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Deputados federais e senadores da Paraíba terão quase R$ 1 bilhão para emendas parlamentares

Os 12 deputados federais e 3 senadores da Paraíba terão quase R$ 1 bilhão para distribuir com suas bases e dizer onde querem que o dinheiro seja aplicado. A indicação chega no Orçamento Federal por meio das emendas parlamentares. Agora, impositivas.

Ao Conversa Política, o deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), que é coordenador da bancada federal paraibana, destacou que os deputados terão disponíveis quase R$ 38 milhões em emendas individuais e mais R$ 21 de emendas de bancada, cada um. No fim, um pouco mais de 58 milhões.

Os senadores terão R$ 69 milhões de emendas individuais e mais R$ 21 milhões de bancada. Total: R$ 90 milhões.

Na soma dos valores de deputados e senadores, os repasses são de 966 milhões para o ano de 2024.

De acordo com a norma, 50% do montante tem que ir para a área da saúde, seja para construção de postos de saúde, hospitais, para custeio de unidades públicas, filantrópicas, ou privadas que atendem pelo Sus.

De acordo com Damião, nos próximos dias, dirigentes de órgãos e gestores vão se reunir com a bancada para apresentar projetos e propostas e, logo após, os parlamentares se encontram para definir as prioridades de recursos do grupo.

Recursos para obras em andamento

No último dia 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas federais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Da lista, 10 estão localizadas na Paraíba.

Entre as obras em andamento listadas, na área de mobilidade, estão as obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa; e de readequação do entroncamento da BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) ao entroncamento da BR-110/361 (Patos), na BR-230.

Também estão na relação a construção do Sistema Adutor do Brejo e do Sistema Adutor Ramal Piancó, além do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Centro de Convenções de Campina Grande.

Confira abaixo a lista completa aqui

Regras

A determinação de que as obras iniciadas com emendas das bancadas estaduais devem ter continuidade já constava em uma resolução de 2006 e depois foi inserida na Constituição em 2019.

De acordo com o dispositivo, as emendas de bancada estadual, quando tratarem do início de investimentos com duração de mais de um ano ou cuja execução já tenha sido iniciada deverão ser objeto de emenda pela mesma bancada estadual a cada exercício, até a conclusão da obra ou do empreendimento.

Fonte: Jornal da Paraíba

Bispo da Diocese de Cajazeiras é nomeado novo Bispo de Mossoró pelo Papa Francisco

O papa Francisco nomeou neste sábado, 18, o novo bispo de Diocese Santa Luzia de Mossoró. É o religioso Dom Alencar, atual bispo da Diocese de Cajazeiras, cidade do sertão da Paraíba.

Para nomear o sétimo bispo da Diocese de Mossoró, o papa acolheu o pedido de renúncia de dom Mariano Manzana, em razão da aposentadoria.

Dom Mariano apresentou a carta renúncia ao completar 75 anos de vida e 18 anos de mandato de pastor da Diocese de Santa Luzia, no dia 13 de outubro de 2022. O religioso leu a carta após a Oração das Laudes, no Santuário do Sagrado Coração de Jesus – Centro de Mossoró.

A presidência da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) enviou saudação ao novo bispo e agradecimento ao emérito.

Dom Francisco de Sales Alencar é pernambucano da cidade de Araripina, nascido em 17 de abril de 1968. Ele construiu a sua vida religiosa a partir da Ordem dos Freis Carmelitas, no dia 24 de janeiro de 1988, e foi ordenado sacerdote em 29 de novembro de 1995.

O religioso completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda/PE, e de Teologia e Filosofia na Milltown, Dublin, capital da Irlanda. Em seguida, obteve uma licenciatura em Teologia Espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.

Durante o seu ministério sacerdotal exerceu os seguintes cargos: Formador dos estudantes de filosofia; Reitor da Basílica do Carmo, em Recife; pastor, Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelitana de Pernambuco.

Em 2011, assumiu em Roma, o ofício de vice-prior do Centro Internacional Santo Alberto, e, em 2014, assumiu a função de secretário-geral da Ordem do Carmo, e também presidente da Comissão Internacional para a Liturgia e Oração, além de ser membro da Comissão Internacional de Evangelização e Missão.

Em junho de 2016, dom Francisco de Sales foi nomeado pelo papa Francisco como bispo de Cajazeiras. E em abril de 2023, foi eleito durante a 60ª AG CNBB, como presidente do regional Nordeste 2 da CNBB, para o quadriênio de 2023 a 2027. Na gestão anterior, dom Francisco exercia a função de secretário.

