O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil idealizado e elaborado pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) será lançado nesta segunda-feira (21), com a presença do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em transmissão ao vivo pela internet.
Sobre o Plano
O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil reúne propostas ao mesmo tempo factíveis e ambiciosas para salvar vidas, gerar empregos e renda, desenvolver a economia nacional, radicalizar a democracia hoje ameaçada, promover a soberania e construir um novo país.
As propostas pressupõem uma nova orientação para a nação brasileira, baseada na ampliação da igualdade, das liberdades, da soberania, na qual o Estado assuma o papel principal de indutor do desenvolvimento de um novo tipo. Foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas de origem diversa – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais profundamente comprometidos com uma luta por melhor qualidade de vida para a população.
No campo econômico, preveem um papel essencial para o Estado na reconstrução e transformação da economia. No social, ousadas e inovadoras políticas públicas protetivas e inclusivas, de combate ao racismo estrutural, à opressão sobre as mulheres promovida pela sociedade patriarcal, à homofobia, à agressão constante contra os povos originários e os quilombolas.
Conciliação da preservação ambiental com produção agrícola, promoção da Reforma Agrária e apoio à agricultura familiar são as bases do plano para a agricultura, assim como a conquista e manutenção dos mercados para os produtos brasileiros.
No meio ambiente, é imprescindível combater a devastação ambiental provocada pelo atual governo, por meio de um Green New Deal, um novo “pacto verde” que facilite a transição ecológica para uma economia de baixo carbono. Dessa forma, é possível gerar empregos de qualidade e atividades sustentáveis com base em tecnologias limpas.
Outro ponto essencial é a efetivação de uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços.
Na política, o plano propõe uma Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito, além de reformas políticas, eleitorais, do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e a abertura dos processos decisórios aos interesses populares. Também será imprescindível democratizar a produção e a disseminação das informações e combater as fake news e os discursos de ódio.
Em relação à soberania, é primordial recuperar a dignidade e o respeito pelo país, perdidos com a política externa bolsonarista de submissão servil aos interesses da extrema-direita dos Estados Unidos, que tornou o Brasil pária mundial. Além de uma nova política externa, orientada para o estímulo ao desenvolvimento nacional e para a construção de um mundo mais simétrico, assentado no multilateralismo e na multipolaridade.
Na cultura, estratégica para a identidade nacional e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, as propostas buscam assegurar à população o acesso aos bens culturais e eliminar a guerra contra a cultura desencadeada pelo governo atual, garantindo aos artistas e intelectuais, ameaçados pelo abandono do setor, pelo discurso de ódio e pelas tentativas de censura, a livre expressão e o necessário apoio do Estado.
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