TCE-PB multa prefeito e secretária de Educação de Patos por contratos irregulares com MEIs
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu 120 dias para que o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e a secretária municipal de Educação, Adriana Carneiro, anulem os contratos de Microempresários Individuais (MEIs) decorrentes de uma Chamada Pública.
Conforme o Tribunal, profissionais como guardadores de móveis, coletores de resíduos, motoristas, digitadores, mecânicos e podadores deveriam ter sido contratados por concurso público ou, conforme o caso, um processo de contratação simplificada, o que não ocorreu.
As contratações, segundo o TCE-PB, custaram R$ 6,6 milhões aos cofres da gestão municipal – quase R$ 3 milhões deste montante já tinha sido pago.
O prefeito e a secretária foram multados em R$ 15.675,63, além de notificados para a suspensão de novos credenciamentos e contratação de MEIs por meio de Chamada Pública. Ainda conforme o TCE-PB, o Ministério Público Estadual e o do Trabalho foram informados da decisão “para adoção das medidas que entenderem cabíveis”.
Fonte: Portal Correio
PRF na Paraíba prende homem com mandado de prisão e flagra Ônibus Escolar fazendo transporte irregular de passageiros
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Pombal e Sobrado. O indivíduo foi preso por não pagar pensão alimentícia
Durante fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, na tarde da última quarta-feira (15), feriado de Proclamação da República, policiais prenderam um caminhoneiro com mandado de prisão expedido ao seu desfavor e flagraram um ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminhos da Escola, sendo usado para fazer transporte intermunicipal de passageiros que iriam se apresentar em uma banda musical.
Equipe da PRF realizava fiscalização no município de Pombal, na BR 230, km 407, por volta das 12h04, quando visualizou e abordou um caminhão Volvo FH 460 6X2T. Durante os procedimentos de identificação pessoal e veicular, foi identificado a existência de um mandado de prisão válido em desfavor do condutor, um homem de 44 anos. Diante do registro expedido pela Justiça, o caminhoneiro foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária de Pombal, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta. O veículo que dirigia foi removido para o pátio contratado da PRF, pois o condutor informou que não haveria outro motorista para conduzir.
Durante fiscalização de rotina no município de Sobrado, na BR 230, km 69, por volta das 15h15, equipe da PRF deu ordem de parada a um Ônibus Escolar do tipo amarelinho. Durante a abordagem, foi identificado que o ônibus está registrado na Prefeitura do município de Areia/PB e pertence ao Programa Caminhos da Escola, do FNDE. No decorrer da fiscalização, foi descoberto que os 50 passageiros, estavam se deslocando de João Pessoa, capital paraibana, para participar de uma apresentação de bandas de música na cidade de Areia/PB, o que não condiz com a finalidade para a qual esse tipo de veículo é adquirido pela administração pública. Sendo assim, foi confeccionado um Boletim de Ocorrência, o qual será remetido ao Ministério Público da Paraíba por possível desvio de finalidade, onde a Prefeitura de Areia/PB poderá ser autuada por Improbidade Administrativa.
Ascom – PRF – Paraíba
Polícia prende homem envolvido em tentativa de homicídio, em Piancó
A Polícia Civil pendeu na manhã desta quinta-feira (16) um jovem de 21 anos suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio em Piancó (PB). O crime foi praticado no dia 6 de novembro deste ano.
Conforme o delegado seccional Ilamilton Simplício, o indivíduo, acompanhado de mais dois comparsas, tentou contra a vida de uma pessoa conhecida pelo apelido de Magão. A polícia chegou até ele após a abertura de um inquérito policial.
Além desse delito, o suspeito confessou que praticou outros, dentre eles um roubo à mão armada cometido em Patos, onde levou cerca de R$ 7 mil.
As investigações apontam três autores do crime; dois já foram identificados e alvos, hoje, do cumprimento de mandados de buscas e de prisões, sendo que um deles encontra-se em local ignorado, até o momento.
Fonte: Diamante Online
Entenda em quais casos e como o SAMU deve ser acionado
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem o objetivo de chegar o mais rápido possível em situações de urgência e emergência. Por meio do número de telefone 192, o Samu fornece orientações à distância, regulação médica e o envio de ambulâncias e motolâncias para prestar atendimento no local de ocorrência, recebendo chamadas 24 horas por dia. Porém, é importante a população compreender em quais casos o serviço deve ser acionado para que as pessoas que necessitam do socorro não sejam prejudicadas.
