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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida.

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.

Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.

A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.

Agência Brasil

Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo e furto, em Malta

Na manhã quarta-feira, (09), por volta das 10h30, policiais militares da 2ª Companhia do destacamento de Malta, juntamente com a viatura do fiscal, encontraram-se em uma situação de abordagem a um indivíduo suspeito, resultando na descoberta de uma moto com restrição de roubo e furto.

Os policiais estavam realizando rondas de rotina pela cidade quando se depararam com um indivíduo cujo comportamento levantou suspeitas. O indivíduo, ao avistar as viaturas, empreendeu fuga em alta velocidade.

O suspeito guiou a moto por diversas ruas e em um momento inesperado, ele parou abruptamente em frente a uma residência e correu para dentro do imóvel, deixando a moto abandonada ao lado de outra motocicleta.

Os policiais checaram os registros das motocicletas. Uma verificação no sistema de consulta revelou que uma das motocicletas estava com restrição de roubo e furto.

O proprietário da motocicleta em questão foi encontrado e detido, sendo conduzido para a delegacia de polícia para os devidos procedimentos legais.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

PRF na Paraíba apreende mais de 11 kg de supermaconha e recupera dois veículos furtados

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Sousa, Esperança e Patos. Ao todo, cinco pessoas foram detidas, sendo três delas por tráfico de drogas e outras duas por receptação e adulteração

Paraíba (PB), 09/08/2023 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba durante fiscalizações realizadas na última terça-feira (08), apreendeu, em ação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Militar, 20 pacotes de entorpecentes do tipo supermaconha pesando 11,2kg. Também houve a recuperação de dois veículos, sendo eles uma moto e um carro que circulavam adulterados. Ao todo, cinco pessoas foram detidas nas ocorrências distintas, pelos respectivos crimes de tráfico de drogas, adulteração e receptação.

A primeira ação se deu na manhã de ontem (08), por volta das 11h45, quando equipes da PRF foram informadas por agentes da Polícia Federal que dois veículos circulavam no sertão paraibano suspeitos de estarem transportando drogas, sendo eles um Chevrolet Montana com dois ocupantes e uma caminhonete S10. Prontamente, policiais realizaram diligências para localizar os carros. No distrito de São Gonçalo, em Sousa/PB, equipe da PRF em ação conjunta com policiais militares do 14º Batalhão e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) abordaram os veículos com características similares aos automóveis descritos. Durante a fiscalização os condutores do veículo disseram estar se deslocando de Irecê/BA para Rio Grande do Norte, passando por Catolé do Rocha/PB. Ao realizar inspeção minuciosa no interior dos veículos foram encontrados 4 cigarros de substância análoga à Skunk, considerada como supermaconha, diante do alto poder alucinógeno, e 20 pacotes também de substância análoga à Skunk, totalizando aproximadamente 11,2 kg. A apreensão causou um prejuízo estimado superior a R$448mil. Os condutores e passageiro, homens de 51, 50 e 26 anos, foram detidos, encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Patos e poderão responder criminalmente por tráfico de drogas.

Já na tarde do mesmo dia, por volta das 16h, desta vez no município de Esperança, na BR 104, km 93, agentes da PRF abordaram uma motocicleta Honda a fim de realizar fiscalização de rotina. Durante fiscalização minuciosa foi identificado que a moto estava adulterada, sendo possível constatar que contra ela havia um registro de roubo/furto ocorrido em Paulista/PE em maio deste ano. O condutor, um homem de 20 anos, relatou ter comprado a moto por meio de um anúncio em rede social. Diante dos fatos flagrados, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária e poderá responder criminalmente por receptação.

Na noite de ontem, no município de Patos, na BR 361, km 3, equipe policial visualizou um Toyota Etios com a placa fora do padrão estabelecido, o que despertou atenção da equipe. O automóvel foi abordado, sendo realizadas consultas aos sistemas de segurança. Foi verificado que o carro estava clonado. Ele havia sido roubado em janeiro deste ano em João Pessoa/PB. O condutor, um homem de 26 anos, foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis e poderá responder criminalmente por adulteração e receptação.

Todos os veículos recuperados foram encaminhados para as autoridades policiais responsáveis por dar prosseguimento aos trâmites de devolução aos seus legítimos proprietários.

Ascom – PRF – PB

Secretarias de Agricultura de São José do Bonfim e Patos pedem liberação controlada das comportas da Barragem Capoeira

Arquivo: Imagem: Jezualdo Dias

Uma parceria entre as Secretarias Municipal de Agricultura, dos municípios de Patos e São José do Bonfim. Preocupadas com a falta de água para os animais e manutenção das produções agrícolas. Solicitaram da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA, no escritório de Patos. A liberação das comportas da Barragem da Capoeira, de forma controlada e fiscalizada por este órgão.

