Em comemoração ao dia do Radialista, AISP realiza exposições sobre a história do rádio em Patos
As mostras reuniram fotos, documentos, equipamentos e aplicativo sobre a história do rádio. O evento a visitação foi gratuito.
Outros atrativos da exposição foi os antigos rádios originais que fizeram sucessos na época.
Polícia Militar em ação conjunta com a Polícia Civil prende acusado de homicídio, em Coremas
Por volta das 12h de ontem (06/11), uma Operação realizada por Policiais Militares do 13° BPM e pela @pcparaiba resultou na prisão de um homem acusado da prática de Homicídio.
A ação deflagrada pelas Forcas de Segurança tinha como objetivo prender um grupo suspeito de praticar homicídios na cidade de Coremas e região.
O acusado foi conduzido até à presença da Autoridade Policial para adoção das medidas legais.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM
Daniella Ribeiro preside votação da lei orçamentária para 2024
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), iniciou na tarde desta terça-feira (07) os debates e discussões para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as regras gerais e metas para as despesas do Governo Federal em 2024. O relatório preliminar de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovado sem alteração da meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano.
Uma das propostas acatadas pelo relator, defendida pela senadora, destina recursos no Orçamento Geral da União de 2024 para incentivar o empreendedorismo feminino. Daniella Ribeiro argumentou durante as audiências públicas realizadas pela CMO que o empreendedorismo é uma forma de garantir a independência da mulher, principalmente quando ela é vítima de violência doméstica.
A senadora, que é líder da Bancada Feminina no Senado, observou que nos anos anteriores, os recursos para as mulheres representavam 45% do orçamento e incluíam despesas com creche e escolas, o que garantia menos de 1% para programas voltados efetivamente para as mulheres. “As mulheres estão sofrendo violência física, patrimonial e psicológica. Elas precisam de independência financeira para que saiam desta situação”.
O relatório preliminar é resultado de audiências públicas realizadas em vários estados, inclusive na Paraíba, para debater as prioridades de cada região. Esta foi a primeira vez em que a comissão ouviu as autoridades e representantes regionais para definir a proposta de orçamento.
O ano diferenciado por conta da votação do novo arcabouço fiscal modificou o cronograma de votação da CMO. O calendário proposto pelos membros da comissão prevê até o dia 16/11 para entrega de emendas parlamentares, a publicação eletrônica do relatório final será no dia 19/11 e a votação em 22/11. “Sabíamos que o calendário seria muito apertado. Mas há um compromisso de todos os membros da comissão para concluir todas as votações até o final de dezembro”, disse a senadora.
MaisPB
Em reação ao ‘triunvirato’, PL diz que Queiroga é o candidato da ‘direita produtiva’ e que tem apoio de Bolsonaro
O Partido Liberal na Paraíba soltou uma nota nesta terça-feira (7) reforçando a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2024. O comunicado foi uma clara reação ao lançamento do nome de Nilvan Ferreira ontem (6) à disputa, que conta com o apoio de duas lideranças do PL: os deputados Walber Virgulino e Cabo Gilberto.
Na nota, o partido faz questão de se posicionar contra a gestão de Cícero Lucena (PP) e até do governador João Azevêdo (PSB), mesmo tendo Caio Roberto (PL) se comportado como deputado da situação na Assembleia Legislativa e em eventos oficiais do governo.
Além disso, a sigla ressalta o apoio que Queiroga tem do ex-presidente Jair Bolsonaro e que é o “verdadeiro representante da direita produtiva” na Paraíba. “[Queiroga] atuou com competência e determinação na maior crise sanitária do país”, diz trecho da nota.
Wscom
Grave acidente entre duas motos deixa idoso gravemente ferido, em Patos
No final da tarde desta terça-feira, dia 07 de novembro, por volta das 17h00, próximo ao Parque Religioso Cruz da Menina, na BR 230, foi registrado um grave acidente envolvendo duas motos.
Informações dão conta que o senhor José Gomes de Araújo, de 63 anos, seguia em sua moto quando foi atingido por outra que seguia na mesma direção. Com o impacto, o idoso foi arremessado ao chão, sofrendo uma fratura exposta no tornozelo, além de traumatismo craniano.
O outro motociclista foi identificado por Mateus Farias Fernandes, de 21 anos. Ele relatou que um inseto atingiu o seu resto e isso causou a perda de controle da direção. Mateus também caiu da sua moto e sofreu escoriações leves.
Guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local, fizeram os primeiros e controlaram o fluxo de veículos para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizasse o socorro das vítimas que foram levadas ao Hospital Regional de Patos.
Fonte: Jozivan Antero – Polêmica Patos
Comissão do Senado aprova texto-base da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos a 6, nesta terça-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Os integrantes da CCJ ainda precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto principal aprovado.
A aprovação da reforma tributária na CCJ representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país.
O texto deve ser levado ainda nesta semana ao plenário do Senado, mas o governo ainda avalia se terá votos suficientes para aprovar a versão atual.
Se for aprovado no plenário, terá de voltar à Câmara – que já analisou o texto em julho, mas terá de avaliar as modificações feitas pelos senadores.
O governo, grande parte dos economistas e do setor empresarial entendem que a reforma tributária vai impulsionar a economia do país, na medida em que vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, considerado ineficiente e repleto de distorções que custam caro.
Além disso, a avaliação é que a reforma poderá baixar preços, já que vai dinamizar a produção.
Entenda abaixo o que está sendo discutido:
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Imposto único
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Fase de transição
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Cesta básica e ‘cashback’
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Alíquotas reduzidas
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Isenções
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‘Imposto do pecado’
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Tributação da renda e do patrimônio
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Entidades religiosas e financiamento de passagens
Imposto único
IVA é a sigla para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (ou adicionado). Segundo a proposta, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs — por isso, esse modelo é chamado de IVA dual:
▶️ Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) darão origem ao Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
▶️ ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.
No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item. Exemplo: quando o comerciante compra um sapato da fábrica, paga imposto somente sobre o valor que foi agregado na fábrica.
Não paga, por exemplo, imposto sobre a matéria-prima que deu origem ao sapato – a fábrica já terá pagado quando adquiriu o material do produtor rural.
O valor do IVA ainda vai ser estipulado, em uma regulamentação da PEC. A área econômica calcula que deverá ser algo em torno de 27,5% sobre o valor do produto, para manter a atual carga tributária do país — nem aumentar nem diminuir.
Além disso, os impostos passarão a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, e não mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.
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Fase de transição
Segundo a proposta, o período de transição para unificação dos tributos vai durar sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos. A transição foi prevista para não haver prejuízo de arrecadação para nenhum estado ou município.
▶️Em 2026: haverá uma alíquota teste de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).
▶️ 2027: PIS e Cofins deixam de existir. CBS será totalmente implementada. Alíquota do IBS permanece com 0,1%.
▶️ entre 2029 e 2032: redução paulatina das alíquotas do ICMS e do ISS e elevação gradual do IBS.
▶️ 2033: vigência integral do novo modelo e extinção do ICMS e do ISS.
Além dos prazos gerais, o texto prevê que, em 2027, deverá ser extinto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deverá dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
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Cesta básica e ‘cashback’
O texto a ser votado no Senado mantém a criação de uma cesta básica nacional de alimentos isenta de tributos. A regra havia sido acrescentada pelo relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após protestos.
Pela proposta, as alíquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos.
Segundo o texto, caberá a uma lei complementar definir quais serão os “produtos destinados à alimentação humana” que farão parte da cesta.
Além disso, o relator no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criou uma cesta básica “estendida” com alimentos que terão redução de 60% da alíquota.
O senador também manteve a possibilidade de criação futura, por meio de lei complementar, do chamado “cashback”. O mecanismo prevê a devolução de impostos para um público determinado com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda.
No texto, porém, Braga acrescentou que a devolução será obrigatória no fornecimento de energia elétrica e de gás de cozinha a essa parcela da população.
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Alíquotas reduzidas
A PEC prevê corte de 60% de tributos para 13 setores. Na prática, isso estabelece que alíquota a ser cobrada será equivalente a 40% do IBS (IVA estadual e municipal) e do CBS (IVA federal).
Os setores contemplados são:
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serviços de educação
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serviços de saúde
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dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
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dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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medicamentos
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produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
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serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano
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alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
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produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
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produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
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insumos agropecuários e aquícolas
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produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
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bens e serviços relacionados a soberania e segurança
Em nova alteração ao texto da Câmara, o senador Eduardo Braga incluiu a possibilidade de reduzir alíquotas cobradas na prestação de serviços de profissionais autônomos. Segundo o texto, uma lei complementar deverá estabelecer os beneficiados. O corte da cobrança será de 30%.
Durante a discussão da proposta, Eduardo Braga incluiu que a produção de hidrogênio verde poderá ter regime fiscal diferenciado.
