Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.

Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.

“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.

De acordo com Ojima, é preciso pensar em novos formatos de distribuição que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do número de habitantes no cálculo. “O que precisamos começar a debater é que o modelo do FPM praticamente pressupõe que a população vai crescer infinitamente. Como isso não vai mais acontecer, é urgente uma revisão, ou os municípios vão começar a ter perdas periódicas, já que a tendência, a partir de agora, é sempre pular para o coeficiente mais baixo”.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Com os atrasos, a distribuição do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010. O fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribuídos 146,3 bilhões. Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes.

Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes. Para essa distribuição, os dados do último censo são encaminhados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), que por sua vez fixa o coeficiente de cada município. Ele é calculado aplicando uma metodologia definida na lei, que também leva em conta a renda per capita.

O TCU chegou a divulgar, no fim do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. No entanto, diversos municípios foram à Justiça e obtiveram decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte proibiu qualquer atualização sem os dados finais do Censo 2022.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentado na última quinta-feira (29), um dia após a divulgação dos resultados definitivos pelo IBGE, os novos números rebaixam o coeficiente de 770 municípios e aumentam o de 249. “Aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguidos dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%”, informou em nota a CNM.

Os impactos no orçamento desses municípios, no entanto, não serão imediatos porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, também na semana passada, a Lei Complementar 198/2023. Ela cria um longo processo de transição para a redução dos repasses relacionados com o FPM. A cada ano, o município perderá 10% do total que deveria ser subtraído com base no novo coeficiente. Dessa forma, somente após dez anos, o valor estará 100% atualizado de acordo com os dados populacionais levantados. Essa regra de transição deverá ser observada sempre que um novo censo for realizado.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a mudança previne quedas bruscas de arrecadação que colocam em risco a continuidade de políticas públicas. A Lei Complementar 198/2023 não afeta os municípios que tiveram salto no coeficiente, garantindo o incremento no seu orçamento normalmente, sem nenhum período de transição.

Dados fidedignos

Ao divulgar o levantamento, a CNM colocou em dúvida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscutível” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confiança nas instituições e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se há problemas, há técnicas pra evitar potenciais distorções”, afirmou.

O argumento da CNM se apoia na diferença entre os 203 milhões de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milhões calculados pelo IBGE em prévia divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milhões estimados em 2021 a partir de projeções demográficas. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativas, com sérias consequências para a gestão municipal”, acrescentou a confederação.

No comunicado, o IBGE informa que realizou o Censo 2022 seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos fixados pela Divisão de Estatística da ONU. Também alega que esta foi a edição mais tecnológica e com maior monitoramento e análise em tempo real da história do Brasil, com minucioso acompanhamento e controle da qualidade. Além disso, o IBGE afirma que especialistas independentes, com a chancela da ONU, foram chamados para avaliar os resultados, e o parecer será publicado em breve.

“Durante a coleta, foi realizada com sucesso a captura das coordenadas de GPS dos endereços visitados, bem como dos trajetos utilizados pelos recenseadores no percurso dos setores censitários. Esse avanço permitiu o monitoramento contínuo da operação e garantiu maior controle da cobertura. O censo contou ainda com arrojado sistema automático de supervisão, que previa a verificação em campo de uma amostra de endereços selecionados. O objetivo principal dessa supervisão foi assegurar a cobertura da operação, a correta classificação dos domicílios (em ocupados ou não ocupados), além da qualidade do preenchimento dos questionários”, acrescenta o texto.

Ao divulgar os resultados do Censo 2022, o presidente o IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que já era esperada uma diferença em relação à população que vinha sendo estimada. Ele lembrou que, geralmente, é feita uma contagem populacional no meio da década para evitar esse tipo de defasagem, o que não ocorreu em 2015. Embora seja uma operação mais simples que o levantamento censitário, o governo federal alegou, na época, que não havia recursos para financiá-la. A realização de uma contagem já em 2025 vem sendo defendida tanto pelo IBGE quanto pela CNM.

Tendência

Segundo Ricardo Ojima, embora os dados tenham revelado aumento populacional consideravelmente menor do que aquele apontado pelas estimativas anteriores, eles não são surpreendentes. Isso porque os censos das décadas anteriores, bem como as taxas de natalidade, já vinham mostrando tendência de redução no ritmo de crescimento.

“Os estudos da dinâmica demográfica já anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste século, o ritmo de crescimento da população ia se estabilizar no Brasil, e o país passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por várias razões. Precisamos esperar a divulgação dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.

