Marco Aurélio Mello isenta Bolsonaro e culpa STF por atos antidemocráticos em Brasília
O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse durante entrevista nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem culpa dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília ontem (8).
O ex-ministro do STF, que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno e em Jair Bolsonaro (PL) no segundo, evitou responsabilizar o ex-presidente da República pelos fatos ocorridos em Brasília.
“Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, questionou, em referência ao fato de o ex-presidente estar nos Estados Unidos.
Conhecido por ter opiniões contra a corrente de Alexandre de Moraes, o ministro também apontou o dedo para o próprio Supremo, que derrubou condenações impostas pela Lava Jato contra Lula, devolvendo a possibilidade de o petista disputar as últimas eleições.
“Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo Estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem”, frisou.
Terroristas chegaram a invadir o salão nobre do Supremo, depredando poltronas, vidros e derrubando câmeras de vigilância. Mas o prédio do STF já foi retomado pela equipe de segurança.
“Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço”, afirmou o ministro à coluna, enquanto acompanhava o noticiário de sua casa, no Rio.
Paraiba.com.br com O Globo
Liberada a emissão do boleto do IPVA 2023 para placa com final 1
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. Para os donos dos carros e motos com final de placa 1 garantirem o desconto de 10%, precisam pagar a cota única à vista até o dia 31 de janeiro.
Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de janeiro. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de março. Dúvidas sobre a emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br
Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparece duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.
O boleto do IPVA da placa final 1 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.
Isenções automáticas
Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a partir deste ano de 2023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.
As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 1, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de janeiro.
Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 31 de janeiro para gozar do benefício em 2023. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.
Como enviar por email
Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Portal Correio
Três pessoas morrem e sete ficam feridas em acidente na BR-230, em Pombal
Um acidente deixou três pessoas mortas e sete feridas, na noite desta segunda-feira (9), em Pombal, no Sertão da Paraíba. Dois veículos colidiram no Km 400 da BR-230.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos Pálio e Corolla trafegavam em sentidos opostos quando ocorreu a colisão por volta das 17h38.
O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para socorrer as vítimas. Três mulheres, passageiras do Pálio, vieram a óbito no local. Elas foram identificadas como tendo 86 anos, 40 anos e 18 anos.
Dentre as sete pessoas que sobreviveram ao acidente, uma adolescente de 15 anos teve múltiplas fraturas e foi socorrida em estrado grave para o Hospital Regional de Pombal. As demais seis vítimas, duas mulheres e dois homens, um adolescente e uma criança, chegaram à unidade hospitalar conscientes.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Christiano Hiroi, explicou que ainda não é possível concluir as causas do acidente devido a complexidade.
“Os vestígios encontrados, marcas de pavimento e outros elementos, serão objeto da perícia da PRF e da Polícia Científica, que concluirão as possíveis causas e responsabilidades. Após a conclusão dos estudos iniciais, os detalhes da dinâmica envolvida constarão no laudo pericial de acidente de trânsito da PRF”, disse Christiano Hiroi.
Clickpb
Conselheiro Nominando Diniz assume a Presidência do TCE-PB nesta sexta-feira (13)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta sexta-feira (13), às 10 horas, em sessão administrativa no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para empossar os novos membros da Mesa Diretora da Corte de Contas no biênio 2023/2024, sob a presidência o conselheiro Nominando Diniz Filho.
O conselheiro Fábio Nogueira, reconduzido ao cargo, será empossado na vice-presidência, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que se despede da Presidência, vai presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo diretor geral da Corte será o auditor Severino Claudino Neto.
Eleito à unanimidade, o conselheiro Nominando Diniz assume o cargo de presidente pela segunda vez. Ele reiterou seu propósito de manter os avanços tecnológicos implementados pelo TCE e ampliar as ferramentas de controle, visando assim acelerar as análises das contas públicas, buscando mais celeridade e transparência dos atos processuais.
