Municípios recebem primeiro repasse do FPM de janeiro nesta semana
O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro.
De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado.
“Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.
Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
A movimentação no comércio por causa das festas de fim de ano também fez com que os números melhorassem. A expectativa é de que esse ano seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo César Lima.
“Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e também na área do FPM neste ano”, comenta.
Recursos
Quatro municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Anapurus (MA), Araguapaz (GO), Carapebus (RJ) e Nossa Senhora das Dores (SE). Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.
No entanto, o bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.
O secretário de administração da cidade de Poções, na Bahia, Otto Wagner fala sobre a importância dos valores.
“Na minha visão, o repasse do FPM para os municípios, principalmente para os do Norte e Nordeste, que são os mais pobres e que têm uma pequena arrecadação de ICMS, IPTU e outros impostos é importantíssimo para equilibrar sua folha de pagamento, despesas de custeio e também os investimentos”, explica.
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias.
PB Agora
Jogadores da base do Nacional de Patos são destaques em times de São Paulo
Após passagens de brilho pela base do Nacional de Patos, 3 atletas atraíram olhares de times do estado de São Paulo e atualmente estão se destacando pelo bom futebol apresentado dentro de campo.
É o caso dos jovens Kaysla Alves (Kaká) , Henrique (Chinha) e Luan. Os atletas são cria do Nacional de Patos, clube ao qual ainda pertecem e estão emprestados a outras equipes de São Paulo.
Kaysla Alves (Kaká) tem 19 anos, é natural da cidade de Emas-PB e atualmente está emprestado ao Desportivo Brasil. O jovem atacante fez um gol e foi destaque do time neste domingo (07), durante a 2º partida da equipe na Copinha. A equipe paulista venceu o Rio Branco por 3 a 0 e atualmente é líder do seu grupo com 6 pontos.
Luan Henrique tem 17 anos, é natural da cidade de Patos-PB e atualmente está emprestado ao Ibrachina de São Paulo. O jovem atua como zagueiro e no próximo mês vai disputar a Viareggio Cup na Itália.
Henrique Jorge (Chinha) tem 17 anos, é natural da cidade de Patos-PB e atualmente está emprestado ao Flamengo de Guarulhos, onde joga como atacante. O time também está disputando a Copinha e é lider do seu grupo.
O presidente do Nacional de Patos, Suélio Felix, está acompanhando de perto os jovens, dando todo o suporte necessário. Suélio falou sobre o talento dos atletas e destacou a importancia da estrutura oferecida pelo Nacional de Patos, que tem suas categorias de base como referência no Sertão paraibano.
Portal Catingueira
Homem que atirou na cabeça de ex-companheira em João Pessoa é preso em Itaporanga
A Polícia Civil prendeu, na tarde desta terça-feira (9), um homem suspeito de atirar na cabeça da ex-companheira em João Pessoa. O crime ocorreu nessa segunda-feira (8).
Segundo o delegado seccional Ilamilton Simplício, após o crime, o indivíduo fugiu para a cidade de Itaporanga (PB), a 420 quilômetros de distância, onde foi capturado pelos agentes depois de uma investigação.
Na casa onde o homem estava escondido, foram encontradas duas munições de arma de fogo. Ele foi autuado por tentativa de feminicídio e deverá ser encaminhado à capital paraibana.
Ilamilton explicou a ocorrência. Confira:
Diamante Online
Sebrae abre inscrições para curso de oratória em Patos
Qualificação tem o objetivo de trabalhar técnicas de comunicação e aprimorar habilidades para quem busca melhorar a oratória
Com a proposta de trabalhar o desenvolvimento de técnicas de comunicação e o aprimoramento de habilidades com foco na construção de uma oratória segura e dinâmica, o Sebrae/PB está com inscrições abertas para o curso de oratória em Patos, na região do sertão do estado. A qualificação está sendo ofertada através da agência regional da instituição na cidade e tem como objetivo atender a necessidade de empreendedores, profissionais que atuam no ambiente de negócios e pessoas interessadas em melhorar a comunicação em público.
Para realizar inscrição e garantir uma das vagas, os interessados devem comparecer à agência regional da instituição em Patos ou fazer contato por telefone (83) 9 9414-8214, disponível para atendimento também através do aplicativo WhatsApp.
Segundo o analista técnico do Sebrae/PB, Ferdinando Félix, o curso busca não somente potencializar as habilidades de comunicação do público, assim como estudar técnicas de oratória e contribuir com a construção do espírito de liderança empreendedor.
“A oratória é uma técnica muito valiosa e extremamente necessária para se destacar em diversos aspectos da vida pessoal e profissional. Nos dias de hoje, a comunicação eficaz por meio da oratória desempenha um papel estratégico e pode colaborar para influenciar pessoas, ajudar no networking, aperfeiçoar o desenvolvimento de liderança e impulsionar projetos”, disse.
Com carga horária de 15 horas e certificado incluso aos participantes que concluírem a qualificação, o curso está programado para ocorrer entre os dias 23 e 26 deste mês, com atividades planejadas para os horários das 18h45 às 22h30, na agência da instituição.
