Governo Federal reconhece território da comunidade quilombola Pitombeira, em Várzea
O Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 217, reconhecendo e declarando como terras da comunidade quilombola Pitombeira uma área de, aproximadamente, 354 hectares, localizada no Município de Várzea, às margens da rodovia PB 233 (Rodovia Estadual Anísio Marinho), que liga as sedes dos municípios de Várzea e Santa Luzia, na região do Seridó Ocidental da Paraíba.
A divulgação do documento finaliza a fase de identificação dos limites do território, distante cerca de 275 quilômetros de João Pessoa, onde vivem cerca de 80 famílias. A próxima etapa é o decreto de desapropriação assinado pelo presidente da República e a desapropriação dos imóveis inseridos no perímetro delimitado pelo Incra. A ação de regularização fundiária se encerra com a titulação em nome da comunidade por meio de um documento coletivo e indivisível. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.
O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Quilombola de Pitombeira foi publicado no DOU em junho de 2017. O RTID é peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico, relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.
O Relatório Antropológico do RTID da Comunidade de Pitombeira foi realizado a partir de contrato de prestação de serviços entre o Incra e a empresa S.A. Consultoria em Gestão de Processos e Qualidade Ltda, atendendo ao Edital 08/2011, de 28 de novembro de 2011. A pesquisa antropológica foi coordenada pelo Professor Doutor em Antropologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Rodrigo de Azeredo Grünewald e teve início em março de 2012.
Comunidade de Pitombeira
Localizada a cerca de 275 quilômetros de João Pessoa, a comunidade quilombola Pitombeira teve origem, de acordo com os dados do relatório antropológico do RTID, com quatro ex-escravos, Inácio Félix, Severino, Simplício e Gonçalo Fogo, que se estabeleceram naquela localidade com suas mulheres na segunda metade do século XIX. O nome Pitombeira deve-se ao fato de que esses casais encontraram ali um grande pé de pitomba, que se tornou referência para o estabelecimento de suas posses.
As 69 famílias de Pitombeira se dedicam principalmente à agricultura, com destaque para a fruticultura, com plantações de umbu, caju e banana. As criações de animais são pequenas e servem apenas para subsistência. O artesanato em madeira de umburana e em palha de carnaúba (vassouras, chapéus, abanos e bolsas) funciona como uma atividade complementar à economia da comunidade, assim como o extrativismo mineral, pois, segundo os moradores, a região é rica em minérios como xelita, feldspato, granito, calcário, turmalina negra e calcedônia.
Na comunidade, que recebeu energia elétrica apenas em 1999 e ainda utiliza jumentos como meio de transporte de pessoas e de galões de água potável, destacam-se alguns aspectos culturais e de sociabilidade, como jogos de futebol, reuniões, cultos religiosos, aulas de capoeira e forrós. Poetas e músicos da comunidade tocam pífanos e pandeiros, entoam aboios, cocos ou declamam glosas.
O evento cultural de maior destaque na comunidade é, conforme o relatório antropológico, a festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos na cidade de Santa Luzia, que, é celebrada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, entidade religiosa e cultural fundada em 24 de novembro de 1871 na comunidade de Pitombeira. Na mesma época, também em Pitombeira, teria sido realizado o primeiro “tope do juiz”, cavalgada que é o principal atrativo da festa.
Processo de regularização
A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto no 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autodefinição em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.
Wscom
Vídeo mostra momento em que caminhão carregado de carne tomba na Serra do Teixeira
Imagens de câmera de segurança de uma residência localizada às margens da rodovia estadual PB-262, na Serra do Teixeira, flagraram o exato momento em que um caminhão carregado de carne tombou na tarde deste domingo, dia 19 de novembro.
O acidente aconteceu por volta das 16h31min, no trecho conhecido como “Curva de Zé Basílio”, e pelas imagens pe possível perceber que o veículo, modelo Ford Cargo de cor azul, descia em uma velocidade considerável quando o motorista acabou perdendo o controle na curva e o caminhão tomba no barranco.
