Polícia Militar prende homem com Mandando de Prisão em seu desfavor, em Junco do Seridó
No final da tarde desta terça-feira, (12), policiais militares da 3ª CIA do 3º BPM realizaram a prisão de um homem de 43 anos que possuía um mandado de prisão em seu desfavor, em Junco do Seridó.
Os policiais faziam rondas de rotina quando foram acionados diante de uma denuncia de que a justiça havia expedido um mandado de prisão contra o acusado. De imediato os policiais foram até a residência do mesmo e confirmaram a denúncia. O suspeito não esboçou nenhuma reação.
O acusado foi levado até a delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Avançam obras do Centro de Pesquisa da Cannabis Medicinal, em São José de Espinharas
O Centro Brasileiro de Pacientes e Pesquisadores de Cannabis Medicinal (CEBRAPCAM) divulgou na tarde desta terça-feira (12), em suas redes sociais, imagens das instalações onde funcionarão seus serviços. A sede esta localizada na cidade de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos.
De acordo com o presidente do Cebrapcam, Eulampio Dantas, a estrutura contará com diversos setores e tem o objetivo de incluir grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade social a terem acesso aos estudos e tratamentos.
“O CEBRAPCAM terá uma excelente estrutura, com setores necessários para iniciar suas atividades no Médio Sertão e fazer com que todos serviços cheguem aos grupos em situação de vulnerabilidade social”, disse.
Eulampio Dantas que é médico, pesquisador e professor da UFRN e do UNIFIP, explica que o Centro atende a pacientes com indicação médica para uso de medicamentos a base da cannabis e cita algumas patologias.
“Os pacientes precisam estar devidamente cadastrados e terem passado por uma consulta médica e a partir disso damos início ao tratamento. Vale ressaltar que o sócio paciente deve ter diagnósticos de patologias como autismo infantil, carcinoma, distonia, dor crônica, depressão, encefalopatia, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, paralisia cerebral, Parkinson, retardo mental, transtornos do neuro desenvolvimento , entre outros” disse.
O CEBRAPCAM ainda contará com ações voltadas para a pesquisa, assistência terapêutica, estimulação sensorial e suporte social aos pacientes e familiares e na busca aos direitos para a sua utilização com estes fins. Além disso, o CEBRAPCAM está tramitando parcerias com universidades federais e centros de pesquisa e é parceira da liga cannábica da associação Flor da Vida, que realiza cerca de 800 atendimentos gratuitos mensalmente com 90 famílias no Brasil.
Folha Patoense com Palloma Pires – Jornalista e comunicadora Popular
Homens atiram contra ônibus escolar e atingem motorista e estudante, no Vale do Piancó
Dois homens armados em uma motocicleta abriram fogo contra um ônibus escolar que levava alunos da zona urbana para a rural de Santana de Mangueira (PB). O fato ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (12) quando o veículo chegava próximo à comunidade Poço dos Cachorros.
Segundo as informações colhidas pelo Diamante Online, o condutor do automóvel, identificado como Sérgio, foi atingido por pelo menos cinco disparos, porém, foi socorrido com vida ao hospital da cidade de Princesa Isabel (PB).
Um estudante da escola estadual Presidente Kennedy, conhecido como Willian, também foi acertado por um tiro, e foi levado ao Hospital Distrital de Itaporanga.
Ainda não se sabe a motivação do crime nem informações sobre os autores.
Fonte: Diamante Online
Loja de celulares é assaltada na cidade de Piancó
Dois suspeitos assaltaram por volta das 15:3oh., uma loja de eletroeletrônicos, localizada no centro da cidade.
Os suspeitos usavam bonés e levaram telefones celulares, além de inúmeros objetos do local. Após o assalto a dupla fugiu usando uma moto de cor vermelha.
A mesma loja foi assaltada a cerca de 60 dias atrás, também a luz do dia. A Polícia foi comunicada sobre o fato e tenta localizar os suspeitos. Até o momento ninguém foi preso.
Fonte: Vale News PB
Supremo aprova consignado a beneficiários do Bolsa Família e BPC
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A modalidade permite às famílias que comprometam até 40% do valor total recebido.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o PDT, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
As alterações questionadas estão previstas na lei nº 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha pudessem chegar a até 45% dos benefícios.
