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Sebrae oferta curso sobre Nova Lei de Licitações no Sertão

Capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de março na cidade de Patos

Garantir o acesso ao conhecimento e atualização sobre a nova Lei de Licitações. Esse é o objetivo do curso que será ofertado pelo Sebrae/PB, nos dias 3 e 4 deste mês, através da agência regional da instituição na cidade de Patos, no Sertão do estado. A oportunidade é direcionada para pessoas que atuam nos setores público e privado, profissionais liberais, empresários e empreendedores interessados no tema.

Para efetuar inscrição e garantir uma das vagas, os interessados devem fazer contato pelo número telefônico (83) 9 9337-8234 e solicitar atendimento. O curso terá a duração de 15 horas, com direito à certificação aos participantes que cumprirem com o período mínimo de 75% da formação.

O desenvolvimento do curso terá início na sexta-feira, das 14h às 18h, e retornando das 19h às 22h. Já no sábado, último dia de capacitação, a programação será realizada pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h.

Sancionada no dia 1º de abril deste ano, a nova legislação em vigor (Lei nº Lei 14.133) estabelece novos critérios para União, Estados e Municípios e prevê ainda cinco tipos de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Outro destaque da Lei é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, uma espécie de cadastro unificado de licitantes que estabelece a disponibilidade de informações de todas as esferas públicas governamentais.

Anna Stefania, gerente Regional do Sebrae/PB, em Patos, comenta sobre a capacitação, ouça:

Assessoria – Sebrae – PB

Mais da metade dos municípios da Paraíba omitem dados sobre acidentes de trabalho e estado é 2º do país com mais subnotificações

Mais da metade dos municípios paraibanos não repassaram informações ao Ministério da Saúde sobre doenças e acidentes relacionadas ao trabalho em 2022. A omissão rendeu ao estado o 2º lugar no ranking nacional de subnotificação de casos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).

Segundo o órgão, os dados devem ser cadastrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) para registro e investigação de ocorrências. No entanto, 123 municípios ‘silenciaram’ no ano passado. Isso representa 55,1% de toda a Paraíba. Em 2021, foram 138 municípios omissos, 61,8% do total estadual.

Reunião presidida pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, nessa quarta-feira (1º), definiu ações da Campanha Abril Verde deste ano, que traz como tema o combate à subnotificação: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.

“As expectativas para a campanha são as melhores, pois será a retomada total após a pandemia. Queremos reunir o máximo de parceiros possíveis, retomar todas as atividades, parcerias com órgãos públicos e sociedade civil. Essa campanha salva vidas, pois visa prevenir o acidente de trabalho e o adoecimento do trabalhador antes que aconteçam”, afirmou o procurador.

“O MPT manteve o tema da campanha do ano passado. Então, precisamos desses dados. São muito importantes. Deixamos claro nas audiências, reuniões, palestras, que cada acidente e cada afastamento do trabalhador é importante registrar para criar dados e para que possamos fazer uma vigilância epidemiológica dos casos de adoecimentos e acidentes de trabalho. Só assim poderemos analisar os números e fazer com que reduzam o máximo possível. Só vamos conseguir saber o número real de casos se forem inseridos no sistema – no SINAN e na emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, acrescentou Raulino Maracajá.

Órgão vai investigar municípios omissos

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá informou que o MPT notificou todos os ‘municípios silenciosos’ e irá investigar o motivo pelo qual não estão notificando acidentes e agravos relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.

“De 2021 para 2022 tivemos um aumento no número de municípios notificantes, mas não foi o aumento esperado. Notifiquei novamente todos os 223 municípios, para que informassem quais foram as medidas que adotaram, para que possamos entender por que alguns continuam sem notificar. Para os municípios que continuarem com essa forma de omissão serão instaurados inquéritos para investigar porquê eles não estão notificando”, disse o procurador.

Raulino Maracajá informou, ainda, que os municípios serão capacitados para terem conhecimento e possam fazer o preenchimento dos formulários do Sinan. “Serão realizadas diversas capacitações com os municípios para que servidores sejam preparados e possam inserir os dados no sistema. Os dados não podem ser perdidos. Não é apenas um número em si. É um João, um José, um Antônio que foi acidentado. Houve um acidente e passou desapercebido de todos os órgãos públicos. Mas precisamos desse dado, pois nenhum trabalhador é invisível”, pontuou Maracajá.