De acordo com o parecer de Braga, a manutenção desses benefícios deverá ser reavaliada a cada 5 anos.
Isenções
O parecer estabelece a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e tributos. As decisões serão tomadas em lei complementar.
Poderão ficar isentos de cobrança, por exemplo:
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serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano
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dispositivos médicos
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dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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medicamentos
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produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
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produtos hortícolas, frutas e ovos
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aquisição de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e entidades de assistência social
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automóveis de passageiros comprados por pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, e por motoristas profissionais que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi)
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‘Imposto do pecado’
A reforma prevê a criação de um Imposto Seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo. Por isso, é apelidado de “Imposto do pecado”.
O objetivo é desestimular, por meio da cobrança extra, o consumo desse tipo de produto.
O imposto será cobrado em uma única fase da cadeia e não incidirá sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.
Em relação ao texto aprovado pela Câmara, Eduardo Braga acrescentou que o “imposto do pecado” deverá ser cobrado sobre armas e munições. A exceção é quando o armamento for destinado à administração pública.
Os detalhes da cobrança e dos produtos que serão desestimulados pelo imposto serão definidos posteriormente, em uma lei complementar.
Além do Imposto Seletivo, a proposta estabelece ainda a manutenção de estímulos fiscais para biocombustíveis, a fim de assegurar “tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis”.
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Tributação da renda e do patrimônio
O texto de Braga mantém alterações propostas na Câmara a respeito da cobrança de impostos sobre renda e patrimônio.
▶️ IPVA para jatinhos, iates e lanchas
Pelo sistema atual, esses veículos não pagam o tributo. O texto permite a cobrança do imposto nos estados e prevê a possibilidade de o imposto ser progressivo em razão do impacto ambiental do veículo.
A PEC traz exceções. Uma delas impede a cobrança do IPVA sobre aeronaves utilizadas em serviços agrícolas.
▶️ Tributação progressiva sobre heranças
O texto também estabelece uma cobrança progressiva do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), em razão do valor da herança ou da doação.
A cobrança será feita no domicílio da pessoa falecida. A medida tem o objetivo de impedir que os herdeiros busquem locais com tributações menores para processar o inventário.
A proposta também cria regra que permite cobrança sobre heranças no exterior.
O parecer de Braga prevê que o ITCMD não será cobrado sobre doações para instituições sem fins lucrativos “com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos”.
Entidades religiosas e financiamento de passagens
O texto de Eduardo Braga mantém a ampliação de dispositivo já existente na Constituição que proíbe os governos federal, estadual e municipal de criar impostos sobre a atividade de templos religiosos.
Pelo texto, a cobrança de tributos passa a ser proibida para:
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entidades religiosas
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templos de qualquer culto
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organizações assistenciais e beneficentes vinculadas a entidades e templos
Em uma nova mudança na proposta aprovada pela Câmara, o senador propôs que a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também poderá ser utilizada para o pagamento de subsídios a tarifas de transporte público coletivo de passageiros.
G1
Governo prorroga prazo de emissão da nova carteira de identidade; Primeira via é gratuita e segunda via deve custar R$ 25 na Paraíba
A Paraíba assim como demais entes da federação terá até o dia 11 de janeiro para iniciar a emissão da novo carteira de identidade. Essa é a segunda vez que o prazo para emissão é prorrogado.
Em contato com o ClickPB, nesta terça-feira (7), o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) informou que sexta-feira haverá um simpósio do governo que trará detalhes sobre como funcionará a emissão das novas carteiras de identidade no estado.
O novo documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio de cadastro de pessoas físicas, o CPF. Além disso, o documento é obrigatório, uma vez que o antigo documento terá validade até fevereiro de 2032.
A primeira via será gratuita para todos. Já a solicitação da segunda via deve custar R$ 25.
A mudança no prazo inicial que seria para segunda (6) atende um pedido dos próprios estados.
O novo RG garante uma menor probabilidade de fraudes e vai apresentar um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, assim como saber se foi furtado ou extraviado.
Clickpb
Fazenda no município de Itaporanga aumenta produção do leite em 30% após experiência com pastejo rotacionado de palma
Projeto acompanhado pelo Sebrae/PB é considerado como pioneiro no território paraibano
Uma alternativa de alimentação para o rebanho com a garantia de menor custo de produção para o criador. Essa foi a busca do proprietário da fazenda 2R, Reinaldo Rodrigues Fonseca, ao procurar o Sebrae/PB e optar pelo desenvolvimento da experiência do pastejo rotacionado de palma para melhorar a produção de leite em sua propriedade, que fica localizada no Sítio Riacho da Onça, no município de Itaporanga, na região do sertão.
