Litro da gasolina deve ficar R$ 0,26 mais caro na Paraíba
O preço do litro da gasolina deve aumentar R$ 0,26 a partir da próxima quinta-feira (1º) na Paraíba.
De acordo com projeção feita pelos Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) o aumento leva em consideração a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora terá alíquota única em reais por litro em todos estados.
Além da Paraíba, o preço do combustível deve ter oscilação em mais 21 estados.
PB Agora
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.
“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.
Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.
O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
Agência Brasil
Polícia prende homem suspeito de agredir idoso, em Coremas
Policiais militares prenderam um homem em flagrante nessa segunda-feira (29) suspeito de lesionar um idoso de 60 anos na cidade de Coremas (PB). O fato teria ocorrido em uma padaria.
Conforme a guarnição, a agressão teria sido motivada pelo fato de que a vítima teria impedido uma possível ação delituosa do suspeito, o qual foi visto pelo idoso tentado pular um muro nas proximidades do estabelecimento.
Após as diligências, o infrator, que reagiu à abordagem policial, foi preso pelos militares e conduzido até à Delegacia de Polícia Civil. Já a vítima foi levada ao hospital.
Diamante Online
Assembleia aprova Programa de Saúde Mental em escolas públicas da Paraíba
Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 250/2023, que cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto proposto pelo deputado Dr. Romualdo foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) de forma online.
Deputado Dr. Romulado especifica que o Programa de Saúde Mental deve ser estendido a todos que integram a comunidade escolar, ou seja, além dos estudantes e professores, à equipe gestora e demais profissionais que atuam na escola, pais, mães e responsáveis pelos alunos.
O parlamentar defende que o Programa, através de ações educacionais e palestras, possa informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância e cuidados psicossociais, além de garantir o atendimento dessas pessoas junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS). “O projeto irá estabelecer um olhar sistêmico às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar estimulando o entendimento da real importância da saúde mental em dia, integrado com os serviços de saúde por equipe multidisciplinar”, justificou o deputado Dr. Romualdo.
De autoria do deputado Sgt. Neto, a Casa também aprovou o PL 201/2023, assegurando à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual. O texto estabelece que o paciente deverá portar declaração médica que ateste a sua condição e os veículos deverão ter, em local visível, cartazes, placas ou comunicados divulgando a lei. “É um projeto que, de fato de direito, vai servir à sociedade paraibana, inclusive, àqueles que estão em tratamento oncológico. Apresentamos esse projeto para que as pessoas que não têm o seu veículo próprio possam se deslocar e terem o assento garantido no transporte estadual. Fica aqui meus agradecimentos a todos que votaram a favor”, ressaltou o deputado.
Núcleo de Interlocução e Segurança Institucional da ALPB
Os parlamentares aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 459/2023 que dispõe sobre a institucionalização do Núcleo de Interlocução e Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Núcleo, proposto pela Mesa Diretora da Casa, exercerá atribuições institucionais da Polícia Civil, nas áreas internas e externas da ALPB.
Wscom
Paraíba tem mais de 1.200 casos graves de síndromes respiratórias e 31 mortes
Foi divulgado mais um Boletim Epidemiológico semanal de síndromes respiratórias, na Paraíba. Os dados foram atualizados nessa segunda-feira (29) e mostra que 1.292 pessoas já foram registrados com casos graves.
Este número, inclusive, corresponde a 26% de registros a mais, comparados com a última semana. As detecções mais vistas nas últimas semanas é da presença do vírus Sincicial (VSR), Influenza B e SARS-CoV-2 dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Dos casos notificados, pelo 564 foram confirmados através de RT-PCR, que deram positivo para síndrome respiratória, com predominância geral na faixa etária menor de um ano, equivalente a 46%.
Até o momento, 31 pessoas morreram de alguma síndrome respiratória que não seja a Covid-19. A maioria desses casos estão acometendo pessoas entre 15 dias e vida e nove anos de idade.
