Paraibano Chico César é cotado para assumir o Ministério da Cultura no futuro governo de Lula
O cantor e compositor paraibano Chico César está sendo cotado para assumir o Ministério da Cultura de futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Chico César, que já foi diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (PB), e Secretário de Cultura do então governador Ricardo Coutinho (PSB).
Nascido Francisco César Gonçalves em 26 de janeiro de 1964, no município de Catolé do Rocha, interior da Paraíba, aos dezesseis anos Chico César foi para a capital João Pessoa, onde se formou em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba, ao mesmo tempo em que participava do grupo Jaguaribe Carne, que fazia poesia de vanguarda.
Com a recriação do Ministério da Cultura, a transição na área será acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados. Entre as prioridades, está a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2, Jandira Feghali se encontrou com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), para tratar do tema. Parlamentares também tentam retomar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), vista como um dos pilares do financiamento do audiovisual. O Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo previu o fim do tributo.
Alguns nomes para assumir a pasta já circulam nos bastidores, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), por sua atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor; o da cantora Daniela Mercury, que seria nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo; o de Juca Ferreira, por seu histórico como ex-ministro dos governos petistas; o do cantor Chico César, que já foi secretário de Cultura da Paraíba; e o de Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017.
PBAgora
Pesquisa da OAB diz que 56% dos advogados da Paraíba estão concentrados em João Pessoa
Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 56,21% dos advogados da Paraíba estão inscritos em João Pessoa, enquanto 43,78% estão no interior.
O estado está na contramão dos números registrados no país. De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.
O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto atual da entidade, que busca efetivar políticas voltadas à advocacia das cidades mais distantes das capitais, promovendo inaugurações de salas coworking, revitalização de subseções, cursos e treinamentos e visitas institucionais, com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento aos cidadãos das pequenas localidades.
Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).
A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.
A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.
Portal Correio
Polícia Militar participa de aniversário de criança, em Patos
Na noite de ontem, 01/11, a Polícia Militar recebeu o convite para participar da realização de um sonho de uma criança que teve como tema do seu aniversário a Polícia.
O aniversário do pequeno Davi Luis, que completou 3 anos, contou com a presença de uma guarnição da Rádio Patrulha que participou do evento proporcionando muita alegria para o aniversariante que ama tudo que envolve o meio militar.
Nós que fazemos parte da Polícia Militar ficamos extasiados e enaltecidos em poder proporcionar vivências como essa, onde promovemos a alegria para as crianças.
Seção de Comunicação e Marketing Institucional do 3º BPM
Paraíba é o sétimo estado do país mais adiantado na coleta do Censo 2022
O Censo Demográfico 2022 contou, até o dia 31 de outubro, cerca de 3,09 milhões de pessoas na Paraíba, em 1,06 milhão de domicílios, de acordo com o 3º Balanço Parcial da operação, divulgado nesta terça-feira (1º), pelo IBGE.
O número de recenseados representa aproximadamente 76,3% da população estimada no estado para 2021. Essa proporção foi a 7ª maior do país e ficou acima das médias do Brasil (63,8%) e do Nordeste (74,8%).
Iniciado no dia 1º de agosto, a previsão era de que o recenseamento terminasse ao fim de outubro. No entanto, no início do mês o Instituto anunciou a necessidade de prorrogar a coleta até o início de dezembro, no país. Na Paraíba, 35 municípios haviam finalizado a primeira etapa da coleta e seguiam nas fases de supervisão, revisão e correção das informações apuradas.
Dos habitantes recenseados na Paraíba até o dia 31 de outubro, 1,6 milhão, aproximadamente 51,7%, eram do sexo feminino, enquanto os outros 1,49 milhão, cerca de 48,3% eram do sexo masculino. No cenário brasileiro, a população paraibana contada representava 2,3% do total do país.
O balanço aponta ainda que, até então, haviam sido recenseados 17,4 mil indígenas e 13,2 mil quilombolas no estado. Para esses povos e comunidades tradicionais, o questionário conta com algumas perguntas específicas, que visam traçar um perfil mais direcionado, de forma a auxiliar na elaboração de políticas públicas.
Cerca de 7,8 mil setores censitários, dos 9,2 mil existentes em áreas urbanas e rurais da Paraíba,estavam sendo trabalhados ou já haviam sido concluídos – aproximadamente 84,9%, proporção superior à média nacional (78,9%), mas inferior à do Nordeste (88,3%). Cada setor é uma área de coleta e divulgação de dados estatísticos do IBGE, que pode conter até 300 domicílios.
Em relação ao processo de coleta, o balanço indica que em 897,5 mil domicílios foi aplicado o questionário básico, enquanto o da amostra ou ampliado, que abrange mais temas e contém uma quantidade maior de perguntas, foi respondido em 173 mil lares. Além disso, a principal modalidade de coleta continua sendo a presencial, utilizada em 1,06 milhão de domicílios, seguida pela entrevista por telefone, aplicada em 3,7 mil, e por internet, desenvolvida em 1,1 mil lares.
A proporção de domicílios em que foram registradas recusas, no estado, é de 0,9%, a menor taxa dentre as Unidades da Federação e, por isso mesmo, abaixo das médias regional (1,5%) e nacional (2,3%). No entanto, ainda assim, os recenseadores têm enfrentado desafios em campo, como a dificuldade para ter acesso a condomínios verticais e horizontais e para encontrar pessoas em casa, bem como a resistência dos moradores em atendê-los.
