Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão da reforma tributária deverá ser iniciada na tarde desta quarta-feira (5) e a votação do texto, em primeiro turno, será realizada na noite desta quinta-feira. Em entrevista à Globonews, Lira afirmou que o objetivo é da discussão é exaurir a proposta e buscar construir um texto de consenso que atenda a maioria.
O presidente afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo o papel do Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
De acordo com o presidente, a resistência dos governadores está diminuindo, e todos estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho.
“A reforma tributária, todos defendem, ninguém é contra a simplificação, desburocratização, segurança jurídica, mais amplitude da base de contribuição. O que todos têm receio é a autonomia sobre a cobrança, a gestão dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polarização não irá refletirá no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas dúvidas”, destacou.
Investimentos
Lira ressaltou que o País é um dos maiores potenciais de investimentos internacionais que são freados por um sistema tributário que gera insegurança jurídica. Segundo ele, o sistema tributário atual é predatório e tem que ser modificado. Lira afirmou que, se o texto for aprovado, o mérito é de todos.
“O caminho é longo, o Senado pode alterar e, se alterar, ainda volta para a Câmara. Teremos uma transição longa para respeitar os incentivos, os contratos, as acomodações, sem querer prejudicar nenhum setor, e diminuído desigualdades grotescas”, destacou.
Arthur Lira afirmou ainda que não se trata de uma matéria de interesse do governo ou da oposição, mas uma reforma que interessa ao País. De acordo com o presidente, o governo tem a responsabilidade de cuidar das pautas do Brasil, mas o Congresso é protagonista.
“Erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta do Brasil, precisamos de um texto neutro, que não aumente a carga”, ponderou Lira.
Emendas
Questionado se o governo tem liberado emendas parlamentares para facilitar a aprovação da reforma, Lira disse que se trata de um instrumento lícito e constitucional. Para ele, este é um assunto republicano e não é proibido. Lira afirmou que a liberação de emendas parlamentares é algo inerente ao Parlamento.
“O governo está ciente dos compromissos que fez em relação à execução orçamentaria de 2023”, disse.
Carf e arcabouço
Em relação às outras duas matérias da pauta econômica, o voto de qualidade no Carf e o arcabouço fiscal, Lira disse que o foco neste momento é a reforma tributária. Ele destacou que o Carf é importantíssimo para servir de fonte para o arcabouço e que o texto está sendo discutido entre o relator e as bancadas. Lira acredita que a proposta que retoma o voto de qualidade no conselho ainda pode ser votada nesta semana. Já o arcabouço, Lira deu indicações que as modificações feitas pelo Senado poderão ser analisadas mais para a frente.
“O projeto do arcabouço, na sua maioria, está pacificado, e quero ser sincero, ainda não me reuni com os líderes sobre o arcabouço, temos a reforma tributária e o Carf. Vamos ver ainda a posição partidária sobre a manutenção ou não do que foi modificado pelo Senado”, explicou.
Paraiba.com.br com Agência Câmara
IBGE abre processo seletivo com vagas na PB; salários podem chegar a mais de R$ 3 mil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta terça-feira (4), dois processos seletivos para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) nos 26 estados do país e no Distrito Federal.
Na Paraíba, a seleção prevê 19 vagas para SCQ e 171 para APM, com salários que podem chegar a R$ 3,1 mil.
De acordo com o IBGE, ao todo, são oferecidas 7.548 vagas, sendo 6.742 para APM, que exige o nível médio completo, e 806 para SCQ, que, além do ensino médio completo, requer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.
Inscrição
As inscrições podem ser realizadas pela internet e estarão abertas desde às 10h do dia 04 de julho e irão até às 23h (horário de Brasília) do dia 19 de julho (incluindo sábado, domingo e feriados). O link para as inscrições é o do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos as funções.
Salários
A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4o da Lei no 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos as funções.
Provas
As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro. Para SCQ, o conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e Geografia. Já para APM, as questões serão de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. Cliquei aqui e leia o edital na íntegra.
Segundo Bruno Malheiros, Coordenador de Recursos Humanos do IBGE, a realização dos dois processos seletivos é importante para o Instituto pois ambas funções atuam na atividade de coleta, central para o cumprimento da missão institucional. “Muitas agências aguardam ansiosas o resultado do processo seletivo porque realizarão as contratações de imediato para atender vagas que já estão desocupadas”, afirma.
Atribuições de um SCQ
Organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o cronograma previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, entre outras
Atribuições de um APM
Visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística, entre outras.
