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Barroso vai assumir presidência do Supremo Tribunal Federal por 15 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando. Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

Agência Brasil

Ex-deputado Djaci Brasileiro e vice-prefeito de Itaporanga assinam ficha de filiação ao MDB

O ex-deputado estadual Djaci Brasileiro e o vice-prefeito de Itaporanga, Djaci Júnior, assinaram a ficha de filiação ao MSB. O ato ocorreu na noite desta sexta-feira (30), em Itaporanga, e contou com a presença do presidente estadual do partido, o Senador e Presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo.

Além de Djaci Brasileiro e de Djaci Júnior, outras seis lideranças da região também se filiaram à legenda, fortalecendo ainda mais o grupo de emedebistas no Vale do Piancó.

“Na noite desta sexta-feira, aqui em Itaporanga, recebemos com muita alegria as filiações ao MDB do ex-deputado Djaci Brasileiro, grande liderança de Itaporanga e região, e do seu filho, o vice-prefeito Djaci Júnior, além de outros valorosos companheiros de jornada do Vale do Piancó. Sem sombra de dúvidas, uma turma boa, que muito contribuirá para o fortalecimento do nosso MDB em todo o Vale”, destacou Veneziano, em suas redes sociais.

“Fico lisonjeado e muito agradecido com este gesto de confiança de todos vocês com o MDB. A presença de vocês da mais credibilidade à nossa presença partidária em todo o Vale do Piancó. Pra mim, hoje é um dia de grande alegria”, complementou o presidente estadual do partido.

Djaci Brasileiro, que já fez parte da legenda e está voltando ao partido, destacou os benefícios que o Vale do Piancó já obteve, em governos do MDB. “Aqui nós conquistamos, por exemplo, o abastecimento d’água em todas as comunidades rurais no período do MDB. Estou feliz em retornar à minha casa”.

“Eu e meu pai estamos honrados em ter sua presença aqui e em poder integrar um partido tão importante quanto o MDB. Vamos juntos, fortalecer a legenda e trabalhar por Itaporanga e por todo o Vale do Piancó”, afirmou Djaci Júnior.

Assessoria de Imprensa
Veneziano Vital do Rêgo
Presidente Estadual do MDB da Paraíba

Hugo Motta lamenta decisão por saída do MPF de Patos

Em defesa de um amplo acesso aos serviços do judiciário por parte da população, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) lamentou na noite desta sexta-feira, 30, o comunicado feito pelo
Procurador-Chefe da PR/PB, José Guilherme Ferraz da Costa, informando que a Procuradoria da República no Município Patos será desinstalada.

De acordo com o documento assinado pelo Procurador-chefe enviado em atendimento ao pedido de informação feito pelo cidade Pedro Jorge Nunes, será mantido “um Escritório de Representação do MPF em funcionamento no mesmo local onde hoje está instalada a referida PRM-Patos, com o objetivo de atender presencialmente a população da região quando necessário”.

“Lutamos muito pela instalação da instituição em Patos, pois sabemos da importância de um órgão como esse no nosso município. Compreendemos os processos de modernização que são implementados com o objetivo de enxugar os custos aos cofres públicos, mas acredito que essa decisão é uma perda para toda a população”, lamentou o deputado.

Motta destacou ainda o histórico para a instalação do MPF em Patos. “A Justiça Federal, na época, foi uma luta nossa. O então prefeito, Nabor, se colocou à disposição e trouxe essa Vara da Justiça Federal aqui para Patos, em uma decisão, claro, do Poder Judiciário, mas com todo o apoio do município para viabilizar estruturalmente essa Vara que, hoje, tanto serve para o povo aqui de Patos e de toda a região”, afirmou.

No documento, o procurador-chefe desta ainda que “as atribuições do MPF no que se refere à área de atuação da PRM/Patos continuará a ser atendida com zelo e empenho por todos os Procuradores da República lotados na Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, sendo que, conforme repartição de atribuições em vigor desde o ano passado, os Procuradores lotados em todas as PRMs do Estado já se encarregavam de processos destinados a todas elas em conjunto, formando um bloco de atuação, com apenas parcial vinculação ao Município sede da PRM”.

Veja o ofício:

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Assessoria de Comunicação
Gilclécio Lucena

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste; o Sul; o Nordeste e o Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil

TRE-PB reconhece trajetória de Francisca Motta em defesa da democracia na Paraíba

A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) foi homenageada nesta sexta-feira (30), durante a solenidade de abertura da Exposição “Mulheres pela Democracia na Paraíba”, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. A presidente e desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão concedeu a homenagem.

A trajetória da parlamentar sertaneja foi homenageada juntamente com a de mulheres como Zabé da Loca, Cátia de França, Elba Ramalho, Nilda Gondim, Irmã Margarida Maria, Lena Guimarães, Vani Leite, Lúcia Braga, Fernanda Benevenutti, Daniella Ribeiro e tantas outras que, por meio de suas atividades civis, sociais e políticas, contribuíram para fortalecer a democracia na Paraíba.

