Mãe encontra filho morto em Quilombo de Cacimbas
Uma mulher da comunidade quilombola Aracati, em Cacimbas, na Região da Serra do Teixeira, encontrou na manhã desta quarta-feira (08) seu filho morto.
O jovem foi identificado como Josivan Rosa, mais conhecido por ‘Nequinho de Edmilson’. Não há detalhes do que possa ter ocorrido.
A Polícia Militar foi acionada e esteve no local até a chegada da perícia que realizou os procedimentos. O caso deverá ser investigado.
Segundo familiares, o homem tinha problemas com alcoolismo. Ele deixa três filhos.
Fonte: Teixeira em Foco com informações da MAROCTV Nordeste
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado Federal.
Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2022 e abril de 2023. No caso dos municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo acabou em 12 de abril de 2022 e, para aqueles com até 250 mil habitantes, o prazo se encerrou em 12 de abril de 2023.
O novo prazo consta do Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que substituiu a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês. O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara com parecer favorável do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Recursos para o plano
A lei atual prevê que os municípios sem plano aprovado apenas poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso sejam utilizados para a elaboração do próprio plano.
Dessa forma, o dinheiro de emendas parlamentares não poderia ser destinado a ações relacionadas ao setor.
Histórico
A lei que instituiu a política, com vigência a partir de 2012, deu inicialmente prazo de três anos (2015) para a elaboração do plano de mobilidade. Em 2016, o prazo foi estendido de 2015 para 2018. Em 2018, concedeu-se mais um ano (2019).
Em 2019, com a MP 906/19, o prazo foi para abril de 2021 durante sua vigência. Mas quando da conversão da medida em lei (Lei 14.000/20), o Congresso estabeleceu o prazo atualmente em prorrogação: abril de 2022 ou abril de 2023, conforme a população.
Paraiba.com.br com Agência Câmara de Notícias
Vaticano afirma que transgêneros podem se batizar e apadrinhar
Em resposta ao bispo José Negri, de Santo Amaro, no Brasil, o escritório doutrinário do Vaticano divulgou que as pessoas transgênero têm permissão para atuar como padrinhos em batismos católicos romanos, ser testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, desde que não haja “risco de causar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.
O bispo de Santo Amaro enviou seis perguntas relacionadas às pessoas LGBTQIA+ e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio, ainda em julho.
Ao responder se pessoas em relacionamento homoafetivo podem ser testemunhas em casamentos católicos, o Vaticano informou que não haveria nenhum impedimento, citando a legislação canônica atual, que não proíbe.
Um outro ponto importante do documento fica por conta de uma pergunta se uma pessoa em relação com uma outra do mesmo sexo pode ser padrinho ou madrinha. A resposta foi que sim, contanto que as pessoas tenham uma vida em conformidade com a fé.
Fonte: Portal Correio
Polícia Federal deflagra operação contra extração ilegal de minério no interior da Paraíba
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Pá de Cal, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de caulim no município de Assunção.
A operação contou com a participação de 16 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal no Estado da Paraíba.
ENTENDA O CASO
A operação teve início a partir de notícia de crime tendo no curso da investigação sido coletados elementos de informações que apontam a provável prática de extração e beneficiamento de caulim obtido ilegalmente.
O nome da operação se deve a circunstância de que a ação investigativa busca impedir a continuidade da atividade ilícita jogando uma “pá de cal” sobre os investigados.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de extração/exploração ilegal de areia e associação criminosa previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98, 2º da Lei 8.176/91, art. 288 do Código Penal, respectivamente.
MaisPB
Governo Lula dará preferência à liberação de emendas destinadas a obras do PAC
Dando sequência à série de encontros com parlamentares, que ocorre desde semana passada, para ligar os pontos sobre as agendas do governo federal e do Congresso, o presidente Lula (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) com senadores no Palácio do Planalto para “afinar seus compromissos com a base”, informa o Blog do Noblat no portal Metrópoles.
O principal ponto repassado em tais conversas é de que o governo está disposto a liberar emendas por meio de ministérios envolvidos com a construção de obras, como as pastas da Educação, Saúde e Portos e Aeroportos. A ideia é estimular os deputados e senadores a fomentarem obras estratégicas em seus estados, construindo e aprimorando novas escolas, hospitais, portos, entre outros.
Neste sentido, serão priorizadas obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Congressistas que estiverem dispostos a colaborar com tais obras terão “atenção especial”. Além das reuniões com deputados e senadores, Lula também já informou aos seus ministros sobre a nova estratégia na última sexta-feira (3).
A ideia do Planalto é também reforçar a imagem do “Lula Construtor” para as eleições municipais de 2024. O presidente será um aliado das prefeituras beneficiadas com obras que tiverem sido viabilizadas por meio das emendas dos congressistas – a ideia do PT é ultrapassar o número de 300 prefeitos eleitos no ano que vem, algo que não ocorre desde 2012.
Fonte: Wscom
Polícia Civil prende acusados de assassinar idoso, em Patos
Na data de ontem, 07/11/2023, Policiais Civis da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes – DHE de Patos, prenderam em flagrante delito duas pessoas.
Após o homicídio de José Emiliano, por volta das 11h, e, depois de coletarem informações, os investigadores diligenciaram para localizar os envolvidos, e, já na madrugada do dia 08/11/2023, restou finalizado o auto de prisão em flagrante.
Os autuados agora estão à disposição do judiciário e a equipe da DHE continuará na investigação do delito para identificar e localizar outros envolvidos.
Mais uma vez a DHE agiu rápido. Agradecemos o apoio da população através do 197.
Fonte: DHE – Patos
Acelerador Linear: Hospital do Bem realizará radioterapia. “É um marco para a saúde do Sertão”, afirma Hugo Motta
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB) comemorou a publicação da portaria de contratação para aquisição de um Acelerador Linear. O equipamento será instalado no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro.
Para Hugo Motta, a ação vai fortalecer ainda mais a assistência aos pacientes acometidos pelo câncer que são atendidos pelo Hospital do Bem. “É um marco para a saúde de todo o Sertão. Nós que ajudamos com recursos para o funcionamento do Hospital, que hoje atende e faz o bem aos sertanejos que fazem tratamento contra o câncer, sabemos o quanto a chegada do acelerador vai ampliar o atendimento. Com o engrandecimento do Hospital do Bem, teremos mais especialidades médicas realizando a parte não só de atendimento, mas de cirurgias para que Patos possa se tornar cada vez mais referência no tratamento contra o câncer”, destacou.
O parlamentar agradeceu ao governador João Azevedo, à deputada estadual Francisca Motta e ao Prefeito de Patos, Nabor Wanderley, pela parceria de trabalho e empenho no fortalecimento da saúde no Sertão. “Obrigado Governador, pela atenção com a saúde dos sertanejos, por atender a esse pedido. Com certeza, esse avanço consolidará cada vez mais uma saúde de mais qualidade e um maior atendimento a toda população”, afirmou.
O Governo do Estado investe mais de R$ 11 milhões, na aquisição de um Acelerador Linear, que será o primeiro em um hospital público da Paraíba, sendo responsável pela realização do tratamento com radioterapia.
Ouça:
Assessoria de Comunicação
Gilclécio Lucena
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7).
Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.
“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.
Agência Brasil
Papa Francisco nomeia novo bispo auxiliar para a Arquidiocese da Paraíba
