Aconteceu na manhã deste sábado, 16 de dezembro, uma reunião envolvendo alguns nomes das oposições de Patos. Estiveram presentes, Dr. Ramonilson Alves, o empresário Brother Construtor, o presidente do Partido Novo, Luydi Medeiros, e demais integrantes do Diretório Municipal do Partido.

O objetivo, segundo os organizadores, foi discutir, com as lideranças presentes, assuntos relacionados ao próximo pleito, além dos problemas da nossa cidade e, principalmente, buscar soluções.

“Patos é uma cidade com muito potencial de crescimento, mas depende de políticas públicas que facilitem a geração de emprego e renda. Precisamos dessas políticas públicas para atrair investimentos e gerar novas oportunidades para o povo Patoense. Deixo aqui o meu agradecimento a todos, na certeza de que um futuro de grandes realizações só depende de cada um de nós”, disse o empresário Brother.

Não foi divulgado se Ramonilson e Brother irão compor os quadros do Partido Novo, mas alguns rumores indicam que sim, que os dois poderão anunciar em breve suas filiações ao Novo, porém, até o momento tal possibilidade ainda permanece no campo das especulações.

Outra possibilidade, que ainda não foi confirmada, é com relação ao Dr. Ramonilson disputar novamente o cargo de prefeito de Patos. Os analistas afirmam que essa hipótese cresce a cada dia, tendo em vista a ida de nomes da oposição para a situação, ficando Dr, Ramonilson e Brother como os dois nomes mais expressivos do grupo contrário ao prefeito Nabor Wanderley.

Patosonline.com

O governador João Azevêdo sancionou leis de autoria do deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos), que incluem no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, duas importantes festividades religiosas realizadas no município de Santa Luzia. As normas foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, e já estão em vigor.

A Lei 12.968/2023 inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado a Festa de Santa Luzia, em homenagem à padroeira católica do município de Santa Luzia, que este ano celebrou 267 anos de tradição. A festividade, cuja data principal é o dia 13 de dezembro, representa meio de externar a fé e a cultura de grande parte da população da cidade e de outras da região, tendo como ponto principal a procissão, com milhares de devotos em peregrinação pelas ruas da cidade.

De acordo com o autor, Alexandre de Zezé, a Festa de Santa Luzia é uma das expressões religiosas e culturais mais importantes e tradicionais do interior do Estado. Durante a realização do festejo, amplia-se a movimentação de pessoas no município, possibilitando-se a visitação de turistas oriundos de outras regiões do Estado, o que colabora para a geração de negócios, emprego e fortalecimento na circulação da economia da cidade.

“A Festa de Santa Luzia pela sua dimensão e importância religiosa e cultural para a região e para o Estado da Paraíba, torna-se necessária à sua inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a fim de se colabore com a atenção necessária a essa maneira tradicional de expressão religiosa e cultural, promovendo-se a sua consolidação e o seu desenvolvimento para o município e para o Estado da Paraíba”, frisou o deputado.

NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

O Diário Oficial ainda publicou a sanção do governador João Azevêdo à Lei 12.974/2013, que inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, também realizada no município de Santa Luzia. A data principal da festividade é celebrada no dia 7 (sete) de outubro.

“Esta lei tem o objetivo de destacar a expressão religiosa e cultural da Festa de Nossa Senhora do Rosário, que mantém uma bonita tradição cultural e histórica, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Santa Luzia, fundada em 24 de novembro de 1871, perpetua sua devoção a sua Santa protetora até os dias atuais”, frisou.

A Festa do Rosário contém a quermesse, sempre após as novenas, recitação do santo terço, apresentação de grupos culturais, noites dedicadas à comunidade, feiras e exposições de artesanato local, barracas servindo comidas típicas e shows de artistas locais e de outras regiões.

Durante a festa, uma cavalgada intitulada “Tope do Juiz” reúne inúmeros vaqueiros da região muito bem organizados, que partem da Zona Rural do município com destino a Igreja do Rosário, onde recebem as bênçãos e pedem as graças necessárias para o povo sertanejo com seus familiares e animais.

Poder Paraíba

Em reunião realizada no último dia 13 de dezembro, a direção do Partido dos Trabalhadores na cidade de Patos aprovou o nome do ex-vereador, professor Edileudo Lucena, como o pré-candidato a Prefeito nas eleições do proximo ano.

Com a participação de membros do diretório, recém filiados e militantes de antigas jornadas, a reunião desenvolveu uma extensa pauta, sobre a qual destacamos três pontos: o primeiro, abordou a organização interna com relação à contribuição financeira dos membros do partido, que é um preceito estatutário. Neste ítem, ficou encaminhado um processo de esclarecimento para que filiados e dirigentes possam regularizar suas situações e do envio de uma correspondência para os companheiros com cargos eletivos e de confiança, para que estes informem os motivos e coloquem em dia, o mais urgentemente possível, suas contribuições ao partido.

