Foi aprovado em prim bjeira votação Câmara de Vereadores do município de Patos, nesta terça feira dia 13 de julho, o Projeto de Lei de autoria do vereador Jamerson Ferreira, que reconhece a banda Filarmônica 26 de Julho como patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Patos. Alguns parlamentares manifestaram apoio ao PL, que foi aprovado por unanimidade.

Segundo Jamerson, “reconhecer a filarmônica 26 de julho como patrimônio imaterial cultural de Patos, é uma questão de justiça com essa que é a trilha sonora da história de Patos . Todos os momentos mais importantes e destacáveis de nossa cidade, teve a marcante presença dessa banda que durante 90 anos musicou nossa cidade”, destacou o parlamentar.

A Filarmônica 26 de julho foi criada na década de 30, pelo professor Anésio Leão, que teve seu nome em homenagem póstuma ao ex-governador do Estado da Paraíba, João Pessoa, morto em 26 de Julho de 1930.

Antes de ser formada a banda 26 de julho, o músicos que deram origem ao projeto iniciram na filarmônica do Instituto São José que foi fundado na mesma época pelo músico Anézio Leão, vindo da cidade de Campina Grande para iniciar instituto educacional em Patos. Rapidamente a banda de música, que tinha o mesmo nome da escola “Banda do Instituto São José”, se tornou popular na cidade, porém, devido a alta despesa para manter o projeto, Anézio Leão decidiu entregar a banda ao município, que na época, tinha como prefeito Adelgício Olinto de Mello e Silva.

Após a morte de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, o então prefeito de Patos decidiu homenagear o ilustre paraibano assassinado, mudando o nome da “Banda do Instituto São José” para Filarmônica Municipal 26 de Julho.

A matéria irá a segunda votação em seguida será sancionada pelo Prefeito Nabor Wanderley.

Patos Online com Assessoria

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) protocolou mais uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. A nova ação foi protocolada nesta quarta-feira (14), segundo informações obtidas pelo ClickPB. O crime apontado é a contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado durante suas duas gestões como governador.

É exigida de Ricardo o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais cometidos com a infração. Consta na denúncia que os codificados atuaram por determinação do ex-governador Ricardo Coutinho.

“Todos os CODIFICADOS que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ORDENADOR DE DESPESAS, SEM qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados, tanto que centralizava as nomeações e o controle através da Casa Civil. Amoldando-se os ditames da Teoria do Domínio do Fato sobre a autoria delitiva, atualmente adotada pela doutrina e jurisprudência majoritárias. Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF/CC CADASTRADO(a)” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado”, diz a denúncia.

Ainda conforme o relatório, “ocorreu nítido concurso material entre os pagamentos efetuados com base em cada CPF e/ou Conta Corrente codificado, considerando que a ordem inicial de pagamento efetuada pelo réu RICARDO VIEIRA COUTINHO possuía uma finalidade, um motivo de aumento de poder/vinculações, por meio de trocas, usando esse subterfugio como um ativo, tudo às expensas do erário. Nesse mesmo passo, há evidente continuidade delitiva quando de cada pagamento efetuado para cada CPF vinculado ao serviço público estadual sob a absurda e inconstitucional denominação de “codificado” (concurso material considerado cada CPF e continuidade delitiva13 quanto aos pagamentos mensais a cada servidor codificado).”

Nas conversas de WhatsApp anexadas à denúncia, são apresentadas provas para demonstrar o poder de decisão de Ricardo Coutinho sobre os codificados. “Mas tem de passar pelo nosso controle e decisão”, diz uma das mensagens. “Alexsandro Lucas – fez esse comentário agora. Ele é segurança no cine São João de CG. Demitir imediatamente. Avise a Lau. Empresa privada. Mande tirar agora”, determinou o ex-governador sobre um contratado que lhe insultou, em rede social, o chamando de “ladrão imundo”.

Pedidos do Gaeco/MPPB

O Ministério Público Estadual requer ,”por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, sendo, apó s a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, imputando ao réu RICARDO VIEIRA COUTINHO as penas dos arts. 299, parágrafo único, e 359-D do Código Penal, aplicando-se os artigos 69 e 71 do CPB (concurso material e crime continuado – conforme exposto na peça -), além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este OÓ rgão Ministerial.”

Além disso, o Gaeco solicita que Ricardo Coutinho tenha “perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Código Penal”.

Na denúncia também consta o pedido de “fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuı́zos sofridos pelo(s) ofendido(s) (art. 387, inciso IV, do CPP e como forma de se viabilizar o efeito do art. 91, I, do CPB), em valor a ser arbitrado por este juı́zo, mas, desde logo, sugerindo o MPE a quantia mı́nima de R$ 215.989.501,72 (duzentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos) montante referente à soma dos valores impostos ao Estado com as condutas do réu, a tı́tulo de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a titulo de codificados. O pedido e seu parâmetro se justificam, ainda, pela extrema gravidade do(s) crime(s) praticado(s), assomado ao fato de que os prejuízos decorrentes do ilícito anterior são difusos e pluriofensivos (lesão à administração pública, a moralidade e, inclusive, a respeitabilidade do Executivo do Estado da Paraíba, sem falar dos reflexos negativos das ações da ORCRIM sobre a fruição de diversos direitos fundamentais da população paraibana, em área sensível e cara: educação).”

