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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes.

“Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação.

Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade.

“A reunião não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo. O comportamento contestado leva à inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, concluiu.

Braga Netto

Todos os ministros que já votaram absolveram o general Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

Agência Brasil

Presidente do PSD, Gilberto Kassab visita Campina Grande neste sábado e será recebido por Daniella Ribeiro

O presidente nacional do PSD e secretário de Governo e Relações Institucionais do Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, vai estar em Campina Grande neste sábado (1º) para participar do encerramento do Salão do Artesanato em Campina Grande. A informação foi trazida pelo jornalista Luís Torres no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

Como acompanhado pelo ClickPB, Kassab vai estar acompanhado da senadora e presidente estadual do PSD na Paraíba, Daniella Ribeiro.

Apesar do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ser do PSD ainda não há confirmação de que ele e Kassab vão cumprir agenda juntos em ações da Prefeitura ou à noite, no Parque do Povo, durante o São João.

Clickpb

Presidente Lula receberá comando temporário do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o comando temporário do Mercosul na próxima terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, a ser realizada em Puerto Iguazú, na Argentina.

A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia.

Durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata.

Ele disse que se trata de “um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia.”

Negociações

De acordo com o Itamaraty, as principais negociações extrarregionais na agenda do Mercosul são o acordo Mercosul-União Europeia; Mercosul-AELC (Associação Europeia de Livre Comércio) grupo de países europeus que não são parte da União Europeia – formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e negociações com Singapura, Canadá, Indonésia e Vietnã.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, explicou que o Mercosul realiza diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com Chile e Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

Todos os países da América do Sul estão convidados para a Cúpula do Mercosul, nos dias 3 e 4 de julho.

Agência Brasil

Cagepa prepara concurso público e edital deve ser publicado ainda no próximo semestre

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, afirmou que a empresa fará um concurso público para cargos de nível técnico e superior.

Entre as vagas, devem ser oferecidas oportunidades para técnico em saneamento, técnico em eletrotécnica, técnico em eletrônica, técnico em informática, engenheiro civil, engenheiro mecânico e engenheiro ambiental.

Conforme o presidente, o edital deve ser divulgado até o fim deste ano. A empresa ainda estuda a quantidade de vagas e o impacto dos custos do concurso para a empresa.

Polêmica Paraíba

Censo 2022: Paraíba tem taxa de não-resposta de 1,6%, a menor do país

A Paraíba foi o estado brasileiro que teve a menor taxa de não-resposta ao Censo 2022. Isso significa que proporcionalmente os paraibanos tiveram melhor índice de resposta ao questionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados colhidos pelo IBGE foram divulgados nesta quarta-feira (28). A taxa de não-resposta da Paraíba foi de 1,6%. Este número faz referência às pessoas que não foram encontradas pelos recenseadores, que se recusaram a responder ou ainda aquelas que tinham a possibilidade de responder pela internet, mas que não o fizeram.

O percentual de paraibanos que se recusaram a responder o censo foi de 0,5%. Esse número está incluso na taxa de não-resposta.

A maior taxa de não-resposta, ou seja, o estado com maior percentual de pessoas que não responderam o censo foi São Paulo, com 8,11%. Desse total, 2,34% se recusou a responder.

Números do Censo 2022 na Paraíba

A população da Paraíba saiu de 3.766.528 em 2010 para 3.974.495 em 2022. A taxa de crescimento dos habitantes na Paraíba, em uma diferença de 12 anos, foi de 5,52%. A densidade demográfica, que identifica o índice de distribuição da população por quilômetro quadrado, foi de 70,39. Entre 1940 e 2022, a população da Paraíba cresceu 179%.

Em todo o país, a Paraíba ocupa a 13ª posição na quantidade de população residente. No Nordeste, o estado é o 5º com o maior número de habitantes, ficando atrás de Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia.

Censo do IBGE

O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros.

Todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), num total de 5.570 localidades, receberam visita de recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 106,8 milhões de endereços em 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Foram respondidos 79.160.207 questionários, dos quais 88,9% com 26 quesitos e 11,1% com 77 quesitos. No total, 98,88% das entrevistas foram presenciais; o restante foi pela internet ou telefone.

G1PB

Suplente de deputado, Alexandre de Zezé, é nomeado para cargo na Codevasf, órgão do Governo Federal

O administrador de empresas, Alexandre de Zezé, hoje primeiro suplente de deputado estadual pelo Partido Republicanos, foi nomeado para o cargo de Assessor de Superintendente, na 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que fica sediada na capital João Pessoa. O órgão é ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Governo Federal.