Sobre a chapa do partido para concorrer às vagas na Câmara Municipal ficou ratificado os nomes já postos e a decisão de que, até a primeira semana de fevereiro, sejam fechadas as conversas com outras lideranças que recentemente foram contactadas ou que manifestaram interesse em se filiar ao PT, visando com isso, a complementação da chapa com nomes do partido e, em seguida, articular com o PC do B e o PV, integrantes da Federação, a composição final com os 18 concorrentes.

No ponto mais esperado, a discussão sobre a definição de candidatura própria e do nome do pré candidato a prefeito as intervenções foram numa mesma linha, algo não muito comum no PT. O pré-candidato a vereador Professor das redes públicas do município e do estado, José Campina; a também pré-candidata a vereadora, ex-diretora e atual professora do campus da UFCG em Patos, Professora Ana Célia; o filiado, médico Dr. Eulâmpio Dantas, ex-diretor do Hospital Infantil e um dos responsáveis pela abertura da UPA do Campo da Liga, na administração de Lenildo Morais; além do militante do partido nas décadas de 1980 e 90, ex-suplente de vereador do PT em Patos e ex-presidente do partido, Bonifácio Cabral; foram os responsáveis por abordarem sobre a necessidade da sigla ter candidatura própria e, sobretudo, de defenderem o nome de Edileudo para representar o partido como o pré-candidato a prefeito. Com colocações semelhantes, todos destacaram que Edileudo é um nome de história dentro do partido, como ex e atual presidente; em dois mandatos de vereador sempre pelo PT; em funções de secretário municipal; e sobretudo, segundo a exposição dos companheiros e da companheira, o fato de Edileudo ter uma postura ética, transparente, coerente e habilidade para liderar um processo tão significativo para o partido e para a cidade de Patos.

Na condição de presidente da reunião, Edileudo colocou que havia a necessidade de, naquele momento, serem respondidas três questões: na primeira, se os presentes aprovavam a proposta do PT de Patos ter candidatura própria para prefeito nas eleições de 2024? A segunda, se entre os companheiros e companheiras havia alguém mais que desejava colocar seu nome como pré-candidato? E a terceira, se os participantes daquela reunião, convocados para tal, aprovavam o nome do professor Edileudo Lucena como o pré-candidato do partido visando às eleições do próximo ano? Na primeira e terceira questões houve consenso e unanimidade dos presentes concordando com a questão proposta, e na segunda, ninguém a mais se colocou como pretendente.

Por fim, o presidente Edileudo Lucena, se pronunciou dizendo da gratidão pelas palavras, pela a aprovação e pela confiança dos petistas ao seu nome. Relatou que há cinco meses essa ideia sequer passava pela sua cabeça, mas ao surgir, logo se tornou um movimento interno muito intenso e que me fez entender “que não era algo absurdo e irreal a colocação do nosso nome para essa postulação”. Edileudo concluiu, conclamando para o envolvimento de todos e todas neste processo de pré-campanha afirmando que a repercussão e a aceitação dessa decisão é quem vai definir o nível de organização, de estrutura, de presença de lideranças nacionais na campanha que se iniciará após a convenção. Foi enfático ao dizer que, “esses elementos serão importantes para a campanha da majoritária sim, mas serão essencial mesmo, para a organização da campanha proporcional, grande foco do partido nas eleições do próximo ano.

O PT volta a se reunir na primeira semana de fevereiro de 2024, quando já terá um calendário eleitoral para seguir até a convenção oficial.

Folha Patoense com Assessoria

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da Reforma Tributária, expressou sua alegria e otimismo com a histórica aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta sexta-feira, (15). Após a votação, ele afirmou: “Hoje estamos fazendo história! Estamos mudando o nosso país. Um novo país, mais moderno e justo, está surgindo”.

Protagonista na construção dessa transformação no Brasil, Ribeiro destacou o momento marcante que o país está testemunhando, após décadas de debate sobre o tema.

“Estamos entregando um país melhor para os nossos filhos e netos. Esta é uma reforma estruturante para as gerações que estão vindo. E com muita emoção e muito orgulho que digo: o Brasil tem um novo sistema tributário”, ressaltou.

A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara em julho deste ano, sob a relatoria de Aguinaldo. Em seguida, foi encaminhada ao Senado Federal, onde, em novembro, também foi aprovada após passar por modificações. Desta forma, retornou à Câmara e foi novamente aprovada pelos deputados. Agora, ela segue para promulgação do Congresso Nacional.

Segundo o relator, o objetivo é simplificar a cobrança de impostos, estimular o crescimento econômico e a transparência.

“É um texto que promove segurança jurídica, incentiva investimentos e a geração de empregos. Um texto claro, com definição de regras transparentes e permite tanto ao empresário, quanto ao cidadão, saber exatamente o montante de imposto que está sendo pago. E incorpora a modernidade representada pelo IVA, utilizado pela maioria dos países no mundo”, explicou.

Aguinaldo falou ainda sobre a descrença que havia sobre a aprovação e expressou otimismo em relação ao futuro: “Muitos disseram ser impossível, que vários já haviam tentado e falhado. Mas vencemos o medo da mudança. Eu acredito que a reforma, o consenso que foi construído aqui, foi exemplar e vai ajudar a unir o Brasil. Acredito em um país mais justo, mais rico, que gere emprego, traga transparência, e deixe de impor ao empresário brasileiro a insegurança de pagar tantos impostos e depois ainda poder ser penalizado. Estamos virando esta página da nossa história”.

Wscom

Parlamentares e membros do governo comemoraram, nessa sexta-feira (15), a aprovação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição teve o aval da maioria dos deputados, em dois turnos, e vai a promulgação, o que deve acontecer na próxima semana. A matéria, que estava em discussão no Congresso havia 30 anos, reformula o sistema tributário brasileiro, que passará a ter três impostos em vez de cinco.

Dentre os membros da bancada paraibana, apenas dois deputados votaram contra a reforma. Cabo Gilberto e Wellington Roberto, que são do PL, foram à contramão e se mostraram opostos à mudança.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

Confira os votos dos paraibanos:

VOTARAM NÃO

• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

• Wellington Roberto (PL-PB)

VOTARAM SIM

• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

• Damião Feliciano (União-PB)

• Gervásio Maia (PSB-PB)

• Hugo Motta (Republicanos-PB)

• Luiz Couto (PT-PB )

• Mersinho Lucena (PP-PB)

• Murilo Galdino (Republicanos-PB)

• Romero Rodrigues (Podemos-PB)

• Ruy Carneiro (Podemos-PB)

• Wilson Santiago (Republicanos-PB)

Entenda os principais pontos da reforma tributária

• Regimes de exceções: a Câmara retirou a possibilidade de desoneração na aquisição de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, além de cashback para a população mais vulnerável, também foi retirada do texto;

• Zona Franca de Manaus: um dos pontos mais sensíveis do texto tinha a ver com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a Zona Franca de Manaus, adicionada ao texto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A possibilidade foi retirada do texto e substituída pela aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) específico para a Zona Franca de Manaus;

• Combustíveis e lubrificantes: o Senado havia inserido combustíveis e lubrificantes em um regime específico. No entanto, a Câmara rejeitou a mudança;

• Comitê Gestor do IBS: pelo texto aprovado, o Senado não vai ser o responsável por sabatinar o indicado para presidir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Com isso, o nome assumirá a função sem passar pelo crivo do Congresso. Já a fiscalização do comitê não será feita em conjunto com Assembleias nem Câmaras Legislativas, apenas pelos tribunais de contas, por meio de um órgão colegiado;

• Benefícios para o setor automotivo: um dos pontos mais sensíveis do acordo da reforma tributária tinha a ver com os benefícios fiscais para as montadoras de carros instaladas no Norte, no Centro-Oeste e no Nordeste. Durante a votação, acabou suprimido do texto o trecho que previa um regime especial de incentivo para peças de carros elétricos produzidas nessas regiões;

• Os deputados mantiveram, no entanto, a prorrogação dos benefícios fiscais a empresas automobilísticas instaladas nas três regiões até 2032. Pelo relatório, eles ficaram condicionados à realização de investimentos produtivos e desenvolvimento tecnológico. Além disso, o benefício terá regressão progressiva, ou seja, será mantido nos níveis atuais, até o ano de 2025, e terá redução de 20% por ano, de 2029 a 2032;

• Imposto seletivo para armas e munições: o texto da reforma tributária previa a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto para produtos adquiridos pela administração pública. No entanto, um destaque do Partido Liberal (PL) alterou essa regra e para isentou os produtos do tributo. Fica fora da regra do imposto seletivo, a fabricação, importação e comercialização de armas e munições;

• Imposto Seletivo sobre petróleo: os deputados tentaram alterar a regra para tirar do Imposto Seletivo sobre produtos extraídos da natureza, como petróleo e derivados. A maioria do plenário, no entanto, rejeitou a alteração;

• Teto remuneratório dos auditores fiscais estaduais: os auditores fiscais estaduais passam a ter o teto remuneratório equiparado ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a remuneração dos ministros do STF é de R$ 41.650,92. A partir de 2024, o valor passará a ser de R$ 44.008,52;

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