A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Fantasia, que apura uma tentativa de fraude processual no âmbito de investigações sobre compra de votos e outros crimes eleitorais.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa e em Patos. Na Capital, as atividades acontecem nos bairros Manaíra, Portal do Sol e Jaguaribe. Em Patos, a operação ocorre no bairro Brasília. Quarenta mil reais foram apreendidos em um dos endereços.
A Operação Fantasia é o terceiro desdobramento da Operação Mercador, que foi deflagrada em outubro do ano passado, com a apreensão de R$ 173 mil e ‘santinhos’ de um candidato às Eleições.
De acordo com a Polícia Federal, a tentativa de fraude processual investigada na Operação Fantasia ocorreu quando uma empresa, usando fundamentação ideologicamente falsa, pediu restituição de valores apreendidos no inquérito inicial.
Os crimes investigados são os previstos nos artigos 299 e 347 do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até 8 anos de reclusão.
Entenda o caso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 173 mil em espécie no dia 23 de setembro de 2022, em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. O dinheiro estava em um carro que também transportava material de campanha eleitoral.
Em 14 de outubro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar a origem e a provável destinação do montante. A operação foi batizada de ‘Mercador’.
Em 8 de fevereiro deste ano, foi deflagrada a Operação Talir, desdobramento da Mercador. Um cofre com mais de R$ 800 mil foi achado na casa do coordenador financeiro da campanha de um candidato das Eleições 2022.
No dia 23 de março, a Polícia Federal realizou a Operação Transporte Limpo, para investigar crimes de transporte ilegal de eleitores e compra de votos. Mandados judiciais foram cumpridos em João Pessoa, Patos e São José do Sabugi.
Até o momento, a Polícia Federal não divulgou qual político estaria envolvido no esquema, nem se ele foi eleito.
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Sousa e Itaporanga. Dois homens foram detidos por receptação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou dois veículos clonados que circulavam nas rodovias federais do sertão paraibano, nos municípios de Sousa e Itaporanga. Durante a fiscalização, dois indivíduos foram detidos pelo crime de receptação de veículo automotor.
A primeira recuperação de veículo roubado aconteceu no município de Itaporanga, por volta das 14h25, na última sexta-feira (31), quando equipe composta por agentes da PRF realizava deslocamento e visualizaram uma Fiat Strada, sendo iniciados os protocolos de fiscalização. Ao realizar uma inspeção detalhada nos elementos identificadores do carro, foi possível constatar que ele estava adulterado. A Fiat Strada tinha um registro de roubo ocorrido em Ribeirão Preto/SP. O condutor, um homem de 18 anos, foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis. Ele poderá responder criminalmente por receptação.
Na mesma data, mas desta vez no município de Sousa, poucos minutos após a primeira ocorrência, outra equipe abordou um Toyota Corolla que a placa de identificação estava fora do padrão estabelecido e o condutor apresentava sinais de nervosismo. Prontamente, foram iniciados os procedimentos de fiscalização, sendo constatado que o carro estava clonado. Utilizando de recursos para detectar a origem do automóvel, foi possível verificar que o mesmo tinha um registro de roubo ocorrido em junho de 2021 em Recife/PE. O condutor, um homem de 34 anos, relatou ter comprado o Corolla através de anúncio em uma rede social. Diante dos fatos, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária e também poderá responder criminalmente por receptação.
Os veículos envolvidos nas ocorrências foram encaminhados para as autoridades cabíveis e passarão pelos trâmites necessários para serem devolvidos aos seus legítimos donos.
O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) acionou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Segurança do Estado e deu entrada em um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para barrar a realização da Marcha da Maconha em João Pessoa. O evento está marcado para o dia 10 de junho, na Lagoa.
Ao ClickPB, Wallber afirmou que vai lutar em todos das frentes possíveis para dar fim ao evento e que a realização da Marcha da Maconha é um escárnio.
