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Quase 200 prefeituras paraibanas sonegaram informações sobre recebimento de R$ 216 milhões em emendas PIX, revela relatório

De 219 prefeituras da Paraíba que receberam emendas parlamentares especiais, conhecidas como ‘emendas PIX’, neste ano, 197 estão com evidências de irregularidades no registro dessas transferências. A informação é do relatório consolidado do Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O total de recursos dessas emendas foi de R$ 216.822.161,13.

Como visto pelo ClickPB, apenas os municípios de Coxixola, Pirpirituba, Santa Cecília e São João do Cariri não receberam recursos dessas emendas. O relatório possui informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como verificado pelo ClickPB, o TCE-PB alertou que as prefeituras citadas no relatório vão precisar corrigir as informações e, caso não façam, ficam sujeitas a imputação de responsabilidades.

Fonte: Clickpb

Polícia Militar apreende veículo com indícios de adulteração, em Teixeira

No final da tarde desta terça-feira, (26), policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM, durante a “Operação Paradigma”, realizavam uma barreira policial na Rodovia PB-262, próximo ao Sítio Freitas, em Teixeira, quando suspeitaram de uma motocicleta com dois ocupantes.

Os policiais deram voz de parada e fizeram uma minuciosa inspeção na moto, identificando sinais de adulteração tanto no chassi quanto no motor do veículo. Ao ser questionado sobre o fato, o condutor da motocicleta, um homem de 44 anos afirmou que a moto pertencia ao outro indivíduo que vinha com ele. O mesmo disse que comprou a motocicleta na cidade de Monteiro a um homem desconhecido. Aprofundando ainda mais a vistoria os policiais descobriram que a motocicleta possuía registro original de uma placa da cidade de Caruaru, em Pernambuco, e constava como sendo roubada.

Diante das evidências, as autoridades policiais procederam com a apreensão da motocicleta e o encaminhamento dos dois indivíduos à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, para os procedimentos adequados ao fato.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Cantora santerezinhense faz apresentação na TV Tambaú; assista

A cantora santerezinhense Nycolly Ferreira (14) participou na tarde desta quarta-feira (27) do quadro Quarta-Feira Musical do programa Com Você, transmitido pela TV Tambaú, afiliada do SBT no estado da Paraíba.

Ela foi recebida pela apresentadora Marcelle Mosso que elogiou bastante o jovem talento. Mosso perguntou se a menina estava nervosa para conhecer o apresentador Raul Gil e brincou dizendo que se ela fosse a adolescente estaria se tremendo toda e disse: “Raul Gil é Raul Gil”.

Nycolly foi selecionada para participar no dia 19 de outubro de 2023 da gravação do quadro Shadow Brasil Jovens Talentos, do Programa Raul Gil, transmitido na TV SBT, todo sábado ás 17h30. O programa seleciona os calouros, entretanto, os gastos com viagens, hospedagens e alimentação são de responsabilidades dos cantores selecionados. A família de Nycolly não tem condições financeiras de viajar do estado da Paraíba para o estado de São Paulo para fazer a apresentação. A família e os amigos se reuniram e criaram uma Rifa Premiada com a premiação do PIX de R$ 200. Cada número custa R$ 10. A chave pix para as pessoas comprarem a rifa é: (83) 98168-3955.

Marcelle Mosso disse que estará no mesmo dia no SBT fazendo gravações dos bastidores da emissora e se encontrar a menina por lá, irá gravar também com Nycolly.

Além da participação no programa de TV, ela se apresentou também em programas de rádio da região de Patos.

Saiba mais:

Cantora santerezinhense é selecionada para participar do Programa Raul Gil e faz campanha para custear gastos de viagem

Assista a apresentação dela na TV Tambaú:

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Especialistas sugerem vacinação nas escolas para aumentar adesão

A dificuldade de aumentar a cobertura vacinal de adolescentes tem levado especialistas a sugerir que uma solução eficaz para aumentar a imunização desse público pode ser levar a vacina até ele, no espaço em que estão com mais frequência: a escola. A proposta ganha força no momento em que imunizantes com histórico de atingirem metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão com baixas coberturas.

A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, defende a vacinação nas escolas como uma forma de acelerar a retomada das coberturas vacinais, que precisam ser recuperadas antes que doenças controladas por elas voltem a incidir no país, como a paralisia infantil.