A expectativa do IBGE é de que essa proporção seja reduzida até o final da operação, após a aplicação de todos os protocolos de insistência, como a distribuição de folhas de recado com o contato do recenseador, para que o morador daquele domicílio possa agendar a coleta.
Como identificar recenseador
Cada recenseador estará sempre uniformizado, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o DMC. Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.
O endereço eletrônico e o link constam no crachá do entrevistador, que também apresenta um QR code, que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, basta fornecer a matrícula, o RG ou CPF do recenseador.
Neste Censo, além da entrevista presencial, após uma primeira visita do recenseador, o morador também pode escolher responder ao questionário pela Internet ou por telefone. Para isso, ele deve informar a opção ao recenseador durante a abordagem inicial.
Portal Correio
Lula escolhe Geraldo Alckmin para coordenar a equipe de transição
O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. O martelo foi batido nesta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista.
Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. Entre eles está o paraibano, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Paraiba.com.br
Ministro paraibano Vital do Rêgo vai compor comissão do TCU que acompanhará transição do governo Bolsonaro para Lula
O ministro paraibano Vital do Rêgo Filho vai compor a comissão criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que vai acompanhar a transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo passará a valer a partir desta terça-feira (1º) e terá a duração de 90 dias, contados a partir da publicação de uma portaria. Ele será coordenado pelo presidente do TCU em exercício, ministro Bruno Dantas, e será vinculado a um processo de relatoria do ministro Antonio Anastasia, que tem a atribuição de analisar temas que envolvem o governo.
Vital também será o relator das contas da Presidência no exercício de 2023. Além dele e de Bruno Dantas, o grupo será composto também relator das contas deste ano, o ministro Jorge de Oliveira. Segundo o texto, o tribunal acompanhará as ações administrativas, operacionais, financeiras, e orçamentárias do processo de transição governamental no âmbito federal. Como justificativa, o documento alega que o TCU tem, entre suas competências, zelar pela legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão dos poderes da União.
De acordo com Dantas, também haverá um grupo de auditores responsável por verificar se todas as informações estão sendo compartilhadas adequadamente e informar o comitê de ministros. “O TCU tem larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei. O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições”, disse o presidente do tribunal.
Internamente, a corte não espera problemas de sonegação de informações por parte do governo, devido ao rigor envolvido ao CPF de qualquer funcionário que tomar alguma ação nesse sentido. Além de ser um crime fácil de se identificar a autoria, segundo ministros. A equipe de transição do governo tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.
PBAgora com suetonisoutomaior.com.br
Dois dias após perder eleição, Bolsonaro quebra silêncio, agradece votos e diz que continuará cumprindo Constituição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno das eleições, o primeiro discurso após perder a eleição. O presidente fez um pronunciamento curto em que agradeceu os votos que recebeu.
Ele disse também que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações.
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.
“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, concluiu Bolsonaro.
O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.
Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.
Movimentação no Alvorada
A primeira fala pública de Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições foi antecedida de uma intensa movimentação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República onde o presidente se fechou nos últimos dias.
No início da tarde, carros de vários ministérios chegaram ao local levando os ministros escalados para compor o “cenário” da declaração de Bolsonaro.
A TV Globo e o g1 contabilizaram “comitivas” dos ministérios de Justiça e Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Economia, Direitos Humanos, Trabalho, Relações Exteriores, Casa Civil, Agricultura e Saúde.
Os carros passaram direto pela portaria e, por isso, não era possível saber se as áreas eram representadas por ministros ou por secretários.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também esteve no Alvorada, mas deixou o prédio antes do pronunciamento de Bolsonaro.
Reconhecimento da derrota
Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente.
Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT Fernando Haddad reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.
Em 2002, quando Lula obteve a primeira vitória na disputa presidencial, o então adversário dele no segundo turno, José Serra (PSDB), telefonou para o petista e reconheceu a derrota.
Durante discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula contou que não havia recebido telefonema de Jair Bolsonaro.
“Vocês sabem que a gente vai ter que ter um governo para conversar com muita gente que está com raiva. Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim reconhecendo a derrota. Ele, até agora, não ligou, não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer”, disse.
Assim que o TSE declarou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, diversos líderes mundiais reconheceram a vitória do petista, entre os quais: Joe Biden (Estados Unidos), Rishi Sunak (Reino Unido), Alberto Fernández (Argentina), Vladimir Putin (Rússia), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Olaf Scholz (Alemanha) e Volodymyr Zelensky (Ucrânia).
Clickpb com G1
Familiares pedem ajuda para trazer jovem de São Paulo para Santa Terezinha
Os familiares do jovem Willams (18) estão tentando trazer o jovem do estado de São Paulo para o município de Santa Terezinha, Região Metropolitana de Patos (PB).
Uma prima dele usou as redes sociais nesta terça-feira (1) para contar a situação do familiar. Segundo ela, o jovem saiu para trabalhar, foi assaltado e os bandidos levaram dinheiro e os documentos pessoais. Ele ficou perdido e foi encontrado por populares que o levaram para um centro de apoio a pessoas de rua. Lá, as pessoas que trabalham no local, conseguiram falar com a sua avó e explicar o fato.
A passagem foi comprada e eles pedem ajuda das pessoas para ajudar com as despesas durante o trajeto até o município.
Segue o PIX para as pessoas que desejem ajudar:
83981998654 – Renata Sousa de Lima
Josley Oliveira
PRF inicia Operação Finados 2022 na Paraíba
