Justiça Federal concede liminar a Famup que impede redução no FPM de municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios da Paraíba representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022.
A decisão ainda determina que deve ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023, cabendo à União adotar as providências legais cabíveis no prazo de dois dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada dia de atraso, em caso de descumprimento.
A ação foi impetrada pela Famup contra a União e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por conta do resultado preliminar do Censo 2022 já repassado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que afetou diretamente as cidades que apresentaram um número populacional menor.
“Foi mais uma vitória do municipalismo paraibano. Agora os municípios terão seus repasses do FPM mantidos sem descontos por conta do Censo que ainda não foi concluído 100%. As alterações só podem ser feitas com o Censo 100% concluído, uma vez que existem localidades em municípios paraibanos com mais de 600 pessoas e que ainda não foram recenseadas”, destacou George Coelho.
Para o presidente da Famup, o erro está quando não se utiliza as hipóteses legais (contagem populacional e estimativa populacional), e passa a dotar como critério para a redução do FPM os cálculos a partir de dados parciais coletados pelo IBGE. “Não é correto se utilizar de dados parciais para uma determinação de quotas definitivas ao longo de todo o exercício financeiro de 2023. Isso viola determinação expressa da Lei Complementar nº 165/2019, a qual prescreve a utilização de estimativas populacionais até a finalização de novo Censo”, disse.
Nos termos da Lei 14.341/2022 e do seu Estatuto Social, a Famup somente pode representar judicialmente os municípios que concederam autorização, os quais estão abaixo relacionados e que poderiam ser prejudicados sem a ação judicial.
1. Água Branca
2. Arara
3. Barra de Santa Rosa
4. Belém
5. Cacimba de Dentro
6. Cruz do Espírito Santo
7. Imaculada
8. Itabaiana
9. Juripiranga
10. Natuba
11. Pirpirituba
12. Sumé
13. Tacima
Alguns municípios não conseguiram enviar as autorizações a tempo, mas o Jurídico da Famup já pediu a extensão da decisão liminar para Nova Floresta e Bonito de Santa Fé, estando no aguardo das demais autorizações.
Wscom
Mulher que pulou da Ponte do Jatobá teve fratura exposta e foi socorrida em resgate muito difícil
Na noite desta sexta-feira, dia 06, por volta das 21h00, populares ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pediram socorro em decorrência de uma mulher que havia pulado da ponte nova do Jatobá, no Bairro Monte Castelo, em Patos.
A mulher, identificada por Maria José da Silva Perônico, de 41 anos, se jogou e caiu de uma altura de aproximadamente 12 metros. Ele teve fratura exposta em uma das pernas e ficou em um local de difícil acesso embaixo da ponte.
Equipes do SAMU foram as primeiras a chegarem ao local e logo após foi necessário apoio de guarnições do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM). A vítima foi atendida ainda dentro da água suja e bastante contaminada.
Depois de alguns minutos do resgate difícil e bastante cansativo das equipes de resgate, a mulher passou pelos primeiros procedimentos na ambulância do SAMU e logo depois foi levada até o Hospital Regional de Patos.
De acordo com informações, Maria José da Silva pode estar passando por problemas de depressão.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Gesseiro morre em acidente de moto em rodovia no Vale do Piancó
Um gesseiro de 29 anos, identificado como Francisco Renan, morreu vítima de um acidente de moto na tarde desta sexta-feira (6) na rodovia PB-356, entre os municípios de Itaporanga e Pedra Branca.
Segundo informações preliminares, ele teria perdido o controle da motocicleta após tentar ajustar o capacete com o veículo em movimento. No sinistro, o jovem teve morte imediata.
A vítima era natural de Itaporanga, mas estava residindo em Suzano, no estado de São Paulo. Familiares informaram que ele tinha vindo passar o fim de ano na terra natal.
