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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Agência Brasil

Mais de 40 mil motoristas não fizeram exame toxicológico e podem ser multados

O prazo final para a regularização do exame toxicológico se aproxima e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. Na Paraíba, são 41 mil motoristas irregulares. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março.

Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Alerta – A Senatran enfatiza que os sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal serão responsáveis por verificar o cumprimento dos prazos, podendo aplicar as penalidades após o término do período adicional. Além disso, o órgão tem buscado orientar os condutores por meio de campanhas educativas e alertas emitidos via Carteira Digital de Trânsito (CDT) para que os motoristas realizem o teste.

Veja como verificar se seu exame toxicológico está em dia:

Acesse a área do condutor da CDT;
Clique no botão “Exame toxicológico”;
Verifique se o prazo para realização está vencido;
Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para a realização do exame toxicológico.

MaisPB

Show de Xand Avião em Rio Tinto no valor de R$ 400 mil é cancelado após determinação do TCE

O município de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado, cancelou a apresentação do cantor Xand Avião que estava prevista para ocorrer no mês que vem, durante a festa da padroeira Santa Rita de Cássia.

O ClickPB observou que a informação consta em decretos assinados pela prefeita Magna Gerbasi (Progressistas), ontem (11).

Um documento também foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), por meio da equipe jurídica da Prefeitura Municipal de Rio Tinto (PMRT).

O ClickPB apurou que ainda hoje (12) uma nota deverá ser emitida pela gestão sobre o caso, além de detalhar sobre como ficará a programação da tradicional festa.

O cancelamento do show de Xand ocorre após recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público de Contas (MPC), expedidas há menos de duas semanas, para que a administração municipal não torrasse R$ 400 mil com o cachê do ex-vocalista do Aviões do Forró.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) também emitiu um parecer para que a prefeita Magna Gerbasi explique o gasto de R$ 400 mil com o show de Xand Avião, como trouxe na quata-feira (10) o ClickPB.

Inicialmente, foi expedida uma recomendação pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, do MPPB, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral.

A reportagem apurou que no material, o magistrado citava que para o órgão “o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo”.

O Ministério Público, por meio do promotor Raldeck de Oliveira, também advertiu que a pretensão da gestora em realizar show com artista de renome nacional pode configurar ilícito eleitoral, consistente no uso da máquina administrativa com o intuito de promover candidaturas, além de apontar que as razões da contratação são de caráter personalíssimo e não atendem ao interesse público.

Ministério Público de Contas deu prazo de dez dias para prefeitura de Rio Tinto

Como trouxe o ClickPB em primeira mão, no dia 02 de abril um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PB), assinado pelo procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho, também recomendou uma série de medidas para que se evitasse prejuízos à administração pública de Rio Tinto, determinando que a prefeita Magna Garbasi, em um prazo de 10 dias, informe sobre o cancelamento do show do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.

O prazo como apurou a reportagem, se finda nesta sexta-feira (12).

De acordo com a recomendação do MPC, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi – pela terceira vez alçada à condição do cargo– admite em postagem em suas redes sociais, “que no ano de eleições municipais, pretende realizar show musical com a presença de cantor de fama nacional, Xand Avião… não com o objetivo explícito de salvaguardar o interesse público primário, buscando o bem-estar social da coletividade”, diz trecho do documento.

“A história se repete e o comandante tá chegando na Padroeira 2024. 12 anos depois, Xand Avião tem aterrisagem confirmada no dia 21 de maio em nossa Festa de Santa Rita de Cássia”, diz a gestora em suas redes sociais.

Após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou-se pelo MPC que apenas o cachê do artista Xand Avião, representararia uma despesa no valor de R$ 400 mil, que viria a ser paga, com verbas próprias do orçamento municipal.

Fonte: Clickpb

Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e integrantes da AQJP alinham planejamento e estratégias para eventos juninos de 2024

No dia de hoje(11), ocorreu na sede do 3º BPM uma reunião estratégica entre os representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e membros da Associação das Quadrilhas Juninas de Patos – AQJP, visando alinhar o planejamento e as estratégias a serem adotadas para os eventos juninos de 2024.

