Governo Federal anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.
O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.
“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”
Novas habilitações
Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.
“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.
Entenda
Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.
Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
Conferência
A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.
De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.
“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.
Agência Brasil
Mais de 2 mil famílias recebem óleo de canabidiol para tratamento na Paraíba e diretor da Abrace comemora dez anos da entidade
Comemorando quase dez anos de existência, ajudando cerca de 2 mil famílias na Paraíba, o diretor e um dos fundadores da Associação Abrace Esperança, Cassiano Gomes, em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (3) falou sobre os avanços na regulamentação e o uso do canabidiol para fins de saúde na Paraíba. Segundo ele, muito do preconceito existente cai por terra quando doenças são descobertas e tem no canabidiol um dos tratamentos.
“Não estamos falando de algo novo, essa medicina é antiga e estava escondida por não ser prioridade para a indústria farmacêutica…a maior resistência é por ignorância, as pessoas não conhecem e não entendem, só quando a doença chega. Ninguém pode ser contra a medicina, contra um remédio”, explicou como acompanhou o ClickPB.
Para ele, muito já se conquistou dentro do tratamento alternativo com o medicamento natural, mas ainda falta apoio e quebra de preconceitos. Cassiano também destacou que o Brasil é referência mundial em regulamentação ampla, mas destacou que pacientes que desejam plantar precisam de autorização judicial ou recorrer a importação de medicamentos caros.
Ele lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para disciplinar o controle e a fiscalização da cannabis para maiores de 18 anos, e na quantidade de até 40 gramas.
“O frasco de óleo do canabidiol chega a R$ 200 mensal na Abrace. Quem não tem condições sociais, entra em um cadastro e ganha o tratamento ou metade dele. São mais de 2 mil famílias atendidas de forma gratuita na Paraíba. A regulamentação brasileira é uma das melhores do mundo. Não existe país que forneça óleo gratuito e o Brasil é uma referência. Tem caso de 2015 que obriga o estado a comprar o óleo para tratamento”, disse o presidente da Abrace.
Ao ser indagado sobre como surgiu a Abrace, Cassiano explicou que deu início a associação, após a necessidade de cuidar da mãe doente, tendo que ele mesmo extrair o óleo para o tratamento. A Cannabis, é a planta que se extrai a maconha, sendo usada no tratamento de epilepsia, Parkinson, glaucoma, câncer, esclerose múltipla, autismo, TDHA e outras patologias.
Clickpb
Ministra das Mulheres virá à Paraíba para anunciar implantação da Casa da Mulher Brasileira em Patos
A Paraíba vai ganhar mais uma Casa da Mulher Brasileira. Além da que será implantada em João Pessoa – autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – a outra unidade será instalada no município de Patos. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. O anúncio será feito oficialmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta terça (4) e quarta-feira (5) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Durante sua visita, a ministra participará de eventos, lançará campanhas de combate à misoginia e ao feminicídio e também discutirá a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas de gênero no estado da Paraíba.
“O objetivo da vinda de ministra Cida Gonçalves é promover a igualdade e o combate à violência contra as mulheres, bem como fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e representação. A presença da ministra em João Pessoa reforça o compromisso dos governos da Paraíba e federal com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Lídia Moura.
Nesta terça-feira, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.
Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.
Na quarta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.
Ainda na quarta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.
Wscom
Botafogo presta homenagem a jogadores paraibanos após vitória no clássico contra o Vasco
O Botafogo utilizou seu perfil oficial no Instagram nesta segunda-feira (3) para prestar uma homenagem à Paraíba. O motivo foi a brilhante atuação dos quatro jogadores paraibanos que foram fundamentais na vitória por 2 a 0 sobre o Vasco, líder do Brasileirão, no domingo (02): Luis Henrique, Carlos Alberto, Tiquinho Soares e Hugo.
Os dois primeiros, naturais de João Pessoa, foram responsáveis pelos gols marcados no clássico. Os outros dois jogadores, também oriundos da capital paraibana, com exceção de Tiquinho, que é natural de Sousa e atual goleador do campeonato, também se destacaram durante a partida.
Na publicação feita nas redes sociais, o Botafogo compartilhou uma foto do quarteto vestindo chapéus de couro e escreveu a seguinte legenda: “O Estado da Paraíba muito bem representado no elenco alvinegro”. Vale ressaltar que a Paraíba possui um clube com o mesmo nome do Botafogo carioca, o Botafogo de João Pessoa, que está realizando uma boa campanha na Série C. O Belo encontra-se entre os quatro primeiros colocados de seu grupo.
A atuação destacada dos jogadores paraibanos evidencia a importância e o talento do futebol local, demonstrando o potencial e o orgulho que a Paraíba tem em contribuir com o sucesso do Botafogo nessa competição nacional.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
PBAGORA
Mais de 1,2 mil animais soltos em rodovias da PB foram recolhidos pela PRF em 2023
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu e removeu das rodovias federais da Paraíba cerca de 1,247 animais apenas nos seis primeiros meses de 2023. Operação Pista Não é Pasto é realizada em parceria com as Prefeituras Municipais de Cabedelo e Patos. O propósito é reduzir os perigos que animais soltos às margens das rodovias representam através do recolhimento e afastamento desses animais.
