Polícia Militar apreende motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Teixeira
No início da tarde desta quarta-feira, (15), durante rondas de rotina no bairro das Malvinas em Teixeira, Policiais Militares da 4ª CIA do 3º BPM apreenderam um veículo com sinais identificadores adulterados.
A polícia avistou uma motocicleta Honda XRE 300 em atitude suspeita e decidiu realizar a abordagem. Ao verificar os sinais identificadores do veículo, os policiais constataram que havia indícios de adulteração no número do motor e na documentação do veículo.
Diante da irregularidade, o condutor do veículo, um homem de 39 anos, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
O veículo apreendido será encaminhado para a perícia para a verificação da extensão das alterações feitas nos sinais identificadores. As investigações continuam para identificar possíveis envolvidos na adulteração.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Em Patos: Polícia Militar prende duas pessoas, uma por tráfico de drogas e outra por violação da Lei Maria da Penha
A polícia militar prendeu no início da tarde desta terça-feira, (14), duas pessoas por suspeita de tráfico de drogas e violação de medida protetiva por conta de violência doméstica, em Patos. As prisões ocorreram em cumprimento a mandados de prisões expedidos pela 2ª vara mista de Patos.
A primeira prisão aconteceu por volta de meio-dia, sendo de uma mulher, que é acusada do crime de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Já a segunda prisão ocorreu por volta de 12:20hs, sendo de um homem que havia violado as medidas protetivas impostas pela justiça contra o mesmo, decorrentes da lei Maria da Penha.
A polícia militar destaca que as prisões foram de um trabalho de investigação e inteligência e que continuará trabalhando com a justiça para prender suspeitos que estejam foragidos ou tenham mandados de prisões expedidos.
Os dois acusados foram conduzidos para a central de polícia para os procedimentos legais e cabíveis, ficando à disposição da justiça.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo sorteio é R$ 53 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira (14) à noite, em São Paulo.
Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade extra aos apostadores, com três concursos: terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).
As dezenas sorteadas foram 07 – 08 – 14 – 19 – 32 e 45. Para o próximo concurso, amanhã (16), o prêmio é estimado em R$ 53 milhões.
A quina teve 55 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.106,57. A quadra registrou 4.623 apostas vencedoras, e os premiados receberão individualmente R$ 596,66.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Mega-Semana temática
De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador.
Agência Brasil
Homens invadem casa de idoso e roubam mais de R$ 50 mil, em Coremas
Três homens armados invadiram a casa de um idoso de 73 anos na noite dessa terça-feira (14) e roubaram mais de R$ 50 mil, na cidade de Coremas (PB). A ação ocorreu por volta das 20h na rua Francisco Severino de Sousa, bairro Cabo Branco.
Segundo a Polícia Militar, o aposentado informou que os criminosos chegaram em um carro e adentraram no imóvel; em seguida, renderam-no e levaram a quantia, que era a reserva financeira dele.
A guarnição policial se deslocou ao local, realizou diligências, porém, não conseguiu localizar o trio. O idoso não os identificou.
Fonte: Diamante Online
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que esse acordo seja avalizado por todos os poderes, pela União, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o governador do Piauí e coordenador do grupo, Rafael Fonteles.
Fonteles disse ainda que, embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. As divergências, explicou o governador, têm a ver com o gatilho que envolve a correção monetária e algumas questões sobre metodologia em relação ao ano e ao semestre.
“Isso é o que nós estamos avançando com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. A ideia é fazer algo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresa para os estados, como aconteceu no ano passado”, disse Fonteles.
Prazo
Os governadores têm pressa em recuperar os valores da arrecadação do ICMS. Segundo o grupo, a expectativa é de que até o início de março a solução com a anuência de todos os estados e poderes da República seja construída.
“A pauta da reforma tributária é prioridade para o Fórum de Governadores. Nós temos que avançar nessa matéria. Nós precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas. Esse acordo que estamos construindo de forma saudável, porque estamos em diálogo com todos os poderes. Nós saímos daqui muito confiantes de que vamos avançar para que cheguemos finalmente a um entendimento”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Pelo Twitter, após o encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores. “Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”, afirmou.
Além do governador do Piauí, Rafael Fonteles, também participaram das reuniões, uma na residência oficial da Câmara dos Deputados, e outra na residência oficial do Senado, os governadores do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT); a primeira vice-presidente do Consefaz, Cris Schimidt, e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão.
