João Azevêdo encaminha à ALPB pedido para contratar R$ 571,9 milhões em empréstimos para projetos nas áreas de agricultura familiar e habitação social
O governador João Azevêdo, do PSB, apresentou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam liberar um total de R$ 571,9 milhões em empréstimos para projetos nas áreas de agricultura familiar e habitação social. A Comissão de Orçamento da Casa aprovou os pedidos nesta quarta-feira (4), apesar das críticas da oposição.
O primeiro projeto, de número 1092/2023, autoriza duas operações de crédito externo no valor de US$ 105 milhões (R$ 541,97 milhões) para a execução do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II). O dinheiro será utilizado para o desenvolvimento rural sustentável em todos os 223 municípios do estado, beneficiando 50 mil famílias ligadas à agricultura familiar, além de povos originários, mulheres e jovens.
O segundo projeto, de número 1087/2023, trata de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 30 milhões para a construção ou aquisição de unidades habitacionais em municípios paraibanos para famílias de baixa renda. As propostas já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência.
No entanto, o deputado George Moraes, presidente da Comissão de Orçamento da AL, questionou a liberação dos empréstimos e a falta de transparência sobre as condições de juros e prazo para pagamento. Ele também destacou a contradição entre o cenário propagado pelo estado de equilíbrio fiscal e o aumento do ICMS a partir de janeiro de 2024.
Fonte: Polêmica Paraíba com informações de Conversa Política
Câmara recria cota para filmes brasileiros nos cinemas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado.
O número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. A proposta não inclui cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming.
“Cada exibidor, pequeno, médio ou grande, vai botar o filme que quiser colocar. Não há nenhuma ingerência sobre o conteúdo da programação. O que se pede é que apenas – apenas – é que haja um percentual da produção nacional nos milhares de cinemas brasileiros, porque é isso que induz a possibilidade de se formar a plateia, de estimular a indústria, de induzir. Esse projeto é indutor da indústria brasileira”, argumentou a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O projeto teve aprovação ampla de 312 votos contra 25, apesar de ter sido criticado por parlamentares do PL e do Novo. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), o texto pode prejudicar o empresário. “Como é que fica o empresário, o dono do cinema que tem que botar uma bomba de filme lá porque faz parte de uma cota, um filme que não interessa a ninguém? Temos que olhar o lado empresarial”, destacou.
No entanto, a cota para filme nacional foi defendida pela base governista. O deputado Duarte Junior disse que a medida fortalece a cultura nacional. “Isso é para que o consumidor tenha mais opções, para que o consumidor tenha uma livre escolha, para que os brasileiros sejam expostos à cultura brasileira, não somente àquilo que vem de fora”, disse.
Além de consultar entidades que representam os produtores de cinema, distribuidores e exibidores para definir os detalhes da cota, o governo também terá que consultar a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além disso, a agência terá que publicar anualmente análises de impacto regulatório e outros instrumentos para avaliação da cota de incentivo para os filmes nacionais.
A proposta ainda prevê multas para caso de descumprimento da cota sobre o valor da receita bruta média diária do cinema, que poderá ser substituída por termo de ajustamento de conduta.
Agência Brasil
Acidente que matou Marília Mendonça e equipe foi causado por imprudência dos pilotos, diz polícia
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta quarta-feira (4), que o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e a equipe dela foi causado por imprudência e negligência dos pilotos.
“Apresentamos a conclusão do inquérito com o máximo de respeito às famílias. Sabemos que foi um acidente, mas é função da Polícia Civil apontar a causa e materialidade”, declarou o delegado Ivan Lopes Sales.
A investigação revelou que a aeronave bateu na linha de transmissão de energia devido a uma decisão dos tripulantes de alongar a chamada perna do vento. O termo se refere a uma manobra de preparação para o pouso. Ele representa o momento em que o piloto direciona o avião em caminho contrário à pista para, em seguida, retornar e alinhar a aeronave com o aeroporto.
Segundo o manual de voo do avião, os tripulantes deveriam conferir a existência de obstáculos como morros e linhas de transmissão antes da viagem, informou o delegado de Caratinga. Sales explica que ao menos três documentos deveriam ter sido consultados pela equipe. Um deles não indicava a presença da torre, já que ela estava fora da área de proteção do aeroporto.
“Ficou evidenciado que os pilotos ultrapassaram a perna do vento, não respeitando o manual. Ao ultrapassar, saíram da zona de proteção do aeródromo. Neste caso, qualquer responsabilidade de antena, morro e obstáculos, cabia aos pilotos observar”, declarou o delegado ao indicar o motivo de a aeronave estar no nível da fiação.
