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Paraíba tem mais de 86 mil MEIs com débitos no INSS
Situação de inadimplência atinge 44,65% dos microempreendedores de todo o estado
Um dos benefícios assegurados pela legislação brasileira para quem atua cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) é o acesso à aposentadoria, mas a garantia dessa condição somente tem validade mediante pagamento regular do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), contribuição fixa que é direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na Paraíba, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal, 86.439 MEIs apresentam débitos e podem enfrentar problemas no futuro.
A estatística representa o percentual de 44,65% de todos os microempreendedores com atuação no estado, considerando o total de 193.593 registros conforme revela a última publicação de dados da Receita Federal observando essa situação. Em todo país, esse número chega a quase 5 milhões. Além do direito à aposentadoria, a contribuição concede outros direitos, tais como afastamento remunerado por doença, auxílio-maternidade, benefícios familiares ou pensão por morte.
De acordo com o analista técnico do Sebrae/PB, Ferdinando Félix, a condição de inadimplência também afeta a possibilidade de vendas para o setor público, assim como ter acesso a serviços junto às instituições financeiras. “A inadimplência pode causar prejuízos como não poder vender para o setor público, impossibilidade de receber benefícios tributários e até mesmo encontrar barreiras na hora de buscar empréstimos e financiamentos. Outra questão é ter os dados incluídos na dívida ativa da união, isso significa ficar em débito com o governo”, comentou.
Para facilitar o processo de negociação de dívidas dos Microempreendedores que estão em situação de inadimplência, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conta com o “Portal Regularize”, disponível pelo endereço eletrônico https://www.regularize.pgfn.gov.br/. A plataforma permite a regularização de dívidas com benefícios de entrada facilitada, descontos, prazo ampliado e o valor mínimo da prestação de R$ 50. A opção de negociação com condições diferenciadas pode ser feita até o dia 31 de janeiro e contempla também a categoria voltada para as micro e pequenas empresas.
“É importante que a situação seja regulamentada, seja através da quitação do débito ou até mesmo através da renegociação ou parcelamento da dívida. Esse processo pode também ser verificado através do portal do empreendedor, mas caso exista dificuldade o microempreendedor pode procurar uma unidade do Sebrae ou a Sala do Empreendedor mais próxima de sua localidade e solicitar atendimento e tirar todas as dúvidas”, concluiu Ferdinando Félix.
O percentual da alíquota cobrada pelo INSS para quem é MEI é de 5% sobre o valor do salário mínimo, podendo variar conforme o segmento de atuação no mercado, mais os valores cobrados pelo ICMS e ISS. Outras informações, incluindo o acompanhamento de pendências, consulta de parcelamentos e declarações podem ser verificados pelo Portal do Simples Nacional, através do endereço http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.
Assessoria – Sebrae – PB
Inmet emite alerta de chuvas intensas para 56 cidades da Paraíba
Cinquenta e seis cidades paraibanas estão sob alerta de perigo de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido até às 10h desta quinta-feira (26).
Segundo o Instituto, o volume de chuva pode variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e há possibilidade de ventos intensos (40-60 km/h).
Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
A recomendação do órgão em caso de problemas com as chuvas é de que a população procure a Defesa Civil, ligando para o número 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.
Cidades em alerta
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catolé do Rocha
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
Serra Grande
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Portal Correio
Nacional de Patos entra no G-4 do Paraibano após vencer o Auto Esporte
O Nacional de Patos entrou no G-4 após vencer por 2 x 1 o Auto Esporte-PB na noite desta terça-feira, dia 24, em partida válido pela rodada #5 do Campeonato Paraibano Betino 2023.
Flávio Araújo, anunciado como novo técnico do Verdão Maravilha diante da saída de Lamar, teve apenas seis dias para realizar atividades junto ao elenco para o jogo de ontem (24).
Em sua estreia, Flávio Araújo falou sobre o resultado positivo e disse que, mesmo prejudicado pela chuva, a equipe se saiu bem e a vitória mostra a identidade que o time terá daqui para frente, com DNA competitivo.
“Fomos prejudicados, o time estava muito bem, começou a chover, então, como o time deles é mais alto, não se entregaram, fizeram o gol na bola aérea, mas também nós viramos na bola aérea. Importante, eu gostei muito da minha estreia, pela aplicação e pelo empenho de todo o grupo, e repito, a nossa identidade vai ser isso aí, time competitivo”, disse Flávio Araújo em entrevista pós-jogo ao repórter Pabhlo Rhuan.