“Já entrei com projeto de lei na Assembleia, acionei a Segurança do Estado e o Ministério Público. Não tenho nada contra [quem usa], mas fazer apologia e ideologia é inadmissível. Tanta coisa precisar ser feita na nossa sociedade. Essas pessoas querem forçar nossa sociedade a assimilar essa droga, que prejudica a saúde e influencia o aumento de violência”, disse Wallber ao ClickPB.
O deputado também lamentou estar sozinho na luta contra a Marcha e falou que os seus colegas parlamentares têm medo.
“As autoridades estão engolindo isso por medo e receio de bater de frente com esse povo. Dei entrada sozinho (no projeto de lei na ALPB). A maioria dos políticos têm medo. Eu não tenho medo desse povo e eles não vão passar por cima de mim”, finalizou Virgolino em entrevista ao ClickPB.
A falta de saneamento básico em Patos, além de deixar a cidade em condições precárias com esgotos a céu aberto, galerias estouradas, buraqueira e muita lama em quase toda a cidade, ocasiona também a morte dos nossos rios, principalmente o Espinharas.
Diante de toda essa situação, o vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) usou a Tribuna da Câmara Municipal na sessão dessa quinta-feira (30) para cobrar políticas direcionadas ao saneamento básico do nosso município.
“Não existe praticamente tratamento de esgoto aqui. Vai tudo para dentro do Rio Espinharas, Rio da Farinha e Rio da Cruz, que estão morrendo a cada dia justamente devido a essa situação”, ressaltou.
Ele citou diversos bairros de Patos que apresentam problemas constantemente como o Jardim Guanabara, Bairro da Maternidade, Jardim Redenção, Liberdade, Rua do Meio, Morro, Manoel Nascimento, Santa Clara, Zé Mariz, Bivar Olinto, Vila Teimosa e Geraldo Carvalho entre tantos outras localidades do nosso município. “É uma situação extremamente difícil”, reiterou.
De acordo com Zé Gonçalves, no acesso e proximidades do Residencial Itatiunga, o trânsito fica praticamente impossível devido a quantidade de buracos e a lama que dificultam a vida dos moradores locais.
Além disso, a escuridão atrapalha quem trafega de bicicleta, carroça de tração animal, motocicletas ou a pé, ocasionando perigo constante de atropelamento e outros tipos de acidentes. “E a gente não vê nenhuma atitude por parte da gestão municipal para melhorar essa situação”, lamentou.
Outra área citada por Zé Gonçalves é a que compreende o São Sebastião, Bairro da Vitória, Sete Casas, Vila Cavalcanti, Dona Milindra, Placas, Salgadinho e Nova Brasília. Ele mencionou diversos problemas com esgotos e matagal e em especial a situação do canal que pode ser considerada calamitosa.
“Aí você vai lá no Matadouro, que não tem uma pedra de calçamento e vai do Juá Doce para o contorno da BR 230 e não tem passagem, local em que chegaram até a cercar a Rua Luiz Felix e, depois da denúncia, a cerca foi retirada. Mas ainda existe uma alvenaria lá”, relatou o parlamentar mirim.
Zé Gonçalves reforçou que a problemática acontece em toda a cidade, mas a realidade não é diferente no distrito de Santa Gertrudes, onde esgotos continuam sendo direcionados para os açudes do Assentamento Patativa do Assaré. “Poluem o Rio Panatis e esse leva a poluição diretamente para os açudes”, lamentou.
Ele ressaltou, ainda, que há falta de água potável nos assentamentos tanto o Patativa do Assaré quanto o Campo Comprido e a população utiliza a água dos açudes poluídos. “São situações que nos preocupam”, analisou
O ministro das Comunicações Juscelino Filho cumpre agenda nesta terça-feira (4), em Campina Grande. Ele será recebido pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), às 9h30, no Ginásio O Meninão, no bairro Dinamérica
Na agenda de ambos, havéra a solenidade simbólica de entrega de 1 mil chips para alunos da Rede Municipal de Ensino, através do Programa Internet Brasil.