Histórico
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando a queda na receita dos estados. Os governadores estimam que somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso de 17% ou 18% para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Uma das saídas para recuperar a arrecadação do imposto, está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo STF, que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
STF
Na segunda-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as regras que disciplinam a cobrança do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final e não ao contribuinte do tributo.
Agência Brasil
Polícia Militar prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo, em Patos
Na tarde desta terça-feira (14/02) por volta das 16h30min, a Polícia Militar, durante rondas efetuou a prisão de um individuo pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
O fato ocorreu quando a guarnição da 4ª CPTran realizava rondas no centro de Patos, e abordou o veículo Amarok de placa QLK9A49, conduzido pelo Sr. R. P. S., e ao realizar buscas no interior do veículo encontrou um revólver com cinco munições intactas. O indivíduo informou que era o proprietário da arma e a havia adquirido na cidade de João Pessoa. O acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Patos, juntamente com a arma e as munições para medidas legais cabíveis.
P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 4ªCPTran
Operação conjunta das Polícias Militar e Civil apreende drogas, em Passagem
Na tarde de hoje, terça-feira (14), foi desencadeado uma operação conjunta entre a Polícia Militar e Civil, com alvo na cidade de Passagem-PB, que resultou na apreensão de drogas.
Na ação foram apreendidas 25 pedras de crack, 04 embalagens com cocaína e 02 embrulhos de maconha.
No local, os policiais prenderam um homem e apreenderam dois adolescentes.
Essa operação teve o objetivo de inibir o tráfico de drogas na região, desmantelando um possível ponto de venda de entorpecentes.
Os acusados, juntamente com todo entorpecente apreendido, foram encaminhados para a delegacia de polícia civil de Patos, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Nordeste é a região com maior intenção de compra de imóveis do mercado nacional
Importante vetor de crescimento para a construção civil, o Nordeste é a região com maior intenção de compra de imóveis do mercado nacional. É o que revelou a pesquisa do último ano feita pela Brain Inteligência Estratégica em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Os dados ainda demonstram que quatro em cada dez moradores dos estados do Nordeste estão em busca de um novo imóvel para investir, sair do aluguel ou adquirir, de fato, uma nova moradia.
Mesmo com análises do mercado financeiro, que indicaram instabilidade em 2022, as mudanças nas regras do programa Minha Casa Minha Vida – antigo Casa Verde Amarela –, tornaram os negócios imobiliários mais atrativos. Além de aumentar os prazos de financiamento e subsídios, o governo federal aumentou o período máximo de financiamento feito pela Caixa Econômica Federal permitindo, assim, a redução no valor da prestação.
Segundo Alessandro Almeida, Diretor Comercial da MRV, empresa do grupo MRV&CO, quase 50% da população nordestina opta por adquirir apartamentos em vez de casas. “Notamos que o nordestino tem um perfil de consumidor que preza muito pela segurança, comodidade e boa localização quando busca um imóvel. A MRV se consolidou na região por oferecer os três benefícios em seus imóveis, além dos preços mais acessíveis”, afirma.
Expectativas na Paraíba
O último ano terminou com saldo positivo para o mercado imobiliário. E a expectativa para 2023 é bastante positiva. Para Rafael Mello, gestor comercial da MRV na Paraíba, o mercado da região está bem maduro com relação à construção civil e muito atraente para investidores. “A região metropolitana de João Pessoa está com crescimento acelerado. Estamos crescendo em todas as áreas, sejam lançamentos, vendas ou volume de clientes interessados,” pontua. “Só em janeiro de 2023 a empresa registrou um crescimento de 73,6% nas vendas, em relação a janeiro de 2022. Diante desse resultado da MRV, o grupo, acreditando no potencial do estado, já se prepara para apresentar ao mercado uma nova marca da MRV&CO na região,” afirma.
Com previsão de lançar 17 novos empreendimentos no Nordeste, a MRV&CO vai colocar no mercado da região cerca de 6.300 unidades, ainda no primeiro semestre de 2023. “Acreditamos em um cenário ainda mais favorável para o mercado imobiliário neste ano, com os programas do Governo Federal, as novas taxas de juros e a promoção de uma oferta maior de lançamentos”, afirma Rafael Mello. “A previsão é de lançarmos mais três empreendimentos da MRV&CO neste ano na Paraíba, com novidades nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Também abriremos uma loja no Cabo Branco, um dos bairros mais nobres da capital, com a entrada da Sensia Incorporadora, marca de médio alto padrão do grupo”.
PBAgora
Em noite com muita arte e cultura, Coletivo Cultural Patoense Derréis lança proposta de plano Municipal de Cultura
