Paraibano é eleito ouvidor nacional do Ministério Público
O paraibano Rogério Varela foi eleito, por aclamação, ao cargo de ouvir nacional do Ministério Público pelos próximos 12 meses. A eleição ocorreu nessa terça-feira (28), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023.
Varela já faz parte é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Ciências Jurídicas pela mesma universidade. Ele ainda é doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
Na Ordem dos Advogados do Brasil, ele foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica na gestão do triênio 2016-2019.
Rogério Varela já era conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde maio do ano passado e substituirá Engel Muniz, que teve mandato encerrado no dia 22 de fevereiro.
Portal Correio
Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, anuncia Haddad
O Ministério da Fazenda detalhou, nesta terça-feira (28), como vai ser a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis e a Petrobras reduziu o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras.
Os novos preços passam a valer a partir de quarta-feira (1º).
O preço médio de venda do litro de gasolina para as distribuidoras vai cair R$ 0,13, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18.
No caso do diesel, a diferença vai ser de R$0,08, caindo de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro.
Em nota, a Petrobras afirmou que “essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional”.
Segundo levantamento da Associação dos Importadores de Combustíveis, a gasolina por exemplo, estava com preço 7% acima do que é cobrado no exterior.
O anúncio da Petrobras ocorreu um dia depois de uma reunião da diretoria da empresa com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Depois do encontro, a Petrobras informou ao governo sobre a redução dos preços. Isso permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, que hoje estão zerados.
A desoneração dos combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar só até o fim daquele ano. À época, a medida do presidente Jair Bolsonaro foi vista como eleitoreira por economistas e analistas políticos.
Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha.
Mas no caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira (28) e era sobre a tributação desses combustíveis que havia um impasse.
Foram muitas as reuniões para tentar conciliar o embate entre a equipe econômica, que contava com a retomada da cobrança dos impostos para equilibrar as contas públicas, e a ala política, que era contra a volta da tributação.
Nesta terça-feira (28), ao lado do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Ministro Fernando Haddad anunciou uma solução alternativa: uma reoneração por etapas.
No caso da gasolina, os tributos federais (PIS/PASEP, e Cofins) vão subir de 0 para R$ 0,47 por litro. Depois de quatro meses, voltam ao patamar anterior, de R$ 0,69 por litro.
O etanol vai ser reonerado em R$ 0,02 por litro. Depois de quatro meses, volta a ser tributado em R$ 0,24 por litro.
Os impostos federais sobre gás natural veicular e querosene de aviação vão continuar zerados por quatro meses. Depois, voltam ao patamar anterior.
Para compensar a perda de arrecadação nesse período, de R$ 6,6 bilhões, o governo federal vai tributar a exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2 % e também vai valer por quatro meses.
O governo não tem um cálculo do impacto da reoneração no preço que será cobrado do consumidor na ponta.
Fernando Haddad disse que as medidas aliam responsabilidade social e fiscal.
“Você atender a população como nós estamos atendendo não é incompatível com responsabilidade fiscal e todos os compromissos de campanha estão mantidos, reafirmados e serão buscados. Então, tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social, quanto do ponto de vista ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica de criar um ambiente favorável aos negócios no Brasil e ao crescimento com sustentabilidade ambiental”, afirmou o ministro.
As mudanças vão ser feitas por Medida Provisória, que deve ser publicada na quarta-feira (1º), e entra em vigor imediatamente. O Congresso tem 120 dias para analisar a MP.
Na coletiva à imprensa, o ministro Haddad afirmou que a reoneração gradual dos combustíveis pode contribuir para a queda da inflação e, consequentemente, para a redução da taxa de juros, que é definida pelo Banco Central.
“Lembro que essas medidas estão sendo tomadas inclusive porque na ata do próprio Banco Central está dito que isso é condição para redução, para o início da redução das taxas de juros no Brasil. E as taxas de juros no Brasil estão produzindo muitos malefícios para nossa economia. Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente Roberto Campos Neto reforçou que essas medidas podem sugerir que são impopulares, que são equivocadas, mas não. Da perspectiva do Banco Central, isso antecipa o calendário de queda de taxa de juros e isso abre espaço. Um espaço absolutamente necessário para gente começar a reduzir taxa de juro, sem o quê, nós vamos prejudicar emprego, nós vamos prejudicar crescimento, nós vamos prejudicar reajustes salariais, nós vamos prejudicar tudo que a gente quer promover”, afirmou o ministro.