O Programa Internet Brasil foi criado para levar conexão à internet e inclusão digital aos estudantes e às suas famílias. O acesso à internet se dará através da disponibilização de chip e pacote de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A implementação do programa ocorre de maneira gradual. A primeira fase se concentra em alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas municipais e estaduais já atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado, nos municípios de Caicó/RN, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, Juazeiro/BA, Mossoró/RN e Petrolina/PE.
O Programa é uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Foi instituído por meio da Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022. A sua primeira fase foi regulamentada por meio da Portaria Interministerial MCom/MEC nº 5.193, de 06 de abril de 2022.
Um dos concursos mais aguardados pelos ‘concurseiros’ paraibanos pode ter seu edital publicado no próximo mês de maio. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3), pelo comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca.
De acordo com o Coronel Sérgio, cerca de 1.100 vagas serão disponibilizadas no certame. A previsão é que a banca organizadora do concurso seja contratada ainda este mês de abril.
– Serão 900 vagas para a Polícia Militar e 200 vagas para o Corpo de Bombeiros. No mês de abril, vamos contratar a banca e estimo que mais de 70 mil pessoas devem se inscrever – afirmou.
Em dezembro do ano passado, o governador João Azevêdo (PSB) chegou a declarar que o concurso aconteceria e que seriam oferecidas aproximadamente mil vagas.
O Jornal Conexão com a Notícia, que é apresentado pelos jornalistas Jordan Bezerra e Josley Oliveira, na rádio Conexão em Santa Terezinha, região metropolitana de Patos, completou nesta segunda-feira, dia 3 de abril, 1.500 edições. O programa que tem grande audiência em Santa Terezinha e que vem beneficiando a população local com informações de interesse da sociedade.
Os jornalistas Jordan e Josley falaram sobre esta marca importante. O número reflete o sucesso que o rograma alcançou na região, sendo o ponto principal para a informação. O programa Conexão com a Notícia é uma ferramenta de democracia, fomentando o acesso à informação de qualidade e mantendo a população sempre por dentro dos assuntos mais relevantes, como comentou o apresentador Jordan Bezerra.
“Parece que foi ontem, mas já se passaram seis anos de programa. É uma data muito importante para nós. Temos uma audiência estrondosa em Santa Terezinha e em todo o país, pois muitos nos acompanham pela Internet. O Conexão é feito com muito carinho e zelo e muitos nos acompanham, o que faz crescer a nossa responsabilidade”, expressou Jordan.
Para Josley, completar seis anos à frente do Conexão com a Notícia e ao lado do mesmo parceiro de bancada é motivo de grande satisfação. O jornalista destacou o fato de serem escolhidos pelos ouvintes como referência na informação.
“Nós chegamos hoje a uma data festiva. São programas que são feitos com responsabilidade. Um jornal que, graças a Deus, com o aval do Padre Erivaldo, conseguimos ganhar a confiança dos parceiros, que nos apoiam, e dos amigos. Eu sempre costumo dizer que não temos ouvintes, nós temos amigos e amgias, e isso nos encoraja a continuar fazendo o certo. Trabalhar para deixar a todos bem informados, principalmente com notícias de Santa Terezinha. Estamos muito felizes”, comentou Josley.
O Poeta Antônio de Nelson fez questão de homenagear a dupla de apresentadores com um verso.
“Jordan Bezerra, Josley Oliveira, quero parabenizar o jornal, por este dia tão importante. É um motivo de orgulho e, por isso, vou homenageá-los com um pequeno verso:
Na tarde deste sábado, dia 01 de abril, os catequistas da paróquia de São José, em São José do Bonfim, levaram os catequizandos para uma visita especial na Fazenda da Esperança Santo João Paulo II, em Condado.
Na oportunidade, eles puderam conhecer as instalações do local e também mais sobre o funcionamento da entidade filantrópica.