Portal Paraíba
Aurélio Filho lança novo trabalho em homenagem a Derréis e Zabé da Loca nesta sexta-feira, em Patos
O quadronista, ilustrador e caricaturista Aurélio Filho estará lançando na próxima sexta-feira, 7 de julho, seu novo quadrinhos homenageando o pandeirista Derréis e a pifeira Zabé da Loca.
O evento vai acontecer na Fundação Ernani Sátyro (FUNES), no centro de Patos, a partir das 18h.
Segundo Aurélio, esse trabalho deu início logo após o lançamento de Dois Nordestinos do Ritmo, o qual fez uma homenagem a Pinto do Acordeon e a Jackson do Pandeiro.
Ele disse que o quadrinho Derréis e Zabé da Loca contém 24 páginas, uma galeria de arte de vários artistas, através de seus traços, fazem uma homenagem aos dois artistas homenageados.
Folha Patoense
Operação prende suspeitos de tráfico de drogas no Sertão da Paraíba
Uma operação deflagrada pelas Polícias Civil e Militar, prendeu suspeitos de tráfico de drogas, em Sousa, no Sertão da Paraíba. Pelo menos seis pessoas foram presas e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em uma operação contra a o tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (5).
De acordo com informações da Polícia Militar, a Operação Aliança começou após levantamentos feitos pelos setores de inteligência das Polícias Civil e Militar.
Conforme a polícia, os suspeitos detidos estavam com materiais relacionados ao tráfico. Com eles a polícia apreendeu uma quantia de drogas, como maconha, cocaína e crack, um revólver calibre 38 e um papagaio mantido em cativeiro e sem registro.
Além dos crimes de tráfico de droga e associação para o tráfico, os investigados também vão responder por crimes ambientais.
Um balanço sobre a operação deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira, após o fim das ações da polícia.
PBAgora
Advogado de Lula na Lava Jato, Zanin é nomeado ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin teve o nome aprovado pelo Senado em 21 de junho.
O advogado vai ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos na Operação Lava Jato.
Zanin vai tomar posse no STF em 3 de agosto. A data foi definida no final de junho, depois de uma reunião entre Zanin e a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Zanin afirmou que atuaria com imparcialidade na Corte. Ele garantiu que não seria subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o chefe do Executivo federal.
Ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro
Em 24 de junho, Zanin deixou a defesa de duas ações da coligação eleitoral de Lula que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mulher dele, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os demais advogados envolvidos nos casos continuam na defesa das ações.
Nos processos, a coligação Brasil da Esperança alega que Bolsonaro abusou dos poderes político e econômico e fez mau uso dos meios de comunicação durante a campanha presidencial de 2022.
Herança
No STF, o advogado deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores. Além disso, outro ponto é a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.
Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão final. Os que ainda não atingiram esse patamar aguardam o cumprimento de fases externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo que tramita no Supremo.
Portal Correio com R7
Lei reconhece São João de Patos como patrimônio cultural da Paraíba
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) a lei que reconhece o São João de Patos como patrimônio cultural imaterial da Paraíba. O ClickPB apurou que a lei foi publicada na edição deta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto foi proposto pela deputada estadual Francisca Motta (Republicanos).
A festa é considerada como uma das principais do estado e reúne milhares de forrozeiros ao longo de cinco dias no polo conhecido como ‘Terreiro do Forró’. De acordo com o parágrafo único da lei, “a organização do aludido evento poderá celebrar com a iniciativa privada e o poder público os instrumentos legais para a preservação da identidade e dos valores culturais que o caracterizam”.
Clickpb
CRAS de São José do Bonfim é beneficiado com hortaliças de projeto social da Penitenciária Procurador Romero Nóbrega
A Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, com sede na cidade de Patos (PB), fez a entrega de hortaliças (alface e rúcula), nesta terça-feira (4), ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado no município de São José do Bonfim.
O projeto de hortas faz parte da política de ressocialização da unidade prisional. A produção é direcionada para o consumo interno do presídio e a produção excedente é doada.
Durante participação no Jornal Conexão com a Notícia, transmitido pela Rádio Conexão (104,9 FM), o diretor do presídio, Charles Martins, falou sobre a ação, ouça:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
STF define 44 horas semanais de trabalho para o pagamento do piso de enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa segunda-feira (3), que o pagamento do piso da enfermagem só será pago mediante a carga horário de 44 horas semanais dos profissionais, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.
O STF também definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.
Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.
O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata do piso, feita pelo presidente em exercício da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que também é relator da ação.
Voto conjunto
Pela primeira vez na história do STF, os ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação.
Barroso e Gilmar disseram também, no seu voto conjunto, que novos pisos nacionais que venham a ser aprovados serão considerados inconstitucionais.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Clickpb
Motorista embriagado foge de abordagem da PRF e bate com carro em um poste, em Patos