A presença de animais soltos nas rodovias federais é uma preocupação constante da PRF. Muitos acidentes graves registrados possuem como causa principal a presença de animais na faixa de rolamento. O motorista, na tentativa de desviar do animal, perde o controle do veículo e acaba capotando o carro, colidindo em outros veículos ou, em outros casos, o atropelando o animal.
A Operação Pista Não é Pasto é realizada de forma itinerante em toda a Paraíba como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias. O recolhimento é uma ação preventiva para preservar a vida dos motoristas que trafegam pelas rodovias federais do estado. Um único animal solto na pista pode provocar a morte de todos os ocupantes de um veículo.
Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso).
A PRF alerta que ao visualizar um animal solto na pista jamais buzine, essa atitude pode gerar estresse no animal desencadeando uma reação inesperada. Reduza a velocidade, ligue o pisca-alerta, deste modo, indicando os demais condutores de um perigo iminente a frente.
Solicite que um passageiro ligue para a PRF através do número de emergência 191 comunicando o animal solto na pista. Caso esteja só, realize a ligação após estacionar em um lugar seguro. É importante também ter cautela nos locais onde existam placas indicando o risco de animais na pista, o motorista deve redobrar a atenção e reduzir a velocidade.
Paraíba Já
Animais de portes médio ou grande abandonados serão leiloados ou abatidos, em Lucena
Animais de médio e grande porte do município de Lucena, que forem abandonados por seus donos, poderão ser leiloados ou mesmo abatidos pela Prefeitura Municipal de Lucena. A medida definida por decreto vale a partir deste sábado (1º) e abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos.
A regra é para animais que forem encontrados nas vias públicas da cidade e que não sejam resgatados pelos proprietários dentro de um prazo der 10 dias. O decreto é assinado pelo prefeito Léo Bandeira.
O decreto explica que, passados 10 dias de custódia, haverá leilão dos animais durante o período de dois dias. Caso não apareça interessados na compra, os animais passarão por análise veterinária de condições de consumo.
O abate será para distribuir a carne de forma gratuita para o consumo humano. Ela será doada para escolas municipais e também entidades filantrópicas conveniadas do município.
Eventuais situações não previstas pelo decreto serão decididas pela Vigilância Sanitária Municipal de Lucena.
Em caso de animais que não estejam com boas condições de saúde, e que não estejam aptos para o consumo humano, esses serão sacrificados e destinados para os locais adequados. O mesmo destino terá os cavalos apreendidos em más condições de saúde. Os sãos passarão por leilão.
De acordo com o prefeito, entre as justificativas para a medida estão o crescente número de animais soltos ou abandonados nas vias públicas e logradouros públicos do município, bem como os inúmeros transtornos causados, incluindo aí acidentes graves com vítimas.
A Prefeitura afirmou que assinou Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público Estadual para fazer cumprir os procedimentos de apreensões de animais de grande e médio porte nas vias públicas.
Não estão inclusos na norma animais de pequeno porte, tais como cachorros e gatos.
Para o cumprimento do regulamento, a Prefeitura Municipal de Lucena vai contratar uma empresa especializada na prestação desse tipo de serviço, que atuará em conjunto com as secretarias de Saúde, Agricultura, Infraestrutura e Meio-Ambiente.
A prefeitura também atualizou valores das multas por animal apreendidos. Os proprietários terão 10 dias para resgatar o animal antes de ele ir para leilão ou possível abate. A multa para animais de grande porte é de R$ 20 por dia apreendido e a multa para animais de médio porte é de R$ 10 por dia.
G1PB
Caminhão tomba na saída de Brejinho (PE) para Teixeira (PB)
Um caminhão carregado com leite tombou na madrugada desta segunda-feira (03), na PE-275, em Brejinho, na saída para Teixeira, logo após o portal da cidade.
Segundo informações, o motorista que reside em Teixeira não se feriu com gravidade.
Ainda não há informações sobre o que teria causado o acidente.
Fonte: Repórter do Sertão
Briga por causa de relógio termina em morte entre amigos, em Pombal
Um homem identificado como Gilberto da Silva foi assassinado na noite deste domingo (2). Conforme apurou o ClickPB, a vítima foi esfaqueada até a morte. O crime ocorreu em Pombal, no Sertão da Paraíba.
Segundo informações repassadas da polícia ao ClickPB, Gilberto estava em um bar na companhia de um amigo identificado como Mateus Pereira, quando iniciaram uma discussão por causa de um relógio.
Gilberto teria recusado a devolver o relógio ao amigo Mateus, diante da situação, o suspeito desferiu diversos golpes de faca, em seguida, fugiu da cena do crime.
Gilberto da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada dos paramédicos do Samu. A polícia realizou buscas na região na tentativa de prender o autor do homicídio.
Fonte: Clickpb
INSS paga 2ª parcela do 13º para quem recebe acima do piso