Caso o Campinense vença o Sousa no jogo desta quarta-feira, dia 25 de janeiro, no Estádio Marizão, em Sousa, às 19h30, a entrada do Canário no G-4 fica perdida.
O Nacional volta a campo no próximo dia 5 de fevereiro (domingo), quando recebe o Sousa no clássico sertanejo, no Estádio José Cavalcanti, às 17h.
Patos Online
Documentário sobre ex-jogador paraibano Índio começa a ser gravado, em SP
O documentário ‘Índio, o herói de 57’, que contará a história do craque paraibano do futebol, Aluísio Francisco da Luz, o Índio, iniciará suas gravações, nesta sexta-feira (27). O produtor Fábio Henrique anunciou que as filmagens começará com locações em São Paulo.
O documentário será produzido através da parceria com o apresentador Tuca Noronha, e os produtores Vini Andrade e Renata Oliveira, da empresa Conteúdo de TV.
O set inicial escolhido foi a cidade paulista, onde Índio atuou no time do Corinthians, entre 1957 e 1959, e também na Seleção Paulista, onde era companheiro de ataque do Rei Pelé.
“Vamos começar a gravação desse projeto grandioso e que foi produzido com muito zelo e afinco. Contar a história de Índio é imprescindível para os amantes do futebol, os flamenguistas e corinthianos, os nordestinos, os paraibanos, todos merecem saber quem foi ou conhecer melhor o craque que encantou o país na década de 50 e 60. Será uma bela jornada, e ainda passaremos por outros locais de gravação, para detalhar e tornar ainda mais bonito nossa película”, afirmou Fábio Henrique.
A previsão é que o documentário seja lançado até o segundo semestre deste ano, com pré-estreia para convidados na sala de cinema do Flamengo, na Gávea, no Rio de Janeiro.
Em junho do ano passado, o livro biografia homônima ‘Índio, o herói de 57’, de Fábio Henrique, foi lançada no Rio de Janeiro, no hall do Museu do Flamengo, com a presença de ex-jogadores, membros da diretoria e torcedores.
Paraíba Já
Damião Feliciano será o novo líder da bancada paraibana no Congresso Nacional
O novo líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, a partir da próxima legislatura, será o deputado federal reeleito Damião Feliciano (União Brasil).
A informação foi dada pelo também deputado federal reeleito Ruy Carneiro (PSC), que disse que o seu colega foi escolhido por unanimidade.
“É um colega incrível, que tem experiência, vários mandatos e também tem uma boa relação com o governo [de Lula]”, disse.
Apesar de ter assinado a lista de Damião, Ruy revelou que preferia o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para o cargo por sua abertura ainda maior com o governo Lula (PT) levando em conta que foi o candidato do petista na eleição do ano passado.
As declarações de Ruy foram dadas em entrevista à Rádio Arapuan FM.
PBAgora
Fazenda Tamanduá oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência
A Fazenda Tamanduá, localizada no Município de Santa Teresinha, na região metropolitana de Patos, está com vagas abertas para pessoas com deficiência e que consigam realizar atividades no campo para ações voltadas para a colheita.
Os interessados devem ser do sexo masculino e podem enviar curriculo para o seguinte e-mail: janailda@fazendatamandua.com.br até dia 27 de janeiro de 2023. Para mais informações podem ligar também para o número (83) 9 9406 1294.
O trabalho está voltado para atividades laborais de plantio, colheita e outras ações na Fazenda Tamanduá, que emprega dezenas de pessoas de forma direta e aumenta sua demanda de necessidades no período das colheitas.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Reajuste na gasolina tem início nessa semana na PB, afirma presidente do Sindipetro
Em entrevista à imprensa, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro), Omar Hamad, informou que ainda não há definição de quanto o consumidor do estado deve pagar, em média no litro da gasolina a partir desta quarta-feira, (25).
Como detalhou a Petrobras, na quarta-feira chegará com um aumento de R$ 0,23 no litro da gasolina nas distribuidoras. O anúncio do reajuste foi feito na manhã de hoje (24). “Só após o dia 25”, disse Hamad ao ser questionado.
De acordo com Omar, já era observado um aumento no preço do produto, em razão do mesmo ser importado. “Tudo depende do mercado. Produto importado é com baliza. Inclusive já tinha tido alguns aumentos de distribuidoras, por causa do produto importado, e já tinha dado uma subidinha aí nesses dias”, afirmou.
PBAgora
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Agência Brasil
ALPB concede cidadania paraibana ao barão belga, Paul Leopold Yves Marie Kronacker
