Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de São José de Espinharas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (24/08), uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de São José de Espinharas, Antonio Gomes da Costa Netto. O gestor foi flagrado e filmado, utilizando veículo público para fins particulares.
A ação 0807514-34.2022.8.15.0251 foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima, que atua na defesa do patrimônio público e fundações. Ela é um desdobramento do inquérito civil público 040.2021.005229, instaurado na Promotoria de Justiça para apurar denúncias contra o gestor sobre o uso de veículos públicos para finalidades pessoais.
Conforme explicou o promotor de Justiça, testemunhas ouvidas disseram que a prática é recorrente. Vídeos gravados por um vereador e acostados nos autos mostram que o prefeito utilizou, no dia 15 de novembro de 2021, uma caminhonete vinculada à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do município para transportar ração bovina para sua fazenda, na zona rural. O veículo é conduzido pelo prefeito.
O representante do MPPB destacou que as provas são robustas e revelam que o prefeito praticou ato ímprobo doloso previsto no artigo 9º, inciso IV da Lei 8.429/92 (enriquecimento ilícito), ao se utilizar indevidamente de veículo público em serviço particular. “A prática de improbidade administrativa, sobretudo a que gera enriquecimento ilícito, vulnera o patrimônio material e imaterial da administração pública. A moralidade, ética e prestígio do poder público foram afetadas com a conduta do prefeito, que se utilizou de bem público para atividades particulares”, disse.
Segundo o promotor de Justiça, a situação “configura a chamada vantagem econômica por prestação negativa, onde o enriquecimento ilícito do réu ocorre pelo valor que ele deixou de gastar com a locação de um veículo, a ser utilizado em sua atividade particular”. “Infelizmente, o patrimonialismo é uma triste realidade no Brasil; os mandatários não conseguem delimitar as searas da vida pública e privada. A coisa pública é fruída como se própria fosse”, criticou.
Pedidos
Na ação, o MPPB requer que o prefeito seja condenado nas sanções previstas no artigo 12, incisos I, da Lei no 8.429/92 (perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário).
Também pediu que o gestor seja condenado ao pagamento das custas e despesas processuais e que seja designada audiência de conciliação/mediação para celebração de acordo de não persecução cível.
Fonte: Ascom MPPB
Polícia Militar prende acusado de assaltar mercadinho na cidade de Piancó
Policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar, com sede em Piancó (PB), prenderam no início da tarde desta quinta-feira (25), J.L.L.F. de 24 anos acusado de assaltar um mercadinho na noite dessa quarta-feira (24), na cidade de Piancó.
O acusado foi preso nas proximidades de sua residência, situada no Bairro Mutirão, em Piancó. Após analisar as imagens do circuito de câmeras do estabelecimento comercial, a polícia conseguiu chegar ao individuo.
Ele é natural de Piancó, mas residia no estado de São Paulo e já foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas.
A arma utilizada no assalto ainda não foi localizada. O preso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.
Com informações do Vale News PB
Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão nesta quinta-feira, em Teixeira
Na tarde de hoje, 25/08/2022 (quinta-feira), Policiais Militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM, cumpriram mais um Mandado de Prisão na cidade de Teixeira-PB.
A ação policial ocorreu quando os militares realizavam rondas nas imediações do Bairro Vila Feliz, no município de Teixeira-PB. Momento em que a guarnição visualizou um indivíduo que demonstrou nervosismo ao ver os militares, o que despertou suspeita.
Após uma abordagem minuciosa foi constatado que em desfavor suspeito de 39 anos, existia um Mandado de Prisão em aberto, extraído do processo n⁰ 90000-07.2021.8.15.0391, Vara Única da Comarca de Teixeira-PB.
Diante do fato, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira-PB, para que fossem adotadas as providências cabíveis.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3° BPM
Pedro unifica oposições de Borborema, que anunciam apoio ao seu projeto para o Governo do Estado
Rivais históricos, as oposições de Borborema se uniram para apoiar a candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba. Anunciaram apoio a Pedro os ex-prefeitos Zé Maranhão, Paula Maranhão, o ex-prefeito Rei e o ex-vice-prefeito Rubinho, além de quatro vereadores da oposição.
O ex-prefeito Zé Maranhão disse confiar em Pedro para garantir um novo momento para o Estado. “Vejo um potencial forte em Pedro, é uma rapaz jovem, de muita coragem, por isso decidimos apoiá-lo. Me chama a atenção aquilo que ele defende, ele vai investir na educação, cortar privilégios, isso tudo chama nossa atenção. Tem tudo para ele fazer um grande governo”, disse.
Já o ex-prefeito Rei disse que caminhará com Pedro porque acredita que a Paraíba pode muito mais. “Tivemos bastante tempo analisando e concretizamos o apoio a Pedro porque ele é jovem, está bem estruturado na campanha, tem ideologia de futuro para a Paraíba. Tudo isso nos faz apoiar seu nome e estamos juntos para vencer esta eleição”.
Rubinho, ex-vice-prefeito de Borborema, disse que está na hora de uma nova mentalidade na administração do Estado. “Pedro tem feito um mandato que é destaque em todo Brasil. Por isso queremos dar oportunidade a esse jovem mostrar seus pensamentos e colocar em prática. Porque nosso estado passa de mandato em mandato e não vemos ele crescer como deveria. Acredito que Pedro será o melhor para Paraíba, por isso estamos com ele”.