O delegado Ivan Sales ainda conta que o equipamento EGPWS emite alertas sonoros com a aproximação de obstáculos. “Ele pode ser desligado à medida que a aeronave chega para aproximação do solo”, comenta.
“É fato que a aeronave se chocou com a torre de transmissão e ela não era sinalizada, mas não era obrigatória a sinalização da torre devido à altura e à distância que ela está da zona de proteção do aeródromo”, detalhou Sales.
“O alargamento da perna do vento não é vedado pela aeronáutica. Fica a critério da tripulação, mas entendemos que houve tomada de decisão equivocada de alongamento porque não tiveram ciência das cartas [de voo] e acabaram colidindo”, completou o delegado Sávio Assis Machado Moraes.
“Em face disso, restou evidenciar prática de homicídio culposo por parte dos pilotos. Sendo certo que, ao final do inquérito, foi sugerida a extinção da punibilidade em face da morte dos tripulantes e sugerido o arquivamento do inquérito, concluindo pela negligência e imprudência por parte da tripulação”, disse Moraes.
Histórico
O acidente aconteceu no dia 5 de novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, a 302 km de Belo Horizonte. Marília estava a caminho de um show na região. A aeronave caiu aproximadamente um minuto antes do pouso.
Todos os ocupantes morreram. Além da artista, estavam no voo Henrique Bahia, produtor da cantora; Abicieli Dias, tio e assessor de Marília; o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e o copiloto Tarciso Pessoa Viana.
Um laudo inicial, apresentado pela Polícia Civil em 5 de novembro de 2022, descartou a possibilidade de o acidente ter sido causado por mau tempo. As hipóteses que ficaram em aberto eram de falha humana ou avaria mecânica. A conclusão do inquérito dependia de um laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira.
No dia 16 de maio deste ano, o Cenipa apontou um julgamento “inadequado” do piloto que pode ter contribuído para a tragédia. O problema, segundo o documento, era em relação a uma possível decisão equivocada em relação ao “perfil de aproximação para pouso”.
O laudo revela que “a perna do vento foi alongada em uma distância significativamente maior do que aquela esperada”. O fato pode ter levado a aeronave a bater em uma rede elétrica de alta-tensão, o que causou a queda.
Na época, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) ressaltou que a fiação estava fora da área de segurança do aeroporto. “A regularidade da sinalização das torres de distribuição da Cemig no trecho em questão foi atestada pelo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que concluiu que a rede de distribuição naquele trecho (ora sinalizada) ‘não se enquadrava nos requisitos que a qualificassem como obstáculo ou objeto passível de ser sinalizado’. Ou seja, não há previsão legal para a sinalização da rede no local”, informou a empresa.
Portal Correio com R7
Prefeitos paraibanos participam de mobilização em Brasília
Prefeitos paraibanos estão em Brasília desde ontem (3), onde participam da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
Dentro da programação do evento, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou de uma reunião do Conselho Político com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Na CGU, a comitiva discutiu uma dívida bilionária da União com os municípios brasileiros. Já no Tribunal, debateu com o ministro Bruno Dantas questões voltadas a índices e recursos. Ainda foi entregue ao ministro um estudo que mostra os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
“Esse é um momento importante para discutirmos a realidade enfrentada pelos municípios brasileiros. Toda essa mobilização serve para mostrarmos os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para conseguirmos respostas para nossas reivindicações de ajuda do Governo Federal”, disse.
A programação da mobilização também incluiu a realização de uma caminhada dos prefeitos e prefeitas até o Salão Verde da Câmara dos Deputados para protestar no Congresso e cobrar apoio dos deputados à pauta municipalista.
Mobilização – O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou dados da crise aos prefeitos e contou com apoio de especialistas da entidade de diversas áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Segundo ele, apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Além disso, cerca de 1,5 mil municípios – que representam 27% das cidades do Brasil – aplicam percentuais acima de 25%. “Para levar saúde básica à população na ponta, os Municípios pagam uma conta alta”, lamentou o presidente da CNM.
Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo. Um outro ponto frisado por ele foi quanto ao pagamento de pisos que deixam os Municípios com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) comprometidos.
Sobre as creches, Ziulkoski falou que apesar de as creches não serem obrigatórias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. “Os Municípios terão que atender cerca de 7,7 milhões que estão fora das creches. O impacto da decisão do STF é de R$ 151 bilhões/ano”, disse o presidente da CNM.