“A exposição está prestando homenagem a mulheres que fazem história. Mulheres que são exemplos, que honramos, respeitamos e que consideramos guerreiras e vencedoras. Encabeçando essa lista, temos Chica Motta, uma mulher que superou tantas dificuldades. Ela é unanimidade no meio em que atua devido à sua simplicidade, determinação e empreendimentos realizados, mas, acima de tudo, por sua grandeza de coração”, ressaltou a presidente do TRE-PB, Fátima Maranhão.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) parabenizou o Tribunal pelo reconhecimento e valorização das diversas trajetórias femininas que ajudaram a fortalecer o estado democrático de direito e a vida em sociedade.

“A presidente Fátima Maranhão acerta ao incentivar cada vez mais a participação das mulheres na vida pública, na política e nas grandes decisões da nossa sociedade. Estamos aqui para prestigiar esse evento e dizer que o TRE-PB alcança um grande objetivo ao realizar esse evento tão importante para incentivar ainda mais a participação das mulheres na política”, enfatizou.

A exposição inaugurada hoje pelo TRE-PB tem uma parte permanente e outra itinerante. A deputada estadual Francisca Motta, reconhecida como a primeira mulher na história a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, reiterou seu compromisso com a democracia e com uma maior participação das mulheres em todos os níveis de poder.

“É muito importante receber uma homenagem baseada em uma história de respeito à democracia. É uma homenagem especial concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que atualmente tem à frente a primeira mulher presidente do órgão, a doutora Fátima Maranhão. Como deputada em sexto mandato, continuo criticando aqueles que não possuem uma visão democrática. Estou muito grata por participar deste grupo de mulheres que ajudam a fortalecer a democracia paraibana”, agradeceu a parlamentar.

Assessoria

Homem agride a companheira com chicote e termina preso pela Polícia Militar no Sertão da Paraíba

A polícia militar realizou a prisão em flagrante de um homem de 39 anos de idade, na noite de ontem (29/06), na rua José Cidalino de Almeida, bairro Tancredo Neves em Catolé do Rocha, sertão paraibano.

Segundo informou a vítima, ela foi agredida pelo companheiro com um chicote, além de ter sido ameaçada de morte.

Uma viatura da polícia militar se deslocou até o local, conseguindo localizar o suspeito, que resistiu a prisão, precisando ser contido e algemado.

Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha para serem adotados os procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Repórter PB

Polícia prende mulher por torturar outra com corda, no Vale do Piancó

Policiais civis prenderam uma mulher de 45 anos no fim da tarde dessa quinta-feira (29) pela prática de crime de tortura na cidade de Conceição (PB).

Recentemente, circulou nas redes sociais um vídeo em que a suspeita aparece, com outra indivídua, espancando a vítima com uma corda. Na gravação, a agressora aparece desferindo vários golpes.

Provavelmente, a mulher que estava sofrendo a surra teria furtado algum objeto da residência das autoras. A filmagem chegou à Delegacia do município e, após diligências, os agentes chegaram na autoria e identificaram as duas suspeitas.

Conforme o delegado seccional Ilamilton Simplício, as duas têm envolvimento com crimes na região, e a que foi presa já havia sido detida há alguns meses em uma operação policial.

Após audiência de custódia, ela será encaminhada ao presídio feminino em Cajazeiras. Já outra envolvida que aparece no vídeo teve a prisão decretada, porém, está foragida.

Diamante Online

‘Cinco concursos com quase 2,5 mil vagas serão lançados este ano na Paraíba’, diz secretário

Cinco concursos com quase 2.500 vagas serão lançados nos próximos meses na Paraíba. A informação foi dada pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta sexta-feira (30). Segundo ele, quem quiser ingressar no serviço público terá chances em diversas áreas.

O gestor explicou que haverá o concurso da Controladoria Geral do Estado para o cargo de Auditor de Contas, bem como mais de 800 vagas para Polícia Militar e que também serão mais de 1.000 vagas para professores do Ensino Médio para Escolas Cidadãs Integrais (ECIT), 33 vagas para a Secretaria de Estado da Cultura, entre cargos de arquivista, restaurador, bibliotecário e outras funções.

O secretário ainda destacou que haverá o primeiro concurso para a secretaria de Cultura e para cargos de Engenharias e Arquitetura no Governo da Paraíba. “Todos com publicação de editais para ocorrer ainda esse ano”, disse Tibério Limeira.

Outros concursos previstos ainda são para a Assembleia Legislativa da Paraíba, Prefeitura de Campina Grande, Manaíra, Cabedelo e do Tribunal de Justiça. Os editais previstos para serem publicados nos próximos meses.

Paraiba.com.br

Após ser condenado no TSE, Bolsonaro diz que ‘não está morto’ e que pensa em recorrer ao STF

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que “não está morto” politicamente e que pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante entrevista coletiva, Bolsonaro afirmou que “acredita ser sido a primeira condenação por abuso de poder político” e se tratar de um “crime sem corrupção”.

Alegou, ainda, que o TSE “trabalhou contra as suas propostas” e que ele, durante o mandato, respeitou a Constituição, “muitas vezes a contra gosto”.

Quando questionado sobre entrar ou não com recurso, Bolsonaro disse que vai conversar com advogados para tomar a decisão. “Meu recurso é no Supremo Tribunal Federal, né?”, ironizou o ex-presidente.

