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Presidente do TSE pede cuidado com coronavírus e com fake news nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu cuidado com o novo coronavírus e com notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (27).

Em pronunciamento na noite deste sábado (26), Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais e pediu que candidatos e eleitores evitem aglomerações, mantenham distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizem máscara.

O ministro pediu ainda para que reuniões sejam feitas em lugares abertos e que se evite a distribuição de material impresso.

“Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, afirmou.

Barroso também alertou para o perigo das notícias falsas. Barroso afirmou que as fakes news são um vírus capaz de comprometer a democracia.

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer, não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso”, disse.

No comunicado, o ministro lembrou que o Brasil é quarta maior democracia do mundo e pediu que os eleitores não abram mão “da sua chance de fazer a diferença”.

A partir deste domingo os candidatos podem:

realizar comícios;

carreatas;

distribuir material gráfico;

fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Wscom com G1

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio vai para R$ 60 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.303 da Mega-Sena. Com o prêmio principal acumulado, a estimativa da Caixa é que ele pague R$ 60 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (30).

A seis dezenas foram sorteadas nesse sábado (26), às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 – 07 – 17 – 20 – 48 – 50.

A quina registrou 145 apostas ganhadoras; cada uma pagará individualmente R$ 28.857,20. A quadra teve 8.431 apostas vencedoras e pagará um prêmio a cada ganhador de R$ 708,99

As apostas para o concurso 2.304 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Presidente do TRE/PB orienta candidatos a evitar infringir medidas sanitárias na PB

Os candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores nas eleições deste ano, na Paraíba, devem ficar atentos ao que determina o protocolo do Novo Normal, emitido quinzenalmente pelo Poder Executivo, e evitar infringir as medidas sanitárias vigentes, durante esse período de pandemia. O alerta é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Zeca Porto, que atentou, durante entrevista, que cada um deve fazer sua parte.

De acordo com ele, a Justiça Eleitoral está fazendo a sua parte no combate à disseminação do vírus, seja providenciando Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) para membros, servidores, auxiliares e mesários, seja preparando protocolos de atendimento, de organização de filas de eleitores, de cuidados na hora da votação, mas, no tocante às aglomerações, quem é responsável pela fiscalizações são os órgãos de saúde.

“Estamos nos reinventando para fazer acontecer a eleição com a maior segurança possível. Quanto à eventual aglomeração causada por candidatos no âmbito de atos eleitorais, o que a população precisa compreender é que a Emenda Constitucional nº 107/2020, expressamente proíbe a Justiça Eleitoral de limitar atos de propaganda eleitoral. Isso só poderá ser feito se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. Então, a Justiça Eleitoral não tem competência para regulamentar isso, porque envolve órgãos de saúde. No estado da Paraíba, temos o Plano Novo Normal/PB, atualizado quinzenalmente, e o Protocolo Sanitário Eleições Municipais 2020, emitidos pelo governo do Estado. Ali estão estabelecidas as regras que devem ser observadas pelos candidatos e Partidos. Então, via de regra, a fiscalização quanto ao cumprimento das regras sanitárias fica a cargo do Poder Executivo, com apoio da vigilância sanitária dos municípios e da Polícia Militar (PM)”, relatou.

Ainda conforme o presidente, se houver descumprimento das medidas, o candidato pode ser enquadrado na tipificação do crime previsto no art. 267 do Código Penal. Ele ressalta que sempre existe a possibilidade, também, de atuação do Juiz Eleitoral no âmbito do seu poder de polícia. A entrevista do presidente está publicada no site do TRE/PB

PBAgora

Bandidos fazem arrastão em Santa Terezinha; polícia age rápido e prende os acusados

Dois homens fizeram um arrastão na manhã deste sábado (26), na cidade de Santa Terezinha (PB), região metropolitana de Patos.

De acordo com o Destacamento de Polícia Militar, dois homens  em uma motocicleta  Honda Titan, armados com armas de fogo, chegaram em um bar próximo a Igreja Matriz e anunciaram o assalto, subtraindo um celular e a quantia de R$ 269.

Na fuga eles ainda abordaram duas pessoas e roubaram dois celulares.

A Polícia Militar foi acionada rapidamente e prenderam os suspeitos na BR 361, próximo ao Residencial Vaz da Jurema, município de Patos.

Os acusados, as armas, a motocicleta, o dinheiro e os celulares foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Adolescente é apreendido com 80 “balinhas” de maconha prontas para serem comercializadas, no sertão

Por volta das 15h desta última quinta-feira (25), os investigares do Grupo Tático Especial da cidade de Sousa, no Alto Sertão paraibano, receberam uma denúncia informando que um jovem menor de idade, estava realizando tráfico de drogas no conjunto Povo de Deus.