Ascom – PMSJB

Vende-se duas casas no Centro de Santa Terezinha; confira

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Vende-se duas residências no Centro da cidade de Santa Terezinha (PB). As casas ficam situadas na esquina da Rua José Santino com a Rua Antônio Carneiro, em uma localização privilegiada a poucos metros de igrejas, lotérica, farmácia, restaurantes, mercadinhos, padaria, barbearia, loja de materiais de construção, lanchonetes, frigorifico e loja de móveis.

O imóvel situado no térreo contempla uma sala, sala de jantar, um quarto, um banheiro e cozinha. O imóvel localizado no primeiro andar contempla uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma varanda com vista privilegiada.

As casas estão a venda pelo valor de R$ 140.000,00.

Mais informações falar pelo telefone ou Whatsapp (83) 98161-4436.

Departamento da Mulher de São José do Bonfim realiza atividades alusivas ao Agosto Lilás e aos 17 anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, por meio da Secretária de Assistência Social e o Departamento Políticas Públicas para as Mulheres, deu início na tarde dessa terça-feira 08 de Agosto as atividades em alusão ao agosto lilás, nos polos de carnaúba e São Bento. Abordando os 17 anos da Lei Maria da Penha destacando as principais mudanças, avançamos e desafios no combate à violência contra as mulheres.

Além disso também foi abordado como identificar as formas de violência contra a mulher e a divulgação dos canais de denúncia e a rede de apoio a mulher, como o programa confia mulher do estado da Paraíba. O evento contou a participação das técnicas de referência do CRAS, da diretora do Departamento de política pública para as mulheres e a coordenadora do Nuca. referência. Público alvo: sociedade civil, membros da família PAIF, idosos do serviço de convivência.

Ascom

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada nesta segunda-feira (7) à noite pelo governo à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, mas divulgada nesta terça-feira (8).

Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam abatidos dos investimentos das estatais não-dependentes do Tesouro (estatais com receita própria). Com a alteração, essas empresas poderiam gastar no Novo PAC, sem pôr em risco o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.

O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado no Senado e enviado para segunda votação na Câmara dos Deputados, estabelece meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de déficit primário para este ano e meta zero para 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Dessa forma, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderia ter déficit de 0,25% até superávit de 0,25% do PIB no próximo ano.

O resultado primário equivale ao resultado das contas do governo – déficit, superávit ou resultado zero – sem o pagamento dos juros da dívida pública. Enviado em abril ao Congresso Nacional e ainda sem relatório apresentado, o projeto da LDO de 2024 prevê as diretrizes para o Orçamento do próximo ano. Em relação às metas fiscais, o texto está alinhado ao projeto do futuro arcabouço fiscal.

Justificativa

Na mensagem de nove páginas, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo justifica a blindagem dos R$ 5 bilhões de investimento das estatais no Novo PAC. Segundo o texto, a mudança foi elaborada “tendo em vista a flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país”.

O abatimento de gastos do PAC da meta de resultado primário ocorreu durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Na época, a política foi criticada porque levou ao enfraquecimento das metas de superávit primário. A nova versão do PAC será lançada na sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro, com a promessa de gastos anuais de R$ 60 bilhões.

A proposta do governo precisa ser aprovada pelo Congresso. O deputado Danilo Forte (União-CE) é o relator da LDO de 2024. O projeto do Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso em 31 de agosto, mas pode tramitar junto com o texto da LDO, caso ele não seja votado até o fim do mês.

Agência Brasil

Rodrigão Ramalho leva a Paraíba e o Brasil ao topo do Mundial de Beach Tennis em Fortaleza

O Campeonato Mundial de Beach Tennis, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de agosto, elevou o nome da Paraíba e do Brasil ao patamar mais alto do esporte. O jovem e talentoso atleta paraibano Rodrigão Ramalho conquistou o título de Campeão Mundial de Beach Tennis na Categoria Simples Profissional, deixando uma marca indelével no cenário esportivo internacional.

O torneio, parte do World Beach Sports Brazil 2023 (WBS Brazil), um dos maiores eventos de esportes de praia do mundo, contou com a presença de renomados atletas de todo o planeta. Nesta 22ª edição da competição, um fato inédito marcou história: pela primeira vez, a disputa saiu da Europa e a ensolarada Fortaleza recebeu o privilégio de sediar este emocionante evento.