O pastejo, que começou a ser implantado há três anos em uma área de meio hectare, tem atualmente o dobro do cultivo e trouxe benefícios importantes para o desenvolvimento da atividade agropecuária. Diferente do plantio tradicional, onde o produtor realiza o corte e depois distribui palma para o rebanho. Neste modelo o animal vai até o cultivo e tem o pastejo rotacionado. Com menos mão de obra, o criador também é beneficiado pela redução de custo de manutenção.
“Tínhamos uma média diária de 220 litros de leite com a criação de vinte vacas. Depois da implantação do pastejo rotacionado, essa produção média subiu para 300 litros com os mesmos animais. Quem trabalha no campo sabe que o período da seca é mais difícil e hoje essa realidade foi superada devido a essa ação do Sebrae. Esse apoio pra gente é fundamental, assim como o trabalho da assistência técnica e o acompanhamento que existe para monitorar os resultados”, disse Reinaldo Rodrigues Fonseca.
Conforme o zootecnista da empresa Fazenda Eficiente e responsável pelo trabalho de assistência técnica, Alexandre Cortês, o cultivo é feito respeitando o espaçamento de quatro metros com faixa de cumprimento de trinta metros e distância de dez centímetros entre as raquetes de palma. O isolamento é feito com cerca elétrica e o processo de adubação do solo é realizado mensalmente. Também é utilizado o método de irrigação para manter o cultivo, observando o intervalo de tempo a cada quinze dias.
“É uma forma sustentável de garantir uma alimentação de qualidade e manter o rebanho, especialmente nesse período dos últimos quatro meses do ano, quando o período de estiagem é mais agressivo. São aproximadamente 30.000 plantas nessa área, sendo distribuídas nas espécies doce e miúda”, explicou.
De acordo com o gerente da agência regional do Sebrae/PB em Itaporanga, Isaac Araújo, a implantação do projeto na fazenda trouxe inovação e mais sustentabilidade no manejo do rebanho bovino. “Essa experiência é pioneira em nosso estado e tem apresentado resultados positivos para o desenvolvimento da propriedade. Isso pode ser verificado tanto no aumento da produção do leite com o uso da palma, que é considerada um alimento bastante nutritivo, como na própria diminuição de custo no processo do manejo”, pontuou.
Dia de campo
Uma comitiva formada por mais de 100 produtores e técnicos dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e do próprio território paraibano realizou, nessa última sexta-feira (3), uma visita técnica para conhecer o projeto e replicar a experiência em suas propriedades.
O pastejo rotacionado de palma na Fazenda 2R é desenvolvido através do Sebraetec, projeto cuja ação consiste em disponibilizar serviços e soluções em tecnologias para incentivar o empreendedorismo e fortalecer os pequenos negócios. O modelo aplicado na propriedade é considerado como pioneiro no estado, sendo observada uma outra experiência na área rural do estado da Bahia.
Isaac Araújo, gerente da agência regional do Sebrae/PB em Itaporanga, fala sobre o tema, ouça:
Ascom – Sebrae – Paraíba
Polícia Militar realiza Operação Força Total, em Patos
Teve início nesta terça-feira, (07), uma operação de grande amplitude que está em andamento em todo o território nacional. A “Operação Força Total” é uma iniciativa realizada pelas polícias militares dos estados e do Distrito Federal, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo e proporcionar uma maior sensação de segurança para a população.
O motivo por trás desta mobilização é a celebração dos 30 anos do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares, um marco importante para a Coordenação das Forças de Segurança em todo o país. A operação envolve uma série de ações coordenadas que incluem o patrulhamento ostensivo, abordagens a veículos e pedestres, bem como buscas por entorpecentes e recuperação de veículos roubados, além de outros delitos.
A ação foi programada para ocorrer das 07:00hs às 19:00hs. Nessa primeira etapa, a área do 3º BPM, que abrange Patos e as Companhias de Teixeira e Santa Luzia, abordaram mais de 260 veículos e mais de 480 pessoas. Além disso, um mandado de prisão foi cumprido em Patos.
As ações da operação continuarão ao longo do dia, e os resultados finais serão mostrados ao término da operação.
Polícia forte, sociedade segura
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SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Operação Força Total: Polícia Militar realiza a prisão de homem procurado pela Justiça