Veja o vídeo abaixo:
Logo após o acidente, o caminhão e parte da carga pegou fogo. O condutor, identificado como Juliano Aozani, de 38 anos, natural do Paraná, vinha sozinho no veículo e foi socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU), sendo encaminhado para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.
Conforme Major Galvão, Comandante do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM), uma guarnição esteve no local e foi realizado o extermínio das chamas, sendo eliminado qualquer risco de explosão.
Estado de saúde do motorista
O Patosonline.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do Complexo Hospitalar Regional de Patos e de acordo com a unidade, Juliano sofreu uma fratura no fêmur e segue internado no setor de ortopedia.
Seu quadro de saúde é estável e o paciente segue consciente, orientado e com sinais vitais preservados: “Segue consciente, orientado, já medicado e assistido pela equipe de enfermagem e médica, estabilizado e com sinais vitais preservados”, informou o hospital.
Patos Online
Bolsonaro deve ir à posse de Milei na Argentina em dezembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve comparecer à posse de Javier Milei como presidente da Argentina, em 10 de dezembro. Em uma conversa por telefone nesta segunda-feira (20), Milei convidou o ex-presidente, que confirmou a ida à cerimônia. O R7 apurou a informação com integrantes da equipe do ex-chefe do Palácio do Planalto. O economista ultraliberal venceu a eleição presidencial na Argentina nesse domingo (19) contra o candidato peronista Sergio Massa. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Milei foi eleito com 55,95% dos votos na disputa contra 44,04% de Massa, que se antecipou ao anúncio dos resultados parciais da votação e, antes das 20h, fez um pronunciamento em que reconheceu a derrota. “Já falei com Milei, que é o presidente que a maioria escolheu”, afirmou o peronista.
Em seu primeiro discurso após a vitória, Milei disse que “hoje começa o fim da decadência da Argentina” e “começa a reconstrução [do país]”. “Hoje é uma noite histórica. Começamos a virar a página da nossa história e a deixar para trás o modelo empobrecedor”, afirmou.
O ultraliberal também agradeceu o apoio recebido pelo ex-presidente argentino Mauricio Macri e pela ex-candidata à Presidência da Argentina, Patricia Bullrich, que ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano.
O estilo provocativo marcou a campanha de Milei nos últimos meses e atraiu uma parcela dos argentinos, com críticas à política tradicional e propostas radicais para enfrentar a grave crise econômica na Argentina, que registrou 142,7% de taxa de inflação em 12 meses, a maior desde 1991.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para parabenizar o governo recém-eleito, mas sem citar o nome de Milei. “A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino, que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica”, escreveu o líder brasileiro.
“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, acrescentou.
Apesar de o Brasil ser o principal parceiro comercial da Argentina, Milei afirmou não ter intenção de manter boas relações com o governo de Lula, a quem chamou de corrupto, ladrão, comunista e presidiário. Vários especialistas afirmam que quem tem mais a perder é a Argentina, uma vez que o Brasil é o maior comprador de produtos argentinos.
Portal Correio
Polícia Militar prende homem em flagrante pelo crime de receptação, em Itaporanga
Policiais Militares de Rádio-Patrulha do 13° BPM realizavam patrulhamento ostensivo pela Avenida Getúlio Vargas na noite de ontem (19/11) quando se depararam com uma Honda Fan em atitude suspeita. De imediato, os Policiais deram ordem de parada ao condutor da motocicleta e realizaram a abordagem.
Ao consultarem os dados da moto, foi constatado que ela possuía uma Restrição de Furto/Roubo. Diante disso, o condutor recebeu voz de prisão e foi apresentado, juntamente com a motocicleta, na Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM
Polícia Militar apreende motocicleta com restrição criminal, em Itaporanga
Por volta das 21h30 de ontem (19/11), Guarnições do 13° BPM foram informardas pelo CIOP de que dois indivíduos, em uma moto, estariam em atitude suspeita nas proximidades da Associação de Cabos e Soldados no Conjunto Chagas Soares.
Em seguida, os Militares foram até o local indicado, onde avistaram os dois suspeitos em uma Honda XRE, os quais abandonaram o veículo e adentram a vegetação ao visualizarem as Viaturas Policiais.