“Outros setores como a educação devem trabalhar junto com o SUS e o Programa Nacional de Imunizações. Se as escolas não atuarem junto, nós não vamos conseguir dar essa aceleração”, afirma Luciana Phebo. Para a especialista, atuação vai além de vacinar nas unidades de ensino, “fazendo vacinação nas escolas, campanhas de vacinação, educação em saúde, trazendo para a escola essa temática da saúde como importante para se cuidar, do autocuidado dos pais e mães, o cuidado com as crianças pequenas. A vacinação é uma questão legal. A criança tem o direito a ser protegida”.

Estratégia disponível

Vacinar nas escolas já faz parte dos planos do Ministério da Saúde para enfrentar as baixas coberturas vacinais. A estratégia de multivacinação adotada no Amazonas e no Acre desde junho, por exemplo, prevê essa ação entre as possibilidades de vacinação fora dos postos de saúde.

A vacinação de crianças e adolescentes nas escolas deve incluir o apoio de profissionais de saúde da atenção primária, para leitura de caderneta de vacinação, a vacinação propriamente dita, e o registro de doses aplicadas no Sistema de Informação Oficial do Ministério da Saúde. O público prioritário para essa ação são as crianças e os adolescentes de 9 a 15 anos de idade, e as vacinas oferecidas são dT, Febre Amarela, HPV, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningite ACWY e Covid-19.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a vacinação escolar deve ser precedida de ação pedagógica e de divulgação voltada aos estudantes sobre a importância da vacinação. Caso o responsável não queira autorizar a vacinação da criança ou adolescente, ele deverá ser orientado a assinar e encaminhar à escola o “Termo de Recusa de Vacinação”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, um programa de vacinação nas escolas foi lançado no último dia 15, com a possibilidade de imunização nas escolas públicas e particulares. O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, destacou a imunização contra o HPV entre as que precisam chegar aos adolescentes. A vacina garante maior proteção se for aplicada antes do início da vida sexual e o vírus contra o qual ela protege é o maior causador de câncer de colo de útero, além de estar associado a tumores malignos no pênis, ânus e garganta.

“A vacina prioritária é a vacina do HPV, porque é uma vacina que salva vidas no longo prazo, prevenindo o câncer de colo de útero e outros cânceres”, explicou o secretário. “A gente pretende aplicar todas as vacinas do calendário. A expectativa é que a gente vacine ou pelo menos confira a caderneta de 600 mil crianças nesse processo”.

Em um mês do programa, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou 28 mil doses em mais de 1,2 mil escolas da cidade. Somente contra o HPV, mais de 11,5 mil adolescentes foram protegidos.

Promotora da saúde

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabela Ballalai, conta que trabalhou em vacinação nas escolas ao longo de sua carreira e afirma que as experiências e estudos sobre o tema mostram que essa é uma estratégia necessária.

“Em 1993, fiz minha primeira campanha vacinal em escolas, e, sem dúvida nenhuma, a literatura, a minha prática, a prática do Ministério da Saúde, mostram o quanto isso é importante. Essa estratégia ainda é usada no Brasil como uma forma de acesso, principalmente para adolescentes. Se não levar, eles não vão ao posto, então, é muito importante”.

Além de abrir as portas para a vacinação, ela defende que as escolas podem contribuir como promotora da saúde, com a educação em saúde. “A escola pode contribuir muito com a confiança na vacinação, com a lembrança das próximas doses, colocando esse tema, que é considerado transversal pelo Ministério da Educação, no seu planejamento pedagógico. Saúde e educação precisam andar juntas”.

A importância e as facilidades trazidas pela vacinação nas escolas também são reconhecidas por parte das mães brasileiras. Uma pesquisa realizada com duas mil mães no ano passado chegou a um percentual de 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. O estudo foi realizado pela farmacêutica Pfizer e pelo Instituto Locomotiva e divulgado em abril deste ano. As respostas indicam que as mães gostariam de ser ajudadas pela escola a manter o calendário vacinal em dia.

Oito em cada dez mães concordaram com a frase “seria muito prático se a vacinação do/da meu/minha filho/filha pudesse ocorrer dentro da escola”, e, para 85%, “se houvesse a possibilidade de a vacinação ocorrer na escola a cobertura vacinal infantil poderia ser maior”.

O questionário aplicado nas cinco regiões do país também mostrou que 81% das entrevistadas ficariam seguras com a vacinação dentro da escola se soubessem que ela seria realizada por profissionais de saúde qualificados. Segundo a pesquisa 91% das mães afirmam que provavelmente autorizariam os filhos a receber as doses na escola.