As cidades com registros de morte, até o momento, são Alagoa Grande (1), Cabedelo (1), Conde (1), João Pessoa (4), Monteiro(2), Santa Luzia (1), Sapé (2) e Sousa (2). Três mortes ainda estão sob investigação.
No momento, a Paraíba está com uma cobertura de 66,8% de cobertura nos públicos prioritários, 59,70% no público infantil e 67,82% dos idosos. A meta estadual é de 95% do público vacinado.
Portal Correio
Apenas 53 municípios da Paraíba atingem meta de 90% da população vacinada
Dos 223 municípios paraibanos, apenas 53 já conseguiram atingir a meta de 90% da população vacinada. Significa que 23,7% das cidades conseguiram o percentual recomendado pelo Ministério da Saúde de imunização, conforme apurou o ClickPB.
O secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, informou que o Governo do Estado continua liberando um incentivo de R$ 300, por sala de vacinação, para que os gestores municipais que atingirem a meta de imunizar a população contra Influenza e Covid-19, especialmente.
“Mais de 53 municípios atingiram meta de 90%. O estado liberou incentivo de R$ 300, por sala de vacinação, para quem atingir a sua meta de cobertura vacinal. Isso contribuiu para atingir essa meta com a realização de vários dias D”, falou em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
Clickpb
TCE mira evasão escolar na Paraíba; veja quais são os 207 municípios paraibanos que estão sob alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019.
A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.
O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br ) uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Relação dos municípios da paraíba com selo UNICEF:
Água Branca / PB
Aguiar / PB
Alagoa Grande / PB
Alagoa Nova / PB
Alagoinha / PB
Alcantil / PB
Algodão de Jandaíra / PB
Alhandra / PB
Amparo / PB
Aparecida / PB
Araçagi / PB
Araruna / PB
Areia / PB
Areia de Baraúnas / PB
Areial / PB
Aroeiras / PB
Assunção / PB
Baía da Traição / PB
Bananeiras / PB
Baraúna / PB
Barra de Santa Rosa / PB
Barra de Santana / PB
Barra de São Miguel / PB
Bayeux / PB
Belém / PB
Belém do Brejo do Cruz / PB
Bernardino Batista / PB
Boa Ventura / PB
Boa Vista / PB
Bom Jesus / PB
Bonito de Santa Fé / PB
Boqueirão / PB
Borborema / PB
Brejo do Cruz / PB
Brejo dos Santos / PB
Caaporã / PB
Cabaceiras / PB
Cabedelo / PB
Cachoeira dos Índios / PB
Cacimba de Areia / PB
Cacimba de Dentro / PB
Cacimbas / PB
Caiçara / PB
Cajazeiras / PB
Cajazeirinhas / PB
Caldas Brandão / PB
Camalaú / PB
Campina Grande / PB
Caraúbas / PB
Carrapateira / PB
Catingueira / PB
Catolé do Rocha / PB
Conceição / PB
Condado / PB
Conde / PB
Congo / PB
Coremas / PB
Coxixola / PB
Cubati / PB
Cuité / PB
Cuité de Mamanguape / PB
Cuitegi / PB
Curral de Cima / PB
Curral Velho / PB
Damião / PB
Desterro / PB
Diamante / PB
Dona Inês / PB
Duas Estradas / PB
Emas / PB
Esperança / PB
Fagundes / PB
Frei Martinho / PB
Gado Bravo / PB
Guarabira / PB
Gurinhém / PB
Gurjão / PB
Ibiara / PB
Igaracy / PB
Imaculada / PB
Ingá / PB
Itabaiana / PB
Itaporanga / PB
Itapororoca / PB
Itatuba / PB
Jacaraú / PB
Jericó / PB
Joca Claudino / PB
Juarez Távora / PB
Juazeirinho / PB
Junco do Seridó / PB
Juripiranga / PB
Juru / PB
Lagoa / PB
Lagoa Seca / PB
Livramento / PB
Logradouro / PB
Lucena / PB
