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Operação Calvário: presidente do TRE promete “celeridade”

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Fátima Bezerra, prometeu, nesta quinta-feira (07), durante sessão da Corte, celeridade em processos relacionados à Operação Calvário, força tarefa que investigou suspeitas de desvios de recursos públicos da saúde, envolvendo contratos com organizações sociais, como a Cruz Vermelha, durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT)

“Precisamos que tanto o primeiro grau quanto o segundo grau se debrucem nestes processos, para que haja a celeridade necessária que o povo quer, que a sociedade exige também, como hoje foi pronunciando nos órgãos de informações pelo doutor Octávio [Paulo Neto, coordenador do Gaeco]”, disse Fátima Bezerra.

Mais cedo, Octávio criticou a falta de julgamentos sobre a Calvário em entrevista à Rádio CBN João Pessoa. “A demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”, afirmou Paulo Neto.

A fala da desembargadora e a crítica de Octávio acontecem após uma série de juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se declarar suspeita para não julgar os processos, principalmente os que envolvem Ricardo Coutinho.

A presidente do TRE disse aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem a competência para julgar os processos é da Justiça Eleitoral.

MaisPB

Cássio Cunha Lima descarta participar e apoiar candidaturas nas eleições de 2024 na Paraíba

O ex-senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou que não vai se envolver nas eleições municipais de 2024 no estado. Ele revelou sua decisão em uma entrevista exclusiva ao comunicador Fabiano Gomes, no programa “Ô Paraíba Boa” da Rádio 100.5 FM Líder, nesta quinta-feira (7).

Cássio Cunha Lima explicou que sua prioridade é o seu escritório de advocacia e consultoria, em Brasília/DF, onde ele se mudou após se afastar da vida pública em 2018. Ele disse que não tem interesse em disputar ou apoiar nenhum cargo nas eleições municipais, e que também não vai fazer parte de nenhuma campanha eleitoral, seja em guias, palanques ou ruas.

Recentemente, o presidente estadual do PSDB, o deputado Fábio Ramalho, cogitou um possível retorno de Cássio Cunha Lima à política. Segundo Ramalho, o ex-senador seria bem-vindo caso decidisse voltar, mas respeitaria sua decisão pessoal.

Wscom

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,71% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Agência Brasil

Polícia Militar promove o II Pedal Solidário em Catolé do Rocha em comemoração aos 15 anos de fundação do 12º BPM

Na noite desta quarta-feira (6) o 12º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, com apoio da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, promoveu o II Pedal Solidário em comemoração ao 15º aniversário de fundação da Unidade.

O passeio ciclístico saiu da Praça José Sérgio Maia e percorreu várias ruas da cidade, reunindo mais de 100 ciclistas entre militares e pessoas da comunidade, inclusive com a participação de crianças. Os participantes doaram quase 90 kg de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos para famílias carentes em Catolé do Rocha.

“Comemorar os 15 anos de fundação do 12º Batalhão junto com a comunidade de Catolé do Rocha é uma forma de compartilhar com todos a alegria da Polícia Militar de servir à sociedade catoleense”, destacou o Comandante da Unidade, Major Alexandro Onassis.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Polícia Militar apreende menor com veículo com indícios de sinais identificadores adulterados, em Desterro

Policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM apreenderam na manhã desta quinta-feira, (07), em Desterro, um menor que praticava direção perigosa. O veículo utilizado apresentado possuía indícios de sinais identificadores adulterados.

Os policiais faziam rondas próximo a escola Gertrudes de Leite quando se depararam com o adolescente empinando a moto e provocando medo na população local, tendo a guarnição que intervir e abordar o menor. Feita a consulta no veículo, foi identificado que possuía indícios de adulteração no veículo.

A mãe do adolescente foi encontrada e acompanhou o menor até a delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis. O conselho tutelar foi acionado para acompanhar o caso. O veículo ficará a disposição da justiça.

Polícia Forte, sociedade segura

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Civil apreende bens com suspeita de receptação na cidade de Patos

Nesta quinta-feira (7), a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com sede na cidade de Patos (PB), realizou uma operação de busca e apreensão em uma residência de uma pessoa suspeita de receptação de bens provenientes de furtos ocorridos na região.

