O Presidente Lula da Silva (PT) poderá vir à Paraíba na próxima sexta-feira (26) para inaugurar os residenciais São Judas Tadeu I e II, em Patos, Sertão do estado. Conforme apurou a reportagem, detalhes sobre a inauguração, entre eles a confirmação definitiva da participação de Lula, devem ser definidos ainda hoje (19) pelo Governo Federal.

A informação da possibilidade da vinda de Lula à Paraíba na próxima semana, obtida pela reportagem, foi confirmada ao ClickPB pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e pelo diretor-executivo da Companhia Nacional de Habitação em Brasília, Lenildo Morais (PT).

A reportagem também apurou que ontem (18) foi realizada uma reunião entre equipes da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e parte da equipe da Casa Civil da presidência da república para tratar do evento.

O ClickPB entrou em contato com a assessoria da presidência da República para obter mais detalhes sobre a agenda do presidente no estado, porém até o fechamento da matéria, às 6h10, não houve retorno. A reportagem segue apurando o caso.

Sobre os residenciais em Patos
Os conjuntos habitacionais São Judas Tadeu I e II são compostos por 856 apartamentos, espalhados em diversos blocos. É o maior conjunto vertical do Sertão paraibano, de acordo com os órgãos oficiais. Na construção dos equipamentos foram investidos R$ 81,5 milhões, por meio de parceria do Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida) e Governo do estado.

Os edifícios dos residenciais variam entre dois e três andares. Desde o segundo semestre do ano passado, a obra dos apartamentos está em estágio de finalização. O sorteio dos apartamentos ocorreu no fim do mês de dezembro.

Clickpb

Os municípios da Paraíba vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 54 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.

A capital, João Pessoa, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 8 milhões. O município de Campina Grande recebe R$ 1.119.358,65. Já em Santana de Mangueira, o repasse é de R$ 1.063.391,34.

Os municípios de Santo André, Poço Dantas, Ouro Velho, Nova Olinda e Aparecida recebem R$ 167.903,01 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Paraíba, até o dia 17 de janeiro, as prefeituras de Capim, Juarez Távora, Pilar, Santa Luzia e Santana dos Garrotes estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.

O consultor de orçamento Cesar Lima explica que o segundo repasse do FPM de 2024 terá uma queda quando comparado ao primeiro decêndio.

“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem aí com uma diferença bem é relevante em relação ao primeiro decêndio. Ele vem aí 67% menor que o primeiro decêndio, mas por ser um segundo decêndio, é uma sazonalidade já esperada no FPM. Em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2023, ele vem com uma pequena queda, mas também queda de 2% em relação ao ano passado. Então, vamos ver aí se essa tendência de queda não se continua no decorrer dos próximos decêndios”, avalia.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

PB Agora

Na manhã dessa quinta-feira (18/01) no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município de São José do Bonfim, aconteceu uma importante reunião com a presença de vários parceiros, tendo como pauta principal o desenvolvimento da agricultura do município.

O evento contou com a participação de Bivar Duda, secretário executivo estadual da agricultura familiar, Francisco Acácio, gerente regional da EMPAER Patos, Genival Júnior, agente de desenvolvimento do BNB, Sara e Manoel do posto, representantes do poder legislativo, Antônio Leite, representante do CMDRS, Maria Rita, representante do STR, Layse Martins, secretária de desenvolvimento econômico e Naldinho Guedes secretário de agricultura e meio ambiente.

Vários encaminhamentos foram dados, entre eles a criação de um grupo de trabalho para a agricultura do município, com representantes de instituições municipal, estadual e federal.

Ascom