Foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de lei que concede título de cidadão paraibano ao cantor e compositor Aduílio Mendes.

O ClickPB apurou que o projeto que originou a lei é de autoria do deputado Júnior Araújo e foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Natural de Choró, no Sertão cearense, Antônio Aduílio Mendes tem 48 anos de idade e ganhou notoriedade ao participar da banda Mastruz com Leite, da paraibana Magnifícos, banda Mel com Terra, Calango Aceso e da ‘Caviar com Rapadura’.

Entre os sucessos que ganharam notoriedade na voz de Mendes, estão as músicas Forrobodó (Mastruz com Leite), Massa de Mandioca (Mastruz com Leite), Me Namora (Caviar com Rapadura) e Carta Branca (Magnifícos).

Clickpb

O deputado estadual Sargento Neto fez uma previsão e garantiu que haverá um aumento na bancada da oposição, nos próximos dias. Um dos nomes cotados é justamente o da deputada Jane Panta (PP), que centrou críticas a João Azevedo sobre o aumento de violência na Grande João Pessoa.

Em entrevista à Correio 98FM, Neto estimou que, pelo menos cinco nomes, devem migrar para a oposição. No entanto, ele fez mistérios quanto aos nomes

“Nós fizemos o convite na tribuna para que mais deputados possam ingressar na oposição, pra que possa fortalecer a nossa base de uma cobrança mais efetiva ao governo do estado de mais reinvindicação, é isso que nós estamos esperando.” revelou.

O Sargento revelou ainda que alguns deputados da situação estariam insatisfeitos com a falte de diálogo por parte do governador João Azevedo.

“Muitos deles não estão concordando com a forma de governar do governo do estado, aquilo que a gente tem cobrado aqui. Ele peca muito com a segurança pública, ele também não dá atenção a sua base, não tem gesto [com a base], não conversa, não dialoga, não escuta as demandas, isso também causa um desconforto muito grande na base dele.” concluiu o parlamentar.

Portal Correio

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10), que realizará nesta quinta-feira (11), uma reunião junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para alinhar questões relacionadas às eleições em todo estado da Paraíba.

“Vamos discutir sobre o pleito deste ano para que o desequilíbrio seja o mínimo possível ou não aconteça. As medidas vedadas neste período, elas estão na lei eleitoral e na lei de responsabilidade fiscal, que é final de mandato. Porque reeleição também é final de mandato”, afirmou o conselheiro.

Segundo o conselheiro, o Tribunal de Contas vai trabalhar para o fim das contratações por excepcional interesse público, para Nominando, essas questões desequilibram o pleito. “Você duvida de que a contratação, fora de propósito, sem um fundamento, sem uma justificativa, não desequilibra uma eleição? Claro que desequilibra. E o Tribunal está se juntando ao Ministério Público Eleitoral para combater essa prática”, declarou.

Nominando também apontou que o Tribunal passará a fiscalizar as medidas eleitorais através de inteligência artificial. A partir deste ano, os sistemas estarão a disponibilidade dos servidores e da sociedade, por isso, essa fiscalização será cada vez maior.

MaisPB

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.

Agência Brasil

O Governador João Azevêdo reiterou, em entrevista nesta segunda-feira (8), o compromisso com o projeto de candidatura própria do PSB em Campina Grande, mesmo diante da falta de definição do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), que também é cogitado como candidato.

Azevêdo afirmou que não fará exigências a Romero, deixando a decisão em suas mãos. Durante um evento na cidade, o governador destacou que a pré-candidatura de Jhony Bezerra, atual secretário de Saúde, já está consolidada.

“Temos uma pré-candidatura, que é a Jhony Bezerra, já está posta. Esperamos que haja uma definição com relação a Romero, mas ele quem decide, não irei exigir. Segundo informações, ele estará resolvendo em junho, mas o governo não vai esperar. Vamos fazer o maior número de vereadores”, falou em entrevista à imprensa durante evento em Campina Grande.