Jornal Nacional – TV Globo
Em nota, MDB da Paraíba lamenta morte de Manoel Júnior e lembra período em que ele foi filiado ao partido: “grande defensor da democracia e das instituições”
O Diretório Estadual do MDB da Paraíba emitiu nota na noite desta terça-feira (28) lamentando a morte do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior.
A nota, assinada pelo presidente estadual do MDB da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo, lembra que Manoel foi membro do partido e cumpriu fielmente os princípios da legenda, como “grande defensor da democracia e das instituições.
Veja a nota, na íntegra:
MDB – PARAÍBA
NOTA
O Diretório Estadual do MDB da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, aos 59 anos, ocorrido nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, em um hospital de João Pessoa, vítima de complicações decorrentes de um câncer.
Manoel Alves da Silva Júnior tinha 59 anos, era médico por formação e político por vocação. Filiado ao antigo PMDB, exerceu cargos públicos com dedicação e muita vontade de trabalhar pela Paraiba e pelos paraibanos.
Foi deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de João Pessoa e, atualmente, exercia mandato de prefeito em sua cidade natal, Pedras de Fogo, onde começou sua vida pública, também como prefeito, no ano de 1989.
Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduado em Cirurgia Geral pelo Hospital Getúlio Vargas, Manoel Júnior também foi Administrador do Hospital Distrital de Pedras de Fogo, Presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e Secretario-Geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Enquanto filiado ao MDB, foi um grande defensor da democracia, da unidade partidária, da moralidade, da legalidade, da transparência, do interesse público, da probidade e do decoro, além do Estado Democrático de Direito e das instituições políticas nacionais, pilares nunca esquecidos em toda a história do partido.
Neste momento de dor pela grande perda, o MDB da Paraíba se une aos milhares de paraibanos que se solidarizam com familiares e amigos, consternados pelo prematuro desaparecimento deste grande homem público, com a certeza de que seus ideais e seus atos permanecerão na memória e na história da nossa Paraíba.
João Pessoa, PB, 28 de fevereiro de 2023
Veneziano Vital do Rêgo
Presidente Estadual do MDB da Paraíba
Operação da Cagepa e polícias flagra furto de água em condomínio, em Patos
Uma ação conjunta entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Polícias Civil, Científica e Militar flagrou um delito de furto de água em um grande condomínio, localizado no Centro da cidade de Patos. A operação foi realizada nesta segunda (27), mas a irregularidade já estava sendo investigada há alguns dias. O caso foi acompanhado pela 1ª Delegacia Distrital de Patos e contou com a participação dos agentes da Polícia Civil e Científica.
O condomínio é composto por diversos apartamentos e salas comerciais, onde funciona até um restaurante. Todas as unidades eram abastecidas de forma clandestina por uma ligação direta da rede de abastecimento sem passar pelo hidrômetro, fato este comprovado pelos técnicos da Cagepa mediante fiscalização. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Civil para as oitivas.
A ligação clandestina de água é considerada crime no Brasil. Essa prática de adulterar o sistema de fornecimento de água é enquadrada como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Cronograma de fiscalizações – Assim como essa, a Cagepa está realizando inspeções em vários outros pontos da cidade e região, com o objetivo de combater o crime contra o patrimônio público, que também interfere no abastecimento da cidade.
De acordo com o gerente regional da Cagepa Espinharas, Jônatas Raulino, irregularidades dessa natureza não se limitam a causar apenas perdas financeiras para o erário, mas também elevam perdas no sistema de abastecimento de água da cidade, lesando toda a população. “Quem se apropria de um bem assim, de forma fraudulenta, não tem a mínima preocupação em economizar. Geralmente, consomem muito mais e desperdiçam, pois têm a falsa certeza de impunidade e que não pagarão pelo crime cometido”, disse.
Quem quiser denunciar alguma irregularidade no consumo de água pode ligar para o teleatendimento 115; a ligação é gratuita e pode ser realizada de telefone celular. Também é possível fazer a denúncia pelos demais canais de atendimento: WhatsApp (83) 98198-4495, site (www.cagepa.pb.gov.br) e aplicativo Cagepa, disponível no Google Play e App Store. O denunciante não precisa se identificar.