A indicação de Alexandre de Zezé para o cargo foi do deputado federal Hugo Motta, presidente estadual do Republicanos e líder da bancada do partido na Câmara Federal. A portaria de nomeação de Alexandre de Zezé foi assinada pelo diretor-presidente da Codevasf Nacional, Marcelo Andrade Moreira Pinto.

“A Codevasf é um órgão técnico de extrema importância, sobretudo, para a região do semiárido nordestino, com uma agenda voltada para o desenvolvimento regional, a sustentabilidade, a segurança hídrica e a revitalização de bacias hidrográficas e fontes, na agricultura irrigada, na entrega de equipamentos e implementos agrícolas; perfuração de poços; construção de cisternas e obras de pavimentação de vias, entre outras. Atuarei para auxiliar o superintendente com compromisso e muita responsabilidade em favor dos 223 municípios da Paraíba”, afirmou Alexandre.

A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na Paraíba, será comandada por Irlen Guimarães Filho, também recém-nomeado para o cargo.

REPUBLICANOS

A indicação de Alexandre de Zezé em cargo federal demonstra a força do Republicanos. Nas últimas eleições, ele concorreu ao cargo de deputado estadual e ficou na segunda suplência com 18.582 votos. Atualmente, ele é o primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

SOBRE A CODEVASF

A Codevasf, conforme a Lei nº 14.053, de 08 de setembro de 2020, tem autorização para atuar em todos os 223 municípios do estado da Paraíba, incorporando à área de atuação da Companhia todas as bacias hidrográficas no estado. A empresa opera na Paraíba por meio da 13ª Superintendência Regional.

O foco da companhia está no desenvolvimento regional e compreende projetos e ações relacionados à infraestrutura, segurança hídrica, economia sustentável, agricultura irrigada e revitalização do meio ambiente, com desdobramentos diversos em cada um desses campos.

Paraiba.com.br com Assessoria

Instalação de dessalinizadores de água vai beneficiar 1,3 mil moradores de zona rural na Paraíba

O Governo Federal instalou oito dessalinizadores de água na Paraíba, com capacidade total de produzir 40 mil litros de água potável por dia, o equivalente a 880 mil litros por mês.

A medida vai beneficiar cerca de 1,3 mil moradores de zona rural na Paraíba, nas cidades de Alcantil, Algodão da Jandaíra, Amparo, Campina Grande, Casserengue, Damião e Desterro.

Conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a ação faz parte dos programas ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que visam implantar sistemas para atender comunidades localizadas próximas à transposição que são fortemente atingidas pela seca, o que causa problemas de escassez de alimentos e aumento de doenças e óbitos de pessoas e animais devido ao consumo de água contaminada ou pela falta de água.

Desde o início do ano, já implantamos 28 sistemas de abastecimento de água, sendo seis no Piauí, cinco no Rio Grande do Norte, quatro em Minas Gerais, 12 na Paraíba e um em Pernambuco”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Portal Correio

Paraibano Herbert Vianna é internado com pneumonia no Rio de Janeiro

O cantor paraibano Herbert Vianna, vocalista da banda Os Paralamas do Sucesso, está internado com pneumonia, no hospital Copa D’or, na zona sul do Rio de Janeiro, mesma unidade para onde foi levado em 2001.

À época, ele sofreu um acidente de ultraleve que o deixou paraplégico e no qual sua esposa, Lucy Needhan-Vianna, acabou falecendo.

Segundo informação do colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, o cantor de 62 anos foi internado na unidade nessa quarta-feira (28), após desenvolver um quadro de pneumonia leve.

Em nota, o hospital Copa D’or informou que “O Sr. Herbert Vianna foi internado ontem no Hospital Copa D´Or com pneumonia bacteriana, tendo sido prontamente iniciada terapia antibiótica venosa, fisioterapia respiratória e suporte de oxigenioterapia. Está respondendo adequadamente ao tratamento proposto, estando lúcido e respirando por meios próprios”.

Formado por Herbert, Bi Ribeiro e João Barone e pelo falecido Vital, primeiro baterista do grupo, Os Paralamas do Sucesso surgiram nos anos 1980 e marcaram a música brasileira, com hits como “Lanterna dos Afogados”, “Aonde Quer Que Eu Vá”, “Meu Erro” e “Alagados”.

Neste ano, o disco “Cinema Mudo”, o primeiro da banda, completou quatro décadas. Para comemorar a data, o Star+ lançou o documentário “Bios: Vidas Que Marcaram a Sua”, no qual a história do trio é revisitada.

