O avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil levou a mudanças estruturais no calendário das eleições municipais de 2020. O primeiro turno passou de 4 de outubro para 15 de novembro. Nas cidades em que houver segundo, o pleito foi adiado para 29 de novembro. O impacto da crise sanitária, no entanto, vai além das datas. Muitos candidatos na Paraíba já contraíram o vírus o mais recente deles é o postulante à Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Ítalo Guedes (Psol), que no último dia 23 apresentou sintomas da covid-19. Ao comentar este assunto o professor universitário George Avelino, comentou o impacto da pandemia nestas eleições.

As medidas necessárias para diminuir o contágio do vírus, como a proibição de aglomerações, tendem vem afetando um processo que normalmente se baseia em ações presenciais. É o caso de comícios, atos públicos e a campanha corpo a corpo, nos quais abunda o tipo de contato físico que hoje deve ser evitado, como apertos de mão e abraços. Segundo levantamento feito até ontem (26), além do postulante à Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Ítalo Guedes (Psol), vários candidatos estiveram na mesma situação ou foram confirmados com o novo coronavírus. Em Campina Grande, o postulante à prefeitura Inácio Falcão (PCdoB) foi um dos primeiros a confirmar a contaminação. Neste final de semana, o prefeito de Guarabira e candidato à reeleição, Marcus Diogo, o candidato a vice-prefeito, Wellington Oliveira, e a deputada estadual Camila Toscano, além da ex-deputada estadual Léa Toscano, todos do PSDB, também testaram positivo para a covid-19.

A doença ainda foi atestada no deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que está em campanha para Bruno Cunha Lima (PSD) em Campina Grande. Mortes também já foram registradas entre candidatos ao pleito deste ano por conta da covid-19. Neste mês de outubro, a professora e candidata a vereadora Rita Lopes, da cidade de Piancó, não resistiu aos sintomas graves da doença. Ela tinha 53 anos e estava em tratamento na cidade de Campina Grande. Quem também enfrentou a covid-19, mas perdeu a batalha, foi o empresário e candidato a vereador na cidade de Sousa, no Sertão, José Pabllo Figueiredo, de 34 anos.
O novo coronavírus ainda fez outra vítima entre os candidatos em João Pessoa, o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Ronaldo Miguel Beserra, que era candidato a vereador em João Pessoa pelo PSL. Ele esteve internado em um hospital particular da capital e tinha 45 anos.

Para o professor universitário George Avelino, tal ampliação de casos, influência de forma real as campanhas. “Como os que precisam mais de campanhas eleitorais são os desafiantes aos atuais detentores de cargos, ao restringir as estratégias eleitorais corpo a corpo, a pandemia deve favorecer os que já estão no poder, os incumbentes. Em outras palavras, devemos observar taxas de reeleição maiores que as anteriores. Outro ponto é que, dadas as circunstâncias, as redes sociais devem ser importantes formas de divulgação das candidaturas; mas, como em outros casos, isso vai funcionar melhor para os candidatos que já têm desenvolvido uma atuação na internet”, disse.

PBAgora

A juíza da 33° Zona Eleitoral de Itaporanga, Francisca Brena Camelo Brito, acatou representação eleitoral, com pedido de liminar, movida pela Coligação pelo Bem de Itaporanga, contra servidores municipais que no último dia 19 divulgaram, nas redes sociais pesquisa eleitoral apontada como irregular.

Decisão – Concessão de Liminar (1)

A pesquisa apontava suposta vantagem do candidato da Coligação Unidos Por Itaporanga, Divaldo Dantas.

De acordo com a denúncia, o assessor especial da prefeitura Marcos Venecio; o vigia Welton Queiroz, e o candidato a vereador pela coligação, Alan Kardec Caldas (também alvo da ação) teriam divulgaado a pesquisa em diversos grupos de whatsapp da cidade e da região, tais como: Giro de Notícias, Política: eleições 2020, Folha de Itaporanga e Vale Política e Notícias.

A coligação representante aduz que a irregularidade da referida pesquisa eleitoral consiste na ausência de seu registro prévio perante a Justiça Eleitoral. Pleiteia a coligação representante, em sede de liminar, a retirada pelos representados da pesquisa eleitoral irregular de todos os grupos de whatsapp, bem como, a proibição de compartilhamento do material fraudulento, sob pena de multa.

Inicialmente, a juíza deferiu a liminar e determinou “a retirada pelos representados da pesquisa eleitoral irregular de todos os grupos de whatsapp, no prazo de 48 horas, bem como, a proibição de compartilhamento do material fraudulento, sob pena de multa no quantum de R$ 5.000,00 por compartilhamento”.

Na representação, a Coligação pelo Bem de Itaporanga destaca a que Resolução TSE nº 23.600/2019 prevê a aplicação de multa pelo ato praticado nos seguintes termos: Art. 17. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta Resolução sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). “Por tais razões, verificada a conduta ilegal dos representados, deverá ser aplicada multa prevista no dispositivo acima transcrito”, diz trecho da ação.

Neste sentido, a magistrada determinou a citação dos “representados para que apresentem defesa, querendo, no prazo de 02 (dois) dias, para, em seguida, apresentar decisão final. “Após, vistas ao Ministério Público Eleitoral, para parecer, no prazo de 1 (um) dia. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão final”, diz a decisão da juíza.

Wscom

Para os eleitores interessados em tirar dúvidas sobre a situação eleitoral, local de votação, quais os documentos necessários para votar, entre outras indagações relativas às Eleições, a Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba criou o Serviço de Atendimento ao Eleitor (SAE), que pode ser acessado pelo telefone 3512-1500 ou pelo e-mail sae@tre-pb.jus.br.

É mais um serviço da Justiça Eleitoral da Paraíba posto à disposição do cidadão para que a cidadania possa ser exercida plenamente e a democracia efetivamente consolidada.

O serviço estará disponível a partir desta segunda à sexta-feira (26), das 8h às 19h. Excepcionalmente, no período compreendido entre 28/10 e 02/11, o horário de atendimento será das 14h às 19h. Com a aproximação do dia do pleito, a partir de 03/11, será de 8h às 19h, até o dia das Eleições, 15 de novembro (primeiro turno), todos os dias, inclusive nos finais de semana.

PBAgora