Sem água: suspensão da Operação Carro-Pipa afeta 273 mil pessoas em 159 cidades da Paraíba
• 37 municípios em Alagoas (mais de 148 mil pessoas);
TSE faz maioria pela cassação da candidatura do deputado eleito Márcio Roberto
Em julgamento realizado neste sábado (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4X0 votou pela cassação do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos). O ato ocorreu em sessão extraordinária, por meio eletrônico. Quatro ministros já votaram pela procedência do recurso, o que representa a maioria dos votantes da Corte.
O processo segue aberto para votação eletrônica até às 23h59.
Já votaram favorável à cassação do registro o relator, Benedito Gonçalves, a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos. Restam três votos.
Com a decisão, Márcio Roberto poderá não ser diplomado em sessão da Justiça Eleitoral, marcada para a segunda-feira (19).
No dia 29 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatura de Márcio Roberto.
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves votou pelo indeferimento do registro de Márcio Roberto, acompanhando a tese e a argumentação do Ministério Público Eleitoral.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Raul Araújo.
Segundo o ministro Marcio Roberto teve condenação transitada em julgado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com a consequente suspensão dos direitos políticos. Assim, estaria inelegível com base na hipótese prevista no artigo 1°, inciso I, alínea “l”, da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).
Contudo, segundo esclareceu o ministro, após a apresentação do requerimento de registro de candidatura, em agosto deste ano, Marcio obteve tutela de urgência em ação rescisória para suspender os efeitos da condenação, “tratando-se de fato superveniente apto a afastar a inelegibilidade do candidato”.
O relator ressaltou que ficou constatada a ausência de condição de elegibilidade, uma vez que Marcio se filiou ao Republicanos no período em que estava com os direitos políticos suspensos. E, conforme a legislação eleitoral, para concorrer a um cargo eletivo, é necessário que o postulante esteja com filiação partidária válida pelo menos seis meses antes do pleito.
“Se o interessado se filiou dentro do período de suspensão [dos direitos políticos], nulo será o ato de ingresso no partido. No caso, inexiste filiação partidária válida por seis meses”, reforçou o relator.
Paraiba.com.br
Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.
O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de cargos.
“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse Rui Costa.
Pastas
Conforme o futuro ministro da Casa Civil, entre os ministérios que voltarão a existir, estão:
Pesca
Cidades
Esporte
Haverá ainda uma pasta específica para os Povos Originários, o que foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral.
Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas:
Transportes – que cuidará de rodovias e ferrovias
Portos e Aeroportos
Ele confirmou ainda que o atual ministério da Economia será desmembrado em:
Fazenda
Planejamento
Gestão e Desenvolvimento
Indústria e Comércio
Segundo o futuro ministro, a pasta da Gestão visa a aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e incentivar o uso de novas tecnologias.
Já a pasta do Planejamento tratará de ações de “longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da infraestrutura”.
O g1 solicitou à equipe de Lula a lista com as 37 pastas que farão parte do governo do petista, mas o documento não foi disponibilizado até a última atualização desta reportagem.
O desenho da Esplanada de Ministérios de Lula será definido por meio de medida provisória a ser editada no começo de 2023.
Segundo Rui Costa, Lula deve anunciar novos futuros ministros ao longo da próxima semana.
Costa contou também que eles utilizaram, como “esqueleto” do novo governo, a divisão da Esplanada do segundo mandato de Lula, que encerrou com 37 ministérios.
O recorde foi no segundo mandato de Dilma Rousseff, que tinha 39 ministérios.
Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo foram anunciados:
Fernando Haddad (Fazenda)
Flávio Dino (Justiça)
Rui Costa (Casa Civil)
Margareth Menezes (Cultura)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, o ex-governador do Ceará Camilo Santana foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas o anúncio não ainda não foi oficializado.
E o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) ganhou força para assumir o Ministério do Planejamento, segundo a colunista do g1 Julia Duailibi. Luiz Marinho está cotado para ser chefe da pasta do Trabalho. E Indústria pode ficar com Josué Gomes da Silva.
O MDB pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que será recriado e cuidará do Bolsa Família e outros programas de assistência.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) – que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno – é o nome que o partido quer ver na chefia da pasta. O PT, contudo, resiste a entregar o ministério para outra legenda.
PEC da Transição
A discussão sobre o desenho da Esplanada dos Ministérios ocorre no momento em que Lula e o PT tentam ampliar apoio no Congresso para a aprovação da PEC da Transição, que, entre outros pontos, eleva o teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600.
O texto também recompõe o orçamento de diversas áreas consideradas prioritárias pelo presidente eleito. Lula busca recursos para fazer investimentos no próximo ano.
