A impressão de ter começado a colher frutos de um trabalho longo na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva se fez presente nesta semana entre os advogados do ex-presidente.
Cristiano Zanin, que desde o início dos processos movidos pela Lava Jato de Curitiba trabalha na defesa de Lula, encarou as duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como pequenas vitórias.
A primeira, refere-se ao acolhimento, por parte da Corte, do pedido de acesso ao acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht. Outra decisão foi a que excluiu a delação feita pelo ex-ministro Antonio Palocci, do processo que apura a aquisição de um terreno em São Paulo que seira destinado a construção de um prédio do Instituto Lula e o aluguel de apartamento em São Bernardo. Essa delação foi divulgada pelo ex-ministro Moro durante a campanha em 2018.
No entanto, a visão de Zanin é que esses posicionamentos mostram muito mais que o caminho escolhido de levantar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro é consistente.
O objetivo agora, ele conta, é anular todo processo que condenou Lula em segunda instância, resgatando seus direitos políticos, suspensos por conta da Lei da Ficha Limpa. Com isso, Lula estaria apto para participar da disputa eleitoral em 2022 ao cargo de presidente da República.
“Nós temos a expectativa de que o habeas corpus da suspeição de Moro venha a ser julgado favoravelmente ao ex-presidente Lula. Nós reunimos provas indiscutíveis de que ele não teve um julgamento justo e imparcial e isso deve, ao nosso ver, ser reconhecido pela Suprema Corte, para aplicar a consequência jurídica para que seja declarada a nulidade dos processo e também o restabelecimento dos direitos políticos do presidente Lula”, disse o advogado, em entrevista ao Metrópoles.
Ao esperar um desfecho mais célere sobre a suspeição de Moro no STF, Zanin alega a idade do ex-presidente, 74 anos, e o fato de o julgamento já ter se iniciado, com os votos de dois dos ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Os dois votaram contra a tese da defesa.
“Não tenho esse controle da pauta do STF. O que nós pedimos e reiteramos é que o julgando do mérito seja concluído o mais breve possível. Até porque, nesse caso, incidem preferências legais e regimentais. Legais, por exemplo, trata-se de um habeas corpus de pessoa maior de 70 anos. Regimental porque quando se tem um habeas corpus com julgamento já iniciado, ele tem preferência em relação aos demais. O nosso pedido é para que esse esse processo tenha o mérito julgado o mais breve possível”, destacou.
Na sessão do STF de terça-feira (4/8), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski atacaram a atuação de Moro nos processos da Lava Jato. Críticos à operação, eles indicaram que devem votar pela suspeição do ex-ministro.
Ilícitos de Moro
“Ao longo do tempo, além de afirmarmos que as acusações feitas pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula eram injustas e descabidas, nós reunimos diversos elementos para reforçar nossos argumentos”, disse Zanin sobre as provas que teria em suas mãos.
Ele listou vários momentos em que teriam ficado evidenciados os interesses do ex-juiz Sergio Moro na condenação de Lula. “Nós mostramos, por exemplo, que o Moro agiu de forma arbitrária e ilícita ao interceptar os nossos ramais telefônicos para ouvir em tempo real as nossas conversas e se antecipar às estratégias de defesa”, afirmou.
“Nós provamos que Moro realizou uma condução coercitiva ilegal contra Lula. Ele sabe que não havia amparo legal, já que Lula nunca tinha se recusado a depor”, prosseguiu Zanin, lembrando as primeira condução de Lula, em depoimento tomado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em uma operação divulgada amplamente pela Lava Jato.
Zanin prosseguiu: “Nós mostramos que as acusações e os processos da Lava Jato de Curitiba são fruto de uma cooperação ilegal com autoridades norte-americanas, antes mesmo da Vaza Jato. Nós apresentamos um vídeo em que o próprio procurador norte-americano admite que Departamento de Justiça dos Estados Unidos ajudou a construir o caso do presidente Lula e ajudou a Lava Jato na condução dos processo”, disse, ainda.
“Depois, teve a ida do então juiz Sergio Moro para o governo do presidente Bolsonaro, que foi eleito graças ao impedimento que o próprio Moro impôs ao presidente Lula . Então todos os nossos argumentos foram sendo depois amparados e reforçados por fatos e provas ao longo do processo”, defendeu.
“Incongruência”
O advogado do ex-presidente vislumbra uma contradição da Lava Jato em usar como “contexto” de toda acusação contra o ex-presidente um processo no qual ele foi absolvido pela Justiça Federal em Brasília.
“Lula só foi condenado na Lava Jato de Curitiba. Uma sentença do Moro e outra da juíza Gabriela Hardt, que nós provamos, por perícia, que foi copiada da sentença do Moro. Quando ele foi julgado fora da Lava Jato de Curitiba, até hoje, ele foi absolvido. Isso aconteceu no caso do quadrilhão do PT, um caso que começou no STF e depois baixou para a 12a Vara Federal de Brasília. Na verdade, essa era a acusação central e é o que a Lava Jato de Curitiba chama de contexto. Só que, nesse caso, ele foi absolvido”, apontou Zanin.
A decisão de inocentar Lula foi tomada pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos em dezembro do ano passado. Foram absolvidos neste mesmo processo a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A denúncia havia sido apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot que argumentou que o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 1,48 bilhão.
“É curioso que o Ministério Público concordou, inclusive com a sentença absolutória”, enfatizou Zanin. “Além disso, aquela sentença que absolveu o ex-presidente no quadrilhão já falava em motivação política das acusações e não houve recurso, ela transitou em julgado. é uma incongruência lógica se ter uma absolvição desse tipo, definitiva, nesse caso do quadrilha e ter ações penais e condenações, ainda subsistentes que tratam fundamentalmente da mesma matéria”, reforçou.
Wscom com Metrópoles
