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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Portal Correio

MEC prorroga prazo para convocações da lista de espera do Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.

A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera.

Os estudantes que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.

O sistema eletrônico pelo qual os estudantes enviam os documentos na matrícula tem problemas técnicos desde o início do processo, atrasando todas as etapas seguintes.

MaisPB

Paraíba tem 36 praias ou trechos impróprios para o banho neste final de semana

João Pessoa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) divulgou o relatório de balneabilidade válido até o próximo dia 3 de maio, com informações sobre a qualidade das águas das praias da Paraíba para este final de semana. O levantamento abrange diversos trechos costeiros e classifica as condições como próprias ou impróprias para banho.

No município de Mataraca, todas as praias listadas no relatório estão classificadas como próprias para banho: Barra do Guajú (em frente à desembocadura do Rio Guajú), Pavuna (em frente à Lagoa da Pavuna), Baleia (no final do acesso à praia da Rua Valfredo Medeiros) e Barra do Camaratuba (foz do Rio Camaratuba).

Em Baia da Traição, todos os trechos a seguir também estão classificadas como próprias: Camaratuba (em frente à desembocadura do Rio Camaratuba), Tambá (final do acesso à praia na Aldeia Galego), Praia do Forte (no final da Rua Don Pedro II), Braia da Traição (no final da Rua Siqueira Campos), Trincheiras (no final da Rua José Edmilson de Medeiros) e Acajutibiró (no final da Rua Projetada Seis).

Já no município de Rio Tinto, as praias Barra de Mamanguape (foz do Rio Mamanguape), Praia de Campina (no final da PB 008) e Praia de Oiteiro (trechos próximos à foz do Rio Miriri) também estão classificadas como próprias para banho.

No entanto, algumas praias apresentam condições impróprias para banho. Em Lucena, por exemplo, as praias de Bomsucesso (no final da Rua Mariano de Souza Falcão), Lucena (em frente à desembocadura do Riacho Bonsucesso) e Costinha (no final da Rua Ubiratan Galvão) estão impróprias.

Em Cabedelo, diversos trechos costeiros estão impróprios, incluindo Jacaré (na margem direita do estuário do Rio Paraíba), Miramar (no final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega), Ponta de Mato (no final da Rua Nossa Senhora dos Navegantes) e outras áreas.

Na capital João Pessoa e nos demais municípios, muitas praias também estão impróprias para banho, conforme listado abaixo:

Lista de Praias Próprias e Impróprias:

Mataraca:

Barra do Guajú: Em frente à desembocadura do Rio Guajú – Própria
Pavuna: Em frente à Lagoa da Pavuna – Própria
Baleia: No final do acesso à praia da Rua Valfredo Medeiros – Própria
Barra do Camaratuba: Foz do Rio Camaratuba – Própria

Baia da Traição:

Camaratuba: Em frente à desembocadura do Rio Camaratuba – Própria
Tambá: Final do acesso à praia na Aldeia Galego – Própria
Praia do Forte: No final da Rua Don Pedro II – Própria
Braia da Traição: No final da Rua Siqueira Campos – Própria
Trincheiras: No final da Rua José Edmilson de Medeiros – Própria
Acajutibiró: No final da Rua Projetada Seis – Própria

Rio Tinto:

Barra de Mamanguape: Foz do rio Mamanguape – Própria
Praia de Campina: No final da PB 008 – Própria
Praia de Oiteiro: Trechos próximos à foz do Rio Miriri – Própria

Lucena:

Bomsucesso :No final da Rua Mariano de Souza Falcão – Imprópria
Lucena: Em frente à desembocadura do Riacho Bonsucesso – Imprópria
Ponta de Lucena: Em frente à desembocadura da Camboa em Ponta de Lucena – Própria
Gameleira: Em frente à desembocadura do Riacho Araçá – Própria
Fagundes: No final da Travessa São José – Própria
Costinha: No final da Rua Ubiratan Galvão – Imprópria

Cabedelo:

Jacaré: Na margem direita do estuário do Rio Paraíba – Imprópria
Miramar: No final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega – Imprópria
Ponta de Mato: No final da Rua Nossa senhora dos Navegantes – Imprópria
Formosa: No final da Rua Monsenhor José Coutinho da silva – Própria
Areia Dourada: No final da Rua Projetada – Imprópria
Camboinha: No final da Rua Benício de Oliveira – Imprópria
Poço: No final da Rua Santa Cavalcante – Imprópria
Ponta de Campina: Em frente à galeria de águas pluviais – Imprópria
Intermares: Em frente ao Maceió de Intermares – Imprópria

João Pessoa:

Bessa I: Em frente à desembocadura do Maceió do Bessa – Imprópria
Bessa: No final da Rua Dr. Abel Beltrão – Imprópria
Bessa II: Final da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho – Própria
Manaíra: Em frente à quadra de Manaíra – Imprópria
Manaíra: Em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício – Imprópria
Manaíra: No final da Av. Ruy Carneiro – Imprópria
Manaíra: Em frente ao N° 315 da Av. João Maurício – Imprópria
Tambaú: Em frente ao busto de Tamandaré – Imprópria
Cabo Branco: No final da Av. Monsenhor Odilon Coutinho – Imprópria
Cabo Branco: No final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira – Imprópria
Cabo Branco: No final da Rua Áurea – Imprópria
Cabo Branco: Em frente à rotatória do Cabo Branco – Imprópria
Farol do Cabo Branco: Em frente à galeria de águas pluviais – Imprópria
Seixas: No final da Av. das Falésias – Imprópria
Penha: Em frente à desembocadura do Rio Cabelo – Imprópria
Penha: Em frente à desembocadura do Rio Aratu – Imprópria
Jacarapé: Em frente à Rua do Centro de Convenções – Imprópria
Arraial: Em frente à desembocadura do Rio Cuiá – Imprópria
Sol: Em frente à desembocadura do Riacho Camurupim – Imprópria
Barra do Gramame: Em frente à desembocadura do Rio Gramame – Imprópria

Conde

Amor: Em frente à desembocadura do Rio Gurugi – Própria
Jacumã: Em frente à desembocadura do maceió de Jacumã – Própria
Carapibús: No final da Rua Maria Carmelita Vasconselos – Própria
Tabatinga: Em frente a desembocadura do Maceió Bucatu – Própria
Coqueirinho: Enseada de Coqueirinho – Própria
Tambaba: Tambaba – Própria
Barra do Graú: Foz do Rio Graú – Própria

Pitimbu:

Bela: Em frente ao Maceió de Praia Bela – Imprópria
Barra de Abiaí: Foz do Rio Abiaí – Própria
Pitimbú: No final da Rua da Paz – Imprópria
Maceió: Em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho – Imprópria
Guarita: Em frente à desembocadura da Lagoa – Própria
Azul/Santa Rita: Em frente às galerias de águas pluviais – Imprópria
Coqueiros: No final da Rua Almirante Tamandaré – Imprópria
Ponta dos Coqueiros: Em frente à desembocadura da Lagoa – Própria
Acaú/Pontinha: Em frente à desembocadura do Rio Goiana – Imprópria

PB Agora

Família comunica o falecimento de Iracema Gomes de Lucena

A família da senhora Iracema Gomes de Lucena (75), comunica o seu falecimento ocorrido neste sábado (27), em sua residência situada no sítio Lameirão, município de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos.

O seu corpo está sendo velado na sua casa e o sepultamento será amanhã às 8h no cemitério local.

Ela era casada e deixa o esposo João Nunes, sete filhas e netos.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão, em Ibiara

Em uma nova ação conjunta com a @pcparaiba, Policiais Militares da 2° CIA/13° BPM, através das Guarnições do QPP de Ibiara e de Força Tática, prenderam um homem por força de um Mandado de Prisão. A Ordem Judicial foi expedida pela 8° Vara Federal (TRF5), sediada na cidade de Sousa-PB.

A prisão ocorreu na manhã de hoje (25/04) em um imóvel localizado no centro da cidade. O acusado foi conduzido e apresentado pelos Policiais na Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga. Ele responde judicialmente pelo crime de Associação Criminosa e também pela distribuição de conteúdo Pornográfico Infantil.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Polícia Militar recupera motocicleta com queixa de roubo, em Jericó

Nesta quinta-feira (25) policiais militares do 12º Batalhão recuperaram uma motocicleta Yamaha Factor vermelha com queixa de roubo. O veículo foi localizado abandonado e escondido na vegetação no sítio Fortuna, município de Jericó-PB.

A moto foi levada para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Município de São José do Bonfim realiza atendimento noturno em diversas especialidades médicas; veja

Na noite da última terça-feira, 23 de abril, o município de São José do Bonfim realizou um atendimento noturno especializado voltado para os trabalhadores, abrangendo consultas médicas, atendimento odontológico e citológico.

Com o intuito de assegurar uma assistência de qualidade a toda a população, a ação visou ampliar o acesso aos serviços de saúde para aqueles que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades durante o dia.

A oferta de consultas médicas abrangeu uma gama variada de especialidades, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de cuidar de sua saúde de forma abrangente e preventiva.