“Tentaram me matar aqui em Juiz de Fora há pouco tempo, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder politico”, disse o ex-presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030.

Derrotas no TSE

Bolsonaro citou alguns episódios de derrotas de sua campanha no TSE para criticar “a forma como o Tribunal agiu” durante as eleições.

O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido de “até de fazer lives” da casa dele – na ocasião, o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. O ministro entendeu que ele estava “utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso em função de seu cargo” para fins eleitorais.

Disse que o tribunal o proibiu de “mostrar imagens de Lula defendendo o aborto”, quando, na ocasião, a decisão não julgou o mérito, mas entendeu ter havido irregularidade na publicação do vídeo, que foi impulsionado. A legislação proíbe patrocínio de conteúdos negativos contra adversários.

Citou também quando o TSE o proibiu de “mostrar imagem do Lula no Morro, do CPX”. Na ocasião, foi determinado que apagassem as postagens que associavam a sigla CPX a uma facção criminosa, já que se trata de uma abreviação para “Complexo”, uma referência a “complexo de favelas”.

Jair Bolsonaro ainda citou que o TSE o proibiu de “mostrar imagem do Lula dizendo que pode roubar um celular, que é pra tomar uma cervejinha”. Na ocasião, ficou comprovado se tratar de uma montagem, em uma “reunião de frases que foram ditas em momentos distintos e em contextos distintos”, ainda segundo o tribunal.

‘Pelo conjunto da obra’

Jair Bolsonaro avaliou que foi julgado pelo “conjunto da obra” e não somente pela reunião com os embaixadores, origem da ação movida pelo PDT que o levou a inelegibilidade.

O ex-presidente disse que, no julgamento dele, “modificou-se a jurisprudência” com relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017, quando o tribunal não aceitou outras cinco infrações que não estavam no pedido inicial do PSDB, que moveu a ação.

Mesmo sem provas, o ex-presidente voltou a defender o “voto impresso”, uma das motivações para a condenação, e citou que “luta por isso desde 2012” e que “querer acrescentar camadas de segurança” ao processo eleitoral não é crime.

Julgamento no TSE

O julgamento de Bolsonaro no TSE foi retomado nesta sexta-feira (30) com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Antes mesmo da leitura de uma síntese do voto, a ministra adiantou que se manifestaria pela condenação de Bolsonaro. Ao final, o placar ficou em 5 a 2. Esta é a quarta sessão para análise do caso.

Agenda em BH

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Belo Horizonte entre a noite de quinta (29) e a manhã desta sexta-feira (30) para o velório e o sepultamento do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli.

Bolsonaro chegou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, às 21h55 de quinta. Por lá, concedeu entrevista à imprensa e falou com apoiadores.

Ao longo da manhã, ele seguiu para as cerimônias em homenagem a Paolinelli. O velório aconteceu no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de MG, e o sepultamento no Cemitério Parque da Colina, região Oeste da capital.

Em seguida, Bolsonaro partiu para um almoço com integrantes do Partido Liberal em uma churrascaria na região Centro-Sul de BH, de onde acompanhou o resultado do julgamento no TSE.

G1

Bolsonaro inelegível: veja repercussão entre políticos paraibanos e entenda próximos passos do processo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar inelegível por oito anos o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), repercutiu no meio político paraibano.

Partidários do ex-presidente acreditam que houve perseguição do sistema judiciário e que o processo não teve base legal. Já do lado dos opositores de Bolsonaro, a sensação é de que houve justiça.

O que falaram os dois lados

“A gente recebe (a decisão) com tristeza. Foi um processo fraco, impetrado pelo PDT, também teve perseguição do aparato judiciário. Mas isso termina deixando Bolsonaro muito maior, vai continuar líder da direita, dos conservadores”

Nilvan Ferreira, ex-candidato a governador do estado pelo PL

“Foi feita a democracia. Não se pode tramar contra a democracia do Brasil impunemente, este é o recado e a lição”

Cida Ramos, deputada estadual pelo PT da Paraíba

“Ficou claro que o julgamento não tem base legal para cassar os direitos políticos do ex-presidente. Mais uma vítima do ativismo judicial que passa nosso país. Dia triste para a democracia brasileira”

Cabo Gilberto Silva, deputado federal pelo PL

“A inelegibilidade do ex-presidente, decidida – repito – com bases jurídicas sólidas pelo TSE, é uma resposta legal e necessária às suas truculências e ilicitudes cometidas na disputa eleitoral e contra as instituições democráticas”

Tibério Limeira, presidente do PSB em João Pessoa

Decisão deve ser contestada

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Sérvulo, explicou os próximos passos do processo. A defesa do ex-presidente poderá entrar com um recurso no próprio TSE ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Haverá publicação do acórdão e a partir do momento que for publicado, pode haver a interposição do embargo de declaração, que visa clarear qualquer possibilidade de contradição ou omissão no julgado. Também pode visar o efeito modificativo da decisão, que seria um pedido de reconsideração, um novo julgamento, que na prática não acontece com muita frequência”, disse.

Portal Correio