Portal Correio

Família da cidade de Coremas é assassinada em Cuiabá; uma criança está entre os mortos

Uma família de paraibanos naturais da cidade de Coremas, no Alto Sertão, teve a sua casa invadida por aproximadamente seis homens encapuzados que os amarrou e os degolou.

O fato foi registrado na manhã desta quarta-feira (01/03). Dentre a família havia uma criança de 8 anos, filho do casal.

Conforme as informações, Analice Arruda, 33 anos e José Nicácio, de 47, moravam no local há pouco tempo e eram pouco conhecidos dos moradores. O que se sabe é que eles pouco saiam de casa, pouco conversavam, apenas cumprimentavam com “bom dia” ou “boa tarde”, não saiam a noite e a casa onde moravam tinha câmeras de monitoramento em quase todos os compartimentos, além de cerca elétrica.

A Polícia Civil investiga a chacina familiar e tem como ponto de partida a agiotagem, visto que José Nicácio era apontado com agiota na cidade de Porto Alegre/RS onde viveu por 5 anos.

Ainda não se sabe sobre o paradeiro dos criminosos.

Fonte: Repórter PB

‘Bolsa Família’ será relançado nesta quinta-feira com valor mínimo de R$ 600

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia oficialmente a volta do Bolsa Família em cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, quando assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.

A reedição do programa, que volta no lugar do Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro, terá valor mínimo de R$ 600. Contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes.

O pagamento adicional será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A reedição do programa prevê, ainda, regras mais rígidas e um pente fino Cadastro Único, depois que, no ano passado, houve uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. A avaliação é que, com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.

Têm direito ao auxílio as famílias que se encontram abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, o que, pelos parâmetros atualizados do programa, abrange aqueles que vivem com uma renda de até R$ 218 por pessoa da família.

Em uma casa com cinco pessoas, por exemplo, significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302 atualmente.

Clickpb com CNN Brasil

Crianças foram atacadas por centenas de abelhas, em Patos

No final da tarde desta quarta-feira, dia 1 de março, por volta das 17h00, duas crianças pularam o muro do antigo Motel Vereda Tropical, localizado às margens da BR 230, no Bairro Sete Casas, em Patos, e foram brincar no local abandonado.

Os garotos, um de 7 e outro de 8 anos, acabaram se deparando com uma colmeia e, de acordo com relatos, jogaram pedras nas abelhas. Neste momento, as abelhas se agitaram e atacaram os dois meninos que ficaram desacordados diante da dor causada pelas picadas.

Populares que ouviram o desespero dos garotos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As equipes chegaram rapidamente e realizaram os procedimentos necessários para evitar a morte dos meninos em decorrência do veneno das abelhas que pode levar a sérias reações alérgicas.

Os dois garotos foram levados ao Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, onde receberam mais medicações para aliviar as dores e evitar mais problemas ao organismo. Ainda não se sabe o estado de saúde dos meninos.

Jozivan Antero – Polêmica Patos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 32 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.569. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

Os números sorteados foram os seguintes: 06 – 07 – 25 – 28 – 31 – 52.

A quina teve 51 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 54.548,94. Já a quadra registrou 4.277 acertos. Os vencedores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 929,22.

O próximo sorteio será sábado (5), às 20h (horário de Brasília). O prêmio na faixa principal está estimado em R$ 32 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas Casas Lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Presidente da Câmara de Pedras de Fogo explica posse imediata de novo prefeito: “A gente não se aproveitou”

Em entrevista à imprensa o presidente da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, Gilvando da Silva (PL), explicou por que deu posse rápida ao vice-prefeito José Carlos Ferreira Barros (Solidariedade), na vaga deixada por Manoel Junior (Solidariedade), que morreu na última terça-feira (28) vítima de um câncer.

Segundo ele, só se foi que seguido o regimento interno da Câmara, que impõe a posse imediata. “A gente lamenta muito, mas a gente não se aproveitou, em nenhum momento, de nada”, comentou Gilvando da Silva. O vice-prefeito José Carlos Ferreira Barros (PSDB), conhecido como Bá Barros, foi empossado prefeito de Pedras de Fogo, na manhã de ontem (1º), em sessão extraordinária na Câmara Municipal. A posse ocorreu menos de 24 horas depois da morte de Manoel Junior.