Patos Online

Polícia Militar apreende durante blitz veículo roubado, em Tavares

Tavares, PB – Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Militar, representada pela 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Tavares e o 2º Pelotão de Trânsito, realizou uma blitz na Rua José Sitônio, na cidade de Tavares-PB. Durante a operação, que visava fiscalizar o tráfego e coibir irregularidades, os agentes abordaram diversos veículos.

Ao parar um dos carros, os policiais constataram discrepâncias entre a placa e os números identificadores do veículo, incluindo chassi, motor e numeração dos vidros. Após uma investigação mais aprofundada, foi confirmado que o veículo em questão era produto de roubo/furto e estava com restrição no sistema AGENTE DE CAMPO do INFOSEG há mais de 6 anos.

Diante dos fatos, o condutor do veículo foi detido e, juntamente com o automóvel, encaminhado para a Delegacia de Princesa Isabel para as medidas cabíveis, onde permanecerá à disposição da justiça. A ação demonstra o comprometimento das autoridades em garantir a segurança e combater a criminalidade na região.

POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM

João Azevêdo recebe ministra Cida Gonçalves e trata de ampliação de políticas públicas em defesa da mulher na Paraíba

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que cumpre agenda na Paraíba para o lançamento da campanha “Brasil sem misoginia”. Na reunião, também foram tratados sobre o início das obras da Casa da Mulher Brasileira e a participação de artesãs paraibanas em feiras internacionais.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a satisfação de receber a ministra Cida Gonçalves e de discutir o fortalecimento e implantação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres, a exemplo da campanha Brasil sem Misoginia. “Essa é uma campanha fundamental para acabar, definitivamente, com a misoginia no país porque precisamos de políticas públicas firmes, efetivas, com conscientização, educação e formação para que a gente tenha uma sociedade mais justa e, acima de tudo, mais respeitosa. Também tratamos sobre a Casa da Mulher, que, em breve , estaremos começando, para que a gente possa dar um melhor suporte e assistência às mulheres”, frisou.

Por sua vez, a ministra Cida Gonçalves fez um chamamento à sociedade paraibana para se engajar na campanha. Ela também destacou as novas parcerias que o Ministério deverá firmar em breve com o Governo da Paraíba. “É necessário enfrentar o ódio que existe na sociedade brasileira para que a gente possa chegar a feminicídio zero. Nós não podemos tolerar a violência, o desrespeito e essa é uma jornada que estamos fazendo no Brasil a mando do presidente Lula. Em breve, teremos novidades, e a Paraíba estará em diversos programas que o Ministério estará fazendo de autonomia econômica, de fortalecimento do artesanato produzido pelas mulheres para que a gente possa de fato ter um Brasil sem misoginia, com democracia e autonomia das mulheres”, sustentou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; e a chefe de Gabinete do Ministério das Mulheres, Kátia Guimarães, também participaram da reunião.

Secom – PB

Estado recorre ao STF para não pagar pensão retroativa a ex-governadores e viúvas

A Procuradoria-Geral do Estado ingressou, na tarde desta quinta-feira (25), com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, além de viúvas de ex-gestores estaduais.

Na peça, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, o Estado afirma que suspendeu o pagamento em 2020 atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba e agora não pode arcar com as consequências de mudanças de entendimentos de deliberações já tomadas pelo Poder Judiciário.

“Não se justifica agora o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais”, diz a PGE.

Para o Governo, não se há como aplicar o discurso de ‘dois pesos e duas medidas’. “Ao passo em que não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”, peticiona.

A Procuradoria pede que o ministro Fux reconsidere o pagamento retroativo. Caso não seja acatado o recurso, solicita que o agravo seja julgado pela Tuma competente “para que ao final seja provido com o fim de retirar da condenação do Estado o pagamento retroativo dos valores não recebidos”.

Pensão vitalícia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, no dia 08 de março, que o Governo da Paraíba volte a pagar as aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais e reembolse os beneficiários com o pagamento retroativo ao período em que eles ficaram sem receber.

A ação atende ao pedido de políticos beneficiados com o privilégio, a exemplo de Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, secretário chefe de Governo da Paraíba.

“Para além dos precedentes acima colacionados, cumpre observar que os ora reclamantes são todos pessoas idosas, tendo sido beneficiados pelas verbas em questão por longos períodos de tempo (doc. 1, p. 15). Assim, ante a orientação que se firmou neste Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento da ADPF 745, reproduzida em recentes decisões de ambas as Turmas desta Corte, observa-se que o ato impugnado contraria os fundamentos que recentemente moldaram a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”, sentenciou o ministro Luiz Fux.

Fonte: Blog de Wallison Bezerra