O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

“O que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados”, disse o presidente.

Lula citou a participação de países como a Índia, a Indonésia e, principalmente, a China nesse processo. “Nossos amigos chineses têm um papel muito importante. Está na hora da China colocar a mão na massa”, continuou. Lula também comparou com o esforço empregado para debelar a crise econômica em 2008, quando foi criado o G20.

“Temos que criar outro organismo, da mesma forma que criamos o G20, quando aconteceu a crise econômica em 2008, queremos propor um G20 para por fim ao conflito Rússia e Ucrânia”. Lula garantiu que vai levar a ideia ao presidente americano, Joe Biden, em visita aos Estados Unidos em fevereiro, e ao presidente chinês, Xi Jinping, em março, quando for visitar a China.

Armamentos

O presidente brasileiro confirmou ter vetado o envio de munições de tanques de guerra à Ucrânia por não concordar com o conflito do país com a Rússia. O pedido foi feito na semana passada pelo próprio governo alemão, que, por sua vez, tem ajudado diretamente a Ucrânnia com envio de armamentos.

“O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta”.

Do lado alemão, Olaf Scholz falou que a guerra é uma violação do direito internacional e voltou a condenar a Rússia. “Essa guerra não é uma questão europeia, mas uma questão que diz respeito a todos nós. É uma violação flagrante do direitos internacionais e da ordem internacional que acordamos em conjunto. Ninguém pode mexer em fronteiras de forma violenta, isso são tradições que pertencem ao passado”.

Governança global

Durante o encontro bilateral, Lula falou sobre a proposta de criar um grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia para reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ele criticou a atual arquitetura de governança geopolítica.

“O que a gente quer é dizer em alto e bom som que as Nações Unidas, hoje, não é mais a geopolítica de 1945, quando ela foi criada. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade, que possa falar mais uma linguagem que o mundo tá precisando Quando a ONU estiver forte, vamos evitar possíveis guerras que acontecem”.

Agência Brasil

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito do município de Cacimba de Areia que, no prazo de 30 dias úteis, providencie a emissão de atestado de regularidade e alvará de prevenção contra incêndio dos prédios públicos municipais e estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Patos, e assinada pelo promotor Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.

A recomendação destaca a Notícia de Fato de nº 001.2022.080814, que constata a falta de alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para os prédios públicos instalados no município. Outro fato averiguado presente na notícia é a ausência de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios. Além dos prédios públicos, a Promotoria solicita a regularização das vistorias de todos os veículos públicos municipais, que não estejam com sua devida atualização.

A ação do Ministério Público é referente ao Inquérito Civil 001.2022.080814 e se baseia na Lei Federal 13.425/2017 e na Lei Estadual 9.625/2011. Ambas estabelecem normas de segurança contra incêndios e controle de pânico para garantir a devida segurança à vida da população, além da “redução de danos ao patrimônio, ao meio ambiente e, consequentemente, ao cidadão”, como destacado na recomendação.

Ao prefeito de Cacimba de Areia, requer-se a manifestação em até 10 dias úteis das medidas a serem tomadas e dos efeitos de sua decisão. Caso a resposta do município seja negativa, medidas administrativas e judiciais serão aplicadas pelo Ministério Público.

Assessoria do MPPB