O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai decidir na última hora se vai desfilar em carro aberto ou fechado e blindado no dia da posse, marcada para domingo (1º) em Brasília. De acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão vai considerar questões de segurança e climáticas. A informação é do R7.

De acordo com a previsão do tempo, há possibilidade de chuva no dia da posse no Distrito Federal. Além disso, diante de ameaças terroristas, a Polícia Federal (PF) sugeriu que o cortejo seja feito em carro blindado, como medida de segurança.

Se a previsão do tempo for confirmada ou se o clima de insegurança persistir na área central de Brasília, o desfile vai ocorrer em carro fechado, mesmo que a vontade de Lula seja fazer o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios.

“O planejamento é dinâmico e reexaminado a cada contexto que se coloca. O [desfile] em carro aberto ou fechado vai ser de acordo com a avaliação do momento e também de fatores climáticos”, afirmou Dino nesta terça-feira (27).

Suspensão do porte e posse de arma no DF

Também na terça, Dino disse que pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para proibir o porte e a posse de armas de fogo entre os dias 28 de dezembro e 3 de janeiro em todo o DF. O pedido tem a intenção de coibir atos de violência antes, durante e depois da cerimônia de posse.

O objetivo é que mesmo as pessoas com licença para transportar armas de fogo, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), por exemplo, fiquem com o direito suspenso. Caso Moraes considere o pedido válido, qualquer porte ou posse de arma no período será considerado crime. Moraes recebeu a solicitação por ser o relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos.

“Nós esperamos que, com o deferimento, tenhamos mais uma camada de proteção para que as forças policiais, de um modo geral, fiquem autorizadas a apreender armamentos e prender em flagrante quem circular no Distrito Federal nesse período de posse portando armamento”, detalhou Dino.

A segurança da cerimônia de posse tem sido reavaliada pela equipe de transição de Lula após manifestantes deixarem rastros de destruição na área central de Brasília em protesto contra a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante, em 12 de dezembro. O episódio foi avaliado como um “ensaio geral” do que pode acontecer, caso a segurança falhe no dia da posse de Lula.

A preocupação com episódios de violência cresceu ainda mais depois que a Polícia Civil do DF prendeu um homem suspeito de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília no sábado (24). No dia 25, a Polícia Militar localizou outros explosivos em uma área de mata no Gama (DF).

Cerimônia de posse

Lula desfilará pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Congresso, onde subirá a rampa e, em seguida, se dirigirá ao Palácio do Planalto, onde discursará. Mais de 700 agentes da Polícia Federal e milhares de policiais militares foram convocados para o esquema de segurança.

A equipe que realiza a segurança do presidente eleito recomendou que ele faça o trajeto na Esplanada de carro blindado e fechado, após a tentativa do ataque com bomba na capital. No entanto, o petista tem afirmado que não vai seguir a recomendação.

Outra preocupação é com os chefes de Estado de mais de 30 países que estarão em Brasília, além de demais integrantes de delegações estrangeiras, artistas e do público, que pode atingir entre 300 mil e 500 mil pessoas. As precauções relacionadas a essa movimentação ocorrem desde o dia anterior ao evento até a cerimônia, os shows e o retorno para casa.

Portal Correio com R7

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

Nesta terça, ele pediu à equipe econômica do atual governo que não prorrogue a desoneração para os próximos anos.

Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano pelo atual governo e pelo Congresso em uma tentativa de conter a inflação, que passou boa parte do ano em dois dígitos no acumulado em 12 meses.

Para que a desoneração continuasse no próximo ano, seria necessária a edição de uma medida provisória (MP).

Segundo Haddad, o atual governo concordou com o pedido, ou seja, de não editar essa MP. Com isso, a pedido do novo governo Lula, os impostos federais sobre os combustíveis vão subir a partir de 1º de janeiro.

Questionado sobre o impacto da decisão na inflação, Haddad afirmou que o governo precisa de mais tempo para analisar diversas variáveis.

Disse, ainda, que a decisão sobre manter a desoneração não pode ser tomada agora, de forma “açodada”, apesar de, na prática, o pedido do novo governo ser uma decisão pela volta dos impostos federais sobre combustíveis.

