Estão abertas as inscrições para o Campeonato Junino de Futsal de Santa Terezinha
Estão abertas as inscrições para o Campeonato Junino de Futsal que será sediado no município de Santa Terezinha (PB). As vagas são limitadas e cada equipe poderá inscrever até 12 atletas.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Esporte e Lazer, situada na Praça de Eventos, no horário da manhã ou pelo telefone (83) 98205-0351.
A competição faz parte da programação do São João 2023 que iniciará em 12 de junho até 22 de julho.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Três homens são vítimas de disparos de arma de fogo em bar no Sertão da Paraíba
Um ataque a tiros em um bar, na região do Sertão paraibano, terminou com três homens feridos a bala, na noite da última segunda-feira (15). Conforme apurou o ClickPB, o caso ocorreu no município de Brejo do Santos. Um homem conhecido por Reginaldo estava no local, conhecido como ‘Bar do Russo’ quando foi supreendido por duas pessoas em uma moto, efetuando os disparos. O dono do bar e uma outra pessoa foram atingidos durante o ataque.
De acordo com informações da imprensa local, as outra sduas vítimas são Josemar da Silva e Sérgio de Araújo. Até o fechamento da matéria todos passavam bem e a polícia região seguia buscando os acusados pelo crime. Ainda não há informações sobre o possível motivo do crime, que chocou moradores da cidade de 6.464 habitantes.
Clickpb
Número de pessoas cadastradas como MEI na Paraíba é sete vezes maior do que quantidade micro e pequenas empresas
Dados do Sebrae/PB apontam 16 municípios com mais de mil pessoas registradas na modalidade
Ser o próprio patrão e ter um negócio é um sonho para muitas pessoas e o cadastro como Microempreendedor individual (MEI) tem facilitado esse processo. Na Paraíba, segundo dados do Sebrae, são 167 mil registros nessa modalidade de empreendedorismo, número que supera em sete vezes a quantidade de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), que somam 23.538 cadastros.
Outro destaque da quantidade de pessoas que atuam como MEIs no estado é a distribuição por municípios. Conforme o Sebrae/PB, 16 localidades possuem mais de mil habitantes registrados nessa modalidade empresarial. Encabeçam o topo desse ranking os municípios de João Pessoa (56.962 cadastros), Campina Grande (24.055 cadastros), Santa Rita (5.997 cadastros), Patos (5.671 cadastros) e Bayeux (4.480 cadastros).
Jacy Vianna, gerente da agência Sebrae/PB em Guarabira, destaca a importância dos MEIs para a economia dos municípios e contribuição para o desenvolvimento do estado. “Tomando como base essas empresas legalizadas, é fato que o MEI exerce forte impacto na economia, seja na geração de empregos, no aumento de renda, acesso ao crédito. Mas também tem uma forte contribuição no social, na redução das disparidades sociais e conquistas de montar seu próprio negócio. Negócio esse que ajuda a melhorar as condições de vida de suas famílias e da sociedade”, reforça a gerente.
Um exemplo citado por Jacy Viana é a atuação dos empreendedores que são MEIs na região do brejo paraibano, sobretudo nos setores de comércio, serviços e turismo. “Dentre as principais atividades escolhidas no setor do comércio estão minimercados, confecções e acessórios. Já com relação aos serviços estão estabelecimentos de beleza e oficinas mecânicas. No turismo destacamos o artesanato e as mídias”, revela.
Ela ainda elenca a busca pela formalização e acesso aos benefícios fiscais e previdenciários que o MEI proporciona como atrativos para que os profissionais autônomos e empreendedores optarem pelo programa. “O MEI é uma pessoa que trabalha por conta própria e que ao se formalizar ele conquista uma série de benefícios para facilitar a sua jornada empreendedora. É um tipo de empresa simples que se ajusta muito bem às necessidades de quem atua de forma autônoma”, lembra Jacy Viana. É importante frisar que todo o apoio oferecido pelo Sebrae/PB, instituições financeiras e outros parceiros são fundamentais também para que esses MEIs pudessem permanecer no mercado e contribuir para a economia local e regional”, acrescenta.