As quadrilhas juninas representam valor cultural para a cidade, permeando diversas comunidades e bairros com suas apresentações repletas de tradição. Então, esse encontro de hoje, com troca de ideias e colaboração mútua, reflete o objetivo comum dos envolvidos em garantir a segurança e o sucesso desses eventos.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos inerentes aos eventos, incluindo a programação de datas e horários, logística, o policiamento ostensivo nos locais dos eventos, bem como as medidas de prevenção de ocorrências. Assim, com as estratégias alinhadas e o trabalho conjunto entre os envolvidos, as quadrilhas juninas de 2024 prometem ser marcadas por momentos de festividade e segurança.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Polícia Militar e representantes da Prefeitura Municipal de Malta se reúnem para planejamento do São João 2024

Na manhã de hoje, 11 de abril, o comandante do 3º BPM, TC Esaú, e a comandante da 2ª Cia/3° BPM, Cap Cristina, estiveram reunidos com os representantes da Prefeitura Municipal de Malta, para, de forma antecipada, debater o planejamento do evento “São João Danado de Bom – 2024”, que ocorrerá de 09 a 16 de junho, na cidade de Malta – PB.

Com o objetivo de garantir uma festa segura e memorável para todos os participantes, os dois órgãos públicos debateram medidas de segurança, logística e horários. Essa iniciativa demonstra o compromisso entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal em colaborar estreitamente para assegurar o sucesso do evento, considerado uma das celebrações mais importantes do calendário local.

O TC Esaú, comandante do 3° BPM, enfatiza que a reunião de planejamento representa um passo importante na preparação para o São João, evidenciando a importância do diálogo e da cooperação entre os setores públicos na promoção de eventos culturais e na garantia do bem-estar da sociedade.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Polícia Militar cumpre dois Mandados de Prisão na cidade de Patos

Na tarde de hoje, 11 de abril, por volta das 14h, a guarnição da Rádio Patrulha foi acionada para cumprir dois mandados de prisão na cidade de Patos.

Os mandados de prisão referem-se aos crimes de furto e tráfico de drogas cometidos por indivíduos de certa periculosidade.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Homem é encontrado morto em matagal, em Patos

O corpo de um homem foi encontrado com sinais de enforcamento, na tarde desta quarta-feira (10), em um matagal próximo ao Campo da Buraqueira, no bairro Jardim Queiroz, em Patos.

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo, que não foi identificado e aparentava ter mais de 30 anos, foi encontrado em um local de difícil acesso. A PM ainda encontrou próximo ao corpo pendurado no galho da árvore, um pneu.

O corpo em avançado estado de decomposição foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia (NUMOL) de Cajazeiras.

Folha Patoense

Rally RN 1500 percorre mais de 1000 km entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba

Foto: João Dijorge/ Dfotos

O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição, prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

O organizador do evento, Kleber Tinoco, destaca o papel crucial que o Rally RN 1500 desempenha na economia local. “São aproximadamente 50 equipes, 200 competidores, chegando a um total de quase 900 pessoas envolvidas no comboio que irá cruzar os dois estados. A passagem do Rally pelas cidades impacta positivamente diversos setores, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios. Especialmente nas cidades-sede e suas circunvizinhas, como São Miguel do Gostoso (RN), Touros (RN), Guamaré (RN) , Acari (RN) e Patos (PB), podemos observar um aumento significativo na atividade econômica”, ressalta Tinoco.

A programação deste ano reserva momentos de pura adrenalina e competição, com os participantes encarando desafios em diferentes paisagens e terrenos nas seguintes cidades: Touros (RN), São Miguel do Gostoso (RN), Pedra Grande (RN), São Bento do Norte (RN), Caiçara do Norte (RN), Galinhos (RN), Guamaré(RN), Jandaíra (RN), Pedra Preta (RN), Lajes (RN), Cerro Corá (RN), Currais Novos (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Jardim do Seridó (RN), Caicó (RN), São José do Seridó (RN), Cruzeta (RN), Florânia (RN), São Vicente (RN), Parelhas (RN), Ouro Branco (RN), Santana do Seridó (RN), São José do Sabugi (PB), Várzea (PB), Santa Luzia (PB), São José das Espinharas (PB), São Mamede (PB), Quixaba (PB) e Patos (PB).

O Rally é dividido em seis dias e quatro etapas:

– O dia 15/04 é dedicado às vistorias das Confederações Brasileiras de Automobilismo (CBA) e Motociclismo (CBM) no Condomínio Vela Santo Cristo, a casa do RN 1500 entre as cidades de Touros e São Miguel do Gostoso.

– No dia 16/04 são realizados os shakedowns das motos, quadriciclos, UTVs e carros, seguido pelo prólogo, briefing médico e da abertura oficial e briefing geral da 26ª edição do RN 1500.

– No dia 17/04 tem início a 1ª etapa do Rally, com saída de São Miguel Do Gostoso e destino a Guamaré. Esse trecho especial é chamado de “Rota das Navegações” e conta com um deslocamento inicial de 33 km, especial de 185 km e deslocamento final de 0 km.