Sobre a Fazenda da Esperança
A Fazenda da Esperança é um centro para recuperação de toxicodependentes criado pelo frade franciscano Hans Stapel e pelo leigo Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos em 1979 no município de Guaratinguetá, estado de São Paulo. Atualmente, existem mais de 150 unidades estruturadas em 24 países, em quatro continentes: América, Europa, África e Ásia. No Brasil são mais de 105 comunidades, espalhadas em todos os estados; 21 são para acolhimento de mulheres.
Na Paraíba existem 04 unidades. 02 em Alhandra: a que leva o nome do Padre Ibiapina, um dos principais padres da história do Estado e do Brasil e a que leva o nome de Nossa Senhora da Guia, masculina e feminina, respectivamente; 01 em Guarabira, batizada com o nome do primeiro bispo da cidade, dom Marcelo Pinto Cavalheira e a da cidade de Condado, Região Metropolitana de Patos, que recebeu o no nome do Santo João Paulo II.
A Fazenda da Esperança mantida pela Diocese de Patos foi aberta oficialmente durante uma Celebração Eucarística presidida pelo Bisbo Diocesano Dom Eraldo Bisbo da Silva, no dia 14 de dezembro de 2014, com a participação de centenas de fiéis católicos. O evento contou ainda com a presença de autoridades públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de várias cidades do Sertão, que apoiam o projeto.
“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não interessava se eu estava gestante. Muitos me perguntavam porque não vai cuidar da sua gravidez, porque vem para a campanha. Sabe porque incomoda uma mulher gestante na política? Porque não somos a maioria”. O relato é de Anne Moura, que concorreu a vice-governadora do Amazonas em 2022 e é coordenadora regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.
Assim com ela, milhares de brasileiras são vítimas das agressões e xingamentos pelo fato de serem mulheres, a violência política de gênero.
Uma pesquisa citada pela ONU Mulheres aponta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofrido assédio ou violência política. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% contaram ter sido alvo de agressões.
A violência política contra a mulher é qualquer ato que visa impedir ou restringir o acesso delas ou induzi-las a tomar decisões contrárias à sua vontade. Na maioria das vezes, é manifestada por meio de ameaças, xingamentos à vida privada, aparência física e ao modo de vestir das mulheres.
Anne Moura foi uma das participantes do lançamento, nesta semana, da Campanha de Combate à Violência Política contra Mulheres, coordenada pela Câmara dos Deputados. O evento reuniu deputadas, senadoras, ministras e representantes de organizações da sociedade civil.
“O que nós desejamos é realmente poder afirmar que nosso lugar é onde nós quisermos e onde mais pudermos contribuir para a democracia no Brasil. Portanto, os parlamentos e as estruturas públicas são também lugar das mulheres”, disse a segunda-secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A violência política é apontada como um dos motivos para menor presença de mulheres nas Casas Legislativas e demais espaços de poder. Entre os Parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 153º lugar em relação à representatividade das mulheres, conforme ranking da Inter-Parliamentary Union. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou “uma das maiores violências políticas que o país já vivenciou”, o assassinato da irmã e vereadora Marielle Franco, em 2018, após participar de um evento que debatia a participação das mulheres negras na política. A ministra destacou que as mulheres sofrem a violência política durante toda a trajetória: nas campanhas, no mandato e depois de deixarem os cargos.
“Sabemos que o sistema é feito para que mulheres não adentrem nesse lugar. Mulheres negras prefeitas são apenas 4%. E se formos traçando todos os perfis, esses números vão diminuindo”, afirmou.
Pesquisas e relatos mostram que as agressões ocorrem presencialmente, quando as mulheres estão nas ruas e são atacadas, ou no mundo virtual, por meio de fake news e ataques às redes sociais e páginas pessoais.