A partir da chamada telefônica, os técnicos auxiliares do serviço coletam as primeiras informações sobre a vítima e encaminham a ligação para o médico regulador, que identifica a possível emergência. Após esta etapa, o profissional pode passar orientações de saúde ao cidadão e, quando necessário, acionar unidades móveis para o local da chamada.
“Dependendo da situação, se não for necessário enviar uma ambulância até o local, o médico faz o atendimento pelo telefone a partir das informações que recebe sobre o estado da pessoa. Ou ainda, pode passar as primeiras orientações, enquanto o socorro não chega até o local da chamada”, explicou Galileu Machado, coordenador geral do Samu-JP.
Quando acionar o Samu – O serviço deve ser acionado em casos de problemas cardiorrespiratórios, intoxicação e envenenamento, queimaduras graves, trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto, tentativas de suicídio, crises hipertensivas e dores súbitas no peito, acidentes com vítimas, afogamentos, choque elétrico, suspeita de infarto ou AVC, ferimento por arma de fogo ou arma branca, soterramento ou desabamento com vítima, crises convulsivas ou outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso.
Em casos sem características de urgência e emergência, o paciente pode receber atendimento em sua unidade de saúde da família (USF) de referência, a exemplo de febre prolongada, dores crônicas, vômito e diarreia, dor de dente, troca de sonda, entre outros.
Dados – Nos primeiros cinco primeiros meses deste ano, o Samu Regional de João Pessoa, que atende toda a 1ª macrorregião da Paraíba, recebeu 202.889 chamadas, sendo 33.810 para a Capital. Do total de chamadas para o município de João Pessoa, foram enviadas ambulâncias para 52,4% (17.733) dos casos, enquanto 5,8% (1.980) foram resolvidos com orientações e 31,8% (10.758) foram cancelados pelo médico regulador, desistência do paciente ou por interrupção da ligação.
Paraiba.com.br
João Pessoa tem programação de Natal e Ano-Novo divulgada; confira
A prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e Ano-Novo de 2023. Os eventos de dezembro terão início no dia 1º e vão até o dia 31 em diversos pontos da capital paraibana.
As atrações mais aguardadas sempre ficam por conta da festa de réveillon, que, neste ano, terá Raniery Gomes, Limão com Mel, Alinne Rosa e Banda Encantus. Como de costume, a festa acontecerá no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.
Confira, abaixo, a programação completa:
Busto de Tamandaré – 07/11/23
18h: Abertura da Feirinha de Artesanato.
Casa da Pólvora – 01/12/23
19h: Abertura do presépio natalino na Casa da Pólvora, uma criação do artista plástico Babá Santana e contará com a apresentação artística do Quarteto de Clarinetes da Banda 5 de Agosto.
Parque Solon de Lucena – 02/12/23
18h30: Chegada do Papai Noel.
Parque Solon de Lucena – 15/12/23
19h: Abertura oficial com a realização do Concerto de Natal, com a Banda 5 de Agosto e cantor Daniel Boaventura cantando clássicos com a participação da Cia. De Dança do Município de João Pessoa. Além de interação com personagens no entorno do espetáculo.
Parque Solon de Lucena – Busto de Tamandaré -16/12/23
20h30: Corrida Noturna Natalina.
Busto de Tamandaré – 17/12/23
18h: Apresentação do Grupo de Teatro Kairós e Coral do Unipê.
Hotel Globo – 20/12/23
16h: Apresentação da Banda 5 de Agosto (formato banda de coreto).
Catedral Nossa Senhora das Neves – 20/12/23
19h: Apresentação do Grupo de Câmara da Sedec e Coral Canto Livre Meninada.
Parque Solon de Lucena – 21/12/23
19h: Biclicletada Natalina
Igreja de São Francisco – 22/12/23
19h: Concerto de Natal com a Orquestra Sinfônica Municipal.
Busto de Tamandaré – 25/12/23
18h: Apresentação da Banda Sinfônica da Sedec e Coral com alunos de escolas da rede de ensino municipal.
Busto de Tamandaré – 28/12/23
20h: Show com o Padre Nilson.
Busto de Tamandaré – 31/12/23
20h: Festa de Réveillon com os shows de Limão Com Mel, Aline Rosa, Banda Encantu’s e Raniery Gomes.essoa tem programação de Natal e Ano-Novo divulgada; confira
Portal Correio
Cícero Lucena anuncia “Forró Verão” em janeiro; primeira atração será Flávio José
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), a volta dos shows abertos ao público durante o mês de janeiro na Capital. O evento será chamado de Forró Verão e promete trazer os principais nomes do ritmo para apresentações.