Agência Brasil

Assembleia aprova projeto que aumenta alíquota de ICMS de 18% para 20% na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei do governador João Azevêdo (PSB) que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba a partir de 2024.

O projeto de lei foi aprovado com votos contrários de nove dos 36 deputados e a votação aconteceu em regime de de urgência urgentíssima pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos). Mais cedo nesta terça-feira (26), o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, deu explicações sobre a proposta em uma sessão extraordinária no plenário.

De acordo com Marialvo Laureano, a medida é necessária para evitar perdas na arrecadação a partir de 2029. A matemática é que a Reforma Tributária estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Se a Paraíba não aumentar receita nesse período, será prejudicada nos próximos 50 anos, com perdas dessa receita rateada que vai para outros estados.

O secretário ainda afirmou que sem aprovação da proposta, as perdas chegariam a 1 bilhão de receita anual.

Agora, após a aprovação na Assembleia, o projeto segue para a sanção do governador. Atualmente, a Paraíba tem uma alíquota de 18%, enquanto Alagoas aumentou para 20%, Bahia para 19%, Ceará para 20%, Maranhão para 20%, Pernambuco para 20,5%, Piauí para 21%, Rio Grande do Norte para 20% e Sergipe para 22%.

Fonte: Polêmica Paraíba com G1

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Ibiara e aliados e requer suspensão de contrato superfaturado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa; do atual presidente da Câmara de Vereadores do município, Eudesmar Nunes Rodrigues, e de sua esposa, Márcia Lúcia Lopes da Silva, por irregularidades na contratação de um veículo que resultou em enriquecimento ilícito. A Ação Civil Pública 0801633-51.2023.8.15.0151 tramita na Vara Única de Conceição. Nela o MPPB requer a concessão de medida cautelar para suspender imediatamente o contrato de locação superfaturado, em razão dos prejuízos causados aos cofres públicos do Município.

A ação é um desdobramento do Inquérito Civil Público 048.2021.000168, instaurado na Promotoria de Justiça para verificar a legalidade da contratação realizada pela Prefeitura de Ibiara com Márcia Lúcia, para a locação de um veículo SUV pelo período de 76 meses, no valor aproximado de R$ 400 mil.

Conforme explicou o promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, a investigação revelou vícios e irregularidades no procedimento licitatório (pregões presenciais 6/2017 e 18/2021), que teriam sido praticados com o objetivo de direcionar a licitação para a disputa única e exclusiva de Márcia Lúcia, esposa do atual presidente da Câmara de Vereadores de Ibiara, ex-chefe de gabinete do atual prefeito e seu aliado político.

Dentre as irregularidades, chamou a atenção da Promotoria de Justiça as exigências do edital de licitação (como o detalhamento excessivo e injustificável do veículo a ser locado), o sobrepreço da locação do veículo e aditivos contratuais imotivados. “Um dos princípios atinentes ao procedimento licitatório é a competitividade. Qualquer detalhamento excessivo do objeto do contrato no edital convocatório lesará de morte a norma em questão e certamente acarretará o direcionamento da licitação ao proponente único portador das condições exacerbadas levantadas pela Administração… A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios e destinaram-se tão somente a dar uma roupagem de legalidade (friso, inexistente) ao acordo celebrado. Os contratos decorrentes desses pregões presenciais resultaram em vantagem demasiadamente onerosa aos cofres ibiarenses em detrimento do enriquecimento ilícito de aliados políticos do prefeito”, argumentou.

O promotor de Justiça destacou a tentativa de celebração de acordo de não persecução civil (ANPC) com os envolvidos e que eles não demonstraram interesse na resolução consensual do problema, não restando outro caminho ao MPPB a não ser a propositura da ação de improbidade administrativa.

Pedidos

Segundo a Promotoria de Justiça, consulta ao Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revela que o contrato celebrado entre a Prefeitura de Ibiara e Márcia Lúcia continua produzindo efeitos e que o Município ainda está destinando valores em razão da dispensação do veículo à Secretaria de Saúde de Ibiara, causando prejuízos ao erário.

Em razão disso, o MPPB requer que seja concedida medida cautelar para suspender imediatamente a vigência do contrato 58/2021, bem como a indisponibilidade dos bens dos promovidos, ressalvados os bens de família e demais bens impenhoráveis, em montante que assegure o integral ressarcimento do dano causado.

