Saiba como regularizar o seu CPF
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.
Nascimento
Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.
Situação cadastral
Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.
Regularização
É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.
Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.
Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.
Agência Brasil
Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas, em Patos
A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE), com sede na cidade de Patos (PB), cumpriu nesta quarta-feira (10), o Mandado de Prisão expedido pela 6ª Vara da Comarca de Patos, referente ao tráfico de drogas.
A mulher de 43 anos estava em sua residência quando os policiais realizaram a prisão.
Ela foi encaminhada a Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.
Com informações da DHE – Patos
Comandante do 3º BPM fala sobre a Operação Verão; ouça
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente coronel Esaú, enviou um áudio a imprensa falando da Operação Verão que está acontecendo desde o dia 1º de Janeiro até o período de Carnaval na região de Patos (PB).
A Operação Verão foi desencadeada pela Polícia Militar do Estado da Paraíba.
“Sempre é muito importante trazer as notícias do 3º BPM, cumprimentar todos os ouvintes deste programa tão importante. Desde o dia 1 de janeiro, o 3º Batalhão junto com os demais organismos de segurança pública vem desencadeando diversas ações aqui na área circunscricional da 15ª Área Integrada de Segurança Pública, ou seja, abraçada aqui por toda a vizinhança, cidades metropolitanas da região de Patos, através de uma diretriz do nosso comandante geral, coronel Sérgio Fonseca e do comandante regional, coronel Douglas, estamos desenvolvendo a Operação Verão que tem o condão de ampliar os níveis de segurança neste período de férias onde é muito corriqueiro as pessoas transitarem nas cidades para visitar os seus parentes e faz com que haja a necessidade, uma demanda por segurança onde a gente implementa mais fiscalizações, blitzs, barreiras policiais, ampliado o patrulhamento rural em regiões mais específicas e recebemos um aporte por parte das especializadas (BOPE, BPTran, ROTAM, Batalhão Ambiental, Força Regional e outros segmentos) que faz com que traçamos o zoneamento quente das regiões. A Operação Verão busca trazer este momento de maior tranquilidade durante o mês de janeiro até o Carnaval. A gente agradece e reafirma o compromisso da Polícia Militar com a população de Patos e região”, explicou.
Ouça:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Vídeo: Prefeitura de Santa Terezinha faz a retirada de árvores dos canteiros centrais
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos, fez nessa quarta-feira (9), a retirada de árvores dos canteiros centrais. Rapidamente o assunto ficou entre os mais comentados nas ruas da cidade e nas redes sociais. Moradores indignados começaram a gravar vídeos e postar nas redes sociais.
Algumas pessoas procuraram a Redação do Portal Santa Teresinha para saber o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal estava fazendo a retirada das árvores.
O advogado da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno Mota foi procurado, mas até o momento da publicação desta matéria não tivemos reposta. Em contato com o secretário de Infraestrutura, Audo Felix (Pita), relatou que a competência de retirada de árvores é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e disse que este espaço na imprensa é importante para explicar os motivos a população. O secretário de Meio Ambiente, Damião Ayres (Menon), comunicou que irá se reunir com o prefeito Arimatéia Camboim para saber quais plantas irão ser colocadas nos canteiros.
O Portal Santa Teresinha teve acesso a alguns destes vídeos, veja:
Flávia Santos, moradora de uma das ruas onde foi feita a retirada das árvores, mostrou a sua indignação com a atitude da Prefeitura Municipal.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Polícia Militar intensifica fiscalização de trânsito em Princesa Isabel
Princesa Isabel, PB – 09 de janeiro de 2024 – A Polícia Militar da Paraíba, por meio da 5º C I P M , realizou uma blitz de trânsito na noite desta terça-feira (09), em Princesa Isabel. A ação contou com a participação de guarnições do CPU, Força Tática e do Trânsito.
Durante a blitz, foram fiscalizados vários veículos, sendo registrados 08 autos de infração de trânsito.
A ação visa intensificar a fiscalização de trânsito e reduzir os índices de acidentes e mortes no município.
O Comandante da 5ª CIPM , Capitão Firmino, destacou a importância da ação:
“Essas blitzes são fundamentais para a segurança de todos. É por meio delas que conseguimos identificar e punir os condutores que colocam em risco a vida de outras pessoas. A Polícia Militar continuará atuando com rigor para garantir o trânsito seguro em Princesa Isabel”, afirmou.
Polícia forte, sociedade segura!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Operação Verão: 3º BPM reforça policiamento e intensifica ações em Patos e Região
Na busca por garantir um ambiente seguro e tranquilo para os cidadãos de Patos e cidades vizinhas, o 3º BPM vem abrangendo uma série de medidas, incluindo blitz, checkpoints, barreiras policiais, patrulhamento rural e abordagens a veículos e indivíduos suspeitos em toda a sua área circunscricional.
Este esforço preventivo, que abarca também as Companhias Policiais de Teixeira e Santa Luzia, visa reforçar a sensação de segurança em toda a região durante o início do ano. A presença policial mais intensiva tem sido evidente, transmitindo um sentimento de proteção e ordem à comunidade.
Apoiando o policiamento do 3º BPM estão também as forças policiais especializadas, como a Companhia de Trânsito, o Batalhão Ambiental, a ROTAM e o BOPE, tudo para zelar pelo bem-estar e segurança da população sertaneja.
A “Operação Verão” demonstra o compromisso da Polícia Militar na construção de uma sociedade mais segura e protegida. Essas iniciativas promovem não apenas a redução da criminalidade, mas também fortalecem os laços de confiança entre a comunidade e as forças de segurança. Enquanto a operação se estende, a expectativa é que essa presença policial proativa contribua para dias mais seguros e tranquilos, oferecendo aos cidadãos a certeza de que medidas estão sendo tomadas para garantir a paz e a ordem em suas comunidades.
Polícia Forte, sociedade segura
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
Agência Brasil
Adolescente de morre após cair dentro de barreiro no Cariri da Paraíba
Um menino de 13 anos morreu afogado após cair dentro de um barreiro na cidade de Sumé, no Cariri da Paraíba. O caso aconteceu na zona rural do município, na manhã dessa terça-feira (9), e o Corpo de Bombeiros foi acionado.
O adolescente, identificado como José César de Jesus estava sozinho quando teria caído dentro do barreiro e começou a se afogar. O pai, que estava acompanhando a vítima, só sentiu sua ausência posteriormente e pulou na água na tentativa de salvá-lo.
O Corpo de Bombeiros foi comunicado, mas o corpo do jovem foi resgatado momentos antes pelo pai da vítima. Ao chegar no local, os socorristas constataram o óbito da vítima.
MaisPB
Vídeo: Incêndio destrói casa, e família perde tudo, no Vale do Piancó
Um incêndio registrado na tarde desta terça-feira (9) destruiu uma casa na cidade de Igaracy (PB). A família teve quase todos os móveis destruídos.
Conforme a dona da residência, Estefânia Maria, o fogo começou de repente, e ela não soube explicar as causas. Vizinhos, ao verem fumaça saindo do imóvel, conseguiram apagar, mas as chamas já tinham consumido praticamente tudo.
“Quando os bombeiros chegaram, já haviam apago o fogo. Estou aguardando perícia para saber as causas”, disse Estefânia ao Diamante Online.
A mulher tem três filhos e agora precisa de ajuda para recomeçar. Por isso, disponibilizou a chave PIX (83) 9 9920-2604 para quem puder contribuir.
Veja o vídeo:









