TCE-PB emite 1.504 alertas a prefeituras por falhas em aplicações em educação, saúde e gastos com pessoal
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, divulgou, nessa quinta-feira (15), o relatório de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. O documento, que também traz informações relacionadas à despesa com pessoal e contratações por excepcional interesse público, gerou 1.504 alertas aos prefeitos municipais.
De acordo com o TCE-PB, 65 municípios apresentaram aplicação inferior a 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme informações do Relatório de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste ano.
Dos 223 municípios, 34 têm ausência de informação no tocante ao percentual de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15 municípios apresentam possíveis incorreções no percentual informado a título de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Cento e nove municípios não receberam alertas neste item.
Também foi realizada uma análise sobre quais municípios estavam realizando gastos com ensino médio e/ou superior ainda que apresentasse percentual de aplicações em educação inferior a 25%.
Aplicações em Fundeb
Foi comprovado que somente 100 municípios estão em situação regularizada. Trinta e sete municípios aplicaram em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb inferior a 70%.
Já 37 municípios registram ausência de informações relativas ao percentual de aplicações em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb e existem 49 municípios com possíveis incorreções, no percentual informado, na aplicação em remuneração dos profissionais da educação básica.
Cento e oitenta e uma prefeituras da Paraíba (81,15% do total) não apresentaram, até o 3º bimestre, informações sobre os gastos com esses recursos.
“Ressaltando que 50% desses recursos devem ser destinados à educação infantil e, no mínimo, 15% em despesas de capital. Confrontando com informações do Sagres, ficou evidenciado que 109 prefeituras municipais (48,87% do total) não realizaram despesas por meio das fontes de recursos específicas para a complementação da União (VAAT/VAAF)”, destaca o relatório.
Aplicação em Saúde
Apenas 18 municípios apresentaram percentuais abaixo dos 15%. Para esses municípios foram emitidos alertas para prefeituras que não informaram o percentual de gastos e também para aquelas que apresentaram percentuais acima de 40%, evidenciando uma possível falha na informação existente no demonstrativo.
Despesas com pessoal
A despesa total com pessoal levou em consideração os dados apresentados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre/semestre pelas prefeituras municipais. Do total de 223, apenas duas não encaminharam o RGF ao Siconfi. Conforme dados, apenas 60 prefeituras municipais (26,90%) não receberam alerta em relação à despesa total com pessoal.
Contratações de excepcional interesse público
De modo geral, o número de contratados dos Poderes Executivos Municipais, de acordo com dados de junho, encaminhados ao Sagres é 69.630. Foi verificado que até o mês de junho de 2022, o número de contratados aumentou 11,96% em relação ao mesmo período de 2021. A relação entre contratados e efetivos também sofreu aumento.
De acordo com o presidente do TCE-PB, o índice que antes possuía média de 0,45 passou a ter média de 0,55, ou seja, um incremento de 22,22%.
Definido o limiar de 0,30, 153 (68,60% do total) prefeituras apresentaram relação entre contratados e efetivos superior a esse valor. Os cinco municípios com maior índice de contratados foram: Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Bayeux, Matinhas e Juripiranga.
Foram gerados 223 relatórios municipais que foram anexados aos respectivos processos de acompanhamento de gestão do exercício de 2022.
O levantamento realizado pelos auditores do TCE-PB foi feito com base nas informações coletadas dos Relatórios de Gestão Fiscal; dos relatórios resumidos de execução orçamentária, enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf). Além de dados coletados no Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Portal Correio
Polícia Militar apreende mais uma arma de fogo, em Mãe D’Água
Na tarde desta quinta-feira, 15/09/2022, policiais militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM, realizaram a apreensão de mais uma arma de fogo no município de Mãe D’água-PB.
A ação aconteceu quando a guarnição policial militar recebeu informações que no sítio Traíra, dois indivíduos desconhecidos na localidade estavam escondendo uma motocicleta possivelmente roubada.
De imediato a guarnição policial, deslocou-se ao lugar indicado na denúncia não encontrando o veículo citado. Porém, no local foi encontrado uma arma de fogo que os acusados possuíam ilegalmente.
Os acusados, juntamente com a arma de fogo, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira-PB, para que fossem adotadas as providências cabíveis.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM
Polícia Militar prende homens acusados de furto de trilhos da linha férrea, em Condado
Na manhã de hoje, 15/09, policiais militares pertencentes ao DPM de Condado realizaram a prisão de dois homens suspeitos de furtar trilhos da linha férrea.