No mérito, pede o reconhecimento total da procedência do pedido, com a declaração da invalidade do contrato 58/2021 e a condenação do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores e de sua esposa pela prática dos atos previstos no artigo 9 da Lei de Improbidade Administrativa para aplicar-lhes, em seus patamares máximos e individualmente em relação a cada um deles, todas as sanções elencadas no artigo 12, inciso I, da Lei 8.429/92 (perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos).

Ascom – MPPB

Governo Lula anuncia internet para mais de 1,6 mil escolas na Paraíba

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26/9) uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões.

Na Paraíba, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 1.607 instituições de ensino, ou 42% das 3.836 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, a Paraíba já conta com 2.229 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 2.282 instituições de ensino públicas paraibanas.

“A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para além da necessidade de levar internet ao ambiente escolar, a intenção é garantir que esse acesso seja de qualidade e verificado. A meta é garantir conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Na Paraíba, são cerca de 785,7 mil matrículas na educação básica.

No momento, as informações do Governo Federal indicam que o estado tem 250 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada, 593 com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente, e 2.993 sem qualquer tipo de monitoramento.

Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil (2 unidades escolares na Paraíba), será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.

EIXOS — A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro eixos: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; garantir acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica.

“Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

INVESTIMENTOS — Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Do total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais são provenientes de três fontes: R$ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

MaisPB

Wellington Roberto critica fim da CPI da manipulação do futebol encerrada sem relatório

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultado em partidas de futebol foi encerrada nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, o que impediu a votação do parecer. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O parecer de Carreras apenas recomenda mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas para combater a manipulação de resultados, sem indicar os responsáveis pelo esquema de manipulação.

“Quem leu o relatório viu que não diz nada com nada. Então, é melhor terminar não com pizza, mas com doutorado em pizzaiolo, posso dizer assim”, disse o deputado paraibano Wellington Roberto (PL)

Três jogadores brasileiros foram banidos do futebol mundial pela Fifa, entidade máxima do esporte, após investigações do Ministério Público de Goiás sobre partidas da Série B do Campeonato Brasileiro. Até agora, a Justiça goiana indiciou 14 pessoas pelas fraudes. A Polícia Federal apura outro esquema, também de alcance nacional.

Fonte: Portal Correio

Capital do Sol: calor aumenta e internautas flagram termômetro marcando 43° C, em Patos

Em meio a onda de calor registrada na maior parte do país, o município de Patos, no Sertão da Paraíba, registrou 43° C nesta terça-feira (26), em um termômetro instalado na cidade. Conforme apurou o ClickPB, a temperatura foi flagrada por internautas e compartilhada nas redes sociais.

Na imagem obtida pelo ClickPB, é possível ver a temperatura de 43° C registrada em um termômetro do Centro da cidade, onde tem muito movimento e asfalto, o que contribui para o aumento do calor.

O ClickPB procurou a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) para saber a temperatura máxima registrada oficialmente em Patos. De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, os termômetros marcaram 38,8° C na tarde desta terça-feira (26) e a previsão é que nesta quarta-feira (27), os termômetros marquem em torno de 37° C.

Não é a toa que Patos é chamada de “Capital do Sol”. Segundo a Aesa, a cidade é o destaque quando o assunto é aumento de temperaturas no estado, principalmente nesse período em que a Paraíba, assim como outros estados, estão sob alerta de onda de calor.

Como já publicado pelo ClickPB, 81 municípios paraibanos estão sob alerta laranja de perigo laranja de perigo de onda de calor, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido até às 18h da sexta-feira (29), quando Patos deve registrar 39° C, de acordo com a previsão do Climatempo.

Ainda de acordo com o Inmet, a previsão é de que as temperaturas fiquem até 5 graus acima da média por período de três até cinco dias, na Paraíba.

Confira os municípios paraibanos sob alerta de onda de calor:

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho D’Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São Mamede
Serra Grande
Sousa
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana

Clickpb

Amistoso festivo será realizado no próximo domingo, em Santa Terezinha

Será realizado no próximo domingo, 1 de outubro, às 7h30, no Estádio O Gayosão, em Santa Terezinha (PB), um amistoso festivo entre o Boca Junior (time da cidade) e o Centro Esportivo Estrela Dalva (Patos).

O Centro Educacional Estrela Dalva é uma escola da cidade de Patos e criou o Centro Esportivo Estrela Dalva, os jogadores são funcionários e os pais de alunos que se confraternizam durante partidas de futebol.

Vários jogos foram realizados e o Estrela Dalva mantém invicto.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com