Ranking dos municípios com maior número de MEIs:
João Pessoa: 56.962
Campina Grande: 24.055
Santa Rita 5.997
Patos 5.671
Bayeux 4.480
Cabedelo 3.595
Guarabira 2.806
Cajazeiras 2.426
Sousa 2.128
Mamanguape 1.824
Queimadas 1.713
Sapé 1.398
Solânea 1.265
Monteiro 1.126
Conde: 1.015
Esperança: 1.569
Fonte: Sebrae/PB
Vantagens- Para ser registrado como Microempreendedor Individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades. Confira alguns benefícios:
Poderá vender para o governo;
Acesso a produtos e serviços bancários como crédito;
Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos;
Emissão de nota fiscal;
Direitos e benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por; invalidez, Auxílio-doença, Salário maternidade, Pensão por morte (para família);
Acesso a apoio técnico do Sebrae.
Saiba Mais – No universo do empreendedorismo os pequenos negócios podem ser cadastrados como MEIs, Me e EPP. Saiba quais são as diferenças:
MEI – O faturamento não pode ultrapassar os R$81.000,00 por ano ou proporcional à quantidade de meses no ano de abertura (R$6.750,00 mensais); as atividades econômicas a serem exercidas deverão constar na lista de ocupações permitidas disponibilizada pelo Governo Federal; é permitida a contratação de até um empregado, cujo salário pode ser o mínimo nacional, estadual ou o piso estabelecido em instrumento coletivo; é obrigatório o pagamento do DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI), que engloba os tributos decorrentes de suas atividades e garante direitos, tais como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
Me – A receita bruta anual deve ser igual ou inferior à R$360.000; pode ser optante do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real; sem restrições para o exercício de atividades econômicas, mas deve-se controlar o faturamento para não alterar o porte.
EPP – A receita bruta anual deve ser compreendida entre R$360.000,01 e R$4,8 milhões; pode ser optante do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
A gerente da agência Sebrae/PB em Guarabira, Jacy Vianna, destaca a importância dos MEIs, ouça:
Assessoria – Sebrae – Paraíba
Projeto Lutando pela Paz oferece aulas de jiu-jitsu aos alunos do Município de Teixeira
Está sendo desenvolvido no município de Teixeira (PB), Região Metropolitana de Patos, o Projeto Lutando Pela Paz, uma parceria da Polícia Militar com a Secretaria Municipal de Educação.
São oferecidas aulas de jiu-jitsu aos alunos da rede municipal de ensino dentro do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
O município pertence a 4ª Companhia de Polícia Militar integrada ao 3º Batalhão de Polícia Militar.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Equipe do CREAS – Polo Olho D’água fala sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e de adolescentes
Uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Polo Olho D’água, foi entrevistada na tarde desta segunda-feira (15), no Jornal Conexão com a Notícia, transmitido na Rádio Conexão (104,9 FM), com sede no município de Santa Terezinha (PB). Nos estúdio estiveram: a assistente social, Natanna Lopes e a educadora social, Shermenia Liane. Na pauta estava a divulgação do 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
As profissionais fazem parte da proteção social especial que atende aos municípios de: Olho D’água, Santa Terezinha, Emas, Igaracy e Aguiar. Atendem as famílias, aos indivíduos que sofreram violações de direitos. A rede de proteção social da Política de Assistência Social é dividida em Atenção Básica, Média Complexidade e Alta Complexidade.
Elas explicaram que a violência sexual está divida em dois grupos: abuso sexual e exploração sexual.
O mês de maio foi escolhido para a campanha porque em 18 de maio de 1973 em Vitória (ES), uma criança de oito anos, teve todos os seus direitos humanos violados. O crime continua na impunidade. A partir daí começaram as discursões e os debates sobre tema de exploração e de abuso sexual.
As profissionais disseram que a discursão tem que ser discutida durante todo o ano nas portas de proteção básica, nas escolas, nos CRAS e nos postinhos de saúde.