Mãe d’Água / PB
Malta / PB
Mamanguape / PB
Manaíra / PB
Marcação / PB
Mari / PB
Marizópolis / PB
Matinhas / PB
Mato Grosso / PB
Mogeiro / PB
Montadas / PB
Monte Horebe / PB
Monteiro / PB
Natuba / PB
Nazarezinho / PB
Nova Floresta / PB
Nova Olinda / PB
Nova Palmeira / PB
Olho d’Água / PB
Olivedos / PB
Ouro Velho / PB
Parari / PB
Passagem / PB
Patos / PB
Paulista / PB
Pedra Branca / PB
Pedra Lavrada / PB
Pedras de Fogo / PB
Pedro Régis / PB
Piancó / PB
Picuí / PB
Pilões / PB
Pilõezinhos / PB
Pirpirituba / PB
Pitimbu / PB
Pocinhos / PB
Poço Dantas / PB
Poço de José de Moura / PB
Pombal / PB
Prata / PB
Princesa Isabel / PB
Puxinanã / PB
Queimadas / PB
Quixaba / PB
Remígio / PB
Riachão do Bacamarte / PB
Riachão do Poço / PB
Riacho de Santo Antônio / PB
Riacho dos Cavalos / PB
Rio Tinto / PB
Salgadinho / PB
Salgado de São Félix / PB
Santa Cecília / PB
Santa Cruz / PB
Santa Helena / PB
Santa Inês / PB
Santa Luzia / PB
Santa Rita / PB
Santa Teresinha / PB
Santana de Mangueira / PB
Santana dos Garrotes / PB
Santo André / PB
São Bentinho / PB
São Bento / PB
São Domingos / PB
São Domingos do Cariri / PB
São Francisco / PB
São João do Cariri / PB
São João do Rio do Peixe / PB
São João do Tigre / PB
São José da Lagoa Tapada / PB
São José de Caiana / PB
São José de Espinharas / PB
São José de Piranhas / PB
São José de Princesa / PB
São José do Bonfim / PB
São José do Brejo do Cruz / PB
São José do Sabugi / PB
São José dos Cordeiros / PB
São José dos Ramos / PB
São Mamede / PB
São Miguel de Taipu / PB
São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
São Sebastião do Umbuzeiro / PB
São Vicente do Seridó / PB
Sapé / PB
Serra Branca / PB
Serra da Raiz / PB
Serra Grande / PB
Serra Redonda / PB
Serraria / PB
Sertãozinho / PB
Sobrado / PB
Solânea / PB
Soledade / PB
Sossêgo / PB
Sousa / PB
Sumé / PB
Tacima / PB
Taperoá / PB
Tavares / PB
Teixeira / PB
Tenório / PB
Triunfo / PB
Uiraúna / PB
Umbuzeiro / PB
Vieirópolis / PB
Vista Serrana / PB
Zabelê / PB
PBAgora
Polícia Militar apreende veículo com sinais identificadores adulterados, em Patos
Por volta de meio-dia desta segunda-feira, (29), policiais militares da 1ª CIA do 3º BPM, foram acionados para averiguar uma ocorrência envolvendo uma motocicleta abandonada. O veículo em questão tratava-se de uma Honda CB300 vermelha, encontrada numa rua Projetada, situada no bairro Santa Clara, em Patos.
No momento da chegada ao local indicado, constatou-se que a motocicleta estava desprovida de placa e apresentava sinais de adulteração em seus elementos de identificação. Especificamente, a numeração do chassi havia sido raspada de forma ilegal. Contudo, a etiqueta de identificação do motor foi localizada.
Em uma tentativa de obter mais informações sobre o veículo, foi realizado uma consulta no sistema INFOSEG, porém não foram encontrados registros relacionados ao mesmo. Diante dessa constatação, a motocicleta foi devidamente conduzida até a delegacia central, onde foi entregue às autoridades policiais competentes, onde serão responsáveis por tomar as medidas necessárias e cabíveis diante dessa situação, visando esclarecer a procedência e a legalidade do veículo em questão.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Mercado de cartão de crédito cresce 30,9% entre 2019 e 2022
