Prefeitura de São José do Bonfim promove Consulta Pública sobre a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo
ENCONTRO COM ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou uma Consulta Pública sobre a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo no Município.
Durante o evento foi apresentado as informações necessárias relacionadas à implementação e execução da lei. Também foram coletadas informações que servirão de base para a elaboração dos Editais de Chamamento Público.
O momento de diálogo com todos, foi conduzido pelo assessor José Alcione da Silva Fernandes. Esse momento é muito importante para que possamos realizar de forma assertiva o processo de investimentos na cultura e na valorização dos artistas, através da implantação da Lei Paulo Gustavo no nosso município.
Ascom
Polícia Militar apreende veículo com indícios de adulteração nos sinais identificadores, em Teixeira
Na noite desta quinta-feira, (20), por volta das 20:30hs, policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM, realizavam rondas de rotina quando se depararam com uma situação suspeita relacionada a uma motocicleta estacionada em frente a uma escola.
Ao passar em frente à instituição de ensino, os policiais decidiram verificar a documentação e os sinais identificadores para garantir a regularidade do veículo. Durante a abordagem, os policiais constataram indícios de adulteração, levantando suspeitas sobre a sua procedência.
Os policiais averiguaram a quem pertencia o veículo. Foi revelado que a motocicleta estava registrada em nome de um funcionário da escola. Ao ser questionado, o proprietário informou que havia adquirido a motocicleta a pouco tempo, tendo sido comprada a uma pessoa que comercializa motocicletas na região.
Diante dos indícios encontrados, a motocicleta foi apreendida e conduzida a delegacia de polícia, juntamente com o proprietário, para os procedimentos cabíveis.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.
A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.
Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”.
Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil.
Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.
“As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”, determina o Art. 3º da legislação.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”.
Incentivo
Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. Segundo o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”.
Agência Brasil
PRF apreende carga de cloridrato de cocaína avaliada em R$ 3 milhões, na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (21), 15 kg de cloridrato de cocaína em Caaporã, na Grande João Pessoa. A droga estava sendo transportada no compartimento secreto em um veículo. Durante a ação, um casal foi preso.
De acordo com a PRF, o veículo foai abordado durante uma fiscalização. Como o condutor e a passageira demonstravam nervosismo, foi realizada uma inspeção minuciosa no interior do veículo.
No painel, foi localizado um compartimento secreto onde haviam tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína A apreensão causou um prejuízo estimado de R$2.700.000,00 ao crime organizado.
À equipe policial, o suspeito relatou ter pego a droga em Camaçari-BA. Ele afirmou que recebeu R $4mil pelo transporte. O casal e a droga apreendida foram levados para a Central de Polícia de João Pessoa e devem responder pelo tráfico de drogas.
Portal Correio
Projeto de Música é criado na Penitenciária Procurador Romero Nóbrega, em Patos
Iniciou na terça-feira (19), o Projeto de Música, na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, com sede no município de Patos (PB).
Foi criado um coral de reeducandos com aprendizagem de cantos e de instrumentos musicais. As aulas foram executadas na sala de aula da unidade prisional com os professores da Educação Prisional. As aulas serão realizadas nas terças-feiras.
O diretor do presídio, Charles Martins, comunicou que cinco reeducandos foram matriculados e a expectativa é que o número dobre nos próximos dias, assim como a criação do coral.
“Nós seguimos na PPRN de Patos focados no tocante a questão da ressocialização. Temos hoje essa pauta importantíssima instalada na unidade através de diversos projetos ativados com a participação de um grande número de reeducandos, de modo que temos efetivamente a PPRN de Patos integrada a essa política de estado para as unidades prisionais através da Secretaria de Administração Penitenciária. Visando uma ocupação cada vez maior dentro da nossa população carcerária, nós estamos sempre em busca de inovação através de novos projetos, um deles é trabalhar um coral de reeducandos, a música com instrução na aprendizagem de instrumentos musicais. Temos feito essa ação através da educação prisional com professores da Rede Estadual de Ensino que aqui atuam, ocupando inicialmente cinco reeducandos, aumentando em breve o número para dez pessoas. Esperamos num tempo breve termos um coral formado, seguir adiante reforçando e dando seguimento a mais essa pauta na Penitenciária Padrão de Patos”, destacou.