Ascom TCE-PB
Ex-presidente Jair Bolsonaro é internado às pressas nos Estados Unidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na tarde desta segunda-feira (9) no hospital AdventHealth Celebration, em Orlando, nos Estados Unidos.
Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, ex-presidente já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais. A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.
Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, Bolsonaro alegou estar com fortes dores abdominais e por isso foi necessário a entrada na unidade hospitalar às pressas.
Mais cedo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro passe a constar como investigado no inquérito sobre atos com pautas antidemocráticas.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja extraditado dos EUA e investigado no Brasil. Na ação, Renan afirma ser inegável a participação “ativa e responsabilidade” de Bolsonaro nos atos de violência e vandalismo registrados na Praça dos Três Poderes.
Fonte: Paraiba.com.br
Paraibano desaparece após participar de atos antidemocráticos em Brasília e mãe faz apelo por notícias
Um jovem paraibano desapareceu após ter ido em caravana participar dos atos antidemocráticos em Brasília. Marinaldo Silva, de 20 anos, é esperado pela mãe que fez um apelo por notícias para tentar encontrar o filho no programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (9).
Dona Adriana, que é moradora do Bairro das Indústrias, em João Pessoa, disse que está sem notícias do filho desde a dispersão dos atos registrados na capital federal.
Segundo ela, o filho não tinha condições de participar dos atos e contou com a ajuda financeira de amigos para realizar a viagem. A genitora busca informações para saber de Marinaldo está entre os presos pela Polícia Militar do DF ou se voltou para Paraíba.
“Ele não trabalha. Os amigos que foram com ele e pagaram as passagens para Brasília. Antes de sair de casa, ele disse: Mainha, reze por mim, porque acho que não tem mais volta, reze por mim para não acontecer nada comigo”, disse como acompanhou o ClickPB.
Os atos registrados ontem na Praça dos Três Poderes escandalizaram o país e foram noticiado no mundo todo. Os manifestantes atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Vestidos com roupas verde e amarela, os terroristas invadiram os prédios das instituições e quebraram o patrimônio público.
Clickpb
Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília nesse domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ato convocatório do presidente do Congresso, suspende, por tempo indeterminado, o recesso parlamentar, que teve início em 23 de dezembro e terminaria em 1º de fevereiro. “O Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, que decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que específica”, diz o documento.
O presidente do Senado destacou o trabalho da polícia legislativa, órgão responsável pela segurança do Congresso Nacional. Segundo o senador, eles realizaram “44 prisões em flagrante de criminosos que protagonizaram atos antidemocráticos e cenas de selvageria em Brasília”.
Os detidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Com eles, disse Pacheco, os policiais encontraram machadinhas, facões, porretes e estilingues com esferas de aço usados para atacar os policiais.
Assim como nas sedes do Executivo e do Judiciário, a do Legislativo teve equipamentos e parte da infraestrutura destruídas, além de obras de arte danificadas ou roubadas.
Agência Brasil
Polícia Militar se reúne com torcidas organizadas, em Patos
Reunião serviu para orientar e traçar estratégias de segurança para os jogos do campeonato paraibano
O comandante do 3º BPM, juntamente com o chefe da seção de planejamento e estatística e a subcomandante da companhia do policiamento de área, reuniram-se com os membros representantes das torcidas organizadas devidamente cadastradas do Nacional Atlético Clube: Naça Chopp e Bravos do Canário.
Na ocasião, foram repassadas as orientações pertinentes aos eventos esportivos que acontecerão no Estádio José Cavalcanti, em Patos, definindo assim, as regras para se possa prevenir quaisquer ações violentas e/ou delituosas.
Foram estabelecidas uma série de recomendações importantes e pontuais, entre elas, o trajeto das torcidas, pontos de concentração, além de questões do jogo, tudo para que o foco seja o espetáculo, com segurança.
O encontro foi esclarecedor e serviu para mostrar aos torcedores que todos podem ter uma boa convivência dentro dos estádios.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Jovem surta e ateia fogo na própria residência, no Vale do Piancó