– No dia 18/04 acontece a 2ª etapa, de Guamaré a Acari. O deslocamento inicial conta com 30 km, o trecho especial, intitulado “O mar vai virar sertão” terá 244 km, e o deslocamento final é de 0 km.

– A 3ª etapa acontece no dia 19/04, partindo de Acari, percorrendo mais cinco cidades do Seridó e retornando a cidade de origem no roteiro nomeado “Sertão de Pedras”. Serão 82 km de deslocamento inicial, 186 km de especial e mais 7 km de deslocamento final.

– O dia 20/04 marca o final do evento, com saída de Acari e chegada em Patos, em um percurso chamado “Ribeira do Seridó”, com um deslocamento inicial de 9 km, trecho especial de 186 km, e deslocamento final de 11 km.

Chuvas e segurança

Devido às chuvas que estão ocorrendo na região, é importante ressaltar que mudanças podem ser realizadas no percurso. No entanto, a organização do evento está atenta às condições das estradas, percorrendo os trajetos diariamente para garantir a segurança de todos os envolvidos. É o que revela o Coordenador de Segurança do Rally RN 1500, Augusto Andrade:

“Estamos totalmente preparados para lidar com as condições variáveis que podem surgir devido às chuvas na região, mantendo uma vigilância constante sobre as condições das estradas, realizando inspeções diárias nos trajetos planejados. Nossa prioridade é sempre a segurança dos participantes, da população que vive pelas cidades que percorremos e estamos comprometidos em tomar as decisões adequadas para garantir um evento seguro e bem-sucedido”.

Sobre o Rally RN 1500

O 26° Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções com supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (Fpa/Faep) e da Confederação Brasileira de Motociclismo (Femorn/Fmp).

Apoio: Governo do RN, Emprotur, Governo da Paraíba, Prefeitura de Touros, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Prefeitura de Guamaré, Prefeitura de Acari, Prefeitura de Patos.

Parcerias especiais: Vela Incorporadora, Sebrae RN, Dafonte Polaris, Trajano Reboques, Aquacoco, Patos Shopping, Amortecedores Off Shox, Brasifort, Baja TT Extremadura.

Apoio institucional: Prefeitura de Galinhos, Prefeitura de Lajes, Prefeitura de Cerro Corá, Prefeitura de Frei Martinho, Prefeitura de Várzea, Prefeitura de Santa Luzia e Prefeitura de São Mamede.

Suporte: Escola e Escritório, Armação Propaganda, Grupo Gestus Soluções em Gestões, RádioCom, Ibitu Gostoso, Sidy’s TV, Imperial Filmes, DFotos, AEGostoso.

Siga o Rally RN 1500 nas redes sociais e acesse o site para mais informações:
www.instagram.com/rallyrn1500

www.youtube.com/@RN1500

www.rallyrn1500.com.br

Fonte: Wscom

Paraíba vai ganhar mais de 5 mil casas em novo pacote do Minha Casa, Minha Vida

Foto: Fábio Rodrigues - Pozzebom

A Paraíba será contemplada com 5.123 unidades habitacionais, sendo 2.248 na modalidade entidades e 2.875 para a zona rural. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para as pessoas do campo, essas residências serão construídas em 65 municípios. Já na modalidade entidades, as construções ocorrerão em 19 cidades.

João Pessoa terá o maior número do pacote de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo são 602 casas. Em segundo lugar fica Campina Grande, com 208 unidades habitacionais

Nas duas modalidades, o governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias em todo o país. Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades.

Em todo o país, no MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes públicos locais.

O total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos.

O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.

MaisPB

Casos prováveis de dengue ultrapassam 3 milhões no país; Paraíba apresenta estabilidade

Entre a primeira segunda-feira do mês de abril (1º) e essa segunda (8), 193 mortes causadas por dengue foram registradas em todo o Brasil.

Esse número representa 67,7% das mortes registradas durante todo o mês de abril de 2023, que foi o que mais teve mortes no ano passado. O último ano tem o recorde atual de maior número de óbitos por dengue dos últimos 24 anos, com 1.179 registros.

Brasil

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Além disso, foram contabilizados 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.

Os números foram divulgados nessa quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que, no “pior dos cenários”, os casos de dengue do país devem chegar a 4,2 milhões.

Na Paraíba, somam-se 7.658 casos prováveis de dengue, com 3 óbitos confirmados e 6 em investigação. Em João Pessoa, foram registados 2.933 casos da doença.

Demais estados

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

Portal Correio