“Não podemos deixar que nos calem, é isso que eles querem a partir do ódio, da misoginia, da ameaça e das mais diversas formas, seja pela internet ou presencialmente, é não deixar que sejamos candidatas. É fazer com que desistamos desse lugar, que é público e tão conquistado pelas mulheres em luta. Isso não foi um presente”, ressaltou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
No evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs que a Casa articule com outras entidades a criação de um protocolo para prevenção e combate da violência política de gênero. Entre as medidas anunciadas pelo governo no Dia da Mulher está a criação de grupos de trabalhos interministeriais. Um deles envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Punição
A Lei 14.921, de 2021, prevê punição para quem cometer crime de violência política contra mulheres. É proibida, por exemplo, propaganda partidária que deprecie a condição da mulher ou estimule a discriminação em razão do sexo feminino, cor, raça ou etnia.
A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, e multa e pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido contra gestante, mulher com mais de 60 anos de idade ou deficiência.
O primeiro complexo de geração associada de energia renovável no Brasil instalado no Sertão da Paraíba mudou não só a paisagem das quatro cidades onde estão os equipamentos, mas também a educação, a economia e o meio ambiente.
Curso voltado para a formação de profissionais aptos para trabalharem no complexo e geração de renda com negócios locais estão entre as mudanças verificadas na região, especialmente em Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, por onde se espalham os aerogeradores e as placas solares.
Educação
O complexo de energia limpa está sediado em Santa Luzia, a cerca de 300 km de João Pessoa, onde o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) oferta o Curso Técnico Subsequente em Sistemas de Energias Renováveis desde 2020.
Para a reitora do IFPB, Mary Roberta, o parque eólico é de grande relevância para o Instituto porque traz possibilidade de desenvolvimento para toda a Paraíba.
“E isso vai em cadeia, levando ações, tanto internas quanto externas, para o desenvolvimento do estado, sobretudo na nossa missão de ensino, pesquisa e extensão. São várias possibilidades que se abrem”, comenta Mary Roberta.
De acordo com o coordenador do Curso Técnico Subsequente em Sistemas de Energias Renováveis, Victor Andrade Lima Ferreira, a certificação dada pelo IFPB é de extrema importância para a comunidade, pois o curso habilita os alunos a contribuir com o desenvolvimento econômico da região.
“Além disso, a importância desse curso ofertado pelo IFPB se torna mais evidente após a recente construção desse parque híbrido eólico e solar do grupo Neoenergia. Ao longo desses últimos anos, há uma demanda crescente por profissionais qualificados nesse setor, e nosso curso oferece uma oportunidade valiosa para os alunos que desejam ingressar nesse mercado em expansão, contribuindo para o desenvolvimento da região e do País como um todo”, ressaltou Victor Andrade.
Ele acrescentou que existe uma demanda crescente por profissionais nessa área, e é um privilégio para Santa Luzia ter uma formação técnica de qualidade no epicentro regional das energias renováveis no estado.
“Com esse curso, o Campus Santa Luzia visa a formar o aluno, ofertando os fundamentos técnicos para que o estudante egresso entre no mercado de trabalho na própria região. Então isso é de extrema importância como estratégia educacional e melhor eficácia do investimento público, pois os alunos estão sendo formados para trabalhar aqui mesmo”, declarou.
Victor Andrade comentou ainda que, em 2022, os alunos que estavam cursando o último semestre do curso fizeram visitas técnicas aos empreendimentos do grupo Neonergia. Além disso, há ex-alunos do IFPB que fizeram o curso técnico em energias renováveis que estão trabalhando para empresas terceirizadas que prestam serviços ao Complexo Neonergia.
Voltado a quem já concluiu o ensino médio, o Curso Técnico Subsequente em Sistemas de Energias Renováveis ofertado pelo IFPB tem duração de dois anos e objetiva habilitar profissionais com competências em planejamento, execução e manutenção em elementos de sistemas de energia renovável. A cada ano, são oferecidas 80 vagas.
Após formado, o profissional estará apto a: realizar projeto, instalação, operação, montagem e manutenção de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica de fontes renováveis de energia; coordenar atividades de utilização e conservação de energia e fontes alternativas (energia eólica, solar e hidráulica); e seguir especificações técnicas e de segurança.