Diamante Online
Lula deve iniciar agenda nos estados na próxima semana, diz ministro-chefe da Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, há um desejo do petista de iniciar visita aos 26 estados, além do Distrito Federal, já nos próximos dias.
Segundo Rui, Lula quer ver in loco como está o andamento das obras iniciadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e iniciar as conclusões e entregas. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta”, disse.
“Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou, porém, quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas.
O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.
Paraiba.com.br
Operação Paradigma: Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo, em Desterro
Policiais Militares da 4ª Cia/3° BPM, prenderam um homem na noite desta sexta-feira, (06), por porte ilegal de arma de fogo no município de Desterro, durante a Operação Paradigma.
Os policiais faziam uma blitz numa estrada carroçal, próximo ao sítio Pedra Atravessada, na divisa com o Estado de Pernambuco, quando abordaram um veículo Fiat Toro que era conduzido pelo homem.
Durante a abordagem ao realizarem a inspeção no veículo, foi encontrado uma pistola 9mm da marca Taurus, com dois carregadores e 24 munições.
O condutor foi conduzido, juntamente com a arma de fogo, para a delegacia de polícia de Teixeira para que fossem tomados todos os procedimentos cabíveis.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Detran-PB retoma horário de atendimento nos dois turnos
A partir do dia 16 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passa a funcionar em novo horário de atendimento, de acordo com a Portaria nº 003/2023, publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O funcionamento vai seguir o mesmo horário do expediente anterior ao período da pandemia: das 8h às 16h30.
A retomada desse horário de expediente do Detran-PB tem o propósito de ampliar o atendimento aos usuários da autarquia. A fim de otimizar os serviços, continua sendo obrigatório o agendamento prévio no site do Detran-PB, para realização do atendimento presencial.
G1PB
Suspeito de integrar facção criminosa é preso com pistola 380, no Vale do Piancó
Um homem, de 26 anos, foi preso pela Polícia Militar, no final da manhã desta quinta-feira (5), Rua Francisco Abílio, em Diamante. Com ele, os policiais apreenderam Taurus, Calibre 380, Aço Inoxidável, N°Kgy21688 Com 03(Três) Carregadores E 25 Munições Intactas.
De acordo com informações da Polícia Militar, o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de Itaporanga, informou a guarnição de Diamante que havia uma residência com integrantes de uma facção, armados e praticando tráfico de drogas. Diante das informações, a guarnição pediu apoio à Força Tática que se encontrava na cidade realizando Operação Paradigma, e se deslocou para o imóvel citado pelo comandante.
Ao chegar no local, os policiais conversaram com o homem, que se encontrava no imóvel e pediram para que ele saísse para fora. Autorizados pelo homem, os policiais entraram no imóvel, onde foi encontrada a pistola calibre 380.
A arma estava escondida dentro do vaso sanitário. O imputado ainda relatou pertencer a Facção Okaida. Segundo documento verificado na DP, a arma é objeto de furto.
O homem foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foram tomadas as medidas cabíveis.
O homem preso já responde pelo crime de tráfico de drogas, cometido em Conceição no último mês de novembro de 2022.
Fonte: Vale do Piancó Notícias
Vídeos: Câmera flagra furto em loja de confecções no Centro de Patos
Uma câmera de segurança flagrou um furto a loja de confecções Lojão Nota 10, na Rua Leôncio Wanderley, em frente ao Mercado Central de Patos. O crime foi registrado na manhã desta quinta-feira (5).
Nas imagens a baixo é possível ver o momento no qual um rapaz, cor morena, entra no estabelecimento. Em seguida, se aproxima das peças de roupas, finge que está observando os preços e as marcas, e pratica o furto. Ele levou três shorts jeans.
De acordo com a proprietária já a terceira vez que esse rapaz que aprece nas filmagens entra no Lojão Nota 10. Na última segunda-feira (2), o suspeito levou três blusas.
Veja vídeo do furto realizado nesta quinta-feira, 05/01:
Folha Patoense
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