Mais de 50 Prefeituras Municipais da Paraíba não vão conseguir fechar as contas de 2023 e começarão 2024 endividadas. Isso é o que a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), órgão do Governo Federal, divulgou nesta última sexta-feira (1º). A principal maneira para acertar a folha, em 36 municípios, é a demissão de servidores.
A pesquisa, analisada pelo Portal MaisPB, contou com a resposta de 147 dos 223 municípios da Paraíba, que também tinham a opção de recusar responder a algumas das perguntas. Por exemplo, 135 municípios afirmaram que o salário do funcionalismo público estava em dia, mas oito cidades disseram que não estava e quatro não responderam.
Como a grande maioria dos funcionários contratados são através do estatutário do servidor público — cerca de 73% —, os primeiros problemas começam a surgir neste final de ano, com o pagamento do 13º salário e outros benefícios de direito do trabalhador. Com isso, 16 municípios vão atrasar o pagamento de dezembro, sendo que 22 não souberam informar.
A dificuldade em pagamento da folha de dezembro reflete diretamente nas parcelas do 13º, sejam elas únicas ou parceladas. Apesar das dificuldades, 57 municípios vão pagar o último salário do ano de uma vez só. Mesmo assim, 69 prefeituras vão deixar para quitar as contas no ano que vem, e apenas 48 vão pagar inteiramente até este mês.
De uma maneira geral, 51 cidades não vão conseguir fechar as contas de 2023 e começarão 2024 endividadas, sendo que outras 20 não sabem se vão fechar no vermelho e cinco não quiseram responder. Para contornar esses problemas, chegando no último ano de mandato das prefeituras, algumas modificações serão tomadas por cada prefeito.
Apesar de algumas opções como desativação de veículos e equipamentos e redução de despesas terem muitos adeptos, 36 municípios tem como prioridade a redução no quadro de funcionários para conseguir pagar seus servidores. Além disso, alguns cargos comissionados serão destituídos por 31 cidades da Paraíba.
Uma solução aos prefeitos
Devido aos problemas financeiros, uma das soluções pensadas pelo poder legislativo é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi repassado aos municípios neste último dia 30 de novembro. O senador Veneziano Vital (MDB) havia informado sobre a quantia ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na última terça-feira (28).
“Fiquei muito feliz porque sei da ansiedade e do grau de preocupação para que as gestões possam terminar o ano em condições melhores. Sabemos da aflição que foi este período de quatro meses, com diminuições drásticas e sentidas do FPM”, destacou Veneziano durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
+Saiba quanto cada município receberá das perdas do FPM
Não à toa, os recursos do FPM destinados às prefeituras foram fundamentais para o pagamento e contribuição das contas no fim de ano. A pesquisa perguntou aos municípios, que, na Paraíba, apenas três das 147 cidades afirmaram que os recursos não ajudariam nas contas.
Positividade
Apesar das dificuldades financeiras para 2023 e início de 2024, 94 municípios — mais de 60% — acreditam que vão superar as dificuldades e terão um bom ano financeiro. A confiança das prefeituras, porém, não é de todos: 40 não estão positivas, e outras 13 não responderam.
Leonardo Abrantes – MaisPB