O profissional certificado pelo IFPB também estará habilitado a realizar montagem de projetos de viabilidade de geração de energia elétrica proveniente de fonte eólica, solar e hidráulica em substituição às convencionais; aplicar medidas para o uso eficiente da energia elétrica; desenvolver novas formas produtivas voltadas para a geração de energias renováveis e eficiência energética; identificar problemas de gestão energética e ambiental; e projetar soluções para questões decorrentes da geração, transmissão e distribuição da energia.
O Complexo Renovável Neoenergia informou que foram realizadas mais de 680 horas de aulas de capacitação, em que foram treinadas cerca de 180 pessoas como pedreiro, carpinteiro e ferreiro.
Outras 150 pessoas também foram formadas em cursos de montador de estruturas metálicas de placas solares. Essas iniciativas ampliam as oportunidades de inserção no mercado de trabalho aos moradores.
O Instituto Neoenergia e a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) são responsáveis pelo Programa SER, com ações em 14 comunidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Desde 2020, o programa atendeu 775 famílias, ou mais de 3 mil pessoas.
Segundo a empresa, a iniciativa atua em pilares que impactam diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das regiões envolvidas, atendendo aos três eixos do Índice e que também representam a sigla do projeto: Saúde, Educação e Renda (SER).
Economia
Dos mais de 3,6 mil empregos diretos e indiretos criados desde a construção dos parques e da linha de transmissão, 40% foram de mão de obra local.
Os equipamentos também mudaram a rotina de pequenos negócios nas comunidades onde foram instalados ou trouxeram novas oportunidades para quem desejava empreender.
Assista abaixo a um vídeo com quatro minutos que mostra, em resumo, como o complexo alterou a realidade de pessoas das comunidades onde estão instalados os parques de energia limpa.
O que é o complexo e como ele funciona
Localizado no Sertão da Paraíba, o Complexo Renovável Neoenergia integra de forma inédita a geração de energia eólica e solar de Neoenergia Chafariz e Neoenergia Luzia, respectivamente.
Os parques estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pela subestação Neoenergia Santa Luzia II e a respectiva linha de transmissão. O investimento total soma cerca de R$ 3,5 bilhões.
A energia gerada pelo Complexo Renovável Neoenergia é de 0,6 GigaWatts (GW), suficiente para abastecer 1,3 milhão de residências por ano.
O Complexo Renovável Neoenergia se estende por uma área arrendada de 8.700 hectares, em que somente 14% está ocupada, nos municípios de Santa Luiza, Areia de Baraúnas, São Jose de Sabugi e São Mamede, na Paraíba.
Formado por 15 parques eólicos e 136 aerogeradores, Neoenergia Chafariz atua com capacidade instalada de 471,2 MW, já em operação plena desde o início de 2022.
Já as duas plantas de Neoenergia Luzia, com 228 mil painéis e potência instalada de 149,2 MWp, marcam a estreia da companhia na geração fotovoltaica centralizada.
Pioneiro no país, o projeto destaca-se pela sinergia entre os ativos dos parques eólico e solar com a linha de transmissão e a subestação. Essa característica otimiza o uso da rede de transmissão em função da complementariedade das fontes.
“Com o Complexo Renovável Neoenergia, alcançamos 90% da capacidade instalada em energia limpa. Estamos preparados para atender os brasileiros com confiabilidade e segurança, tendo em vista a crescente demanda do mercado livre”, afirma o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui.
O executivo acrescentou que o empreendimento contou com financiamento de instituições nacionais e internacionais.
Diferença entre usinas híbridas e associadas
O que são usinas híbridas?
A Central Geradora Híbrida (UGH) é uma instalação para a produção de energia elétrica utilizando a combinação de mais de uma tecnologia, entre elas, eólica e solar, hidráulica e fotovoltaica, entre outras fontes integradas.
