Dados divulgados pelo Serasa mostram que 40,34% dos paraibanos tem alguma dívida. Agora, uma parcela dessa população terá a oportunidade de renegociar essas dívidas desde que elas sejam menores de R$ 5 mil. A expectativa é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo Programa Desenrola que deve entrar em vigor em julho e aliviar a situação das pessoas de baixa renda que estão com o nome sujo.

O lançamento do programa já foi adiado diversas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista a Agência Brasil.

A chegada da pandemia de covid-19 foi um dos fatores responsáveis pelo aumento no endividamento do brasileiro, já que muitos perderam o emprego, daí em diante a situação foi se complicando cada vez mais. Segundo dados oficiais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a perda do emprego atingiu 66 milhões de brasileiros.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período de 2022. A dívida com os bancos responde pelo maior n[úmero de casos de inadimplência: 63,8% do total. Em média, os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas.

O programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, mesmo assim o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

A empresa credora que participar terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

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COMUNHÃO COM DEUS OU COM OS HOMENS?

Rivalizamos, nesta vida, sob a justificativa de ser a única condição para a posse. Competimos por necessidade, mas ferimos por prazer: o que nos torna cruéis. Traímos a Deus quando conhecemos a Sua palavra, mas não a praticamos, por desconfiamos dos Sinais. O que nos faz homens de pouca fé. “Assim percebemos que há dois tipos de comunhão — A comunhão com Deus, que depende inteiramente no nosso andar na verdade; e a com homens (até com irmãos) que é sujeita à aprovação ou rejeição dos homens”. Não é difícil “aprovar somente o que Deus aprova”, é impensado. Não há paraíso aqui. O panfleto da ressurreição não é suficiente. Os homens respondem aos outros homens; vivem por eles e não para Deus. A comunhão dos homens é a aceitação dentre eles, como sociedade. Aprovam e rejeitam conforme a valoração do ganho. É como se pertencessem ao mundo enquanto respiram e a Deus quando este sopro está se exaurindo; quando já não forem. Mas, Deus sabe a diferença, e julgará apropriadamente. A comunhão com Deus é pavimentar o caminho para o céu aqui na terra sob as leis do amor. Em sonho, tive essa visão: Estou atravessando uma ponte, e apesar dos passos apressados nunca alcanço o outro lado. Sigo a luz que me diz que aquele é o melhor caminho – Olho para trás e me vejo parado, no que era para ser o fim da linha, conquistador de coisa alguma, holográfico. Então percebo que estou retornando para o lugar de onde saí. A reunião dos valores terrenos é atribuída apenas aos poetas. E eles sempre foram Santos.

Misael Nóbrega de Sousa

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio.

A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita do óleo de cannabis, flores in natura e extratos da planta para seguir o tratamento contra ansiedade, que provoca dores de estômago e distúrbios do sono.

Ao decidir a questão, o ministro citou outras liminares recentes proferidas pelo tribunal e autorizou o paciente a cultivar 354 plantas, conforme prescrição médica e laudo de engenheiro agrônomo, sem sofrer qualquer medida criminal.

“Fica vedada a comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”, ressalvou o ministro.

Em outra decisão recente envolvendo o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

Fonte: Agência Brasil