“Medidas que podem ser tomadas em janeiro, não precisam ser tomadas de forma açodada agora. Vamos aguardar a nomeação da Petrobras, nós temos a expectativa em relação a muitas variáveis que impactam essa decisão: a trajetória do dólar, do preço internacional do petróleo, uma série de coisas que vão acontecer”, afirmou o futuro ministro após passar o dia em reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil, onde foi a sede da transição de governo.

“Pra gente não tomar nenhuma decisão açodada, o governo se abstém e a gente com calma vai ver [se mantém a desoneração]”, completou.

Ainda na avaliação de Haddad, o tema pode ser analisado pelo governo eleito daqui 10, 15 dias ou um mês, “sem atropelo”.

“Temas que podem ser decididos daqui 10 dias, 15 dias, daqui um mês, sem atropelo, para que a gente tenha sobriedade de fazer impacto, verificar trajetória do que a gente espera para as contas públicas ainda nos próximos anos”, explicou.

Questionado se o governo eleito pretende criar uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis, ele respondeu: “Não, nós não estamos com isso agora”.

O que está em vigor

De acordo com a legislação em vigor, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas apenas até 31 de dezembro.

No caso da gasolina, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também foi reduzida a zero até final do ano.

A proposta para o Orçamento de 2023 já previa a manutenção do “imposto zero” para combustíveis. Para a renovação, no entanto, era preciso ainda que o governo aprovasse uma lei ou editasse uma MP prorrogando a validade das medidas.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, a extensão do prazo até dezembro de 2023 reduziria a arrecadação de impostos federais em R$ 52,9 bilhões.

Clickpb com G1 Brasília

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite e será ministra do Planejamento do governo Lula (PT).

A informação foi confirmada pelo futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), em conversa com jornalistas, entre eles Marcelo Auler, repórter do Brasil 247 em Brasília. O convite a Tebet foi feito na sexta-feira (23).

Tebet deve se encontrar com o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no hotel onde ele está hospedado na capital federal para acertar detalhes de sua nomeação.

“Ela vai manter os programas todos que já estão no ministério. Não se falou de bancos [públicos], mas os detalhes ainda não foram dados. Além disso, vem a cota do MDB, que terá o Ministério de Cidades, provavelmente entregue a um deputado – não se sabe se será o José Priante – e terá o Ministério dos Transportes, que deverá ir para o senador Renan Filho”, informou Auler.

Não há data definida ainda para que Lula anuncie os nomes dos 16 ministros que faltam.

Wscom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (27), suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.

A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.

A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão.

Agência Brasil

O slogan do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), eleito no pleito presidencial de outubro, vazou nas redes sociais nesta segunda-feira, (16). A partir de 1º de janeiro de 2023, a nova marca do Governo Federal será “Brasil: União e Reconstrução”. O novo slogan substitui a frase “Pátria Amada, Brasil”, utilizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.

A nova marca foi publicada pelo Blog do jornalista Esmael Morais . Segundo ele, as palavras escolhidas pela equipe de Lula fariam uma contraposição à divisão, ao desmonte e ao ódio ocorrido nos últimos quatro anos de Jair Bolsonaro. Na imagem, a palavra “Brasil”, como nos outros dois governos de Lula, seria formada a partir da união de blocos com núcleos diferentes, refletindo a diferença na sociedade brasileira.

Durante a transição, a equipe do petista adotou o slogan “Brasil do Futuro”. A mensagem já apareceu durante a campanha eleitoral, como em uma live com a presença de apoiadores, em 25 de outubro de 2022. A logomarca trazia as cores da bandeira do Brasil, como verde, amarelo e azul. Em sua 1ª passagem pelo Palácio do Planalto, de 2003 a 2010, Lula usou a expressão “Brasil, um país de todos”.

A marca “Brasil: União e Reconstrução” vai substituir a logomarca com o slogan usado pelo governo Bolsonaro desde janeiro de 2019: “Pátria Amada Brasil”. “Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, afirmou o Palácio do Planalto, na época.

Nas redes sociais, os consumidores comentaram a nova marca do Governo Federal. “Eu gostei do escrito ‘Brasil’ a fonte e o conceito ficou legal. Só não gostei de como o slogan não se integra na arte. E me incomoda o ‘governo federal’ terminar alinhando com o L mas não começar alinhada com o B”, disse o internauta Vinícius Rossini. “Inspirado nos Legos, reconstruindo o Brasil destruído por Bolsonaro”, brincou o internauta Lacerda.

Polêmica Paraíba