A ação aconteceu quando a guarnição foi solicitada para averiguar uma denúncia sobre furto de trilhos da linha férrea, ao aproximarem-se do local visualizaram um caminhão com o material furtado.
Foram presos, em flagrante, dois homens, 39 anos e 27 anos, que confirmaram a autoria do crime.
O veículo utilizado para o transporte do material furtado, juntamente com os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para serem realizados os procedimentos cabíveis.
Seção de Comunicação e Marketing Institucional do 3º BPM
Políticas de inclusão: Dr. Ramonilson defende mais apoio do Governo do Estado às entidades que assistem pessoas com deficiência no Sertão e Cariri da Paraíba
Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, Dr. Ramonilson defendeu mais apoio do Governo do Estado às entidades que assistem pessoas com deficiência nas regiões do Sertão e Cariri da Paraíba.
Ainda segundo o juiz aposentado, é preponderante que o Estado estabeleça parcerias mais efetivas com vistas a possibilitar melhorias clínica, assistencial, educacional e na infraestrutura dos ambientes.
“Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), a Paraíba possui o segundo maior percentual de pessoas com deficiência do Brasil, cerca de 10%. Nesse aspecto, é imperativo que instituições que atendam à nossa população, gozem de espaços que oportunizem acessibilidade, inclusão e cidadania. Estou junto nesta causa legítima”, concluiu.
Assessoria
Dra Thayse Mikaelli é selecionada para participar do maior evento de epilação à laser do Brasil
A empresa Medical SAN, uma das grandes da América Latina no segmento de fabricação de tecnologias na área de saúde, localizada no Rio Grande do Sul, selecionou 150 profissionais de todo o Brasil para participarem do maior evento de depilação a laser do país, o Laser Day. A fisioterapeuta dermatofuncional Dra Thayse Mikaelli, com mais de 15 anos na área, foi a escolhida na Paraíba.
A Dra. Thayse Mikaelli é pioneira no estado em oferecer aos seus clientes as melhores oportunidades em estética, saúde e bem-estar. A fisioterapeuta saiu mais uma vez na frente, como a primeira clínica na Paraíba a disponibilizar a tecnologia 4D em epilação à laser.
O encontro promovido pela Medical San possui o objetivo de atualização, network e muito conhecimento em tecnologia e aplicabilidade, contando com a presença do professor Denis Barnes, referência em depilação a laser em todo o Brasil. O encontro acontece nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, na cidade de São Paulo, e também apresentará a nova tecnologia no segmento de epilação, o laser 4D.
A participação da sertaneja e paraibana Dra Thayse Mikaelli coloca a cidade de Patos no cenário da estética, da saúde e do bem estar. Provando que estamos inseridos e atualizados, quando o quesito é tecnologia e conhecimento de alta performance.
Para quem deseja conhecer um pouco mais sobre os benefícios, pode agendar uma avaliação e experimentar de perto todas essas inovações. A Dra. Thayse Mikaelli está com seu espaço no Residencial Milindra 4, na Rua Floriano Peixoto, centro de Patos.
Polêmica Patos com ASCOM
Helicóptero realiza transferência de paciente em estado grave de São Mamede para João Pessoa
O Helicóptero Acauã 2 da Secretaria de Estado Segurança e da Defesa Social realizou, no início da tarde desta quarta-feira, (14/9), a transferência de um paciente infartado em estado grave do Hospital Municipal de São Mamede para o hospital metropolitano em João Pessoa.
A aeronave decolou por volta das 15 levando o paciente o Senhor de iniciais, F.B.C, 71 anos, que deu entrada no hospital municipal de São Mamede com complicações de saúde. Como estado de saúde do paciente foi considerado grave, a transferência foi feita em uma unidade de Suporte Avançado (USA) para o hospital Metropolitano, na cidade de João Pessoa.
A aeronave do Governo do Estado da Paraíba pousou no estádio municipal de futebol, O Oliveirão, logo em seguida a UTI Móvel do Hospital de São Mamede e equipe plantonista comandada pela Dra. Ayfa Alves para realizar a transferência do paciente para a aeronave acauã 2.