Diante das informações, os policiais foram até o local e constataram a veracidade dos fatos, onde se depararam com um jovem de iniciais J. M. N., de 16 anos, em poder de 80 “balinhas” de maconha prontas para venda, além de rádio amador.

Após a ação o menor infrator foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para ser apresentado ao delegado de plantão, onde ficará à disposição da Justiça.

Sertão Informado

Prefeitura de Catingueira lança edital de concurso público

A Prefeitura de Catingueira (PB) lançou nessa quinta-feira (24) um edital de concurso público com 53 vagas para diversos cargos na administração municipal.

Conforme o documento, há oportunidades para 16 cargos, do ensino fundamental ao superior, sendo os de maiores quantidades: professor nível I, com 15 vagas; agente administrativo, com 6; vigia, 5; auxiliar de serviços gerais e motorista, ambos com 4.

A empresa que será responsável pela realização do certame é a FacetConcursos. As inscrições começam a partir desta sexta-feira (25) e vão até 29 de outubro. Os interessados podem se inscrever na sede da prefeitura, de segunda a sexta, das 09h as 13h, ou pela internet, no site da banca.

A prova está prevista para ser realizada no dia 29 de novembro, em local e horários ainda a serem divulgados.

Concurso da Prefeitura de Catingueira

● Níveis: Fundamental, médio e superior
● Prazo de inscrições: 25 de setembro a 29 de outubro
● Local de inscrição: sede da Prefeitura ou pela internet
● Provas: 29 de novembro
● Edital concurso
● Empresa realizadora: FacetConcursos

Quadro de vagas:

Agente Administrativo – 6 vagas;

Agente de Endemias – 2 vagas;

Assistente Social – 3 vagas;

Auxiliar de Serviços Gerais – 4 vagas;
Cozinheiro – 3 vagas;

Médico – 2 vagas;

Motorista – 4 vagas;

Nutricionista – 1 vaga;

Operador de Maquinas Pesadas – 2 vagas;

Professor Nível I – 15 vagas;

Professor Nível II (Ciências) – 1 vaga;

Professor Nível II (História) – 1 vaga;

Professor Nível II (Matemática)– 1 vaga;

Psicólogo – 1 vaga;

Técnico em Enfermagem – 2 vagas;

Vigia – 5 vagas. 

Fonte: Diamante Online

Número de indenizações do DPVAT deve cair 20% na Paraíba

A Seguradora Líder, administradora do consórcio que gere o Seguro DPVAT, projetou que haverá uma redução de 20% no número de acidentes de trânsito em 2020 na Paraíba, em comparação ao ano passado. Em 2019, o estado registrou 6.932 ocorrências. Para este ano, a previsão é de que o total seja 5.538. Os dados estatísticos foram divulgados nesta sexta-feira (25), Dia Nacional do Trânsito, e estão disponíveis num painel online inédito para consulta pública.

Em âmbito nacional, o estudo prevê queda de 19% no número de ocorrências, considerando o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. A estimativa é que 229.646 vítimas sejam indenizadas pelo seguro em acidentes ocorridos neste ano. São Paulo (29.477), Minas Gerais (28.107), Santa Catarina (16.938) e Goiás (13.401) são os estados com previsão de maior quantidade de acidentes de trânsito a serem indenizados pelo seguro.

Apesar da projeção ser de queda no número de indenizações, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) o Brasil permanece com uma média de 30 mil mortes causadas por acidentes e cumpriu, até 2019, 30% da meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o acordo, esperava-se que, até 2020, houvesse uma redução de 50% no número de mortes. Segundo o Departamento, em nove anos, o Brasil saiu da marca de 43.256 mil mortos no trânsito em 2011 para 30.371 mil mortos em 2019.

Do total de ocorrências previstas pelo estudo até o final de dezembro, 143.842 estão relacionadas a coberturas por invalidez permanente, 56.408 a indenizações para despesas médicas e 29.396 a casos de morte. Os motoristas lideram o ranking das vítimas com participação em 144.225 das ocorrências, 62% do total. Já quando considerada a faixa etária mais sujeita a acidentes de trânsito, pessoas com idades entre 25 a 34 anos são as principais vítimas, presentes em 61.602 das ocorrências, 27% do universo projetado para este ano.

