Neste dia 04 de abril (quinta-feira) de 2024, a cidade sertaneja de Coremas(PB), localizada no Vale do Piancó, estará completando 70 anos de emancipação política (1954/2024).

Através da Lei Estadual 1.005 de 30 de dezembro de 1953, de autoria do deputado estadual Djacir Cavalcanti Arruda e sancionada pelo governador então João Fernandes de Lima, a cidade de Coremas foi desmembrada do município de Piancó.

Tradicionalmente a cidade de Coremas tem como seus fundadores quatro fazendeiros e comerciantes: João Soares Evangelista, Manoel Gonçalves Piranhas, Antônio Moreira de Oliveira e Antônio Lucas de Lacerda.

Como todos sabem, o estado da Paraíba é composto por 223 municípios, porém, apenas 20 possuem um Instituto Histórico e Geográfico.

Aproveitando o espírito irriquieito e dinâmico do povo Coremense, que ao que parece é uma característica herdada dos povos originários da tribo Korema, que encontra-se registrada na história da Paraíba como os últimos indígenas a se renderem e cair de pé diante do colonizador português, temos a alegria e a honra de comunicar a fundação oficial do Instituto Histórico e Geográfico de Coremas (IHGCOR).

O IHGCOR, 21° Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, foi idealizado pelo Médico Psiquiatra e Historiador Coremense Edvaldo Brilhante da Silva Filho, que procurou resgatar a história da cidade dos últimos 70 anos, inclusive criando trinta cadeiras com patronos que representam as principais famílias que fizeram a história dessa cidade do Sertão da Paraíba.

A Diretoria do IHGCOR é composta pelos seguintes nomes: Edvaldo Brilhante da Silva Filho (Presidente), Francisco de Assis Lucena (Vice-Presidente), Cibelly Garrido de Oliveira (Secretária Geral), Sthelson Pierre de Lacerda Sousa (2° Secretário Geral), Francielho Alves Barreto (Diretor Financeiro), Maria Thamirys Monteiro de Almeida (2° Diretora Financeira), eleitos para o biênio 2024/2025.

Com toda certeza a fundação do IHGCOR marcará de forma indelével a cidade de Coremas, no seu aspecto histórico, cultural, geográfico, social, político e educacional.

Por: Edvaldo Brilhante da Silva Filho, Médico , escritor e historiador

Fonte: Paraíba Notícia

A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o levantamento, Taperoá é um dos entes públicos do Estado da Paraíba que apresenta número de vereadores incompatível com a Constituição Federal.

Na decisão, emitida na Ação Civil Pública 08002274420248150091, foi determinado que a Câmara Municipal deve se abster de empossar ou remunerar vereadores no próximo mandato eletivo (2025-2028) em número superior a nove. A multa diária fixada, para o caso de descumprimento da liminar, está prevista no art. 11 da Lei de Ação Civil Pública, a ser suportada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, destinatário da ordem judicial, e revertida em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba, conforme a determinação judicial.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra a Prefeitura e a Câmara Municipal de Taperoá, visando à redução do número de cadeiras de vereadores colocadas em disputa na próxima eleição municipal de onze para nove, tendo por base Procedimento de Gestão Administrativa nº 001.2023.082070, informado à Promotoria de Justiça de Taperoá.

De acordo com os autos, foi verificado que a população do Município de Taperoá, no Censo do IBGE de 2022, é de 14.068 habitantes. A Constituição estabelece, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 58/2009, no art. 29, inc. IV, os limites máximos admissíveis para composição da câmara de vereadores de acordo com o número de habitantes: IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: a) nove vereadores, nos Municípios de até 15 mil habitantes; e b) 11, nos Municípios de mais de 15 mil habitantes e de até 30 mil habitantes, segundo a liminar.

A magistrada destacou que o limite máximo de vereadores previsto na Constituição Federal visa apenas a nortear o legislador e estabelecer limitação de excesso, bem como permitir que se fixe o número exato de vereadores de acordo com as peculiaridades locais, inclusive com a situação econômica e social do Município, em observância aos critérios de conveniência e oportunidade.

“Assim, é certo que a Lei Orgânica Municipal passou a não mais obedecer aos preceitos legais após a divulgação do último censo demográfico. Portanto, necessário se faz, em razão do princípio da legalidade, da moralidade e da preservação do erário, retornar o número de cadeiras de vereadores para nove nas próximas eleições para a devida observância do art. 29, IV, “b”, da CF/88”, reforçou a juíza Vanessa Moura.

Da decisão, cabe recurso.

Wscom

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que parlamentares que já estão em cargos eletivos possam trocar de partido para disputar as eleições de outubro. É a chamada janela partidária. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O período esvaziou a Câmara dos Deputados nesta semana após um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, que prolongou o recesso da Semana Santa para que os deputados fiquem nos estados e fechem acordos com pré-candidatos nos municípios.

A janela partidária é aberta em ano eleitoral seis meses antes da votação. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que o período aconteceria entre 7 de março e 5 de abril. A regra da janela partidária é aplicável aos candidatos eleitos em eleições proporcionais que estão no último ano de mandatos. Portanto, neste ano, somente vereadores têm permissão para mudar de partido durante esse período específico.

Os deputados e senadores só poderão aproveitar a janela partidária em 2026, durante as eleições nacionais. Apesar disso, eles participam das articulações nas eleições municipais, influenciando os grupos políticos que concorrem aos cargos locais.