SãoMamede1
Paraíba quer vacinar mais de 761 mil cães e gatos contra raiva animal a partir de 24 de setembro
O Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou a organizar a Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal, que começa no dia 24 de setembro. Neste ano, a meta da Paraíba é imunizar 761.830 animais a partir dos 3 meses de idade, sendo 560.127 cães e 201.703 gatos. A campanha faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção da doença infecciosa aguda viral que pode ser transmitida também aos humanos.
A transmissão da doença para humanos se dá por meio de mordidas, arranhões ou contato da saliva de animais infectados com pele lesionada ou mucosas. O vírus acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução, sendo letal em aproximadamente 100% dos casos.
De acordo com o chefe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria, o médico veterinário Francisco de Assis Azevedo, apesar de não haver registros de raiva humana transmitida por cães e gatos há 23 anos na Paraíba, não é momento de descuidar da proteção por vacina.
“A vacina contra raiva animal utilizada na campanha é de cultivo celular com uma resposta imunológica duradoura, mas é preciso que seja aplicada anualmente para que a proteção do animal, e consequentemente da população, seja efetiva. A vacinação faz parte do Plano de Eliminação da Raiva Humana transmitida por cães, principal fonte de infecção no ciclo urbano”, explica o veterinário.
Para a campanha deste ano, Assis ressalta que foram realizadas capacitações com as 12 Gerências Regionais de Saúde a respeito do manejo de materiais e montagem dos mais de 800 postos de vacinação, que serão divididos nos 223 municípios paraibanos durante o Dia D, realizado na abertura da campanha.
“A mobilização deste ano contará com aproximadamente seis mil profissionais de saúde, das 8h às 17h no sábado (24), mas a campanha segue até o dia 30 de outubro e a população pode procurar o município de residência para vacinar o seu cão, ou o seu gato”, observa.
Além das orientações e planejamento da campanha, a SES distribui para as Gerências Regionais de Saúde todos os insumos necessários como seringas e agulhas descartáveis, vacinas a serem aplicadas. A partir da próxima semana todos os municípios estarão abastecidos.
Sobre a doença
A raiva é uma doença infecciosa aguda, de etiologia viral. A transmissão ocorre quando o vírus rábico existente na saliva do animal infectado penetra no organismo.
A doença apresenta quatro ciclos de transmissão: no ciclo rural, os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos são os principais elementos transmissores da raiva; no ciclo silvestre, as raposas, guaxinins, macacos e roedores silvestres têm maior destaque na transmissão da doença; no ciclo aéreo, os morcegos representam o maior perigo; e no ciclo urbano os principais elementos responsáveis pela manutenção do vírus rábico são os cães e gatos.
A única forma de evitá-la é através da vacinação que não tem contraindicação. Caso não seja feita a devida prevenção, a doença acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução, sendo letal em aproximadamente 100% dos casos, tanto para os homens quanto para os animais.
A Paraíba não registra casos de raiva humana transmitida por cães há 23 anos. Os últimos casos da doença na Paraíba em humanos, onde o animal agressor foi o cão, foi em 1999 nos municípios de Queimadas e João Pessoa.
Portal Correio
INSS abre concurso para mil vagas com salário inicial de R$ 5,9 mil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros.
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.
Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas negras.
As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site. A taxa é de R$ 85.
Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificadas no edital, no tópico 6.4.8.
Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.
Provas e curso de formação
O concurso terá provas objetivas e curso de formação. As provas objetivas terão duração de 3h30 e serão realizadas em 27 de novembro.
O INSS foi autorizado a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público. O prazo foi reduzido para dois meses, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após tomarem conhecimento do conteúdo programático.
O curso de formação será realizado em João Pessoa, na Paraíba, e em mais oito cidades: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
O curso de formação terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo.
A avaliação do curso de formação terá prova objetiva, composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, com o conteúdo ministrado.
O número de vagas autorizadas foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.
Último concurso
O último edital do concurso do INSS foi lançado em dezembro de 2015 e previa 800 vagas para técnico do seguro social. Durante o prazo de validade do concurso, o então Ministério do Planejamento divulgou várias portarias autorizando nomeações dos aprovados. O salário de técnico do seguro social foi de R$ 4.886,87 na época. A organizadora do concurso foi o Cebraspe — veja o edital e as provas anteriores do concurso.
O concurso teve prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com as disciplinas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Seguridade Social.
Clickpb com G1
Pedro recebe apoio de Pedrito Gomes, ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, e todo seu grupo político