Bezerra também afirmou que o PSB está fortalecido e expressou a expectativa de eleger cinco vereadores, ressaltando que o nome da oposição será lançado e definido até o final do mês.

“O nome já está nas ruas. O PSB está fortalecido. Temos a perspectiva de eleger cinco vereadores, todos os partidos saíram fortalecidos com a janela partidária e vamos até o fim do mês ter esse nome da oposição lançado e definido”, emendou.

PB Agora

A Proposta de Emenda Constitucional nº 206/2012, que versa sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão tem sido objeto de intenso debate na sociedade brasileira. Nesse contexto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB) se posiciona de forma clara e contundente em apoio à proposta, em prol da valorização da formação acadêmica e da garantia da qualidade e ética na comunicação. Uma ampla campanha nacional em favor da obrigatoriedade do diploma de jornalista está sendo coordenada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com apoio de todos os Sindicatos de Jornalistas do País.

O diretor-presidente do Sinjdor-PB, Land Seixas, disse que parte dos parlamentares é formada por empresários de comunicação o que dificulta a aprovação das propostas relacionadas à categoria pelo Congresso Nacional e a outra coisa é que somos a única categoria de nível superior que não dispõe de um conselho, pois os empresários têm uma força muito grande no Congresso Nacional. “A categoria de jornalista na Paraíba chegou a ter o terceiro maior piso salarial do país, mas hoje como todas as prerrogativas sindicais caíram, inclusive o dissídio coletivo, o piso salarial de jornalista é um dos piores”, pontuou.

A Diretoria da Fenaj deve reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar sobre o assunto. Dezenas de parlamentares já declararam apoio à PEC dos Jornalistas, como sendo uma medida constitucional fundamental para assegurar que os profissionais que atuam na área possuam o conhecimento teórico e prático necessário para desempenhar suas funções com competência e responsabilidade. A formação acadêmica oferecida nos cursos de jornalismo abrange disciplinas essenciais, como Ética, Técnica Jornalística, Legislação, História da Comunicação, entre outras, que são imprescindíveis para o exercício da profissão de forma ética e qualificada.

A Federação ressalta que a exigência do diploma de jornalista é uma medida que contribui para a defesa da sociedade contra a disseminação de informações falsas e o sensacionalismo irresponsável na mídia. “Profissionais capacitados e comprometidos com os princípios éticos do jornalismo são essenciais para garantir a credibilidade e a confiança do público nas informações veiculadas pelos meios de comunicação”, disse a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira de Castro.

O vice-presidente Nordeste I da Fenaj, Franco Ferreira, afirmou que mais uma vez será realizada em Brasília uma visita aos parlamentares, durante os dias 23, 24 e 25 deste mês, com o objetivo de sensibilidade os deputados a votação a favor da aprovação do diploma. “De acordo com a programação estabelecida pela diretoria a Fenaj, segundo informou nossa presidente Samira de Castro, representantes dos jornalistas brasileiros voltam à capital federal, em abril, para o 3° Ocupa Brasília pela #PECdoDiploma”, disse Franco Ferreira.

Continuando, o jornalista Franco Ferreira, que esteve presente no ato anterior em Brasília, A ideia da Fenaj é marcar o ‘Mês do Jornalista na Câmara dos Deputados’, como forme de dialogar com as lideranças partidárias sobre a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, que restabelece o diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício habitual e remunerado da profissão no país..

A Federação reconhece, ainda, que o debate em torno da PEC do Diploma de Jornalista levanta questões importantes relacionadas à liberdade de expressão e ao acesso à profissão. No entanto, a Fenaj destaca que a regulamentação da atividade jornalística não implica em restrição à liberdade de expressão, mas sim na promoção de padrões de qualidade e ética que são essenciais para o bom funcionamento da democracia e para a preservação do direito à informação.

Íntegra da PEC: “Acrescente o artigo. 220-A à Constituição Federal para dispor que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei. Trata, no parágrafo único do mencionado artigo, que a exigência do diploma a que se refere o caput é facultativa: ao colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor; aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego”.

Fernando Patriota – Especial para o MaisPB