PBAGORA
Município de São José do Bonfim participa de Simpósio sobre a Seca e Estiagem no Estado
Nessa terça-feira dia 03 de Outubro o município de São José do Bonfim esteve participando do Simpósio de Mitigação dos Impactos da Seca e Estiagem.
Estiveram representando o município o integrante da secretaria de agricultura Giovanni Ferreira, a coordenadora do Departamento das Mulheres do município Lindaci Daniel e Willian Diniz agente da secretaria de desenvolvimento econômico.
O evento que aconteceu no Centro de Formação de Educadores de Campina Grande, e que foi promovido pela Diretoria Executiva de Proteção e pela Defesa Civil da Paraíba, teve como objetivo discutir o fenômeno climático El Niño e seus efeitos sobre a situação da seca e estiagem que atingem nosso estado por vários meses durante o ano, e também mostrar como se pode enfrentar esse período de escassez hídrica no estado, dentro de algumas inovações, planejamento e políticas públicas no combate a seca.
Ascom
Histórico, Fortaleza elimina Corinthians e fará final inédita da Copa Sul-Americana
A já histórica campanha do Fortaleza na Copa Sul-Americana foi premiada com outro capítulo brilhante: o time venceu o Corinthians por 2 a 0, nesta terça-feira (3), e está pela primeira vez numa final continental.
Os gols foram marcados no segundo tempo, por Yago Pikachu (aos 4 minutos) e Tinga (aos 9′), diante de mais de 60 mil torcedores presentes à Arena Castelão. A partida marcou a estreia do técnico Mano Menezes no Corinthians.
Agora, o Fortaleza aguarda LDU ou Defensa y Justicia, que fazem o segundo jogo da semifinal nesta quarta (4). No jogo de ida, em Quito, a LDU venceu por 3 a 0 e tem boa folga.
A final da Copa Sul-Americana de 2023 será em 28 de outubro, no estádio Domingo Burgueño Miguel, em Punta del Este, no Uruguai.
Como foi o jogo
O Fortaleza fez valer a festa nas arquibancadas do Castelão, venceu o Corinthians por 2 a 0 nesta terça-feira e se classificou para a final da Copa Sul-Americana. O triunfo do Leão sucedeu um empate em 1 a 1 entre as equipes no jogo de ida.
O duelo foi de amplo domínio do time da casa, que foi o responsável por administrar o jogo por quase todos os 90 minutos. Os gols vieram em uma reta fulminante no início do segundo tempo e deram fim a qualquer esboço de reação dos corintianos.
A atuação do Corinthians, por sua vez, se limitou muito a breves lampejos da equipe recém-assumida por Mano Menezes. Yuri Alberto teve chance cara a cara com João Ricardo e parou no goleiro, mas a atuação do time paulista acabou por aí.
Agora, o foco alvinegro na temporada é se afastar da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. O Fortaleza, por sua vez, tem como grande foco a decisão da Copa Sul-Americana, marcada para o dia 28 de outubro, em Punta Del Este, no Uruguai.
Festa “animal”
“Um clube, um sonho”. Foram estes os breves dizeres do mosaico organizado pela torcida do Fortaleza para receber as duas equipes no gramado do Castelão. Uma festa incrível protagonizada pela torcida do Leão, que ainda estendeu bandeiras e tocou instrumentos para incrementar a recepção.
Vale destacar que o Leão do Pici entrou em campo com o sonho de se tornar a primeira equipe do nordeste brasileiro a se classificar para uma final continental.
Lá e cá
O Fortaleza foi quem deu as caras iniciais no jogo, administrando a posse de bola, forçando cruzamentos e conquistando escanteios ofensivos. Foi o Corinthians, porém, quem criou a primeira chance clara de gol da partida.
Na jogada, a equipe de Mano Menezes construiu desde a defesa para romper a pressão do Fortaleza. Quando conseguiu mais espaço, Moscardo acionou Renato Augusto que deixou Yuri Alberto cara a cara com João Ricardo. O camisa 9 bateu firme e parou em boa defesa do goleiro.
Polêmica
No decorrer do primeiro tempo, um lance específico gerou muitas reclamações dos corintianos presentes ou não no Castelão. Em dividida com Gabriel Moscardo, Tomás Pochettino entrou com o pé alto e foi advertido com cartão amarelo, algo que, na opinião dos paulistas, ficou barato.
Moscardo recebeu atendimento médico ainda em campo enquanto a arbitragem de vídeo revisou a jogada. A decisão de campo foi mantida e não foi recomendada a revisão no monitor.
A explosão!