“Esse curso qualifica a pessoa para ser capaz de se expressar de maneira convincente e eficaz, adaptando a sua linguagem às exigências do contexto e às peculiaridades do público ao qual ele está se dirigindo. Nesse sentido, também é necessário enfatizar que, mesmo que um negócio funcione exclusivamente on-line com a execução das operações conduzidas, de ponta a ponta, no universo digital, a boa oratória ainda vem a calhar. Basta pensar nas lives, na gravação de conteúdos em vídeo e até mesmo nos áudios de WhatsApp que você terá que enviar vez ou outra. Tudo isso faz parte de uma boa oratória”, concluiu Ferdinando Félix.
Assessoria – Sebrae – Paraíba
Vídeo mostra furto de motocicleta durante festa, em Itaporanga
Um homem foi flagrado por uma câmera de segurança furtando uma motocicleta na madrugada desta terça-feira (9) na cidade de Itaporanga (PB). A ação ocorreu durante a festa de emancipação do município.
Pelas imagens, é possível ver que o suspeito chega ao local onde está o veículo, usa algo para ligar a moto e foge. O proprietário só foi perceber que havia sido vítima de um furto quando foi embora do evento.
De posse do vídeo, o dono registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local. A motocicleta, segundo ele, é avaliada em R$ 14 mil.
Diamante Online
Polícia Militar prende dois homens suspeitos de roubo de motocicleta, em Imaculada
A Polícia Militar, através das guarnições do Comando e Força Tática da 5ª CIPM, prendeu dois homens suspeitos de roubo de motocicleta na cidade de Imaculada, Paraíba, na noite desta segunda-feira (08).
A prisão ocorreu no povoado de Palmeira, após a polícia receber informações sobre uma motocicleta abandonada no local. Ao chegarem no local, os policiais avistaram um homem nas imediações. Ele foi abordado e assumiu ser o proprietário da motocicleta, confessando ter participado de três assaltos recentes, junto com mais dois indivíduos.
Uma das vítimas reconheceu o acusado como participante de um assalto em que sua motocicleta foi levada à força com uma arma de fogo.
A motocicleta foi encaminhada para a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), e os acusados, juntamente com as munições, foram entregues à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para as medidas cabíveis.
Polícia forte, sociedade segura!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ªCIPM
Governo Federal reconhece situação de emergência em treze cidades da Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) destas segunda e terça-feira (8 e 9).
Integram a lista as cidades de Campina Grande, Caraúbas, Juazeirinho, Mãe D´Água, Tacima, Vieirópolis, Zabelê, Emas, Olho D´Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea.
Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
MaisPB com Brasil 61
“Não pode reservar, muito menos lotear”, alerta promotora sobre uso de mesas e cadeiras em orla da Paraíba
A promotora do Ministério Público da Paraíba, da 43º promotoria do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, alertou para denúncias de cobrança por cadeiras de praia e guarda-sol na orla da Paraíba. A situação é considerada ilegal e descumpre o termo de compromisso de ajustamento de conduta para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima de João Pessoa. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (9).
A Tac foi assinada pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa ano passado, no entanto, segundo a promotora, segue sendo descumprida, motivo pelo qual o MPPB cobrou um relatório sobre a situação dos alvarás de comerciantes da área para a Prefeitura.
“Como já foi dito existe a lei que versa sobre que não pode haver loteamento, aluguel ou reserva. Não pode reservar, muito menos lotear. Compete a Sedurb que é do município fiscalizar. No acordo do Tac foi isso que ficou firmado. É por isso que nós estamos fiscalizando a atuação do município e já solicitamos um relatório sobre o uso de mesas, cadeiras e guarda-sol fazendo o loteamento da orla. Esse documento já foi enviando”, disse como acompanhou o ClickPB.
Ainda segundo ela, ambulantes tem que estar cadastrado no município para poder prestar o serviço, “eles precisam ter o alvará. Estamos cobrando todas as autorizações desses serviços ao município”, reforçou.
“Clamamos a população que continue fazendo as denúncias e que não cedam, pois esses espaços são do povo. É atribuição da prefeitura fiscalizar e, a nós do Ministério Público cobrar as permissões que autorizam o funcionamento. O município tem a gestão da orla por um termo de cooperação junto com a União. Quem descumprir a condicionante tem o alvará suspenso”, explicou como acompanhou o ClickPB.
Ao ser questionada sobre a previsão da construção de banheiros, a promotora disse que em breve novos banheiros e quiosques deverão ser construídos para oferecer mais estrutura aos turistas e aos moradores, “além do reordenamento, existe o projeto de requalificação que prevê novos quiosques com banheiros e estruturas de acessibilidade. Projeto já está com o MPPB. O Tac prevê que os banheiros dos quiosques são públicos. O dono do quiosque não pode proibir ou cobrar pelo uso do banheiro do local.
Ela inda alertou que quem se sentir lesado pode “chamar a polícia militar, acionar o Ministério Público denunciando o quiosque que fez isso. Onde haverá a condicionante com a situação denunciada. Esse Tac antes de ser acionado foi amplamente discutido com toda a categoria”, disse sobre os riscos de descumprimento do termo.
Clickpb
Inscrições para o Sisu 2024 começam em 22 de janeiro