A primeira atração anunciada por Lucena foi do cantor Flávio José, um dos nomes mais marcantes da cultura nordestina. Os demais artistas e bandas deverão ser divulgados nas próxima semanas.
“Vamos ter um novo marco em nossa cidade, que será o Forró Verão no mês de janeiro. Depois estaremos divulgamos as atrações. Mas, só para se ter a ideia, a abertura será com Flávio José, símbolo paraibano do forró. Com esses eventos, teremos uma João Pessoa ótima para população e excelente para quem nos visita”, disse o prefeito em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB.
Festa em dezembro
A programação de janeiro se soma aos eventos que a Prefeitura vai realizar durante o mês de dezembro. Na virada de ano, a festa no Busto de Tamandaré ficará por conta de Alinne Rosa, Limão com Mel e Banda Encantus. No Centro, a população poderá acompanhar o show de Daniel Boaventura com a Banda Cinco de Agosto no dia 16.
MaisPB
STF forma maioria para manter pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Paraíba; confira a lista dos que recebem
A Paraíba é um dos nove estados em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Segundo informações da Secretaria de Administração do Estado, os ex-governadores que recebem a pensão vitalícia são:
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Tarcísio Burity (1979-1983)
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Wilson Braga (1983-1987)
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José Maranhão (1987-1991, 1995-1999 e 2015-2019)
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Ricardo Coutinho (2003-2010 e 2011-2014)
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Cássio Cunha Lima (2011)
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Marcone Teobaldo (2011)
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João Dantas (2019)
O voto do ministro Gilmar Mendes prevaleceu, e as pensões serão mantidas. Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. A decisão ainda pode ser alterada, mas, por enquanto, as pensões serão mantidas.
A decisão foi tomada em plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro.
A maioria do STF entendeu que, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.
A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Amazonas, em Rondônia, na Paraíba, em Sergipe e no Pará.
O órgão alegou que a continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública.
PBAgora
Falas de Lula que equiparam Israel ao Hamas podem dificultar novas repatriações, avaliam especialistas
O posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de equiparar as ações de Israel às do grupo terrorista Hamas tem potencial de trazer barreiras ainda maiores para a saída de brasileiros e familiares de Gaza. A avaliação de especialistas em relações internacionais ouvidos pelo R7 é de que as falas, classificadas de “equivocadas” e “extremamente infelizes e inoportunas”, prejudicam a diplomacia brasileira, legitimam o Hamas e tiram a relevância do país para tentar mediar o conflito no Oriente Médio. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Na última segunda-feira (13), durante evento no Palácio do Planalto, o petista afirmou que “as consequências da solução do Estado de Israel são tão graves quanto foram as do Hamas”. Ainda na segunda, ao receber brasileiros repatriados de Gaza, o presidente reafirmou as declarações. No dia seguinte, durante o programa Conversa com o Presidente, nas redes sociais, ele fez novas comparações. “É verdade que houve ataque terrorista do Hamas, mas o comportamento de Israel fazendo o que está fazendo com criança, hospital, com mulheres […] é igual ao terrorismo”, declarou. As falas geraram reações de lideranças judaicas e representantes da comunidade israelense.
O diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida afirma que Lula exerce uma “diplomacia ultrapessoal”, que tende a se agravar neste terceiro mandato. “As diplomacias dos outros mandatos foram ou são exacerbadamente pessoais, ou recorrentemente personalistas, levando ao exagero a noção de diplomacia presidencial. O que temos atualmente é personalismo em estado puro, que beira a loucura nos improvisos destrambelhados, o que prejudica enormemente a diplomacia profissional”, critica, completando que “Lula não tem conhecimento nem estatura de estadista para conduzir a diplomacia da nação”.
“Lula, com suas declarações improvisadas e altamente prejudiciais à diplomacia profissional, não apenas dificulta a saída de mais brasileiros da Faixa de Gaza como retira do Brasil credibilidade para participar de um debate ou diálogo para a solução do drama palestino”, completa.
Para a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso, as falas do presidente podem, “sem dúvida”, dificultar a saída de mais brasileiros de Gaza. O grupo com 32 repatriados da região chegou ao Brasil na noite de segunda-feira (13) e foi recebido pessoalmente por Lula. Foram mais de três semanas de espera pela permissão das autoridades envolvidas na guerra para cruzar a fronteira e chegar ao Egito.