Mediante consulta, os Policiais identificaram que a motocicleta tinha um registro de Furto/Roubo ocorrido na cidade de Pombal-PB. A moto foi apreendida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga para que as medidas legais fossem adotadas.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM
Polícia Militar prende homem suspeito de embriaguez ao volante e causar acidente com duas vitimas fatais, em Teixeira
Na noite deste sábado, (18), policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM foram acionados para atender a um chamado sobre um possível acidente com vítima fatal na saída de Teixeira para Maturéia. Ao chegarem no local, os policiais confirmaram as informações iniciais: um corpo foi encontrado sem vida no local do acidente, enquanto outro, que apresentava sinais vitais, infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a falecer posteriormente no hospital de Teixeira.
De acordo com relatos, o acidente ocorreu quando um veículo Chevrolet Celta, dirigido por um homem de 26 anos, tentou realizar uma ultrapassagem. O Celta colidiu violentamente com uma motocicleta Honda CB 300, que transportava um condutor e uma passageira, vítimas fatais desse acidente.
O condutor do automóvel foi levado com ferimentos para o Hospital Regional de Patos. Um passageiro do automóvel fugiu após o acidente, sendo encontrado mais tarde em um matagal próximo ao local do ocorrido. Ele relatou aos policiais que tanto ele quanto o condutor estavam consumindo bebidas alcoólicas desde o início do dia.
O condutor do veículo, suspeito de causar o acidente, foi atendido no hospital e posteriormente encaminhado pela Polícia Militar à delegacia de Teixeira para prestar esclarecimentos à autoridade policial. Ele permanecerá à disposição da justiça enquanto as investigações prosseguem.
Polícia Forte, sociedade segura
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIIONAL DO 3º BPM
Eleitor tem até 19 de dezembro para regularizar o título
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alertou os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – a procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.
O eleitor pode checar a regularidade do título aqui. Além de consultar as informações das Zonas Eleitorais da Paraíba clicando aqui.
Quem tiver o título cancelado poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.
Prazos
A Resolução TSE nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.
Em 2023, as eleitoras e os eleitores em situação irregular com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de dezembro para regularizar o cadastro, tendo em vista que o recesso forense tem início no dia 20 de dezembro de 2023.
A eleitora e o eleitor também podem tirar o título, de forma gratuita, no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na plataforma Título Net.
Paraíba Já
João Azevêdo anuncia pagamento do 13º e garante pagar folha de dezembro até o Natal
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (20), que o pagamento do 13º salários dos servidores será pago já na primeira quinzena de dezembro. Como acompanhou o ClickPB, ele garantiu também que pagará a folha de pessoal será paga até o Natal.
“Vamos fazer o pagamento [décimo terceira] na primeira quinzena e a folha de pagamento junto com o Natal para injetar dinheiro na economia”, esclareceu.
Neste período devem ser pagos, ainda, o 14º e o 15º dos professores e o abono natalino das 700 mil famílias que recebem o Bolsa Família na Paraíba, segundo ele.
Clickpb
Projeto de Extensão Escolar” Eu Sou Autor”, é apresentado em São José do Bonfim
Na última terça-feira dia 14 de Novembro aconteceu na Escola Municipal Senador Humberto Lucena em São José do Bonfim a culminância do Projeto de extensão escolar ” Eu Sou Autor, Construindo Histórias”.
O projeto de leitura idealizado pela professora Alda Lúcia e com a colaboração da Professora Sueli que coordenaram o projeto com os alunos do 5°ano A e B.
O evento da última terça-feira foi denominado ” Noite de Autógrafos”, onde os alunos que escreveram suas histórias puderam assinar suas coleções de textos e presentear com exemplares das histórias, seus familiares e autoridades que estiveram presentes ao evento, a exemplo da Secretária de Administração Rosalba Mota, a Secretária de Educação Josa Medeiros, os Vereadores Manoel do Posto e George Trindade e as Vereadoras Sara Rodrigues e Edna Cristina.