Ouça a entrevista:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Municípios de Patos e de Santa Rita estão na lista das 50 cidades mais violentas do Brasil no ano de 2022
Os números são preocupantes e mostram a escalada da violência na Paraíba, não apenas na Capital João Pessoa, e em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, mas em municípios menores em geograficamente e em população. Segundo os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, divulgado nesta quinta-feira (20). Os municípios de Santa Rita e Patos estão na lista das 50 cidades mais violentas do Brasil no ano de 2022.
Os dados têm como base as mortes violentas intencionais, que consideram as vítimas de homicídio doloso – incluindo feminicídios e policiais assassinados -, roubos seguidos de morte, lesão corporal seguida de morte e as mortes decorrentes de intervenções policiais.
Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa ocupa a 20ª posição no ranking das cidades mais violentas do país, com uma taxa de 56 mortes por 100 mil habitantes. Já Patos, no Sertão do estado, está 33º lugar da relação, com o registro de 47,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
A Paraíba é o 10º estado menos violento no Brasil, com 1.036 mortes violentas intencionais notificadas em 2022.
Em comparação com os últimos 10 anos, houve uma queda de 33,16% no indicador, já que no ano de 2012 foram registradas 1.540 mortes violentas intencionais.
Desde 2012, esse também foi o 2º menor saldo de mortes desse tipo, ficando atrás apenas de 2019, quando foram 942 notificações.
O número paraibano ainda é o 3ª menor do Nordeste, ficando atrás de Sergipe, com 768 mortes violentas; e do Piauí, com 818.
As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
PBAGORA
Polícia Militar e Civil deflagram a Operação Continuum na região de Patos
A Operação Continuum foi realizada pelas polícias Militar e Civil com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a venda ilegal de armas de fogo. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira, 20.
O contingente empregado na operação contou com mais de 60 policiais, entre militares e civis, que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única de Teixeira, abrangendo as cidades de Patos, Teixeira, Desterro, Cacimbas e Santa Terezinha – PE. A operação teve o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.
Durante a operação, foram presas em flagrante quatro pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo. Além disso, uma menor de idade também foi apreendida.
Entre as apreensões realizadas durante a ação, destacam-se 13 armas de fogo de vários calibres, incluindo um fuzil calibre 762. Também foram encontradas e apreendidas mais de duas mil e trezentas munições de diferentes calibres, uma máquina de recarga de munição e uma grande quantidade de substâncias semelhantes à maconha, crack e cocaína.
A operação representa um esforço conjunto das forças de segurança para combater o crime organizado e a violência na região, visando a preservação da ordem pública e a segurança da população.
Todo o material apreendido bem como os acusados foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Civil, em Patos.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Polícia Rodoviária Federal registra dois graves acidentes no Sertão da Paraíba
Patos (PB), 20/07/2023 – A Polícia Rodoviária Federal atendeu dois graves acidentes nos perímetros urbanos das cidades de Sousa e Cajazeiras. O primeiro acidente ocorreu no início da noite desta última quarta-feira (19), na cidade de Sousa, BR 230, km 464. Um homem de 45 anos de idade, ao tentar atravessar a rodovia, sem a devida atenção, foi atropelado por uma motocicleta YAMAHA/YBR 125K, de cor azul. O pedestre foi socorrido em estado grave pelo SAMU para o Hospital Regional de Sousa. O condutor da motocicleta, um homem de 42 anos de idade, não habilitado, caiu da motocicleta e teve ferimentos leves. Foi submetido ao teste de alcoolemia, que deu negativo para a ingestão de álcool.
O segundo acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), às 05 horas da manhã, na cidade Cajazeiras, BR 230, km 506.Um ciclista de 61 anos de idade, ao tentar atravessar a rodovia, sem a devida atenção, sofreu uma colisão transversal por uma motocicleta HONDA/CG 125 TITAN, de cor azul. Devido ao forte impacto, o ciclista faleceu no local. Seu corpo foi removido para o IML de Cajazeiras. O condutor da motocicleta, um jovem de 18 anos de idade, não habilitado, foi socorrido em estado grave pelo SAMU para o Hospital Regional de Cajazeiras.
Assessoria – PRF – Paraíba
TCE-PB emitirá alertas ao Estado e aos municípios que apresentam déficits nos repasses para Previdência
