O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (29) em Imperatriz, no Maranhão, e mandou um recado para o governador Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Bolsonaro disse que irá “mandar o comunismo embora do Brasil”.

“Amigos do Maranhão, meus irmãos de Imperatriz, não tem preço estar no meio de vocês, vocês povo esse que devemos a mais absoluta lealdade. Podem ter certeza eu vim também, obviamente pela graça de Deus e pelas mãos de muitos de vocês e nós vamos, num curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil. Nós não aceitamos esse regime ditatorial, onde o povo não tem vez. Nós somos a liberdade. Nós somos aqueles que não tem medo da verdade. Junto com vocês, nós construímos um novo Brasil”, disse Bolsonaro, recebendo aplausos de apoiadores.

O presidente disse, ainda, que tem um plano para o estado nordestino e que vai investir em infraestrutura.

“Pode acreditar, nós temos um plano, nós temos a continuidade daquilo que estamos fazendo e não é apenas obra não. Temos uma preocupação enorme contra aqueles que querem roubar mais que o nosso dinheiro, querem roubar a nossa liberdade. Essa nossa bandeira sagrada jamais será turvada de vermelho. Esse estado rico, promissor e com povo maravilhoso ocupará seu lugar de destaque no Brasil. Acredito no povo do Maranhão, acredito no potencial da sua gente e na riqueza do seu solo. Juntos nós transformaremos esse país”, prometeu.

Bolsonaro viajou ao estado para acompanhar obras em São Luis e em Imperatriz.

Paraiba.com.br

A presidente do PT nacional, Gleisi Hoffmann, falou a respeito do imbróglio que envolve a sigla em âmbito nacional e o PT de João Pessoa com relação às candidaturas de Anísio Maia e Ricardo Coutinho durante entrevista à Rádio Arapuan FM na tarde desta quinta-feira, dia 29.

Gleisi declarou que Ricardo Coutinho é um político que sempre defendeu os ex-presidentes petistas Lula e Dilma e com o qual a sigla se identifica. Ela ainda apontou que o apoio a Ricardo não é nenhuma novidade já que antes de qualquer nome ser colocado na mesa já havia a pré-disposição de que o apoio fosse firmado em João Pessoa.

“Ricardo é uma pessoa com quem nos identificamos e que também passou a ser objeto de perseguição, já havia uma pré-disposição de caminhar com ele, isso já tinha sido discutido lá atrás, mas não tínhamos um fato concreto” declarou.

Com relação ao desfecho político que o embate jurídico que envolve a sigla pode causar, Gleisi afirmou que já que o mesmo já foi iniciado, resta à sigla se defender.

Ela ainda citou a postura do ex-deputado Luiz Couto que anunciou apoio a Ricardo e pediu que os demais petistas, sobretudo os que estão no governo estadual, seguissem o exemplo e fizessem o mesmo.

“Luiz Couto teve uma postura muito coerente, muito séria ao declara apoio a Coutinho, se afastar do governo, aliás se tiver petista nesse governo daí tem que se afastar, tem que sair todos” sentenciou.

PB Agora

O juiz eleitoral Renato Levi Dantas Jales determinou a retirada de uma enquete eleitoral não autorizada de um grupo de Whatsapp, em Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. em caso de descumprimento, o acusado de divulgar a enquete, Elisnan Locutor, deverá pagar multa de R$ 20 mil.

A representação foi apresentada pela coligação ”Reconstruir e avançando com liberdade”, do PSB. Além de Elisnan Locutor, o candidato Evandro Maia (PL) também foi envolvido na denúncia, pois seria beneficiado pela enquete publicada. O candidato, porém, se defendeu afirmando que não tem envolvimento com a divulgação.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou dizendo que o envolvimento de Evandro Maia não ficou comprovado, mas no caso de Elisnan Locutor, que não apresentou defesa, ”resta incontroversa a prática, colhendo a intenção de votos no município de Belém do Brejo do Cruz em momento expressamente vedado pela legislação eleitoral”.

Clickpb

O juiz Antônio Eugênio, da 42ª Zona Eleitoral, indeferiu todos os registros de candidaturas do partido Cidadania na cidade de Nova Olinda (PB). A medida foi tomada em virtude de uma confrontação partidária.

Conforme consta no documento, na manhã do dia 16 de setembro, o então presidente do diretório, Manoel Virgolino De Araújo, realizou a convenção, oficializando-se como candidato a prefeito e lançando vários postulantes a vereadores pela legenda. Incorre que no mesmo dia, na parte da tarde, o Sr. Luis Leite de Sousa Júnior realizou outra convenção pondo três nomes, inclusive o dele, para cadeiras no legislativo pelo mesmo partido, alegando ser ele representante legal da legenda no município.