A proposta já foi aprovada pelo Senado na semana passada, mas não avançou na Câmara dos Deputados nos últimos dias.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o orçamento secreto e a disputa de partidos por cargos no futuro governo travaram a análise da PEC da Transição na Câmara.
Questionado sobre o tema, Rui Costa afirmou que Lula “não quer misturar as duas coisas: a votação na Câmara e a escolha dos ministérios”.
“A votação na Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. O Senado, em momento nenhum, condicionou a uma negociação de mistérios ou de cargos, e temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, afirmou o futuro ministro da Casa Civil.
Granja do Torto
Costa afirmou que não há previsão, nos próximos dias, de Lula se mudar para a residência oficial da Granja do Torto.
A casa de campo da Presidência foi desocupada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porém a equipe da transição fará uma vistoria no imóvel, localizado em Brasília.
“Nós teremos a visita, uma equipe técnica irá fazer a visita da Granja do Torto para verificar as condições que ela se encontra. Uma vez identificada as condições, o que precisa ser feito para que o presidente possa utilizá-la”, disse.
Costa explicou que será feito um levantamento da situação do imóvel e, caso necessário, serão feitos reparos. Lula atualmente está hospedado em um hotel na região central de Brasília.
Clickpb com G1 Brasília
Vereadores são diplomados pelo TRE e tomam posse na Câmara de Piancó
O vereadores Wagner Ricardo Leite Brasilino(Waguinho) e Maria de Fátima Militão(Cotil), foram diplomados pelo TRE-PB e depois empossados na Câmara de Vereadores de Piancó, na manhã desta sexta-feira(16).
Além disso, os suplentes, José Airton dos Santos (Zé Airton) e Antonio Azevedo Xavier(Hermógenes), foram diplomados.
Os mandatários assumiram a titularidade, após toda a cassação da chapa proporcional do DEM, por fraude na cota de gênero. Os votos foram considerados nulos e realizada uma nova recontagem de votos.
Vale News PB
PRF recupera motocicleta furtada que circulava com placa clonada no Sertão da Paraíba
Catingueira (PB), 15/12/2022 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, no final da manhã desta última quinta-feira (15) uma motocicleta que circulava com placa clonada.
A equipe da PRF realizava ronda nas proximidades do município de Catingueira-PB na BR 361, km 42 e abordaram uma motocicleta HONDA/XRE 300 de cor branca, ano 2016. Ao realizar as primeiras consultas pela placa aparente da motocicleta, não foi identificada qualquer ocorrência de roubo/furto. Durante a fiscalização, a equipe verificou que o número do chassi possuía indícios de adulteração. Ao realizar uma fiscalização minuciosa e consultas nos sistemas de segurança, os policiais identificaram que a motocicleta, avaliada em R$ 20000,00 (vinte mil reais), tinha queixa de roubo e furto na cidade de Recife/PE, em 04/11/2019. O condutor da motocicleta, de 20 anos de idade não era habilitado, informou que a motocicleta tinha sido comprada na cidade de Campina Grande-PB, no mês de julho deste ano. A motocicleta recuperada e o condutor, foram conduzidos e apresentados à delegacia de Polícia Civil do Município de Piancó/PB para os procedimentos legais previstos no diploma processual penal pátrio.
Ascom – PRF – PB
Família informa o horário do sepultamento de José Bonifácio Soares de Lima
Os familiares de José Bonifácio Soares de Lima, conhecido popularmente por Boni, comunicam que o seu corpo será velado em sua residência, situada próximo ao campo de futebol na cidade de Santa Terezinha (PB). O sepultamento será às 17h no cemitério local.
Boni era separado e deixa três filhos. Ele era tio do empresário Balancin.
PRF dá detalhes sobre grave acidente que deixou três pessoas mortas, em Santa Terezinha
A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes sobre o grave acidente que vitimou três pessoas, entre elas uma criança, registrado na noite desta sexta-feira, dia 16 de dezembro, na BR 361, km 29, em Santa Teresinha, na PB.
Em primeira mão apurado pelo repórter Pabhlo Rhuan, do Patosonline.com, junto a equipes da PRF de São Mamede, o acidente envolveu 3 (três) veículos, sendo 2 (duas) motocicletas e um (1) automóvel, e por volta das 18:49 min, ocorreu uma colisão lateral seguido de atropelamento de pessoas.
No acidente, três pessoas (03) morreram no local, sendo eles um homem, identificado por “Boni”, uma mulher, identificada por Angela, e sua filha, uma criança de aproximadamente 4 anos.
Duas pessoas (2) ficaram gravemente feridas, sendo socorridas ao Hospital Regional e ao Hospital Infantil de Patos.
Ainda segundo a PRF, após o acidente o motorista do automóvel se evadiu do local.