Rodrigão Ramalho, originário da Paraíba, demonstrou uma dedicação e disciplina exemplares ao longo do torneio, conquistando vitórias memoráveis e superando adversários de alto calibre. Seu desempenho não apenas garantiu-lhe o título de Campeão Mundial de Beach Tennis, mas também inspirou jovens atletas em todo o Brasil a perseguirem seus sonhos com fervor e determinação.

A vitória de Rodrigão é um testemunho do talento e potencial dos atletas paraibanos, que encontram apoio e suporte da Federação Paraibana de Beach Tennis. A federação, comprometida com o desenvolvimento do esporte na região, vem investindo no treinamento, capacitação e incentivo aos atletas locais, permitindo que eles alcancem resultados notáveis em competições de nível internacional.

O feito de Rodrigão Ramalho representa não apenas uma conquista esportiva, mas também uma vitória para a juventude brasileira, que encontra nele um exemplo a ser seguido. Sua trajetória inspiradora, desde as praias da Paraíba até o topo do cenário mundial de beach tennis, é um lembrete constante de que a paixão, o esforço e a perseverança podem transformar sonhos em realidade.

Enquanto o Campeonato Mundial de Beach Tennis chega ao fim em Fortaleza, a celebração continua na Paraíba e em todo o Brasil, onde o nome de Rodrigão Ramalho brilha como um símbolo de sucesso e inspiração para as gerações futuras de atletas.

Paraíba Já

Danieze Santiago é acusada de plágio em músicas e se pronuncia pedindo desculpas aos cantores de Portugal

A cantora Danieze Santiago está sendo acusada de plágio por dois cantores portugueses. Uma das artistas que alega ter sido plagiada, Carolina DeCaroline afirma que a canção “Frase Mais Dita”, gravada por Danieze, teve seu titulo original “Vai lá” alterado. O português Diogo Piçarra também alega que Danieze Santiago copiou a música “Saída De Emergência”, alterando o nome original para “Eu Sou a Louca”.

Os dois artistas portugueses gravaram vídeos ouvindo as músicas cantadas por Danieze, e afirmaram que foram plagiados. Apesar das alegações, Caroline e Diogo aparecem dançando as canções no ritmo de forró romântico.

Após as repercussões dos vídeos dos artistas portugueses, Danieze Santiago se pronunciou nas redes sociais. A artista paraibana afirma que a divulgação das músicas “foi um erro” de uma pessoa que trabalha em sua equipe. Segundo a cantora, ela iria apenas cantar as músicas em shows e que não era o intuito dela se apropriar das canções.

“No CD promocional saíram duas músicas de origem portuguesas, só modifiquei algumas palavrinhas pra que elas encaixassem no nosso dialeto. Coloquei as duas músicas mas não eram pra ter sido subidas”, disse a cantora.

Danieze afirmou ainda que o “outro erro” foi a sua equipe creditar a cantora como compositora das músicas, e revelou que um dos artistas portugueses, Diogo Piçarra, teria a procurado e dito que se ela tivesse pedido autorização prévia, ela teria recebido o aval para publicação.

A cantora paraibana finaliza o vídeo pedindo desculpas aos cantores portugueses e se compromete em retirar as músicas das plataformas digitais. Após o pronunciamento, Danieze Santiago voltou a divulgar o CD promocional que tinha as músicas, porém na manhã desta terça-feira (8), o CD não estava mais disponível em plataformas como o Spotify.slandes, compartilhou um vídeo nesta segunda-feira (7) nas redes sociais, ironizando a música cantada pela artista paraibana.

Fonte: Portal Correio

Advogado de defesa diz que delegado permanece preso, em Patos

O advogado Halem Souza, titular da defesa do delegado de Polícia Civil, Elcenho Engel, disse que o policial segue preso. O bacharel informou que houve o mal entendido na divulgação da sua soltura. Conforme apurou o Patosverdade, o policial está recolhido no 3º BPM de Patos, no Sertão da Paraíba.

Na manhã deste domingo, dia 6 de agosto, com exclusividade, Halem explicou ao Patosverdade que o delegado Elcenho permanece, por enquanto, com a prisão preventiva em relação a investigação de suspeita de desviar fianças e retardar inquéritos. Ouça:

O delegado Elcenho Engel, que atua na delegacia de Teixeira-PB, foi detido em uma operação da Polícia Civil na manhã da última sexta-feira, dia 4 de agosto, em Patos, sertão Paraibano.

Fonte: Airton Alves / Patos Verdade