O Diretório Estadual do Partido afirmou que a primeira convenção feita por Manoel era nula, tendo em vista que a vigência do partido tinha sido renovada com outra composição, a de Luis Leite. Contudo, Manoel Virgolino apresentou contestação de que o evento político realizado por era lícito e seguiu todas as demandas do partido e da Justiça Eleitoral.

O magistrado, com base em documentação, entendeu que o primeiro evento teve validade, uma vez que o presidente tinha legitimidade para presidir, além de realizar todas as etapas do evento, como convocação, leitura da ata e etc. Foi visto ainda que o diretório Estadual enviou a proposta de nova comissão no dia 17/09, um dia após a convenção de Manoel, não podendo ter efeito retroativo.

Ademais, segundo o juiz, os fatos apontaram para um verdadeiro arrependimento do Diretório Estadual quanto à composição provisório de membros do Cidadania no município. Foi notado ainda que na primeira convenção, Luis Leite, esse que passou a compor a “nova comissão”, estava presente, ou seja, compareceu a uma durante a manhã e presidiu outra no turno da tarde.

Sendo assim, foi entendido que “houve indícios fortes de falsidade ideológica e documental com vistas a simular a validade e ocorrência de atos jurídicos com repercussão e finalidade eleitoral, tudo a merecer melhor apuração Polícia Federal”.

Por tudo relatado, o juiz declarou a nulidade absoluta da convenção do Partido Cidadania em Nova Olinda, realizada no dia 16 setembro à tarde, e presidida por Luis Leite da Silva Júnior, e indefiriu todos os registros do partido no município, deixando a legenda fora da disputa nas eleições deste ano.

Confira a Sentença na íntegra

Fonte: Diamante Online

O combate a notícias falsas e candidaturas laranjas, a segurança nas eleições e a maior participação de mulheres na política estão no plano de ação para as Eleições 2020, apresentado hoje (27) em Brasília. A apresentação do plano contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre.

Na ocasião, o presidente do TSE defendeu o aumento da participação das mulheres na política. Segundo ele, o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países. Barroso citou duas razões para a defesa: “A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.

Na avaliação de Barroso, mais mulheres na política seria bom para o país e para o interesse público. “Eu gosto sempre de lembrar que os países que tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia, por acaso ou não, eram liderados por mulheres: a Nova Zelândia, a Alemanha e a Dinamarca. Portanto, mais mulheres na politica é uma ideia de avanço civilizatório”, completou.

Fake News

O combate às noticiais falsas contará com o apoio da PF, que adquiriu um software para percorrer o caminho das fakes news. Segundo Barroso, a Justiça Eleitoral tem procurado conscientizar a sociedade. Além disso, ele destacou que a Corte tem parceria com redes sociais e com checadores de notícias para evitar a circulação de notícias falsas.

“Queremos aprimorar a democracia brasileira e não permitir que ela se deteriore por grupos minoritários, irrelevantes, mas que têm um grande poder de estrago, que são essas milícias digitais, que disseminam a falsidade e a mentira e, ainda quando não se tem uma comprovação empírica de que isso mude o resultado das eleições, isso degrada a qualidade do debate público”, criticou o presidente do TSE.

Luís Roberto Barroso acrescentou que a liberdade de expressão permite a circulação de todas opiniões “até as mais absurdas”. “A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem dono, sobretudo quando ela é articulada e hierarquizadamente difundida por mercenários que são pagos para isso. Nós estamos atrás deles”, garantiu o ministro.

Candidaturas laranja

As candidaturas laranja também estão na mira da Justiça Eleitoral. Uma das evidências mais típicas desse tipo de crime é a incompatibilidade entre os recursos recebidos e quantidade de votos obtidos. Para combater a fraude, a PF já está atuando no cruzamento de dados para abrir investigação contra os suspeitos.

Drones

Durante a apresentação do plano, o diretor-geral da PF informou que mais de 100 drones (aeronaves controladas remotamente) vão atuar para inibir crimes eleitorais, como boca de urna, compra de votos e transporte ilegal de eleitores.

Os equipamentos, adquiridos por cerca de R$ 200 mil cada, serão distribuídos por sessões de municípios brasileiros que, historicamente, apresentam problemas. Os drones não ficarão no campo de visão das pessoas, já que têm capacidade de alcance para obter imagens de centímetros a mais de 6 quilômetros de distância do objeto filmado.

Segundo o presidente do TSE, além da segurança sanitária do pleito, para impedir que a pandemia se espalhe em razão da votação, outra grande preocupação da Justiça Eleitoral é garantir eleições “livres, limpas e seguras”. “É preciso combater a criminalidade eleitoral, tanto a criminalidade convencional – que é essa da compra de votos, que é essa que degrada a democracia – como a criminalidade de transporte ilegal, boca de urna e outros atos ilícitos praticados no dia das eleições.

Agência Brasil