Para que seja considerado híbrido, o projeto deve ter uma única medição e uma única outorga, que é a autorização concedida pelo poder público para o projeto. No setor elétrico, o órgão responsável pela concessão para as empresas de geração é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O que são usinas associadas?
As centrais geradoras associadas também integram duas ou mais fontes de energia, mas a diferença entre elas e as usinas híbridas está na outorga e na medição, que serão necessariamente distintas. As associadas obrigatoriamente compartilham a infraestrutura de conexão ao sistema elétrico de transmissão.
Para projetos se associarem estes devem, obrigatoriamente, serem de fontes distintas. Todavia, não há ordem estabelecida para a entrada em operação comercial ou para a obtenção da outorga.
Quaisquer dos projetos poderão já estar em operação, sem prejuízo de uma associação posterior com o outro parque, desde que atendidos certos condicionantes, quais sejam: o parque que pretende se associar ao outro existente não poderá ter Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) assinado e, deverá compartilhar as instalações de uso restrito de transmissão de forma que o ponto de conexão ao sistema de transmissão seja único.
Impactos ambientais
O funcionamento dos parques associados só foi possível após permissões concedidas à Neoenergia pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema). Mesmo assim, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) apura os impactos ambientais nos locais onde os equipamentos foram instalados.
O MPF investiga desmatamento, rachaduras em paredes de casas e de cisternas causadas por explosões e pelo transporte por caminhões das gigantescas estruturas das usinas eólicas, comunidades rurais afetadas pela fuga de famílias para a zona urbana, danos à saúde decorrentes do barulho das torres e risco de dano a sítios arqueológicos.
Segundo a empresa, o complexo pode evitar a emissão de mais de 100 mil toneladas de gás carbônico (CO2) por ano. O volume evitado equivale aproximadamente às emissões de uma cidade como Campina Grande, que tem cerca 95 mil automóveis, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O crescimento em Renováveis acompanha a transformação energética, mantendo as melhores práticas ESG, gerando valor para a sociedade e os acionistas e contribuindo de forma responsável para o desenvolvimento sustentável nas regiões onde a companhia atua”, afirmou a diretora-executiva de Renováveis da Neoenergia, Laura Porto.
Em uma das áreas dos parques, a especialista em Biologia, Vanessa Silva, explicou que a empresa está replantando vegetação nativa da região, onde 70 mil mudas já teriam sido plantadas, como uma das formas de reduzir impactos ambientais com a instalação dos equipamentos. O objetivo é providenciar o plantio de 100 mil mudas.
A especialista disse no local que a Neoenergia monitora o grau de ruídos produzidos pelas torres, que podem ser prejudiciais aos moradores das comunidades e aos animais da região. Segundo ela, a distância entre as torres é de, no mínimo, 400 metros, que seriam para reduzir os impactos nas áreas onde estão posicionadas.
Uma trilha ecológica montada em uma parte da estrutura dos parques, na Zona Rural de Santa Luzia, mostra os principais tipos de vegetação encontrados na região, onde predomina a caatinga. A estrutura natural e sinalizada ilustra o que é normalmente verificado no solo e na flora daquela área e que seriam preservados pela Neonergia, com medidas de redução dos impactos ambientais adotadas pela empresa na região.
O que fez o poder público
Os governos federal e estadual não tiveram nenhuma participação financeira nos projetos, mesmo que o lançamento dos parques tenham contado com as presenças do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
João Azevêdo explicou que cabe ao governo federal fazer a regulação da exploração de energias eólica e solar. Segundo ele, ao Estado, coube oferecer para a Neoenergia a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a redução de burocracia para concessão de licenças ambientais, por meio da Sudema.
O governador disse ainda que o Estado foi responsável por oferecer estrutura para a instalação dos parques, como a construção de estradas e acessos nas áreas rurais das quatro cidades onde os equipamentos foram posicionados.
*O jornalista viajou a Patos e Santa Luzia a convite da Neoenergia