O pesquisador não descarta alguma influência de crises sanitárias sobre os dados demográficos. Ainda precisará ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade também podem ter ocorrido, com um possível adiamento do plano de ter filhos por muitas famílias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos já mostraram redução da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doença, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos bebês de vítimas gestantes.

Agência Brasil

Prefeituras Municipais de São José de Espinharas, Quixaba, Maturéia, Cacimba de Areia, Passagem, Cacimbas, Água Branca e Mãe D’água, em reunião conjunta realizada na manhã desta segunda-feira, 03 de julho de 2023, tomaram uma importante decisão em relação aos eventos festivos tradicionais do período junino. Por orientação das assessorias jurídicas e de acordo com as normativas em vigor, os gestores municipais optaram por cancelar as festividades em decorrência da situação de emergência decretada nos municípios devido à estiagem.

A medida adotada baseia-se no § 1º do art. 2º da Resolução Normativa RN – TC – 03/2009, do Decreto Estadual nº 43.713 de 22 de maio de 2023 e da Portaria nº 1.905, de 13 de junho de 2023, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência nessas localidades. Conforme o COBRADE (Classificação Brasileira de Desastres), a situação é categorizada como 1.4.1.1.0.

Os gestores ressaltaram que a decisão foi respaldada pelo Procurador Geral do Parquet de Contas, Bradson Camelo, que alertou sobre a impossibilidade de realizar festividades nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A estiagem tem impactado severamente essas regiões, causando prejuízos significativos à população e à economia local. Com a decisão de cancelar os eventos festivos tradicionais, as prefeituras buscam direcionar os recursos disponíveis para ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem, priorizando o atendimento às necessidades emergenciais da população afetada.

As prefeituras estão empenhadas em buscar soluções para minimizar os impactos da estiagem e atender às demandas da população afetada, priorizando ações de apoio e assistência aos mais necessitados.

Patosonline.com

O presidente da Câmara Municipal de Boqueirão, Paulo César da Silva, se disse injustiçado com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou o mandato dos vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes.

A Corte considerou que houve fraude na cota de gênero, conforme acompanhou o ClickPB.

Paulo César negou ter cometido qualquer tipo de fraude e disse que não aceita e nem carregará essa acusação.

O parlamentar acrescentou que respeita a decisão da Justiça, mas que continuará à frente do Legislativo Municipal e recorrerá da decisão.

Clickpb

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou nesta segunda-feira (3) a cassação de todos os vereadores e suplentes eleitos pelo PSD e PP para a Câmara Municipal de Boqueirão, cidade localizada no Agreste paraibano.

A decisão, baseada na maioria dos votos e com o voto de desempate da presidente da Corte, desembargadora Fátima Maranhão, foi tomada devido à constatação de fraude na aplicação da cota de gênero nas Eleições de 2020.

Além da cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições no município. No entanto, a pedido da própria Fátima Bezerra Maranhão, os vereadores condenados serão mantidos em seus cargos até que seja realizado um pleito suplementar. Essa decisão foi tomada com base na necessidade de não comprometer o funcionamento do legislativo municipal.

A presidente ressaltou que a decisão não representa uma mudança de entendimento da Corte em relação à fraude na cota de gênero, mas foi uma medida prudente para garantir o funcionamento adequado do legislativo. Ela afirmou que o tribunal repudia a burla à cota de gênero. No entanto, considerou mais adequado manter os vereadores até a diplomação dos novos eleitos.

Wscom

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Novas habilitações

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.

Entenda

Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.

Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.

Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.

Conferência

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.

Agência Brasil

A Paraíba vai ganhar mais uma Casa da Mulher Brasileira. Além da que será implantada em João Pessoa – autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – a outra unidade será instalada no município de Patos. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. O anúncio será feito oficialmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta terça (4) e quarta-feira (5) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Durante sua visita, a ministra participará de eventos, lançará campanhas de combate à misoginia e ao feminicídio e também discutirá a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas de gênero no estado da Paraíba.

“O objetivo da vinda de ministra Cida Gonçalves é promover a igualdade e o combate à violência contra as mulheres, bem como fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e representação. A presença da ministra em João Pessoa reforça o compromisso dos governos da Paraíba e federal com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Lídia Moura.

Nesta terça-feira, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.

Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.

Na quarta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na quarta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.

Wscom