Clickpb com Estado de Minas

Defensores dos animais denunciam que cachorros estão sendo envenenados, em Santa Terezinha

Criadores e defensores dos animais denunciaram nas redes sociais, fotos e vídeos de cachorros envenenados, que não resistiram e morreram na cidade de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos. As postagens foram divulgadas nesta quinta-feira (29).

A comerciante e cuidadora de animais de rua, Vera de Inácio Aprígio, postou algumas fotos dos cães mortos, fez um desabafo e pediu providências das autoridades competentes. O seu relato ocorreu no grupo de WhatsApp do Jornal Conexão com a Notícia, ouça:

“Olha aí a maldade do ser humano. Essa cachorrinha estava ‘prenha’, estava viva, deitada na porta da minha budega, quando olhei ela já estava morta. Esse outro cachorro dentro dessa caixa, enrolado em uma sacola preta, ele é novinho, devia ter uns quatro meses de vida, era muito lindo, filhote indefeso, passou por mim correndo, babando, urinando, morrendo, pedindo socorro. Dizem que tem mais dois cachorros mortos em outra rua, já morreram mais cães na ‘rua de baixo’. Alguma coisa deve ser feita, tem um ser humano ruim fazendo maldade com os animais”, disse.

Recentemente ouvintes ligaram para o Jornal Conexão com a Notícia, transmitido pela Rádio Conexão (104,9 FM), denunciando que cães estariam sendo mortos por envenenamento na região norte da cidade.

No dia 16 de junho, a Câmara Municipal de Santa Terezinha realizou uma audiência pública para discutir a Lei Municipal nº 581/2021 que trata da regulamentação do controle populacional de animais domésticos. Estiveram presentes: vereadores, secretários municipais, cuidadores de animais, defensores dos animais, o procurador do Município, o veterinário do Município e representantes de ONG’s.

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de bichos de estimação, tem pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Se o animal morrer a pena pode ser aumentada de 1/3  a 1/6 , de acordo com a Lei nº 14.064/2020.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Marinha suspende buscas por paraibano no litoral de Santa Catarina

A Marinha do Brasil decidiu suspender as buscas pelos desaparecidos após o barco virar de cabeça para baixo em Santa Catarina. Entre os tripulantes que continuam desaparecidos está Alisson da Silva Santos, paraibano de 37 anos. Alisson era um pescador experiente e havia se mudado recentemente para o estado em busca de emprego.

O acidente ocorreu há 13 dias, em 16 de junho, e as buscas começaram no dia seguinte. Dos oito pescadores que estavam na embarcação, seis foram encontrados com vida. Na segunda-feira (19), a Marinha informou que o barco não havia naufragado, mas sim sofrido um emborcamento da estrutura, virando de cabeça para baixo.

Um outro tripulante que permanece desaparecido é Diego Silva de Brito, de 28 anos, natural do Rio Grande do Norte.

Em comunicado, a Marinha destacou que novas ações serão realizadas sempre que os navios do órgão estiverem em operação na área ou quando surgirem novos fatos e informações sobre os desaparecidos. Apesar da suspensão oficial, o advogado do proprietário da embarcação informou que dois barcos particulares ainda estão realizando buscas no mar.

A Marinha do Brasil anunciou também a abertura de um inquérito administrativo para investigar as causas do acidente e determinar eventuais responsabilidades. A previsão é de que a investigação seja concluída em até 90 dias.

A família

Carine Magalhães Bezerra de Lima, esposa de Alisson, deu detalhes sobre os momentos de angústia que tanto ela, quando os familiares na Paraiba passam após o desaparecimento.

“A saudade está grande. Minha filha pergunta por ele, eu falo que ele está trabalhando, que ele vai voltar. Estou à base de remédio. Tá muito dolorido para mim e para toda a família dele, que é da Paraíba, a gente não dorme desde sexta-feira”. disse. Segundo Carine, tudo tem sido extremamente doloroso para a família.

A mãe de Alisson, Antonia Costa da Silva, afirma que não perdeu as esperanças de encontrar o filho. O último contato entre os dois foi um dia antes do acidente.

Antonia contou que estava em contato com o filho antes do naufrágio. “Ele falou que ia pescar um dia antes. Ele me disse: vou entrar no barco e vou trabalhar, mas o barco não tá muito bem.”

Antonia ainda disse que a família inteira é de pescadores e que o Alisson possui dois filhos, um com 12 e outro de 16 anos. Religiosa, a mãe afirma que não perdeu as esperanças.

Entre os resgatados, estava outro paraibano, natural de Campina Grande, juntamente com quatro tripulantes. Um outro foi resgatado com vida no dia seguinte.

Portal T5