Fonte: Ascom – Cagepa
Após morte de Manoel Junior, Bá Barros é empossado como prefeito de Pedras de Fogo
O vice-prefeito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros, mais conhecido como Bá Barros, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (1º), no cargo de prefeito após a morte do titular Manoel Junior, nessa terça-feira (28).
A solenidade aconteceu na Câmara Municipal da cidade e foi conduzida pelo presidente da Casa, Leleo do Alternativo.
Bá Barros foi eleito em 2020 ao lado de Manoel Junior com 9.789 votos, o que representou mais de 52% do eleitorado.
Fonte: Paraiba.com.br
Deputados definem nomes que vão compor as comissões temáticas da ALPB; veja qual partido saiu mais fortalecido
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, durante sessão ordinária de ontem (28), os nomes dos parlamentares que irão compor as comissões temáticas permanentes da Casa. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou a importância das comissões serem definidas rapidamente, para que os projetos possam tramitar com mais celeridade na Casa. O Republicanos, partido com 8 deputados na bancada, ‘ficou com as duas principais comissões da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento.
Segundo divulgado, a CCJ será presidida pelo deputado Wilson Filho (Republicanos) e terá como demais integrantes titulares os deputados Felipe Leitão (PSD), Eduardo Carneiro (Solidariedade), João Gonçalves (PSB), Tanilson Soares (PSB), da base governista, e Camila Toscano (PSDB) e Taciano Diniz (União Brasil), da oposição.
Assim também a Comissão de Orçamento será presidida pelo deputado Jutay Meneses (Republicanos). Na sessão, ele demonstrou insatisfação com a designação, alegando quebra de acordo com o grupo, pois acreditava que iria estar na CCJ e também no Orçamento. “Não aceito o meu mandato ser colocado como dispensável”, desabafou.
Além de Jutay, a Comissão de Orçamento terá na composição os deputados Branco Mendes (Republicanos), Luciano Cartaxo (PT), Chico Mendes (PSB), Danielle do Vale (Republicanos), George Morais (União Brasil) e Tovar (PSDB).
Outras comissões na ALPB – Na Comissão de Educação e Cultura, foram indicados pelo governo Cida Ramos (PT), Chió (Rede), Danielle do Valle, Anderson Monteiro e George Moraes. Cida Ramos foi escolhida para presidir a comissão.
A comissão da Saúde ainda não há consenso. O grupo é formado por Eduardo Brito (SD), Jane Panta (PP), mas não há impasse entre os nomes de Michel Henriques e dra Paula.
Já o secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício de Castro, destacou que são mais de dez comissões com a finalidade de tratar especificamente das matérias que tramitam na Assembleia. “Desde a análise de constitucionalidade das leis e das propostas, a adequação orçamentária e assuntos específicos como saúde, educação, esporte, dentre outros”, disse.
PBAgora
Presidente do PT/PB questiona aumento de imposto do governo Lula e alerta: “Não é o que foi prometido na campanha”
“Aplicar impostos nos combustíveis nesse momento não é a melhor saída e não foi [sic] o que foi prometido na campanha”. A declaração é do presidente estadual do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, ao criticar a decisão do Governo Lula em voltar a cobrar impostos sob os combustíveis. A tributação estava suspensa desde o ano passado por conta de uma medida provisória editada pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).
Para o dirigente na Paraíba, início de governo não é momento de aumentar impostos e sim de buscar soluções para aliviar a vida e o bolso do brasileiro.
“Acho que o governo precisa mudar a política de preços dos combustíveis conforme dito na campanha. Não se pode dolarizar um produto que a empresa é Brasileira com funcionários brasileiros”, lamentou.
As declarações do dirigente foram concedidas ao portal PB Agora nesta terça-feira (28).
PB Agora
Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para as distribuidoras
A partir desta quarta (1º), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. A medida deve aliviar a alta prevista com a reoneração, anunciada pelo governo nessa segunda-feira (27).
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a estatal.
Portal Correio
Santerezinhense conquista o 8° lugar para Medicina na UFPB