Velório e sepultamento – As ruas de Pedras de Fogo foram tomadas de ontem (1º) por moradores que buscavam dar o último adeus ao político. O corpo desfilou em carro do Corpo de Bombeiros pelas principais avenidas e realizou parada em frente à sede da Prefeitura e no Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

Músicas que fizeram parte de campanhas políticas do gestor, ao longo de seus mais de 30 anos de atuação na área, também foram entoadas por todo o percurso de forma espontânea pelos populares, como uma forma de homenagem. Após as homenagens em Pedras de Fogo, às 12h, o corpo retorna para o cemitério Parque das Acácias, onde segue o velório e onde acontece o sepultamento no final da tarde de hoje.

PBAgora

Operação da Polícia Federal apura desvio de R$ 8 milhões a partir de fraudes em licitações

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), a Operação Festa no Terreiro, que investiga um esquema de fraudes em licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Patos, no Sertão, e um no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa.

Estima-se que os investigados tenham causado prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. Na casa de um deles, a Polícia Federal apreendeu R$ 100 mil em espécie. O montante estava em uma pasta. Em outro endereço, foram encontrados R$ 150 mil em uma caixa trancada com cadeado. Na sede de uma empresa investigada, policiais apreenderam R$ 13 mil que estava em um cofre. A Polícia Federal também apreendeu uma caminhonete modelo Fiat Toro.

Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados, mas a Polícia Federal destacou que, embora a maioria das ordens judiciais tenha sido cumprida em Patos, a prefeitura local não é alvo da investigação.

A Operação Festa no Terreiro conta com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e é um desdobramento da Operação Bleeder, que teve duas fases: a primeira, em 18 de novembro de 2021, contando como sexta etapa da Operação Recidiva, e a segunda, em 9 de fevereiro de 2023.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados devem responder por frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Portal Correio

Polícia desarticula quadrilha de contrabando, prende quatro pessoas em Sousa e apreende carga de cigarros avaliada em R$ 20 milhões

A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) com o apoio da Polícia Civil deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha de contrabando de cigarros na Paraíba. Quatro pessoas foram presas nesta quarta-feira (1º) suspeitas de integrarem o esquema milionário de contrabando de cigarros na cidade de Sousa, Sertão paraibano.

O caso está sendo tratado como apreensão histórica pelas autoridades policiais e contou com o apoio do Grupo Tático Especial (GTE), da Polícia Civil de Sousa. A quantidade de cigarros está sendo contabilizada pelos agentes e já estima-se um valor de até R$ 20 milhões do material apreendido.

Após investigação, um galpão situado no Bairro Jardim Iracema, que era utilizado para armazenar os cigarros contrabandeados foi localizado e os quatros presos serão interrogados.

“Prejuízo milionário para essa organização criminosa que atua em todo o Nordeste”, disse um policial da DRACO em vídeo obtido pelo ClickPB.

O armazém ficava situado na cidade de Souza, onde o material vinha de barco até o estado do Rio Grande do Norte, seguia para Sousa e era distribuída em toda a região Nordeste.

Clickpb

Jovem de 24 anos é encontrado morto com mãos amarradas, em Itaporanga

Um jovem de 24 anos foi encontrado morto com marca de tiro na cabeça na manhã desta quarta-feira (1) na cidade de Itaporanga (PB). Conforme informações preliminares, Márcio Venâncio estava com as mãos amarradas.

O corpo da vítima foi localizado em um matagal nas proximidades do conjunto Chagas Soares. Populares acionaram a Polícia Militar.

Uma guarnição foi ao local do crime e isolou a área. O cadáver será inspecionado por perícia.

Moradores informaram que Márcio estava desaparecido desde essa terça-feira (28). Algumas pessoas relataram ter ouvido barulho de disparos de arma de fogo na noite de ontem.

O jovem, que era bombeiro civil, havia sido vítima de tentativa de homicídio em janeiro do ano passado. Na ocasião, Venâncio foi atingido com dois tiros efetuados por uma dupla, porém foi socorrido.

Fonte: Diamante Online