Fonte: Clickpb

O presidente Jair Bolsonaro sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta-feira (14) e foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília (DF) nesta manhã. Ele cancelou as reuniões marcadas para esta manhã. Bolsonaro vinha reclamando de um soluço constante.

Segundo o governo, ele teria ido ao hospital para fazer exames. O Palácio do Planalto informou que haverá nota oficial sobre a internação durante a manhã.

Estava previsto para 11h desta quarta um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O STF informou, sem explicar o motivo, que a reunião entre os presidentes dos poderes “foi cancelada”. “O encontro será oportunamente reagendado”.

Wscom

A Filarmônica 26 de Julho foi incluída num Projeto de Lei apresentando na última sessão na Câmara de Vereadores do município de Patos através dos valores legalmente reconhecidos como patrimônio cultural e imaterial do povo patoense.

Com isso, o vereador Italo Gomes (PRB), em seu discurso destacou a importância do tombamento da Filarmônica 26 de Julho como patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Patos.

“Lei importantíssima que faz justiça a esse importante instrumento de cultura, que é a Filarmônica 26 de Julho, que está diariamente em eventos levando o nome da cidade de Patos, transformando e abrilhantando ainda mais os eventos oficiais com o seu trabalho, com a música e sabemos que a Filarmônica no ano de 2021 completará exatamente 90 anos. Acho que é um Projeto de Lei que fa justiça, pois eu não entendo motivo ainda pelo qual a Filarmônica não estava tombada como patrimônio cultural e imaterial. Então estou muito feliz e seguro de que com essa Lei a Filarmônica 26 de Julho será presenteada e reconhecida como um patrimônio de Patos. Cidade de um povo trabalhador e hordeiro e sabemos que a Filarmônica não fica atrás, pois é composta por maestro, músicos, enfim, uma gama de pessoas que fazem da música um instrumento de mudança de vida, de mudança social. Então estou muito feliz em saber que ese Projeto que será votado na Câmara Municipal de Patos em primeira e segunda votação acredito que ainda essa semana e que o Prefeito Nabor Wanderley logo mais irá sancionar esse projeto em realidade, ou seja, esse Projeto de Lei em uma Lei Sancionada e quem ganha com isso além do povo de Patos é a Filarmônica 26 de Julho porque ela merece o nosso reconhecimento enquanto Poder Legislativo”, relata Italo Gomes.

O Projeto de Lei que declara patrimônio Cultural e Imaterial da Filarmônica 26 de Julho entrará em primeira e segunda votação ainda essa semana.

Conheçam um pouco da história da banda:

Na segunda metade da década de 20, chegava a Patos, proveniente de Campina Grande, o professor e músico Anézio Leão. Aqui chegando fundou o Instituto São JoséL Foi ele quem criou a sua banda, que logo ficou sendo conhecida pela população local pelo nome de Banda do Instituto São José. O Contra-mestre dessa banda era Luiz Beijamim e dela participaram, entre outros músicos: Peri, Zizi, Hermes Brandão, Mané Cauinha, Cícero Lopes, José Aragão, Simão Pereira, Tinin e Noé Trajano.

Como o custo financeiro deste empreendimento era muito alto para o Instituto continuar bancando e, sendo procurado pelo Prefeito Adelgício Olinto de Mello e Silva após a morte de João Pessoa (26.07.30), que dizia querer homenagear o ilustre paraibano assassinado, Anézio concordou em mudar o nome da Banda do Instituto para Filarmônica Municipal 26 de Julho, continuar como maestro e a edilidade patoense, a partir daquele momento, assumir em definitivo as despesas com o fardamento e com a aquisição de instrumentos

Fonte: Tayram Farias

O pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), criticou, nesta terça-feira (13), os políticos paraibanos que apoiam o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e mantêm aliança com o governador João Azevêdo (Cidadania). Para Bruno, eles não passam de “oportunistas”, onde afirma que o mesmo apoio aos dois gestores “são absolutamente incompatíveis”.

“Quem conhece a nossa história sabe que não adotamos posições dúbias. É preciso ter coragem para assumir um posicionamento alinhado, tanto no Governo Federal, e que isso se irradie nos entes subnacionais. Me parece que há um certo caráter de oportunismo, sabe-se lá por quais razões, de que alguns ocupam espaços privilegiados pelo Governo Federal e também ocupam situação de subordinação frente ao Governo do Estado, coisas que são absolutamente incompatíveis, que não é o nosso caso”, declarou em entrevista a rádio Correio FM.

Bruno Roberto também saiu em defesa do nome do ex-prefeito de Campina Grande e presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, para disputar o cargo de governador da Paraíba no próximo pleito.

Ele apontou ainda que moeda de troca para o apoio do PL é ter espaço na chapa majoritária que garanta a sua pretensão de disputar um cargo no Senado Federal nas eleições de 2022. “É essencial que nós tenhamos esse espaço assegurado para disputar a cadeira no Senado Federal”, disse o pré-candidato.

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