Polêmica Paraíba com ClickCZ

Renan Azevedo vence eleição e é o novo presidente do CREA-PB

Renan Azevedo foi eleito, com um total de 1.926 votos, nesta sexta-feira (17), presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) para o triênio 2024 a 2026. Renan é engenheiro de Minas e foi conselheiro federal no período de 2020 a 2022. Ele disputou o pleito contra o atual presidente, Hugo Paiva.

O resultado do pleito foi divulgado às 20h pela Comissão Eleitoral Federal (CEF). A votação neste ano foi totalmente online. Na regional da Paraíba, chegou a 40,01% a participação dos profissionais habilitados a votar, que totalizam 3.560 eleitores.

Na Paraíba, estavam aptos a votar 8.968 filiados.

Confira o número de votantes em cada município:

Sede (João Pessoa) : 5.612

Guarabira: 262

Campina Grande: 1.916

Patos: 403

Itaporanga: 104

Cajazeiras: 278

Sousa: 161

Pombal: 232

Paraíba Já

Capotamento deixa um homem ferido em rodovia entre Ibiara e Santana de Mangueira

O jovem, Matheus Mangueira Nitão, de 28 anos, ficou ferido durante um capotamento envolvendo um veículo, na manhã deste sábado (18), na PB-306, próximo ao sítio Malhada, localizado entre as cidades de Ibiara e Santana de Mangueira.

De acordo com informações do próprio jovem durante o atendimento hospitalar, ele seguia no sentido da cidade de Santana de Mangueira, quando sobrou numa curva. O jovem perdeu o controle do volante do veículo, que saiu da pista e capotou.

Matheus Mangueira foi socorrido para o Hospital e maternidade Caçula Leite, na cidade de Conceição, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações do médico plantonista Steivson Lorena, o jovem sofreu uma lesão cortante na região frontal da cabeça, foi suturado, medicado e ficou observação médica até ser liberado.

Vale do Piancó Notícias

Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia FPM de quatro cidades da Paraíba

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.

De acordo com o órgão do Ministério da Economia, o impedimento de repasse dos recursos se deu por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). As cidades que estão na lista só voltam a receber os recursos depois de resolver as pendências.

Municípios com repasse do FPM bloqueado:

Alagoinha

Lucena

Pilar

Seridó

Ainda segundo informações do Ministério da Economia, o bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro.

Sendo assim, considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixa de receber R$ 225.563,18, enquanto que Lucena deixa de arrecadar R$ 180.450,81; Pilar, por sua vez, também não terá acesso ao crédito de R$ 180.450,81 e, por fim, Seridó também não recebe a parcela de R$ 496.239,18.

FPM

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

MaisPB

Vereador Damião de Seli destaca a força da classe política em prol de conserto do balde de açude no Assentamento Nego Fuba

A Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB realizou uma sessão ordinária nessa sexta-feira (17). A reunião foi transmitida pelo Facebook do Portal Catingueira e pela Rádio Conexão (104,9 FM).

O vereador Damião de Seli (PSDB) parabenizou o seu pai Zezito Trajano que completou 83 anos de vida no dia 15 de novembro, agradeceu a presença dos colegas vereadores e dos demais convidados que comparecerem no sítio da família para comemorar essa data especial. Parabenizou o senhor Nelson Garcia, que completa 90 anos de vida neste sábado, o idoso é pai do vereador Antônio de Nelson.

Disse que fez parte da comissão que foi vistoriar o açude do Assentamento Nego Fuba, uma reinvindicação antiga dos moradores que solicitam o conserto do balde do açude. O parlamentar relatou que foi aprovado um requerimento por unanimidade no mês de junho, juntamente com um abaixo assinado sendo entregues a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) que uniu-se ao prefeito Arimateia e ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos) para solicitar a obra ao governador João Azevêdo. Damião disse que o primeiro passo foi dado e foi enviado um engenheiro ao local, na oportunidade será feito o projeto e aberta a licitação da obra. Relatou que visitou com o vereador Francisco Bezerra o loteamento Cauaçú e na comunidade existe um açude com as mesmas condições do açude do Assentamento Nego Fuba e será também uma preocupação da Câmara de Vereadores. Sobre a situação da comporta aberta do Açude Capoeira, o parlamentar explicou que foi fechado 80% do volume de água, mas precisa-se ser fechado 100% porque a cidade de Santa Terezinha depende exclusivamente deste reservatório.