O abuso sexual é qualquer relação libidinosa de um adulto ou de um adolescente mais velho com uma criança ou adolescente. Quando a vítima tem menos de 14 anos, considera-se violência sexual presumida, ou seja, abaixo desta idade, ela não pode consentir com a relação. O abuso geralmente é praticado por pessoas do convívio da criança e do adolescente. O agressor possui perfis distintos. O abuso sexual não é apenas contato físico. Exibir materiais pornográficos; produzir ou compartilhar imagens pornográficas; conversar conteúdos pornográficos; exibir-se nu ou com poses sexuais; são considerados abusos sexuais.
A importância da prevenção, do dialogo na família, para falar com as crianças sobre o tema sexualidade, explicando as crianças que não pode deixar tocar nas partes íntimas, etc.
Além do abuso, existe também a exploração sexual que tira da criança e do adolescente o direito dele desenvolver de uma forma saudável. Diferente do abuso, a exploração sexual tem um viés comercial, ou seja, um interesse de algum adulto tirar vantagem da criança e do adolescente. A exploração sexual se confunde com a prostituição, ou seja, não existe prostituição infantil, o que existe são crianças e adolescentes vítimas de violência.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Mulher morre em grave acidente de moto, no Vale do Piancó
Uma mulher morreu no fim da tarde desse domingo (14) após um grave acidente automobilístico na rodovia PB-386, em Ibiara (PB). Neuma Gerasinda Sebastião pilotava uma motocicleta, quando colidiu com um carro.
O sinistro ocorreu nas proximidades do açude Severiano. A vítima teve fratura exposta e foi levada ao hospital distrital de Itaporanga, de onde precisou ser transferida para Patos.
O óbito foi confirmado por familiares na madrugada desta segunda-feira (15).
Diamante Online com Ibiara Notícias
Polícia Civil da Paraíba prende no Rio Grande do Norte integrante de grupo criminoso do Sertão
Um homem integrante de uma associação criminosa da cidade de são São Bento (PB) foi preso pela Polícia Civil, na madrugada desta segunda-feira, 15 de maio, investigado por participação em vários homicídios ocorridos naquele município. A ação policial, coordenada pela Força Tarefa da Polícia Civil paraibana, ocorreu na cidade de Tibau do Sul/RN, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Foi cumprido mandado de prisão expedido pela vara única da comarca de São Bento. Na ocasião da captura, o preso estava na posse de duas armas de fogo, ensejando, por isso, a lavratura de auto de prisão em flagrante delito. Considerado de alta periculosidade, o alvo era um dos mais procurados pelas polícias na região do sertão paraibano.
O investigado tem 22 anos de idade e é apontado como um dos chefes do grupo criminoso que vinha aterrorizando a cidade de São Bento, sendo um dos principais responsáveis pelos homicídios ocorridos no município, durante o ano 2022. A motivação dos crimes está relacionada ao tráfico de drogas na região.
O preso foi encaminhado para a Delegacia da Cidade de Tibau do Sul, onde ficará à disposição da justiça.
As investigações continuam no intuito de identificar e capturar os demais integrantes do grupo criminoso responsável pelos crimes na região.
Sigilo absoluto
Por meio do Disque-Denúncia 197, a população pode colaborar com qualquer informação que possa ajudar a Policia Civil a identificar os demais integrantes dos grupos criminosos na cidade de São Bento. A ligação é gratuita, e o anonimato e sigilo são garantidos.
Paraiba.com.br
Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título; veja orientações
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm cerca de um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral.
O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar.
Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição – ou seja, o cadastro será fechado após o dia 8 de maio de 2024, já que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024.
O mesmo prazo de um ano vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Voto facultativo
Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 anos até o dia do pleito, cujo voto é facultativo.
Saiba como conferir a sua situação
Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE.
Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet e seguir os procedimentos solicitados.
Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deve quitá-los antes de fazer o requerimento. O site do Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza a emissão da guia de multas.
Portal Correio
Polícia Militar apreende arma de fogo, em Teixeira