Durante a diligência, também foram encontrados valores monetários sem documentação que comprovasse a sua origem legal, também foram encontrados celulares sem nota fiscal.

Os objetos suspeitos foram confiscados, ficando retidos até a comprovação das suas procedências.

Com informações da DRF – Patos

Município de São José do Bonfim se prepara para implantar Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino

Representantes da Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim estiveram em João Pessoa, capital paraibana, para participar de uma importante reunião estratégica com a Secretaria de Educação local e a consultoria Foco. O encontro teve como objetivo principal a elaboração do plano de assistência técnica para a ampliação da jornada escolar, para o ano de 2024.

A pauta central da reunião girou em torno da implantação do tempo integral na rede municipal de ensino de São José do Bonfim. Visando sempre expandir as oportunidades de aprendizado para os estudantes do município.

Durante o encontro, os representantes das secretarias de educação compartilharam ideias, discutiram estratégias e alinharam as ações necessárias para a efetivação do plano.

Portal 40 Graus com Assessoria

Presidiário foge de hospital em Pombal durante atendimento médico e é recapturado na cidade de Paulista

Um presidiário que cumpre pena na Cadeia Pública de Pombal foragiu na manhã desta quarta-feira (06) quando passava por tratamento médico no Hospital Regional de Pombal (HRP).

Ao perceber a ausência do paciente no leito, a equipe médica de imediato acionou a Polícia Civil e comunicou o fato. Os policiais entraram em diligências, e conforme o delegado Rodrigo Barbosa, o foragido foi recapturado na casa de familiares, na cidade de Paulista, na região de Pombal.

Segundo a Autoridade Policial, o indivíduo cumpre pena por um homicídio, um latrocínio e responde por outro assassinato. “Se aproveitou da condição em que estava em tratamento médico no hospital e se evadiu”, disse o delegado.

O apenado foi reconduzido à situação prisional e novamente encontra-se à disposição da justiça.

A assessoria do hospital informou que o paciente não estava sob custódia policial em virtude do uso de tornozeleira eletrônica.

DIÁRIO DO SERTÃO

Juiz do TRE-PB derruba medidas cautelares contra Ricardo Coutinho e outros alvos da ‘Calvário’

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu revogar as medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e à ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT), no caso da Operação Calvário. A decisão baseou-se em sentenças recentes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão resultou na revogação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia junto ao Estado da Paraíba e ao município de João Pessoa. Os advogados de defesa dos ex-gestores argumentaram que havia um “excesso de prazo” no cumprimento dessas medidas.

Na decisão, o juiz relator, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, destacou que “[…] com amparo nas decisões do TSE e STF, DEFIRO os pedidos formulados por RICARDO VIEIRA COUTINHO (ID 16017469) e MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA (ID 16018589) para, reconsiderando a decisão agravada (ID 16013788), REVOGAR as medidas cautelares pessoais de a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB”.

Adecisão também abrange outros investigados no contexto da ‘Operação Calvário’, incluindo aqueles que têm comparecido regularmente perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), como Waldson Dias de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira.

Fonte: Wscom

Homem acusado de agredir, perseguir e fazer ameaças contra companheira é preso pela Polícia Civil do Vale do Piancó

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Coremas, da 17ª Seccional, com apoio da equipe de investigadores da Delegacia de Pombal, da 19ª Seccional, cumpriu um mandado de preventiva, no final da tarde desta quarta-feira (6), na Cidade de Cajazeirinhas em desfavor de J. A. S. S. S., de 31 anos, suspeito da prática dos crimes de lesão corporal contra mulher, furto, ameaça, difamação, perseguição, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, também foi recuperado o celular da vítima que o teve subtraído após sofrer diversas agressões, físicas e morais, dentro de sua casa em Coremas, por parte de J. A. S. S. S.

De acordo com o delegado seccional, Ilamilto Simplício, com a prisão a Polícia conseguiu evitar um possível feminicídio na região.

O aparelho celular será restituído à vítima e o agressor responderá o seu terceiro processo contra ela recolhido no sistema prisional.

Fonte: Vale do Piancó Notícias