Sobre a lei de incentivo a Cultura, através da Lei Paulo Gustavo, incentivou os artistas da terra para fazerem as inscrições.

Falou da Campanha Novembro Azul, mês de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, convidou os homens para cuidar da saúde, homens acima de 40 anos e também todos os homens cuidem bem saúde. Destacou que será realizada uma palestra com o médico Dr. Eliseu Neto.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Partido PP de Patos, fecham grupo, de olho em três vagas na Câmara Municipal

O Partido Progressistas – PP de Patos, realizou mais uma reunião com pré-candidatos a vereador que pretendem disputar as eleições de 2024. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 17, de novembro, na casa de um de seus pré-candidatos, Maurição.

De acordo com o líder do grupo e presidente do Progressistas, Gustavo Ramos, essa foi a segunda reunião separada dos partidos PROGRESSISTAS e PSD, seguindo o que já tinha sido pré-estabelecido (seguindo as regras do grupo).

O Chapão da Verdade lançará ao todo, 36 pré-candidatos para eleições do próximo ano, sendo 18 pré-candidatos em cada partido em Patos, tendo como meta a eleição de, três (3) parlamentares no Progressistas e de três a quatro (3 ou 4) parlamentares eleitos no PSD.

A reunião contou com a presença de 95% dos pré-candidatos do Progressistas, contou com novidades apresentadas, finalizou a organização da Confraternização de final de ano e ficou decidido a não entrada de vereadores com mandato.

Para Gustavo Ramos, a reunião foi a concretização da força do partido Progressistas: “Estamos prontos, o Progressistas chegará muito forte na eleição, fará três (3) vereadores por sua capacidade de organização e planejamento! Fizemos uma reunião amigável e muito proveitosa, parabéns aos Progressistas, vamos juntos, juntos somos mais fortes!”, finalizou o Presidente do Progressistas e organizador do grupo Chapão da Verdade, Gustavo Ramos.

CHAPÃO DA VERDADE
O melhor da cidade

 

Ascom

Polícia Militar realizar solenidade alusiva ao Dia da Bandeira, em Patos

No final da manhã desta sexta-feira, (17), o 3º BPM foi palco de uma solenidade militar marcante em honra ao Dia da Bandeira. Autoridades civis e militares marcaram presença neste evento emblemático que reafirma a identidade nacional.

Sob o comando do Comandante do CPR II, a cerimônia teve um ato solene de incineração das bandeiras antigas, seguido pela substituição destas por novas bandeiras. O cântico do Hino Nacional Brasileiro ecoou pelo local, unindo todos os presentes em um momento de reverência e patriotismo.

A Polícia Militar ressalta seu compromisso inabalável em proteger esse símbolo de nossa nação. Essa celebração não apenas fortalece o espírito cívico, mas também reafirma o compromisso das forças de segurança com os valores e a identidade nacional.

Polícia forte, sociedade segura

 

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Bonfim é apresentado em conferência municipal

Nesta manhã, dia 17 de novembro de 2023, foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São José do Bonfim, por meio de uma Conferência Municipal.

Na ocasião, foi apresentada e discutida a síntese dos produtos entregues e avaliados pelo Comitê de Coordenação do PMSB, contendo um diagnóstico dos eixos de saneamento básico – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem de Águas Pluviais e Manejo de Resíduos Sólidos -, bem como a proposta e planejamento dos serviços em um horizonte de projeto de 20 anos.

O PMSB foi fruto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2019, parceria entre a a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, devendo resultar na melhoria da qualidade dos serviços públicos e, consequentemente, na qualidade de vida da população.

Ascom

Acidente entre carro e moto deixa casal ferido, em Patos

Um acidente entre um carro e uma moto deixou duas pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (17), em Patos. A colisão ocorreu no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Peregrino de Araújo, no bairro Santo Antônio.

Segundo informações apuradas no local, o condutor do carro, um Gol, que trafegava na Rua Peregrino de Araújo, não respeitou a placa “Pare” e avançou a sinalização, colidindo em uma moto Honda Biz que trafegava com um casal pela Dom Pedro II, sentido centro/bairro Jatobá.

Com o impacto, o homem e a mulher caíram na via e sofreram escoriações em várias partes do corpo.

O serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e após os primeiros procedimentos no local socorreu o casal para o Hospital Regional de Patos.

Fonte: Patos Verdade