Os mais de 60 mil presentes no Castelão ansiavam o momento que a bola estufaria a rede de Cássio. E esta cena veio no início do segundo tempo, com Yago Pikachu, em vacilo coletivo da defesa corintiana.
Após cobrança lateral para a grande área, uma disputa entre Gil e Pochettino fez a bola voltar a uma briga aérea, entre Veríssimo e Lucero. Sem definição, Yago Pikachu se aproveitou da sobra, passou por Fábio Santos e tocou na saída de Cássio.
Arrasador
O gestual dos jogadores do Fortaleza após o primeiro gol já deixava claro que a proposta era de fazer mais gols antes de se complicar no jogo. E bastou seis minutos para a vantagem do time da casa aumentar.
Em jogada ensaiada, Bruno Pacheco teve espaço para realizar um cruzamento pelo lado esquerdo. Com mais espaço ainda, Tinga se aproveitou das costas de Fábio Santos e testou no contrapé de Cássio para ampliar.
Fortaleza 2×0 Corinthians
Fortaleza: João Ricardo; Tinga, Brítez, Titi e Bruno Pacheco; Caio Alexandre, Zé Welison e Pochettino (Pedro Augusto); Yago Pikachu, Lucero e Guilherme (Machuca). Técnico: Juan Pablo Vojvoda.
Corinthians: Cássio; Fagner, Gil, Lucas Veríssimo e Fábio Santos; Gabriel Moscardo (Giuliano), Maycon e Renato Augusto; Matías Rojas, Romero (Wesley) e Yuri Alberto. Técnico: Mano Menezes.
Gols: Yago Pikachu (4 min 2ºT) e Tinga (10 min 2ºT), para o Fortaleza.
Cartões amarelos: Tomás Pochettino e Zé Welison, do Fortaleza.
Motivo: jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana.
Data e horário: 3 de outubro de 2023, às 21h30 (de Brasília).
Local: Arena Castelão, em Fortaleza (CE).
Árbitro: Andres Rojas (COL).
Auxiliares: Dionisio Ruiz (COL) e Jhon León (COL).
Árbitro de vídeo: Nicolas Gallo (COL).
Fonte: CNN Brasil
Motorista morre após capotar caminhão em rodovia entre Santana de Mangueira e Manaíra
Um caminhão carregado com placas solares capotou na tarde desta terça-feira (3) e provocou a morte do motorista Júlio Gonçalves Loureiro, de 43 anos, na rodovia PB-306, entre as cidades de Santana de Mangueira e Manaíra. O fato ocorreu por volta das 16h em um trecho conhecido como ladeira da Pinheira.
Segundo informações de moradores, o veículo teria perdido o controle na descida, ocasionando o sinistro. O condutor ficou preso às ferragens, e o corpo dele só foi retirado com auxílio do Corpo de Bombeiros de Itaporanga (PB).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito.
Pessoas que passaram pelo local relataram que houve saque da mercadoria.
Diamante Online
Novo passaporte brasileiro já pode ser emitido na Paraíba
O novo modelo do passaporte brasileiro já pode ser emitido na Paraíba desde essa terça-feira (3). A ideia da mudança é modernizar os elementos de segurança do documento. Com isso, as mudanças vão pode ser notadas com páginas com marcas d’água extras, ilustrações com a fauna e a flora brasileira, além de imagens que podem ser vistas com luz ultravioleta.
Na Paraíba, a Polícia Federal está oferecendo três locais para emissão dos novos passaportes. Os interessados devem procurar a Casa da Cidadania do Manaíra Shopping, em João Pessoa, e do Partage Shopping, em Campina Grande, além da delegacia da Polícia Federal de Patos, no Sertão paraibano.
No exterior, consulados e embaixadas brasileiros só vão começar a emissão em 2024.
Confira os valores para a solicitação:
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Todas as solicitações: taxa comum de R$ 257,25;
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Urgência e emergência: taxa comum + taxa adicional de de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42;
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Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento, totalizando R$ 514,50.
Confira as principais mudanças:
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O brasão da República volta a ser estampado na placa, além de bandeiras do Brasil em baixo-relevo;
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O número de marcas-d’água subiu de 1 para 13;
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As páginas são ilustradas com a fauna e a flora brasileiras;
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Imagens de fundo com homenagens aos biomas brasileiros que só podem ser vistas com luz ultravioleta;
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Uma imagem do dono do passaporte formada por dados biométricos, para dificultar as fraudes;
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Página da identificação protegida com um laminado de segurança.
Portal Correio
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 33 milhões