Pedro recebeu os apoios com entusiasmo e agradeceu a confiança em seu nome. “Fico honrado em ter o apoio dos ex-prefeitos Zé Maranhão, Paula Maranhão, Rei, o ex-vice-prefeito Rubinho e todo esse time que chega para somar ao nosso projeto. São lideranças que pensam uma Borborema e uma Paraíba com mais desenvolvimento e oportunidades para todos. Vamos juntos construir esse novo momento para nosso Estado”.
Assessoria
Participe da Festa de Santa Rita de Cássia no Bairro Juá Doce, em Patos
Participe da Festa de Santa Rita de Cássia, no Bairro Juá Doce, na cidade de Patos (PB).
A Abertura da Festa será no dia 3 de setembro e o encerramento será no dia 10 de setembro.
O tema é: Com Santa Rita somos Igreja Missionária em Comunhão.
A Igreja de Cristo por sua essência é missionária, nascemos para a missão, comunhão e participação. Neste espírito missionário e de evangelização, convidamos a todos para celebrar com júbilo a Festa da nossa padroeira Santa Rita de Cássia. Façamos desse momento um verdadeiro retiro espiritual de renovação da nossa fé e do nosso espírito missionário. Santa Rita é modelo de santidade e amor a Cristo e a Igreja, que nos inspira a ser verdadeiramente uma Igreja comprometida com o Reino de Deus.
Convidamos a todos para esse momento forte de fé e devoção, como também de confraternização e partilha, através das quermesses e doações. Que pela Intercessão de Santa Rita de Cássia sejamos fortalecidos na fé e na caridade.
Pascom
Dia Nacional da Infância é comemorado no município de São José do Bonfim
A secretaria de Assistência Social realizou na manhã desta quarta-feira, dia 24 de Agosto, no centro de eventos, um encontro com os usuários do programa Criança Feliz e do CRAS, em alusão ao dia nacional da infância, que é comemorado nesta data.
O momento contou com um café da manhã, pipoca e rodas de conversa com a psicóloga Luiza Soares e a assistente social, Judith Medeiros . Estiveram presentes no local vários servidores da assistência social, a secretária de assistência social, Fernanda Cabral, a coordenadora do CRAS, Alcione Almeida, a coordenadora do programa criança feliz, Aurinete.
A infância é uma etapa da vida muito importante para todo ser humano, é nela que se desenvolve a personalidade do indivíduo assim como é o período no qual há maior probabilidade de aprendizado.
Hoje, dia 24 de agosto, é importante relembrar que toda criança possui direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são eles: liberdade, respeito, dignidade, saúde, educação, cultura, convivência familiar e comunitária, lazer e proteção.
Ascom
11ª edição do Cacimba de Areia com Jesus é Bem Melhor abre as festividades do João Pedro 2022
Em noite abençoada de muitos louvores a Deus, de agradecimentos e pedidos seguidos de muitas orações, a 11ª Edição do Cacimba de Areia com Jesus é Bem Melhor, abriu as festividades do João Pedro 2022 na cidade de Cacimba de Areia, na Região Metropolitana de Patos. O evento Gospel voltado ao público Evangélico a cada ano tem atraído mais e mais participantes, inclusive de outras religiões, que participam deste momento, mostrando que a Fé transpassa inclusive as barreiras religiosas.
Com o Cirandeiro Clube tomado pelo público, pastores, cantores, grupos teatrais, louvaram o nome do Senhor Jesus Cristo em mais uma noite dedicada a orações e agradecimentos. Para o idealizador e diretor do evento Arthur Magno a palavra de gratidão é que que define esse momento pós evento.
“Só tenho gratidão no meu coração, a prefeitura de Cacimba de Areia, as igrejas evangélicas, as autoridades que marcaram presença e ao público presente nesta grande noite de louvor e adoração a Jesus Cristo. As caravanas de outras cidades que se juntaram a nós, proporcionando mais um ano do evento que comemorar 11 anos de muita luta, porém de vitórias”, disse Artur.
Ainda segundo o diretor do Cacimba de Areia com Jesus é Bem Melhor, a cada ano, vem aumentando o número de pessoas que não são evangélicas, mas, que participam do evento. Ele elogiou a postura dessas pessoas, pelo respeito, por aproveitar aquelas horas em se dedicar a adorar e louvar a Deus.
“Nosso evento foi criado com o intuito do dia do evangélico ser lembrado, juntando todos os que assim se denominam e praticam a palavra de Deus. A intenção era encaixar todo o público nesse evento que faz parte das tradições da cidade, e desejo que Deus abençoe grandemente todos que estiveram naquele clube. Agora é esperar para o próximo ano e realizar um evento ainda maior, com a graça de Deus”, concluiu Arthur.
Assessoria
Mercadinho é assaltado pela terceira vez em Piancó
Um homem encapuzado e armado com uma pistola, assaltou por volta das 18:00H. desta quarta-feira(24), o Mercadinho Santo Antonio, localizado na Rua, Francisco Passos da Silva, Bairro do Cossaco, em Piancó-PB.
O suspeito anunciou o assalto, apontado a arma para uma mulher que estava no caixa, pegou uma quantidade em dinheiro e saiu do local demonstrando tranquilidade.
A Polícia Militar foi acionada e tenta pistas do suspeito, que usava roupa preta e possuiu uma tatuagem no braço. Esta é a terceira vez em menos de dois anos, que o mercadinho é assaltado.
Vale News PB
Morre operário soterrado durante obra de esgotamento sanitário em Princesa Isabel