Portal Correio
Efraim Filho reconhece que reforma tributária prejudica Nordeste e diz que vai trabalhar para modificar projeto no Senado
O senador Efraim Filho (União Brasil) deu razão ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) e reconheceu que os estados do Nordeste estão prejudicados com a reforma tributária analisada no Congresso. Nesta terça-feira (12), o senador garantiu ao ClickPB que vai brigar para mudar o projeto no Senado.
De acordo com Efraim Filho, a versão da reforma aprovada na Câmara dos Deputados prejudicou os estados nordestinos com a criação do Conselho Federativo, que vai definir a distribuição dos recursos aos estados brasileiros.
Como apurado pelo ClickPB, Adriano Galdino reclamou, durante evento com os ministros Camilo Santana, Rui Costa e Jader Filho em João Pessoa, que o Conselho será formado majoritariamente por representantes de estados do Sul e Sudeste, ampliando a diferença na distribuição de recursos que já existe com relação ao Nordeste.
“Fiquei decepcionado com os finalmentes da reforma. Criaram um tal de Conselho Federativo para gerenciar IVA, FPM, FPE e estabeleceram critério populacional. Com isso, os componentes desse Conselho serão majoritariamente do Sul e Sudeste. Infelizmente, a reforma não cumpriu com o papel com os nordestinos e esperamos que o Senado possa rever a situação”, reclamou Adriano Galdino como acompanhado pelo ClickPB.
Ao ClickPB, Efraim Filho garantiu que vai atuar para ampliar a participação dos nordestinos no Conselho e tentar equilibrar a “balança” da reforma.
“O presidente Adriano Galdino está correto. O Nordeste saiu prejudicado na primeira versão do texto e, com certeza, [ele] será modificado no Senado. Já estou trabalhando neste sentido como coordenador do grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Vamos equilibrar a balança federativa e dar mais valor e mais peso ao Nordeste nesse Conselho”, afirmou o senador ao ClickPB.
Clickpb
Governo Federal vai R$ 10 bilhões para compensar estados por perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Agência Brasil
Daniella Ribeiro é cotada para assumir vaga no Tribunal de Contas da União
A expectativa para a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que as negociações sobre possíveis novos cargos disponíveis se intensificassem. E, como em política não há espaço vazio, já circulam em Brasília nomes de cotados para assumir a vaga do ministro Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso ele seja o ungido por Lula para o STF.
Entre os nomes, segundo matéria do Estadão, está o da senadora paraibana Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD na Paraíba. O outro cotado é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assim como a parlamentar, possui mandato até o ano de 2027.
Atual presidente do TCU, Dantas é hoje o preferido dos aliados de Lula para ocupar a cadeira de Rosa Weber, que comanda o Supremo e vai se aposentar no fim deste mês. Mas ele enfrenta dois adversários competitivos: o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, favorito da cúpula do PT, e o titular da Justiça, Flávio Dino, bem avaliado por ministros do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Segundo a imprensa nacional, o único fator que estaria pesando em desfavor da senadora é o fato dela ser da Paraíba, uma vez que a Corte de Contas já abriga um paraibano, o ex-deputado federal Vital do Rêgo Filho, o Vitalzinho, em um de seus assentos. Já um ponto muito favorável para Daniella vem da representatividade feminina, inexistente na Corte de Contas desde a aposentadoria de Ana Arraes.
Já para Pacheco, a variável eleitoral tem forte peso. A hipótese mais provável até agora é que ele dispute o governo de Minas, em 2026, com o apoio de Lula. Há ainda quem defenda, nos corredores do Congresso, uma “operação casada” para emplacar Dantas no STF e o presidente do Senado no TCU.
Aliados de Pacheco não acreditam, no entanto, que ele queira ir para o TCU. Nem que seja possível, politicamente, “segurar” a vaga na Corte até perto do fim do seu mandato, ou seja, por mais três anos. Se Pacheco topasse abrir mão do mandato como senador antecipadamente, a espera poderia ser menor – ou seja, aguardaria apenas o término do mandato como presidente do Senado, ao final de 2024.
Paraiba.com.br
Polícia prende integrantes de organização criminosa que planejavam ataques no Vale do Piancó