Quanto ao perfil dos veículos, as motocicletas seguirão sendo as responsáveis pela maior parte dos acidentes indenizados. A previsão é que 180.597 vítimas recebam o Seguro DPVAT por conta de ocorrências envolvendo motos, ou seja, 79% do total. Na média por 100 mil habitantes, das 14 mortes registradas por ano, sete são causadas pelo veículo.
A diretora de Controladoria e Finanças da Seguradora Líder, Maria Valins, explica o estudo. “Para chegar a esses números, utilizamos a nossa base histórica de pagamentos do seguro e projetamos a quantidade de acidentes que terão direito à indenização, utilizando metodologia estatística capaz de captar padrões e adotada amplamente pelo mercado segurador. O que chama a atenção é que, mesmo no período de pandemia, o cenário do trânsito no país ainda é muito preocupante”, afirma ela.

Além disso, no levantamento, foi considerado o fato de que o beneficiário do Seguro DPVAT possui até três anos após o acidente para dar entrada no pedido de indenização. O estudo também leva em consideração variáveis externas como as políticas públicas de prevenção e educação no trânsito.
O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 212 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

PortalCorreio

Supermercado pega fogo em Sousa e incêndio se alastra para casas vizinhas

Um supermercado na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, pegou fogo na madrugada deste sábado (26). O estabelecimento fica localizado na Rua Cônego José Viana, no bairro da Estação, e o incêndio chegou a atingir duas casas vizinhas.

Os moradores da vizinhança perceberam o fogo se alastrando e acionaram os bombeiros, que só conseguiram controlar o fogo após algumas horas de trabalho.

Não há informação de feridos nem se sabe o que teria começado o fogo.

Clickpb

Eleições 2020: prazo para registro de candidaturas termina neste sábado; campanha nas ruas da Paraíba começa no domingo

O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativo as eleições de 2020 em todos os municípios paraibanos termina às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas conforme calendário.

As datas foram definidas pelo próprio TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:

• realizar comícios;
• carreatas;
• distribuir material gráfico;
• fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Confira o calendário eleitoral:

• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
• 29 de novembro: segundo turno da eleição;
• até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Eleições na Capital

João Pessoa deve registrar um número recorde em 2020 de candidatos a prefeito. Até o momento, são 14 candidaturas definidas em convenções e, mesmo que esse número ainda possa mudar até o prazo final de homologação (por causa de indeferimentos ou desistências), dificilmente a marca não será superada.

Até o momento já foram registradas as candidaturas de Cícero Lucena (Progressistas), Anísio Maia (PT), Camilo Duarte (PCO), Carlos Monteiro (Rede), Edilma Freire (PV), João Almeida (Solidariedade), Nilvan Ferreira (MDB), Pablo Honorato (PSOL), Rafael Freire (Unidade Popular), Rama Dantas (PSTU), Raoni Mendes (Democratas), Ricardo Coutinho (PSB), Ruy Carneiro (PSDB), Wallber Virgolino (Patriota).

Wscom

CNH digital dá 40% de desconto para pagar multas no app

O aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) vai oferecer descontos de até 40% para pagamentos de infrações de trânsito pelo app, que passa a incorporar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), além da CNH Digital. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (21), e a unificação do serviço garante mais praticidade para motoristas verificarem na mesma plataforma os documentos de habilitação, de licenciamento do veículo e consultarem possíveis notificações de autuação e penalidades. O aplicativo está disponível para celulares Android e iPhone (iOS).

Com a unificação das plataformas, condutores têm acesso ao que seria o antigo aplicativo do SNE pelo próprio app da CDT. Assim, os canais de atendimento do Denatran ao cidadão serão centralizados em um mesmo lugar, e todos os serviços de trânsito poderão ser acessados a partir de uma única plataforma digital. Será possível, portanto, checar os documentos de habilitação e do veículo e receber notificações de penalidades, emitir boleto e pagar as multas com desconto pelo próprio app da CDT.

Vale lembrar que, assim como no app da SNE, o desconto de 40% só é aplicado em casos em que há o reconhecimento da infração pelo condutor, que não interpõe recurso administrativo de defesa. Para quem já utilizava o app SNE, o acesso à plataforma da CDT requer o mesmo login único do gov.br. Para quem nunca usou o serviço, é possível realizar cadastro pelo próprio aplicativo da CDT.

A novidade, no entanto, está disponível apenas para pessoas físicas. Pessoas jurídicas ainda precisam acessar a página do SNE pelo endereço eletrônico “sne.denatran.serpro.gov.br” (sem aspas). As notificações eletrônicas de infrações abrangem todo o território nacional, incluindo todos os órgãos de fiscalizações do país, além de 15 Detrans e mais de 80 órgãos municipais.

PBAgora com Tech Tudo