Fora do período da janela partidária, só é permitida a mudança de partido se houver desvio do programa do partido ou grave discriminação pessoal. Mudanças sem esses motivos podem resultar na perda do mandato.

Eleições de outubro
As eleições municipais deste ano serão realizadas em 6 de outubro (1º turno), quando os eleitores brasileiros vão poder escolher candidatos ao cargo de prefeito e vereador, que vão assumir prefeituras e integrar câmaras municipais de 5.568 cidades do país.

A quantidade de vereadores na câmara municipal varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Alguns exemplos são:

• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;
• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;
• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;
• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;
• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e
• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores.

Para o candidato ser eleito, ele deve estar filiado a um partido, ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Portal Correio com R7

Foi publicada na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, abrangendo por exemplo as universidades e faculdades.

A reportagem apurou que a lei 13.135/2024, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi aprovada na AL.

Segundo a nova lei, fica garantida a gratuidade em estacionamento nas instituições de ensino superior no Estado da Paraíba para os seus alunos com matrícula ativa.

Com isso, as instituições de ensino superior ficam proibidas de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades, valores por período de permanência ou quaisquer outras formas de pagamento.

A gratuidade no estacionamento deverá ser garantidade pelas instituições de ensino superior para todos os estudantes, professores, funcionários e demais colaboradores
que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.

Em caso de descumprimento dos termos desta lei, poderão os órgãos de proteção ao consumidor estabelecer multa no valor de 5 (cinco) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), por cada descumprimento.

O ClickPB apurou que cada UFR-PB custa atualmente (abril) R$ 66,39, com isso a multa poderá chegar a R$ 331,95 por infração.

Fonte: Clickpb

Em um movimento político de destaque, os vereadores Toinho Pé de Aço e Marcílio do HBE, oficializaram sua filiação ao partido Republicanos da Paraíba. Esse ato não só amplia a influência do partido na região mas também resulta na formação da maior bancada na Câmara Municipal de João Pessoa.

Com essa nova configuração, os recém-chegados se unem aos vereadores Mikika Leitão, Bispo José Luiz e Marmuthe Cavalcanti, consolidando uma robusta representação política.

A cerimônia de filiação ocorreu na sede do Republicanos, onde os vereadores foram calorosamente recebidos pelo presidente estadual do partido, o Deputado Federal Hugo Motta, e pelo Deputado Federal Wilson Santiago. Este momento marca um ponto de inflexão para o partido no estado, simbolizando um fortalecimento significativo em sua estrutura política e ampliando suas capacidades de atuação no legislativo municipal.

Toinho Pé de Aço e Marcílio do HBG expressaram entusiasmo com a nova fase de suas carreiras políticas. Em declarações durante o evento, reiteraram o compromisso com o desenvolvimento de João Pessoa, destacando a importância de trabalhar em conjunto com os demais vereadores da bancada para atender às demandas da população.

O Deputado Federal Hugo Motta ressaltou a importância desse momento para o partido, declarando que a chegada de Toinho e Marcílio ao Republicanos representa uma valiosa adição à equipe, fortalecendo o partido não só em João Pessoa mas em toda a Paraíba. “Estamos unidos por um projeto comum que visa a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos paraibanos. A experiência e a dedicação desses vereadores serão fundamentais na nossa jornada rumo a esse objetivo”, afirmou Motta.

Com esta nova configuração, o Republicanos se posiciona como uma força política ainda mais expressiva na Câmara Municipal de João Pessoa.

Assessoria de comunicação
Gilclécio Lucena

O Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), se reuniu na tarde desta segunda-feira (01) com lideranças políticas da cidade de Umbuzeiro, que integram o MDB local. O encontro serviu para confirmar a chapa emedebista que disputará as eleições municipais deste ano, com candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e à Câmara Municipal

A chapa emedebista de Umbuzeiro será formada por Ronaldo de Chaparral como candidato a Prefeito e Roney Barbosa como candidato a Vice-Prefeito. Ambos, inclusive, confirmaram suas filiações ao MDB durante a reunião com Veneziano. Além deles, também se filiaram ao partido o atual Vice-Prefeito Nélio e a Conselheira Tutelar e pré-candidata a Vereadora Edivânia Amorim.

Também participaram do encontro Adriana Fernandes, que novamente disputará vaga na Câmara Municipal nas eleições deste ano; o ex-Prefeito Antônio Fernandes; o Presidente do MDB Municipal de Umbuzeiro, Heitor Henrique; e o Deputado Estadual pelo estado de Pernambuco, Cléber Chaparral, que tem laços familiares e políticos na cidade de Umbuzeiro.

“Quero agradecer a essa turma maravilhosa, da minha amada cidade de Umbuzeiro, todos vocês que nos dão a satisfação e a demonstração de confiança ao aceitarem o convite nosso, para que participem desse processo eleitoral de Umbuzeiro pelo MDB. Quero agradecer a todos vocês, companheiros e companheiras, que estão ingressando no MDB e que farão, sem sombra de dúvidas, uma maravilhosa e vitoriosa campanha”, destacou Veneziano.

Veja mais informações: https://www.instagram.com/reel/C5Oy1pDOBbq/?igsh=MWduazVjZmR4ejZ2dQ==

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Presidente Estadual do MDB da Paraíba