“De agora em diante, será muito difícil tirar brasileiros da zona de conflito. Isso não significa que eles não sairão. Contudo, a concessão de salvos-condutos para a saída será dificultada pelas autoridades israelenses, e os brasileiros serão colocados no fim da fila”, avalia a professora.
As comparações feitas por Lula são, na leitura de Maristela, “extremamente infelizes e inoportunas”. “Primeiro, porque são equivocadas. A guerra em curso travada por Israel contra o Hamas não implica terrorismo. Pode se questionar se Israel está se excedendo no uso da força, mas não sustentar que esteja praticando terrorismo ou genocídio. Segundo, porque, no plano das relações internacionais, se fala o menos possível. Palavras e declarações devem ser pensadas e sopesadas porque geram consequências, muitas vezes negativas. Nem sempre o que se quer dizer é o que os demais países entendem”, pondera.
A especialista acredita que as declarações do presidente já causaram ruídos diplomáticos. “Vai ser muito difícil corrigir agora a rota das relações entre Brasil e Israel e entre Brasil e aliados israelenses. Todos vamos sentir recrudescerem as relações diplomáticas, de amizade e comerciais entre Brasil e Israel”, completa a professora.
Embora uma segunda lista de brasileiros interessados em sair da Faixa de Gaza ainda não tenha sido oficializada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cientista política Denilde Holzhacker acredita que as declarações do presidente “devem dificultar” novos atendimentos. “As falas aumentam ainda mais a tensão na relação com Israel, além de provocar forte repúdio na comunidade judaica brasileira”, avalia.
Para a especialista, o governo federal dá legitimidade ao Hamas com as falas de Lula e, se quisesse adotar tom crítico a Israel, poderia ter buscado outras formas, como fizeram alguns países que conderam ações que atingiram civis. “Ao equiparar as ações, o governo legitima o Hamas e os atos terroristas. Além disso, as falas parecem atender muito mais aos grupos de esquerda no Brasil. Mesmo países como China e África do Sul, também críticos às ações israelenses, mantêm uma posição diferente do Brasil. Essas falas do presidente Lula, o mesmo que aconteceu com a guerra entre Ucrânia e Rússia, prejudicam mais do que ajudam a credibilidade internacional do Brasil”, completa Denilde.
Apesar de reconhecer que as palavras de Lula foram “fortes”, especialmente no mundo diplomático, o cientista político Rubens Duarte acredita que a retirada de brasileiros de Gaza é uma questão complexa, independentemente do posicionamento de Lula. “Essas missões de retirar pessoas de áreas de conflito são inerentemente muito complexas, pois envolvem um esforço de dialogar com países e com grupos em meio a sérias hostilidades. Outros países também estão com dificuldades semelhantes ao Brasil quando tentam resgatar seus nacionais, inclusive tradicionais parceiros de Israel no mundo ocidental, como Estados Unidos, Reino Unido e França.”
Repatriados
O grupo com os brasileiros e parentes repatriados de Gaza passou mais de três semanas à espera da permissão das autoridades envolvidas na guerra para cruzar a fronteira e chegar ao Egito.
A bordo da aeronave cedida pela Presidência da República, estavam 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças, 2 delas com quadro de desnutrição, que desembarcaram primeiro e foram levadas para ambulâncias. No Brasil, os repatriados receberam atendimento de saúde, com atualização de vacinas, auxílio de assistentes sociais e psicólogos, além de serviço de emissão de documentos.
Nesta quarta-feira (15), os repatriados de Gaza começaram a ser conduzidos para diversas localidades do país. Um voo com 26 pessoas pousou pela manhã no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após deixar a Base Aérea de Brasília.
Os resgatados do conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel têm como destino cidades de São Paulo, Novo Hamburgo (RS), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC). Apenas quatro pessoas ficarão em Brasília e já foram deslocadas para a casa de familiares que moram no Distrito Federal.
Além dos 32 passageiros que deixaram Gaza, desde o início do conflito entre o Hamas e Israel o governo federal já repatriou 1.445 brasileiros e familiares. O número contabiliza oito voos vindos de Israel e um da Jordânia, todos comandados pela Força Aérea Brasileira (FAB) na Operação Voltando em Paz. Além das pessoas, 53 animais de estimação foram resgatados.
Portal Correio
Neto é preso suspeito de matar o avô por R$ 700 na Paraíba