João Azevêdo transmite cargo para Lucas Ribeiro e viaja para China em busca de novos investimentos
O governador João Azevêdo transmitiu, nesta quarta-feira (12), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que assume o cargo a partir desta quinta-feira (13) até o próximo dia 24. João Azevêdo se licencia do mandato para cumprir missão na China, onde irá buscar investimentos e apresentar os potenciais do estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual evidenciou o compromisso do vice-governador com a Paraíba e seu trabalho e compromisso com o Estado. “Lucas tem acompanhado as nossas agendas, sabe o que o estado está fazendo e irá continuar com o trabalho que está em andamento. Desejo a Lucas toda sorte nesse período e viajo com muita tranquilidade porque sei da responsabilidade e compromisso dele com a Paraíba”, frisou.
O vice-governador Lucas Ribeiro agradeceu ao governador João Azevêdo pela confiança e destacou que dará continuidade à agenda de visita e entrega de obras no estado. “Eu agradeço ao governador pela confiança. É uma honra poder estar à frente do estado e daremos continuidade a tudo que está sendo feito. O nosso estado está se desenvolvendo, continua no ritmo acelerado em obras e investimentos e estamos aqui torcendo e tendo a certeza de que essa viagem será muito produtiva e trará muitos frutos para o nosso estado”, afirmou.
Secom
Fim do programa de escolas cívico-militares deve afetar 6 unidades na Paraíba; veja lista
Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.
A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:
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2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
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2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
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2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
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2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
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2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
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2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho
De acordo com o documento, haverá:
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desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
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adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
G1PB
Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.
Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
De acordo com George, a reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.
Wscom
Patoense precisa fazer cirurgia com urgência que custa R$ 20 mil; uma rifa foi criada para arrecadar doações
O senhor Antônio Marcos Ferreira (45), conhecido por Marcos da Eletrônica, residente no Bairro do Jatobá, município de Patos (PB), está precisando fazer uma cirurgia com urgência.
Ele está com problemas nos rins. No rim esquerdo existem vários cálculos, além da amilose e da delatação. O tamanho máximo das pedras é de 15,5 mm, não tendo como expirar, o procedimento é a cirurgia. O outro rim parou, o médico examinou e informou que iria colocar um dreno na tentativa do órgão voltar a funcionar. O médico sugeriu que a cirurgia deve ser feita no máximo em 90 dias e já passou 45 dias e não foi apurado do dinheiro para custear os procedimentos médicos.
O paciente corre risco de vida, ele toma entre quatro e cinco morfinas por dia, para aliviar as dores. Ele revelou que já fez cinco cirurgias e não conseguiu nenhum beneficio do INSS. Ele disse que vendeu a maioria dos seus bens para custear o seu tratamento.
Foi criada uma rifa solidária no valor de R$ 0,50 em prol da cirurgia que custa R$ 20 mil.
Veja a premiação:
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1º prêmio: R$ 4 mil;
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2º Prêmio: R$ 200;
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3º Prêmio: R$ 200;
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4º Prêmio: R$ 200;
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5º Prêmio: R$ 200;
O PIX para ajudar é: (83) 99605-6796. O comprovante deve ser enviado para o mesmo número. As pessoas também podem comprar a rifa através do link: https://rifei.com.br/rifinha-do-marcos . O sorteio será realizado após arrecadar o valor da cirurgia e será feito no Instagram: @mf_eletronicapatos.
A Redação do Portal Santa Teresinha recebeu as imagens de algumas receitas médicas e de remédios do paciente:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
MEI, micro e pequenas empresas têm 50% de desconto em negociação de dívida
Os donos de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) podem negociar dívidas com a União com desconto de até 50%. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou editais que permitem a regularização da situação fiscal de empresas por meio de transação tributária, que oferecem benefícios como a redução da própria dívida. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
As cinco modalidades para acertar as contas com o Fisco têm condições que variam de acordo com cada necessidade do pequeno negócio. A negociação é feita de forma on-line, pelo portal Regularize da PGFN. Mas a adesão termina em 29 de setembro.
Para isso, é necessário estar inscrito na dívida ativa da União. Caso não esteja, é preciso procurar o órgão arrecadaro. No caso, por exemplo, se for a Receita Federal, a pessoa consegue fazer essa consulta no portal do Simples Nacional e também negociar a dívida por lá.
Segundo o Sebrae, o empreendedor deve ficar atento às especificações de cada edital. A “transação de pequeno valor”, por exemplo, é destinada apenas para pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte e possibilita a negociação de débitos que totalizem até 60 salários-mínimos. O desconto é até 50% do valor total da dívida.
Já na “Transação para débitos de difícil recuperação”, ou irrecuperáveis, somente é possível negociar dívidas que se enquadram nessa categoria, como estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos, entre outras.
Outra modalidade, a “Transação garantida por seguro garantia ou carta fiança”, é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.
A “Transação conforme capacidade de pagamento”, por sua vez, é a que permite o maior prazo para parcelamento da dívida, em até 145 meses (entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas), além de oferecer descontos de até 100% em juros, multas e encargos. Essa modalidade também não exige mais que o contribuinte preencha a Declaração de Rendimentos, etapa obrigatória em editais anteriores, e que por vezes dificultava a adesão.
O valor mínimo das prestações é de R$ 25 para o MEI e R$ 100 para os demais.
Portal Correio com R7
DER e Famup discutem parcerias para viabilizar retirada de animais de rodovias da malha estadual
A diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para discutir parcerias com o objetivo de viabilizar a retirada de animais das rodovias da malha estadual, numa ação que contará com o apoio do Ministério Público, das prefeituras e das Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente.
A reunião foi realizada na sede do DER com os diretores Filipe Braga, José Arnaldo e o gerente de Manutenção, Orlando Soares. Na oportunidade, o presidente da Famup reafirmou que a ideia do DER é excelente e, com certeza, contará com o apoio de todos os prefeitos paraibanos.
Após ouvir a explanação dos diretores do órgão rodoviário, o dirigente da Famup disse ser importante a ideia de ser feito um trabalho conjunto entre DER e prefeituras visando evitar acidentes nas rodovias causadas por animais. Será fundamental, também, um trabalho de divulgação nas escolas e de sinalização ao longo das rodovias, especialmente chamando a atenção dos motoristas sobre a possível presença de animais na pista.
Foram discutidos, também, os cuidados com os animais que forem retirados das pistas, que serão levados para locais apropriados de cada região, onde ficarão a espera dos seus proprietários, quando identificados, ou doados para entidades protetoras de animais.
Secom
Efraim Filho é escolhido relator do grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) será o relator do grupo de trabalho que vai promover discussões sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A escolha foi feita pelo presidente da Comissão, o senador Vanderlan Cardoso.
Em tese, a CAE vai promover um ciclo de debates sobre a reforma e o Sistema Tributário Nacional (STN).
Os debates vão girar em torno da simplificação e desburocratização tributárias; do imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; do IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; da partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e da Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
A Comissão não definiu, até a publicação desta matéria, o calendário para o ciclo de debates. Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, a reforma tributária terá como relator no Senado o senador Eduardo Braga (MDB).
Portal Paraíba
Vídeo: Lula elogia Aguinaldo Ribeiro na aprovação da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a articulação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) na aprovação da reforma tributária.
Durante o podcast ‘Conversa com o Presidente’, exibido no canal oficial do presidente no Youtube, o chefe do executivo nacional afirmou que o parlamentar paraibano ‘levou a sério’ o projeto.
Portal Correio
Vazamento em botijão de gás provoca incêndio, em Itaporanga
