Em audiência com o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), o deputado federal, Hugo Motta (Republicanos), conversou sobre os vários projetos em andamento para o Sertão paraibano.

Na pauta, o parlamentar solicitou agilidade na retomada das obras dos Conjuntos Habitacionais São Judas Tadeu I e II, o início das obras do Aeroporto de Patos, a reforma da Cruz da Menina e a Barragem do Espinho Branco.

“Essas obras serão realizadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e representam investimentos de mais de R$ 180 milhões na cidade de Patos”, enfatizou.

Hugo Motta falou ainda sobre a importância da barragem do Espinho Branco. “Estamos empenhados em dar celeridade a esse projeto. Um sonho antigo da nossa região, que dará garantia hídrica para a população e auxiliará, ao mesmo tempo, no desenvolvimento do sertão. A capacidade da barragem é de 35 milhões de metros cúbicos”, concluiu.

Wscom

O pré-candidato a prefeito Lenildo Morais (PT) criticou nesta quarta-feira (19), o estado de abandono em que se encontram diversas obras espalhadas pela cidade de Patos. Um dos casos mais desoladores, na opinião dele, é o do Ginásio de Esportes ‘O Rivaldão’.

Lenildo questionou sobre os cerca de R$ 2 milhões de reais destinados para a restauração daquele equipamento esportivo que estariam à disposição há mais de um ano.

Mesmo com os recursos disponíveis, a situação de abandono do Rivaldão, que já foi palco de grandes eventos da cidade de Patos, continua a indignar que trafega pela principal avenida de acesso ao Centro para quem mora na Zona Leste ou chega à cidade pela BR-230 .

Lenildo disse que tem visitado as obras inacabadas no município e considerou a situação absurda. Para ele, o cenário revela total desrespeito à população da nossa cidade e reafirmou o compromisso de concluir todas as obras que estão paradas.

Folha Patoense com Assessoria

“É possivel imaginar uma Patos melhor, é possível reverter esse quadro, basta dá um fim na corrupção”, crava Dr. Ramonilson

O pré-candidato a prefeito de Patos-PB, Dr. Ramonilson Alves, disse em entrevista concedida a Rádio Universidade FM, que o maior problema de Patos é a corrupção. De acordo com o juiz, a cidade se hoje se assemelha a uma casa sem dono.

“O maior problema de Patos, sem sombra de dúvidas é a corrupção, deste problema derivam-se todos os demais. O caos no sistema de Saúde; falta de manutenção na iluminação pública; saneamento básico, esse nem se fala de como vai de mal a pior; falta de pavimento, a cidade tomada, por lixo, bichos, matos e sujeiras. A casa realmente está sem dono, e a corrupção predominando”, afirmou o pré-candidato.

“A grande medida é reinstalar na cidade, um clima de honestidade, aplicando corretamente os recursos públicos, e extinguindo todo e qualquer tipo de corrupção. Esse sentimento de querer trabalhar honestamente pela cidade, parece que ficou fora do ar, está esquecido, fora de moda, e isso não pode acontecer. Precisamos restabelecer a confiança da população e principalmente colocar em prática, a honestidade, transparência e o respeito ao povo de Patos”, finalizou.

Sertão Político com Assessoria

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deve entregar o relatório final sobre a Reforma Tributária no próximo mês de setembro.

O parlamentar defende a realização de um esforço para que o Congresso realize a votação da reforma de modo mais amplo que a apresentada pelo Governo, antes das eleições municipais de novembro.

Para Aguinaldo, a reforma tributária deve ser vista como instrumento de transformação da infraestrutura e como um passo importante a ser dado pelo pós-pandemia que o futuro reservará aos brasileiros.

Paraiba.com.br com Assessoria

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.

O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro – parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º – dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.

Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.

No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.

De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.

Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição.

Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa de Epitácio Pessoa realizou audiências públicas com o intuito de discutir o texto com representantes de várias categorias dos servidores. A PEC foi aprovada com sete emendas.

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. O presidente da Casa, Adriano Galdino, explicou que após alteração da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, estados, municípios e o Distrito Federal tiveram que promover essas mudanças legislativas no regime da Previdência para adequá-la aos parâmetros gerais.

O relator da PEC 20/2019, o deputado Ricardo Barbosa, argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o Governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões. “Já há um déficit sobre o mês de julho de R$ 136 milhões que foram repassados pelo governador João Azevêdo ao tesouro, à Secretaria da Receita, no sentido do pagamento em dia, como vem sendo cumprida a folha de pensionistas e aposentados”, explicou Barbosa.

O relator revelou que nos últimos 12 meses o Governo Estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, ainda segundo Ricardo Barbosa, a previsão de rombo da PBPrev em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020 será da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão.

“Caso a reforma não fosse aprovada nos termos na qual se encontra e que foi aprovada na Comissão Especial, acolhendo quase 50% das Emendas apresentadas, teríamos uma situação insustentável com a iminente impossibilidade de pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores, como já ocorre em alguns estados”, declarou o deputado.

PortalCorreio