Todos os envolvidos são de Santa Terezinha e de famílias muito conhecidas no município.
As circunstâncias que levaram a colisão ainda não foram informadas pela PRF, mas serão concluídas após a perícia.
Por Pabhlo Rhuan – Patosonline.com
Jornalistas e policiais militares são homenageados pelo 3º BPM, em Patos; veja a cobertura fotográfica
Na manhã desta sexta-feira (16), O 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), sediado na cidade de Patos (PB), realizou uma solenidade militar para homenagear policiais que foram destaques no mês de novembro e jornalistas da imprensa patoense.
A solenidade aconteceu às 7h, em frente da sede do batalhão, com a apresentação da tropa, hasteamento das bandeiras do Brasil e da Paraíba com a execução do Hino Nacional. Ocorreu ainda a rendição da Parada Matinal.
O comandante do 3º BPM, tenente coronel Esaú deu as boas vindas e falou da importância das homenagens. O comandante do Comando de Policiamento Regional II (CPR II), coronel Campos também enfatizou o momento como bastante importante para todos.
Foram homenageados com certificados os militares destaques da Rádio Patrulha, os militares que foram destaques durante os serviços nas Companhias de Policiamento que pertencem ao batalhão. Na sequencia foram homenageados os profissionais da imprensa.
O presidente da Associação de Imprensa do Serão Paraibano (AISP), o jornalista Paulo Costa falou do trabalho eficaz da Polícia Militar e destacou os homens e as mulheres que saem de suas casas todos os dias para defender a sociedade. Em nome dos colegas, ele agradeceu as homenagens.
O tenente coronel Esaú destacou o trabalho da imprensa como fantástico e que o trabalho da imprensa deixa as pessoas informadas e seguras. Relatou que as portas da instituição estarão sempre abertas para a imprensa e para a população. Ele enfatizou que o 3º BPM foi o batalhão que mais realizou ações de fiscalizações, blitz’s e abordagens. Ocupa o 3º lugar na apreensão de armas e apreensão de drogas no sertão. Foi o batalhão que mais formou crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), totalizando 5.547 alunos. O comandante destacou o compromisso com a sociedade, com a região, fruto de um trabalho desenvolvido por várias mãos. Ele disse que zela pela tropa para que a tropa cuide bem da sociedade. Foi apresentado uma diminuição de 40% nos crimes letais intencionais. Diminuição de 70% nos homicídios em relação ao semestre de 2021. Destacou a parceria com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Destacou o trabalho do subcomandante, Onásis, sempre carinhoso e sempre atencioso com todos, classificou como um verdadeiro amigo e conselheiro. Destacou o trabalho do coronel Campos, citando que ele é um exemplo para todos.
Após a solenidade foi entregue a reforma do alojamento.
O comandante do 3º BPM, tenente coronel Esaú, falou sobre a solenidade militar, ouça:
O Comandante do CPR II, coronel campos também foi entrevistado, ouça:
Veja a Cobertura Fotográfica
Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira (15) a Operação Rodovida 2022/2023
Em Patos a Operação conta com diversos órgãos municipais e estaduais em apoio à PRF.
As ações de fiscalizações serão efetivas a fim de reduzir o número de acidentes dentro e fora do perímetro urbano.
Esta é a 12ª edição da Operação, com o tema “No trânsito, escolha a vida!”, serão realizadas ações de promoção da segurança viária com foco no combate as condutas de risco dos condutores e passageiros. Reforços na fiscalização dos trechos mais críticos de acidentalidade serão executados, além de promovidas orientações por meio de atividades educativas.
A Operação começa nesta quinta-feira (15) e se estende até o final do período de carnaval, haja vista que o fluxo nas rodovias federais tende a aumentar no final de ano devido às festividades de Natal e Ano Novo e permanecer elevado por causa das férias de começo de ano e feriado carnavalesco. Inclusive, ações integradas com outros órgãos serão feitas de modo a auxiliar o enfrentamento à violência no trânsito.
Ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos são condutas que favorecem a violência no trânsito, podendo ocasionar acidentes graves com feridos e óbitos. Tais atitudes são cotidianamente combatidas pela PRF e durante essa operação também estarão na mira do nosso efetivo reforçado.
Vale salientar que o compromisso de preservação da vida é de toda a sociedade, juntos podemos e devemos promover atitudes que proporcionem paz no trânsito. Desse modo, condutores, passageiros e pedestres devem ficar atentos às regras de trânsito para que acidentes sejam evitados.
O inspetor Hiroi, chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, falou sobre a Operação Rodovida, ouça:
Ascom PRF – PB
Padre Erivaldo Alves emite nota de agradecimento pela participação dos fiéis na Festa de Santa Luzia 2022
