraíba estavam aptas a escolher governador, senador, deputados e presidente.
Sexo e faixa etária dos eleitores
De acordo com os dados disponibilizados no site do TRE-PB, as mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado paraibano.
São 1.691.375 pessoas do sexo feminino aptas a votar no pleito deste ano, o equivalente a 52.62% do total.
No eleitorado apto, 1.522.649 são pessoas do sexo masculino (47,98%).
60% do eleitorado se definiu como solteiro
Como observou a reportagem do Portal ClickPB, a maioria do eleitorado se definiu como solteiro. São 1.930.389 cidadãos com este estado civil, ou seja 60.06% do total.
Em seguida aparecem os casados, com 32.86% (1.056.118 pessoas) e os divorciados com 3.62% do total (116.440 eleitores).
Ainda constam nos dados disponibilizados pelo TRE 90.117 viúvos (o equivalente a 2.80% do todo) e 20.958 separados (0.65% do todo). Apenas dois eleitores, dos mais de 3,2 milhões, não informaram o estado civil.
*dados colhidos no dia 14/05/2024, nos sites do TRE-PB e TSE.
Clickpb
Polícia Militar apreende arma de fogo em zona rural de Tavares
Na manhã desta terça-feira (14) a Polícia Militar, através da Força Tática da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), realizou uma operação bem-sucedida na zona rural do município de Tavares, na Paraíba. Durante as rondas de rotina no sítio Fala, a guarnição avistou uma mulher em atitude suspeita na janela de sua residência. Ao perceber a aproximação da viatura policial, a senhora, fechou a janela e observou a equipe policial através da porta entreaberta.
A guarnição decidiu abordar a senhora para esclarecer seu comportamento. Ao abrir a porta, os policiais avistaram uma espingarda pendurada na parede da sala. Questionada sobre a documentação da arma, a senhora informou que não possuía registro. Foi então explicado a ela que a posse de arma de fogo sem autorização é ilegal.
Demonstrando cooperação, a senhora entregou a espingarda voluntariamente aos policiais. Tanto a arma quanto a proprietária foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Princesa Isabel para os procedimentos legais cabíveis.
POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Jovem com paralisia cerebral e deficiência visual se destaca na luta pela inclusão e está próximo de concluir curso de Direito no Unifip
Maria, atualmente residente em Condado, tem muito orgulho de seu filho Washington, um jovem de 31 anos natural de Guarulhos, SP, que tem enfrentado desafios com coragem e determinação. Com paralisia cerebral (CID G80) e deficiência visual, Washington nasceu de maneira prematura, aos 6 meses de gestação, pesando apenas 800 gramas. Hoje, ele superou os obstáculos e é um exemplo na luta pela inclusão.
Há cerca de 3 anos a família se mudou para Condado, na Região Metropolitana de Patos. Atualmente cursando o 9º período de Direito na no Centro Universitário UNIFIP, em Patos, Washington tem como objetivo alcançar a aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua jornada acadêmica é uma demonstração de sua perseverança e vontade de vencer barreiras.
Além de seus estudos, Washington também dedica seu tempo para compartilhar sua história e sua mensagem de inclusão. Por meio de palestras, ele aborda a importância da família na educação, especialmente no contexto da inclusão de crianças e jovens com deficiência. Sua voz se tornou um símbolo de esperança e motivação para muitos.
A história de Washington é um testemunho vivo de como o amor, a determinação e a perseverança podem superar qualquer obstáculo. Sua jornada inspiradora continua a impactar positivamente a vida daqueles ao seu redor, e sua mensagem ressoa como um lembrete poderoso da importância da inclusão e do respeito à diversidade.
Maria expressa sua gratidão por toda a atenção e apoio recebidos. Ela carrega a bandeira da história de Washington com muito amor e orgulho, mostrando ao mundo que a verdadeira força reside na capacidade de superar desafios e alcançar os sonhos, independentemente das circunstâncias.
Patos Online
Justiça Federal na Paraíba destinou mais de R$ 1,3 mi para apoiar vítimas de enchentes
Em resposta às chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) mobilizou suas varas em uma ação coordenada para socorrer as vítimas dos desastres naturais. A soma das contribuições das varas alcançou o montante de R$ 1.359.829,74, destinado ao Fundo Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (FUNDEC/RS). Esses recursos são provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, valores pagos por pessoas condenadas ou que firmaram acordos em processos criminais.
A 16ª Vara Federal, em João Pessoa, transferiu o total de R$ 908.319,46. A 14ª Vara Federal, localizada na Subseção Judiciária de Patos, contribuiu com R$ 218.039,59. Além dessas unidades, a 11ª Vara Federal em Monteiro, a 8ª Vara Federal em Sousa e a 12ª Vara Federal em Guarabira complementaram com montantes de R$ 38.470,69, R$ 95.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente.
A destinação desses valores está alinhada às Recomendações CNJ n.º 150/2024 e CJF n.º 23/2024.
MaisPB
Deputados da Paraíba aprovam campanha de doação para vítimas de enchente no Rio Grande do Sul
